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  • Não tem documento Em vigor 1997-08-14 - RESOLUÇÃO 178/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a abertura de concurso para arrematação da empreitada de construção e beneficiação de caminhos no perímetro de ordenamento agrário da Serra do Cume.

  • Não tem documento Em vigor 1997-08-14 - RESOLUÇÃO 177/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Secretário regional da Educação e Assuntos Sociais a atribuir verba à casa do Povo do Topo.

  • Não tem documento Em vigor 1997-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 159/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1997-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 160/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1997-08-14 - PORTARIA 67/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a tabela e regulamenta as comparticipaçõers familiares nas creches e jardins de infância das instituições particulares de solariedade social.

  • Não tem documento Em vigor 1997-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 161/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

  • Não tem documento Em vigor 1997-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 156/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos de 1997, de diversos serviços autónomos e de saúde.

  • Não tem documento Em vigor 1997-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 158/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.

  • Não tem documento Em vigor 1997-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 157/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-14 - Resolução do Conselho de Ministros 135/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Regulamento do Plano Director Municipal de Soure, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 58/94, de 27 de Julho.

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