2001-06-26 - DESPACHO 1A/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os elementos que vão integrar as Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência.

2001-06-26 - DESPACHO 1-A/2001 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa Comissões para a Dissuasão das Toxicodependências.

2001-06-26 - Decreto-Lei 192/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova a Lei Orgânica do Instituto da Cooperação Portuguesa.

2001-06-26 - Decreto-Lei 193/2001 - Ministério do Equipamento Social

Estabelece o regime jurídico de acesso e exercício da actividade de prestação de serviços com veículos pronto-socorro.

2001-06-26 - Decreto-Lei 194/2001 - Ministério da Saúde

Cria e aprova os estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Saúde e do Instituto para as Redes de Informação da Saúde.

2001-06-26 - Decreto Legislativo Regional 11/2001/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Cria, no município da Praia da Vitória, a freguesia do Porto Martins.

2001-06-26 - Declaração 6/2001 - Assembleia da República

Renúncia ao mandato do presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

2001-06-26 - Resolução do Conselho de Ministros 74/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova uma alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Guimarães.

2001-06-26 - Portaria 630/2001 - Ministério do Equipamento Social

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «150 Anos do Museu Militar».

2001-06-26 - Portaria 631/2001 - Ministério da Justiça

Autonomiza os dois cartórios da Secretaria Notarial de Tomar, de acordo com mapa em anexo.