Decreto 34-E/2001, de 4 de Julho

Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE A, Nº 153-Supl, de 04.07.2001, Pág. 4038-(2)
Data: 2001-07-04
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Sumário

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho e o Sr. Acácio Manuel de Frias Barreiros dos cargos de Secretário de Estado da Comunicação Social e de Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, respectivamente.

Texto do documento

Decreto do Presidente da República n.º 34-A/2001
de 4 de Julho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho e o Sr. Acácio Manuel de Frias Barreiros dos cargos de Secretário de Estado da Comunicação Social e de Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, respectivamente.

Assinado em 4 de Julho de 2001.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 4 de Julho de 2001.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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