Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1997-01-23 - DESPACHO NORMATIVO 9/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos de 1996, do Fundo Regional de Fomento do Desporto e do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas - IAMA.

  • Não tem documento Em vigor 1997-01-23 - DESPACHO NORMATIVO 7/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Superior de ciência e tecnologia.

  • Não tem documento Em vigor 1997-01-23 - DESPACHO NORMATIVO 6/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Exonera o representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Superior de Ciência e Tecnologia.

  • Não tem documento Em vigor 1997-01-23 - DESPACHO NORMATIVO 14/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Procede ao reajustamento dos lugares docentes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1ª ciclo do ensino básico.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1997-01-23 - DESPACHO NORMATIVO 13/97 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Procede ao reajustamento da rede escolar da educação pré-escolar, com a consequente alteração da tipologia e designação dos estabelecimentos de ensino.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1997-01-23 - DESPACHO NORMATIVO 12/97 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Procede ao reajustamento da rede escolar do 1ª ciclo do ensino básico.

  • Não tem documento Em vigor 1997-01-23 - DESPACHO NORMATIVO 8/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o orçamento do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores de 1996

  • Não tem documento Em vigor 1997-01-23 - DESPACHO NORMATIVO 10/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos de 1996, de diversos serviços autónomos e de saúde

  • Não tem documento Em vigor 1997-01-23 - DESPACHO NORMATIVO 11/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina transferência de verbas de projectos do Plano da Região para 1996

  • Não tem documento Em vigor 1997-01-23 - PORTARIA 2/97 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Transfere as competências da Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia previstas nas Portarias nºs 11/94, de 5 de Maio e 69/96 de 17 de Outubro.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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