Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2001-04-23

Limpar filtro
Encontrámos 7 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 2001-04-23 - AVISO 6/2001 - BANCO DE PORTUGAL

    Altera o Aviso nº 8/94, de 2 de Novembro do Banco de Portugal, que regulamenta alguns artigos do regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/92 de 31 de Dezembro, no concernente às consolidações.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-23 - Portaria 427/2001 - Ministério da Economia

    Estabelece o valor mínimo de garantia dos seguros obrigatórios de responsabilidade civil, a celebrar pelas entidades concessionárias da importação de gás natural e do seu transporte e fornecimento e da exploração das redes da distribuição regional de gás natural e dos seus gases de susbstituição.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-23 - Despacho Normativo 19/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Prorroga até 27 de Abril de 2001 os prazos previstos no Despacho Normativo nº 9/2001, de 23 de Janeiro, que define regras relativas à competência, metodologia, procedimentos e calendário de candidaturas no âmbito do Sistema Integrado de Gestão e Controlo de ajudas comunitárias (SIGC) para a campanha de 2001-2002.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-23 - Portaria 428/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemas Graves da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 630-A/99, de 10 de Agosto.

  • Adita uma alínea c) ao n.º 5.º do aviso n.º 8/94, de 2 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 15 de Novembro de 1994

  • Tem documento Em vigor 2001-04-23 - Decreto-Lei 130-A/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a organização, o processo e o regime de funcionamento da comissão para a dissuasão da toxicodependência, a que se refere o nº 1 do artigo 5º da Lei nº 30/2000, de 29 de Novembro, e regula outras matérias complementares.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-23 - Portaria 428-A/2001 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Estabelece o estatuto dos membros das comissões para a dissuasão da toxicodependência.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda