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  • Tem documento Em vigor 1998-10-09 - Resolução do Conselho de Ministros 118/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano Director Municipal de Montemor-o-Velho.

  • Tem documento Em vigor 1998-10-09 - Resolução do Conselho de Ministros 119/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica a alteração ao atrigo 35.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Alenquer, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/95, de 5 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 1998-10-09 - Resolução do Conselho de Ministros 120/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/98, de 23 de Abril, que cria o observatório do comércio.

  • Tem documento Em vigor 1998-10-09 - Despacho Normativo 70/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

    Estabelece normas relativas ao rápido conhecimento e difusão dos resultados do referendo nacional de 8 de Novembro de 1998, resultantes do escrutínio provisório, cuja organização e direcção cabem ao Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE).

  • Tem documento Em vigor 1998-10-09 - Portaria 850/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 20 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Montinho, abrangendo o prédio rústico denominado "herdade do Montinho", sito na freguesia de Canha, município do Montijo. Produz efeitos desde 30 de Abril de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1998-10-09 - Portaria 851/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo um prédio rústico sito na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz.

  • Tem documento Em vigor 1998-10-09 - Portaria 852/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo dois prédios rústicos sitos na freguesia da Vila Nova da Rainha, município da Azambuja.

  • Tem documento Em vigor 1998-10-09 - Portaria 853/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de doze anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vário prédios rústicos sitos nas freguesias do Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso, município do Crato.

  • Tem documento Em vigor 1998-10-09 - Portaria 854/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Corval, município de Reguengos de Monsaraz.

  • Tem documento Em vigor 1998-10-09 - Portaria 855/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo.

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