Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2009-10-29 - DESPACHO NORMATIVO 71/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público de fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 65/2009.

  • Não tem documento Em vigor 2009-10-29 - DESPACHO 1135/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado António da Silva Gomes, em comissão de serviço, por um período de três anos, exercer as funções de Director Regional do Desporto.

  • Não tem documento Em vigor 2009-10-29 - DESPACHO 1137/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Constitui novo grupo de trabalho para a implementação do Enfermeiro de Família, composto por elementos da Direcção Regional de Saúde, da Ordem dos Enfermeiros, das Unidades de Saúde da Região e da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 2009-10-29 - DESPACHO 1136/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Aprova a adesão do fornecedor AÇORLIMPA - HIGIENE E LIMPEZA, LDA., ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

  • Não tem documento Em vigor 2009-10-29 - DESPACHO 1134/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Programa de Bolsas para Criação Artística.

  • Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Electrotécnico Jorge Manuel Caldeira Aires.

  • Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador José Joaquim Ramos Tareco.

  • Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Vítor Manuel Alves Francisco.

  • Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Manuel Teixeira Rolo.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-29 - Aviso 112/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República Portuguesa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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