Resolução 4/2001/A, de 28 de Fevereiro
-
Corpo emitente:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
-
Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE B, Nº 50, de 28.02.2001, Pág. 1121
-
Data:
2001-02-28
-
Secções desta página::
Resolve encarregar a Comissão dos Assuntos Sociais de estudar a situação existente na Região relativamente à leptospirose.
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/2001/A
Estudo da leptospirose
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve encarregar a Comissão dos Assuntos Sociais de estudar a situação existente na Região relativamente à leptospirose, as implicações na saúde pública, o combate necessário às causas que levam ao aparecimento da doença e àquilo que está a ser feito para efectivar esse combate e, no prazo de 90 dias, elaborar e apresentar o competente relatório sobre esta matéria.
Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta,
em 25 de Janeiro de 2001.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Fernando Manuel Machado de Menezes.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2001/02/28/plain-131428.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/131428.dre.pdf .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/131428/resolucao-4-2001-A-de-28-de-fevereiro
