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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1995-08-30 - PORTARIA 50/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a Portaria nº 4/93, de 25 de Fevereiro, que regulamenta a atribuição da ajuda aos produtores de beterraba, no âmbito de regulamentos comunitários.

  • Tem documento Em vigor 1995-08-30 - Lei 37/95 - Assembleia da República

    Eleva a vila de Alcobaça, do concelho de Alcobaça, à categoria de cidade.

  • Tem documento Em vigor 1995-08-30 - Lei 38/95 - Assembleia da República

    Eleva a vila do Cartaxo, do concelho do Cartaxo, à categoria de cidade.

  • Tem documento Em vigor 1995-08-30 - Lei 39/95 - Assembleia da República

    Eleva a vila de Lixa, do concelho de Felgueiras, à categoria de cidade.

  • Tem documento Em vigor 1995-08-30 - Lei 40/95 - Assembleia da República

    Eleva a vila de Rio Tinto, do concelho de Gondomar, à categoria de cidade.

  • Tem documento Em vigor 1995-08-30 - Lei 41/95 - Assembleia da República

    Altera a designação da fregueisa de Loureiro de Silgueiros, do concelho de Viseu, para freguesia de Silgueiros.

  • Tem documento Em vigor 1995-08-30 - Lei 42/95 - Assembleia da República

    Altera a designação da freguesia de Santa Cruz de Lumiares, do concelho de Armamar, para freguesia de Santa Cruz.

  • Tem documento Em vigor 1995-08-30 - Lei 43/95 - Assembleia da República

    Altera a designação da freguesia de Sobral de Papizios, do concelho de Carregal do Sal, para freguesia de Sobral.

  • Tem documento Em vigor 1995-08-30 - Lei 44/95 - Assembleia da República

    Eleva a povoação de A dos Cunhados, do concelho de Torres Vedras, à categoria de vila.

  • Tem documento Em vigor 1995-08-30 - Lei 45/95 - Assembleia da República

    Eleva a povoação de Alvalade, do concelho de Santiago do Cacém, à categoria de vila.

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