Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1999-08-12 - PORTARIA 64/99 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a Prevenção Rodoviária Açoriana a organizar cursos de formação de condutores de ciclomotores.

  • Não tem documento Em vigor 1999-08-12 - RESOLUÇÃO 134/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Recondução do conselho de administração da Lotaçor - Serviço Açoriano de Lotas, EP.

  • Não tem documento Em vigor 1999-08-12 - RESOLUÇÃO 138/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de correcção e pavimentação da Estrada não classificada, entre a E.R. 2-1ª (Achada das Furnas) e o Salto do Cavalo.

  • Não tem documento Em vigor 1999-08-12 - RESOLUÇÃO 135/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos caminhos secundários CS2, CS3 e CS4 do Perímetro de Ordenamento Agrário de Vila Franca do Campo, na Ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 1999-08-12 - RESOLUÇÃO 136/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos caminhos primários CP1, CS3 e CP2 e CP4 do Perímetro de Ordenamento Agrário de Cinco Ribeiras/Santa Bárbara, na Ilha Terceira.

  • Não tem documento Em vigor 1999-08-12 - RESOLUÇÃO 137/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a construção da Escola Secundária da Lagoa, Ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-08-12 - PORTARIA 61/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento de regime de concessão de bolsas de estudo para a frequência de licenciatura que confiram habilitação para a docência. Revoga as Portarias nºs 44/98, de 14 de Agosto, a Portaria nº 70/96, de 17 de Outubro e a 66/98, de 8 de Outubro.

  • Não tem documento Em vigor 1999-08-12 - RESOLUÇÃO 133/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa a quota de descongelamento do quadro de pessoal do Hospital de Ponta Delgada para o ano de 1999.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-08-12 - PORTARIA 62/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório da Ilha de São Miguel. Revoga a Portaria nº 49/98, de 20 de Agosto.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-08-12 - PORTARIA 63/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o artigo 1º da Portaria nº 40/99, de 17 de Junho. (Atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de animais bovinos de raça brava atingidos pela paratuberculose).

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