Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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1994-12-17 -
Portaria
1120/94 -
Ministério da Educação
FIXA AS VAGAS PARA MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, NOS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SAÚDE MENTAL COMUNITARIA E EM REABILITAÇÃO DO INSTITUTO SUPERIOR DE PSICOLOGIA APLICADA.
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1994-12-17 -
Portaria
1119/94 -
Ministério da Educação
Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, no curso de estudos superiores especializados em Apoio Educativo, da Escola Superior de Educação de Santa Maria.
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1994-12-17 -
Portaria
1118/94 -
Ministério da Educação
Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, nos cursos de estudos superiores especializados em Administração Escolar e em Desenvolvimento Pessoal Social e Educação Cívica, da Escola Superior de Educação de Fafe.
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1994-12-17 -
Portaria
1122/94 -
Ministério da Educação
FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM JORNALISMO INTERNACIONAL MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE JORNALISMO.
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1994-12-17 -
Portaria
1123/94 -
Ministério da Educação
FIXA AS VAGAS PARA MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, NOS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS DO INSTITUTO SUPERIOR DA MAIA (ISMAI), DESIGNADAMENTE: INFORMÁTICA DE GESTÃO, GESTÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, RELAÇÕES PÚBLICAS, CONTABILIDADE E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.
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1994-12-17 -
Portaria
1117/94 -
Ministério da Educação
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Gestão Financeira ministrado no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (IESF), no Porto.
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1994-12-17 -
Portaria
1121/94 -
Ministério da Educação
FIXA AS VAGAS, NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, NOS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS COM FUNCIONAMENTO AUTORIZADO NO INSTITUTO SUPERIOR DE LÍNGUAS E ADMINISTRAÇÃO, CRIADOS PELAS PORTARIAS NUMERO 817/91, DE 12 DE AGOSTO E 891/91, DE 30 DE AGOSTO.
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1994-12-20 -
Portaria
1126/94 -
Ministério da Educação
FIXA AS VAGAS PARA MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE PAULA FRASSINETTI.
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1994-12-20 -
Portaria
1127/94 -
Ministério da Educação
FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO SIMULTÂNEA, MINISTRADO NO INSTITUTO SUPERIOR DE ASSISTENTES E INTÉRPRETES (ISAI).
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1994-12-21 -
Portaria
1134/94 -
Ministério da Educação
FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO FINANCEIRA E EM MARKETING MINISTRADOS NO INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO (ISAG).
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1994-12-21 -
Portaria
1133/94 -
Ministério da Educação
FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA ELECTROMECÂNICA, ESPECIALIDADE DE FRIGOTECNIA, MINISTRADO NO INSTITUTO DE ELECTROMECÂNICA E ENERGIA - IEE.
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1994-12-21 -
Portaria
1131/94 -
Ministério da Educação
FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE MARKETING MINISTRADO NO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ADMINISTRAÇÃO DE MARKETING - IPAM, NO PORTO.
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1994-12-21 -
Portaria
1129/94 -
Ministério da Educação
FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO FINANCEIRA MINISTRADO NO INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES FINANCEIROS E FISCAIS - IESF, EM LISBOA.
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1994-12-21 -
Portaria
1132/94 -
Ministério da Educação
FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM MARKETING INTERNACIONAL E PROMOÇÃO TURÍSTICA MINISTRADO NO INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS EMPRESARIAIS E DO TURISMO - ISCET.
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1994-12-21 -
Portaria
1130/94 -
Ministério da Educação
FIXA AS VAGAS PARA MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE EMPRESAS TURÍSTICAS, DO INSTITUTO SUPERIOR DE NOVAS PROFISSÕES.
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1994-12-21 -
Portaria
1128/94 -
Ministério da Educação
FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DAS CONSTRUÇÕES CIVIS, ENGENHARIA PUBLICITÁRIA, GESTÃO DOS TRANSPORTES, MARKETING, RELAÇÕES E COOPERAÇÃO INTERNACIONAIS E RELAÇÕES PÚBLICAS MINISTRADOS NO INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO E DA EMPRESA - ISCIE. NOTA: DETERMINADA A CESSAÇÃO DE ACTIVIDADE DO INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO E DA EMPRESA E A TRANSIÇÃO PARA A UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA DAS AUTORIZAÇ (...)
