1997-08-07 - DESPACHO NORMATIVO 154/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a conta provisória da Região, relativa ao 1ª trimestre de 1997.

1997-08-07 - DESPACHO NORMATIVO 152/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1996, do centro de saúde das Velas.

1997-08-07 - PORTARIA 61/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza sa diárias a pagar pelo internato psiquiátrico.

1997-08-07 - DESPACHO NORMATIVO 155/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a caça ao coelho com utilização do candeio, na Ilha Terceira

1997-08-07 - RESOLUÇÃO 163/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Isenta de plafond as despesas de investimento com a recuperação e beneficiação da piscina municipal da Lagoa.

1997-08-07 - DESPACHO NORMATIVO 153/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera os representantes do Governo da RAA na Secção Interministerial do Conselho Consultivo da Comissão para a igualdade e para os direitos das Mulheres.

1997-08-07 - RESOLUÇÃO 158/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de execução do sistema integrado de abastecimento de água ao perimetro de ordenamento agrário das Cinco Ribeiras/Santa Barbara , na ilha Terceira - captação e armazenamento - reservatório lagoa.

1997-08-07 - PORTARIA 60/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o horário do pessoal de enfermagem dos serviços de saúde da Região.

1997-08-07 - PORTARIA 63/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a práctica do regime de horário acrescido pelo pessoal técnico superior de saúde e técnico de diagnóstico e terapêutica, nos serviços de saúde da Região.

1997-08-07 - PORTARIA 62/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a prática do regime de prevenção nos serviços de saúde da Região.