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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2003-02-21 - RESOLUÇÃO 3/2003/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa Regional do ano de 1996.

  • Não tem documento Em vigor 2003-02-21 - RESOLUÇÃO 5/2003/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa Regional do ano de 1999.

  • Não tem documento Em vigor 2003-02-21 - RESOLUÇÃO 26/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede à "Transmaçor - Transportes Marítimos Açorianos, Lda.", um apoio financeiro, na modalidade de compensação dos juros relativos ao empréstimo a contraír por aquela sociedade, para aquisição de uma embarcação do tipo "catamaran".

  • Não tem documento Em vigor 2003-02-21 - RESOLUÇÃO 4/2003/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa Regional do ano de 1995.

  • Não tem documento Em vigor 2003-02-21 - RESOLUÇÃO 2/2003/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa Regional do ano de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-21 - Resolução do Conselho de Ministros 30/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o início da 2.ª fase da reprivatização do capital social da PORTUCEL - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A., nos termos do Decreto-Lei n.º 6/2003, de 15 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-21 - Portaria 183/2003 - Ministério da Justiça

    Cria no Ministério da Justiça, com carácter temporário, a comissão de estudo e debate da reforma do sistema prisional (CEDERSP).

  • Tem documento Em vigor 2003-02-21 - Decreto 5/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 2800 m2 situada no perímetro florestal das serras do Marão e Meia Via e submete ao regime florestal parcial a Tapada do Martins, situada na freguesia de Canidelo, concelho de Amarante.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-21 - Decreto 6/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 2,50 ha, situada no lugar de coutada, freguesia de Soutelo de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, integrada no perímetro florestal do Alvão e que se destina à construção do cemitério paroquial.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-21 - Decreto 7/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 1500 m2, situada junto ao Bairro das Salgueiras, freguesia de Anelhe, concelho de Chaves, integrada no perímetro florestal de Chaves, e que se destina à construção da Casa do Povo e respectiva zona de serventia.

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