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1994-12-22 -
Portaria
1142/94 -
Ministério da Educação
FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA E REVISÃO DE CONTAS, INFORMÁTICA DE GESTÃO E INFORMÁTICA, ENGENHARIA DE MÁQUINAS, ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJECTOS E OBRAS E EM ENGENHARIA CIVIL, MINISTRADOS NO INSTITUTO POLITÉCNICO AUTÓNOMO (IPA).
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1994-12-30 -
Portaria
1156/94 -
Ministério da Educação
FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM DESIGN E EM DESIGN INDUSTRIAL, MINISTRADOS NA ESCOLA SUPERIOR DE ARTES E DESIGN (ESAD), CUJO FUNCIONAMENTO FOI AUTORIZADO PELA PORTARIA 61/93, DE 14 DE JANEIRO.
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1995-01-07 -
Portaria
18/95 -
Ministério da Educação
FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE ALMEIDA GARRETT, CRIADO PELA PORTARIA 193/93, DE 17 DE FEVEREIRO.
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1995-01-07 -
Portaria
16/95 -
Ministério da Educação
FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E CONTABILIDADE E EM RELAÇÕES PÚBLICAS E INTERNACIONAIS, MINISTRADOS NO INSTITUTO SUPERIOR DE PAÇOS DE BRANDÃO - ISPAB, CUJO FUNCIONAMENTO FOI AUTORIZADO PELA PORTARIA 1236/93, DE 2 DE DEZEMBRO.
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1995-02-01 -
Portaria
95/95 -
Ministério da Educação
FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA SOCIAL, MINISTRADO NO INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO INTERNACIONAL - ISPI.
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1995-08-19 -
Portaria
1012/95 -
Ministério da Educação
Aprova e divulga as vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição nos estabelecimentos integrados de ensino superior universitário, particular e cooperativo em 1995.
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1995-08-28 -
Portaria
1051/95 -
Ministério da Educação
Aprova e divulga as vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição nos estabelecimentos de ensino superior politécnico, particular e cooperativo em 1995-1996.
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1995-08-28 -
Portaria
1050/95 -
Ministério da Educação
Aprova e divulga as vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição nos estabelecimentos não integrados de ensino superior universitário, particular e cooperativo em 1995.
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1996-02-15 -
Portaria
45/96 -
Ministério da Educação
Altera os planos de estudos dos cursos de licenciatura em Engenharia de Informática e em Engenharia de Sistemas Decisionais ministrados pela COCITE - Cooperativa de Técnicas Avançadas de Gestão e Informática, C. R. L.
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1996-03-06 -
Decreto-Lei
15/96 -
Ministério da Educação
Determina a obrigatoriedade da divulgação pública, anual, da composição do corpo docente dos estabelecimentos de ensino superior público, particular e cooperativo, bem como da Universidade Católica Portuguesa.
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1996-04-16 -
Portaria
120/96 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos dos cursos de licenciatura em Informática/Matemáticas Aplicadas e em Informática de Gestão ministrados pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
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1996-04-26 -
Portaria
132/96 -
Ministério da Educação
Altera os planos de estudos dos cursos de licenciatura em Matemática e em Estatística da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
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1996-07-19 -
Decreto-Lei
99/96 -
Ministério da Educação
Reconhece o interesse público da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado, de Chaves.
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1996-07-19 -
Portaria
275/96 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conceder o grau de doutor nos ramos de Direito, Economia, Gestão de Empresas e História.
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1996-07-20 -
Portaria
277/96 -
Ministério da Educação
Autoriza a Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti a conferir o grau de bacharel em Educação Social e regulamenta o respectivo curso.
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1996-07-31 -
Decreto-Lei
107/96 -
Ministério da Educação
Reconhece o interesse público da Universidade Fernando Pessoa, no Porto.
