2001-02-28 - RESOLUÇÃO 5/2001/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve promover uma campanha de desratização em todas as ilhas da Região.

2001-02-28 - RESOLUÇÃO 4/2001/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve encarregar a Comissão dos Assuntos Sociais de estudar a situação existente na Região relativamente à leptospirose.

2001-02-28 - Portaria 134/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Regulamenta a pesca do meixão para a safra de 2000-2001. Revoga as Portarias n.os 36/2001 e 38-C/2001, de 17 de Janeiro e publica em Anexo o modelo do Mapa de Registo da Pesca do Meixão.

2001-02-28 - Portaria 135/2001 - Ministério da Educação

Altera a denominação e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Tradução e Cultura Comparada ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia, conforme publicação em Anexo a este diploma.

2001-02-28 - Portaria 136/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

2001-02-28 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 4/2001/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Resolve encarregar a Comissão dos Assuntos Sociais de estudar a situação existente na Região relativamente à leptospirose

2001-02-28 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 5/2001/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Resolve promover uma campanha de desratização em todas as ilhas da Região

2001-02-28 - Portaria 136-A/2001 - Ministérios das Finanças e da Economia

Altera a Portaria 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

2001-02-28 - Declaração de Rectificação 4-A/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 6/2001, que aprova a reorganização curricular do ensino básico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 18 de Janeiro de 2001.

2001-02-28 - Declaração de Rectificação 4-B/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 56/2001, que estabelece o novo sistema de incentivos do Estado à comunicação social, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 19 de Fevereiro de 2001.