Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1999-03-19 - RESOLUÇÃO 21/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Encarrega o Ministro dos Negócios Estrangeiros de preparar um programa de cooperação ajustado às tarefas de reconstrução e reabilitação da Guiné-Bissau.

  • Não tem documento Em vigor 1999-03-19 - RESOLUÇÃO 21/99 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos, a República Italiana, o Reino de Espanha, a República Portuguesa, a República Helénica, a República da Áustria, o Reino da Dinamarca, a República da Finlândia e o Reino da Suécia, Partes Contratantes no Acordo e na Convenção de Schengen, e a República da Islândia e o Reino da Noruega Relativo à Supressão dos Controlos de Pes (...)

  • Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães do cargo de embaixador de Portugal em Washington.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo de embaixador de Portugal em Bruxelas.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris para o cargo de embaixador de Portugal em Washington.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco Pessanha de Quevedo Crespo para o cargo de embaixador de Portugal em Bruxelas.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador António Manuel Mendonça Martins da Cruz para o cargo de embaixador de Portugal em Madrid.

  • Ratifica o Acordo de Cooperação entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos, a República Italiana, o Reino de Espanha, a República Portuguesa, a República Helénica, a República da Áustria, o Reino da Dinamarca, a República da Finlândia e o Reino da Suécia, Partes Contratantes no Acordo e na Convenção de Schengen, e a República da Islândia e o Reino da Noruega Relativo à Supressão dos Controlos de Pessoas nas Fronteir (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-03-19 - Decreto-Lei 84/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Assegura a liberdade sindical dos trabalhadores da Administração Pública e regula o seu exercício, aplicando-se, nomeadamente, a todos os serviços da administração pública central, regional e local, às associações públicas, às fundações públicas, aos institutos públicos, e ainda aos serviços e organismos que estejam na dependênia hierárquica e funcional da Presidência da República, da Assembleia da República e das instituições judiciárias. Exceptua-se do seu âmbito o pessoal militar, opessoal militarizado d (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-03-19 - Decreto-Lei 85/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Mantém em vigor até 31 de Dezembro de 1999, um regime especial de despesas públicas para o projecto Loja do Cidadão, previsto no Decreto-Lei 56/98, de 16 de Março.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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