Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1999-02-10

Limpar filtro
Encontrámos 9 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1999-02-10 - Lei 8/99 - Assembleia da República

    Altera o Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei 7/93 de 1 de Março e alterado pelas Leis 24/95 de 18 de Agosto e 55/98 de 18 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 1999-02-10 - Decreto-Lei 42/99 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Aprova a lei orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Define as atribuições, orgãos e serviços da Secretaria-Geral e aprova o respectico quadro de pessoal dirigente publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1999-02-10 - Portaria 119/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto da Liga dos Combatentes, publicado em anexo. A Liga dos Combatentes, que exerce a sua actividade sob a tutela do Ministro da Defesa Nacional, é uma pessoal colectiva de utilidade pública administrativa, sem fins lucrativos, de ideal patriótico e de carácter social, dotada de plena capacidade jurídica para a prossecução dos seus objectivos.

  • Tem documento Em vigor 1999-02-10 - Portaria 120/99 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia da Produção e Manutenção Industrial ministrados pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o Ministro Plenipotenciário de 1ª classe, José Miguel Crespo Queiroz de Barros do cargo de embaixador de Portugal em Budapeste.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila do cargo de embaixador de Portugal em Tóquio.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe João Carlos Bessa Pinto Versteeg do cargo de embaixador de Portugal em Kinshasa.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe João Carlos Bessa Pinto Versteeg, para o cargo de embaixador de Portugal em Budapeste.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Gervásio Martins de Almeida Leite para o cargo de embaixador de Portugal em Tóquio.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda