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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal na Jamaica.

  • Nomeia o embaixador Francisco Domingos Garcia Falcão Machado como Embaixador de Portugal na República da Nicarágua.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya como Embaixador de Portugal em Singapura.

  • Tem documento Em vigor 2007-08-22 - Resolução do Conselho de Ministros 114/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Desafecta do domínio público militar e autoriza a cessão a título definitivo, à Câmara Municipal de Tomar, uma parcela com a área de 440,80 m2 do PM 19/Tomar e uma parcela com a área de 661,20 m2 do PM 20/Tomar, designados por lotes de terreno da Choromela, no município de Tomar.

  • Tem documento Em vigor 2007-08-22 - Resolução do Conselho de Ministros 115/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Delega no Ministro da Saúde a competência para a prática dos actos de alteração da composição do júri do concurso público para a aquisição de serviços de comunicações no âmbito da Rede Informática da Saúde

  • Tem documento Em vigor 2007-08-22 - Aviso 370/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado pela nota n.º 8241, de 11 de Junho de 2007, ter a República da Polónia concluído, em 10 de Maio de 2007, os procedimentos necessários à entrada em vigor da Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à Conven (...)

  • Tem documento Em vigor 2007-08-22 - Aviso 371/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 8397, de 11 de Junho de 2007, ter a República da Eslovénia concluído, em 17 de Abril de 2007, as formalidades previstas pelas respectivas normas constitucionais para a entrada em vigor de vários textos.

  • Tem documento Em vigor 2007-08-22 - Decreto-Lei 294/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova a 2.ª fase de reprivatização da Fábrica de Tabaco Micaelense, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2007-08-22 - Decreto-Lei 295/2007 - Ministério da Defesa Nacional

    Define o estatuto dos dirigentes associativos das associações profissionais de militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2007-08-22 - Portaria 966/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Aprova os requisitos e condições de exercício da actividade de verificador do sistema de gestão de segurança de estabelecimentos de nível superior de perigosidade.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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