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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2001-09-11 - CONTRATO 30/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de colaboração financeira na elaboração do projecto de construção e melhoramento em caminhos rurais e florestais da Calheta.

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-11 - CONTRATO 32/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

    Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento intermunicipal "Tratamento e destino final dos residuos sólidos urbanos da ilha Terceira".

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-11 - CONTRATO 33/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA MADALENA

    Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento intermunicipal "Aterro Sanitário da ilha do Pico", Câmara Municipal da Madalena.

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-11 - CONTRATO 31/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

    Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento intermunicipal "Tratamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos da ilha Terceira", na parte que respeita à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-11 - DESPACHO 120/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Filarmónica Liberdade", Cais do Pico, freguesia de São Roque, concelho de São Roque do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-11 - DESPACHO 119/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Sociedade Amor da Pátria", freguesia da Matriz, concelho da Horta.

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-11 - DESPACHO 1/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Comissão Técnica da revisão do Plano Director Municipal do Corvo.

  • Tem documento Em vigor 2001-09-11 - Portaria 1092/2001 - Ministério da Administração Interna

    Proíbe a circulação de veículos a motor nas áreas que forem definidas pelos municípios que aderirem à iniciativa do «Dia Europeu sem Carros», nos dias 21, 22 e 23 de Setembro de 2001.

  • Tem documento Em vigor 2001-09-11 - Decreto 32/2001 - Ministério da Educação

    Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André.

  • Tem documento Em vigor 2001-09-11 - Decreto 31/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova as alterações à Convenção Que Criou a Organização Marítima Internacional (IMO), assinadas em 4 de Novembro de 1993, em Londres.

  • Tem documento Em vigor 2001-09-11 - Decreto-Lei 246/2001 - Ministério da Educação

    Prorroga o regime de instalação do Instituto Histórico da Educação.

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