1998-10-21 - RESOLUÇÃO 18/98/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova a constituição de uma Comissão de inquérito para averiguação de suspeições levantadas na imprensa regional, designadamente no jornal "Açoriano Oriental".

1998-10-21 - Resolução do Conselho de Ministros 124/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o relatório e a o plano de acção integrado para a educação sexual e planeamento familiar, propósitos pela comissão interministerial integrada pelos Ministérios da Justiça, da Educação, da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade e pela Secretaria de Estado da Juvetude. Determina a constituição de uma comissão de avaliação com o objectivo de avaliar, monitorizar e acompanhar as acções previstas no referido plano de acção, dispondo sobre o calendário daquela avaliação e funcionamento da comissão.

1998-10-21 - Portaria 917/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura

Aprova o quadro de pessoal do Museu de Arte Popular, constante do mapa anexo.

1998-10-21 - Portaria 918/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Admissão de Material de Base e da Comercialização de Material de Reprodução de sobreiro (Quercus Suber L.) publicado em anexo.

1998-10-21 - Portaria 919/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Matemáticas Aplicadas, ministrado pela Universidade Lusíada no Porto, aprovado pela Portaria 1132/91, de 31 de Outubro, posteriormente alterada pela Portaria 1390/95, de 22 de Novembro. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

1998-10-21 - Portaria 920/98 - Ministério da Educação

Altera o curso de licenciatura em Direito e o respectivo plano de estudos, ministrado pela Universidade Lusíada, em Lisboa, aprovado pelo Despacho nº 135/MEC/86, de 2 de Junho e alterado pela Portaria 763/89, de 2 de Setembro.

1998-10-21 - Portaria 921/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática, aprovado pela Portaria 1124/91, de 29 de Outubro, ministrado na Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias.

1998-10-21 - Portaria 922/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão e Estratégia, ministrado pela Universidade Atlântica e aprovado pela Portaria 668/96, de 14 de Novembro.

1998-10-21 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 18/98/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova a constituição de uma comissão de inquérito para averiguação de suspeições levantadas na imprensa regional