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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2004-07-26 - Portaria 906/2004 - Ministério das Finanças

    Aprova a estrutura nuclear da Direcção-Geral da Administração Pública, as respectivas competências, bem como a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-26 - Portaria 907/2004 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas, publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-26 - Portaria 908/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada por Morgado da Lameira, sita nas freguesias de Pêra e Alcantarilha, município de Silves.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-26 - Portaria 909/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Chancelaria, pelo período de seis anos, no município de Alter do Chão, e transfere a sua gestão para a Associação Nacional da Preservação da Fauna da Caça e da Pesca (processo n.º 3257-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-26 - Portaria 910/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Cascalheira (processo n.º 3263-DGF), pelo período de seis anos no município de Alter do Chão, e transfere a sua gestão para a Associação Nacional da Preservação da Fauna da Caça e da Pesca.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-26 - Portaria 911/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade dos Montes do Tejo (processo n.º 1093-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-26 - Portaria 912/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Agolada (processo n.º 1111-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

  • Tem documento Em vigor 2004-07-26 - Portaria 913/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade dos Cancelos (processo n.º 1148-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-26 - Portaria 914/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Vale de Lucriz (processo n.º 1212-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-26 - Portaria 915/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Cubeira (processo n.º 773-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses.

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