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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2001-07-04 - DECRETO 34-E/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho e o Sr. Acácio Manuel de Frias Barreiros dos cargos de Secretário de Estado da Comunicação Social e de Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, respectivamente.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-04 - DECRETO 34-F/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, o Prof. Doutor Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes Secretário de Estado do Orçamento, o Dr. Rogério Manuel Romão Carreiro Fernandes Ferreira Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, o Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes Secretário de Estado da (...)

  • Tem documento Em vigor 2001-07-04 - Portaria 668/2001 - Ministérios da Administração Interna, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Regulamenta o processo de candidatura e os critérios de decisão sobre as condições de atribuição dos apoios à formação, ao equipamento e ao funcionamento das equipas de sapadores florestais.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-04 - Portaria 669/2001 - Ministérios das Finanças, da Economia e da Juventude e do Desporto

    Altera a Portaria n.º 317-A/2000, de 31 de Maio que cria e regulamenta o Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais - SIPIE.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-04 - Portaria 670/2001 - Ministério da Economia

    Adopta, como Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção do Terminal, a norma EN 1473.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-04 - Portaria 671/2001 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de Literatura Comparada ministrado na Universidade Fernando Pessoa.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-04 - Portaria 672/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, nos domínios de especialização, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-04 - Portaria 673/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-04 - Portaria 674/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-04 - Portaria 675/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

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