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1996-07-31 -
Decreto-Lei
108/96 -
Ministério da Educação
Reconhece o interesse público da Universidade Atlântica, em Oeiras.
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1996-08-03 -
Portaria
336-C/96 -
Ministério da Educação
FIXA E DIVULGA EM ANEXOS I E II OS PARES ESTABELECIMENTO/CURSO E AO VAGAS PARA OS CONCURSOS LOCAIS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1996-1997, A QUE SE REFERE A ALÍNEA A) DO NUMERO 2 DO ARTIGO 21 DO DECRETO-LEI 28-B/96, DE 4 DE ABRIL (ESTABELECE O REGIME DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR). DIVULGA NO ANEXO I AS VAGAS EXISTENTES NAS UNIVERSIDADES PERTENCENTES AO TIPO DE ENSINO ACIMA REFERIDO, ENQUANTO NO ANEXO II SAO DIVULGADAS AS VAGAS EXISTENTE (...)
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1996-08-16 -
Portaria
358/96 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior Bissaya Barreto a conferir o grau de licenciado em Ciências Empresariais e regulamenta o respectivo curso.
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1996-08-20 -
PORTARIA
422/96 -
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Comunicação e Novas Tecnologias no Ensino na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti a partir do ano lectivo de 1996-1997.
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1996-08-21 -
Portaria
394/96 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Portucalense a conferir o grau de licenciado em Administração Pública e regulamenta o respectivo curso.
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1996-08-24 -
Portaria
413/96 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria n.º 914/93, de 20 de Setembro (autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a ministrar, no Porto, o curso de Administração Autárquica e regula o respectivo curso e condições de acesso).
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1996-08-27 -
Portaria
417/96 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Organização Curricular e Metodologias Educativas na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti a partir do ano lectivo de 1996-1997.
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1996-08-27 -
Portaria
418/96 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria a partir do ano lectivo de 1996-1997.
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1996-08-28 -
Portaria
422/96 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Comunicação e Novas Tecnologias no Ensino na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti a partir do ano lectivo de 1996-1997
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1996-09-21 -
Decreto-Lei
175/96 -
Ministério da Educação
Reconhece o interesse público da Universidade Internacional da Figueira da Foz .
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1996-09-21 -
Decreto-Lei
174/96 -
Ministério da Educação
Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Psicologia Aplicada - Beja.
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1996-10-16 -
Portaria
586/96 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica Industrial no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria..
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1996-10-16 -
Portaria
588/96 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de Ciências do Ambiente na Universidade Moderna no Porto e aprova o respectivo plano de estudos.
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1996-10-16 -
Portaria
587/96 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia dos Materiais no Instituto Superior de Línguas e Administração - Leiria e aprova o respectivo plano de estudos.
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1996-10-16 -
Portaria
582/96 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Engenharia Multimédia no Instituto Superior de Tecnologias Avançadas, em Lisboa.
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1996-10-16 -
Portaria
581/96 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso superior de Nutrição Humana, Social e Escolar na Escola Superior de Educação Jean Piaget/Arcozelo, em Viseu.
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1996-10-16 -
Portaria
584/96 -
Ministério da Educação
Altera o anexo à Portaria 855/93, de 11 de Setembro, que fixa o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Supervisão Educativa, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.
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1996-10-16 -
Portaria
583/96 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Estudos Superiores Especializados em Pedagogia Social, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas e fixado em anexo à Portaria nº 855/93 de 11 Setembro.
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1996-10-17 -
Portaria
595/96 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria n.º 896/90, de 25 de Setembro (autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas - ISCE a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Administração Escolar e aprova o respectivo plano de estudos).
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1996-10-17 -
Portaria
594/96 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física, Saúde e Desporto, no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, nas instalações sitas no Porto, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo
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1996-10-23 -
Portaria
602/96 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de Ciências da Informação no Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra. Aprova e publica em anexo o plano de estudos do referido curso.
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1996-10-25 -
Portaria
609/96 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA).
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1996-10-25 -
Portaria
612/96 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Social e das Organizações no Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) - Leiria.
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1996-10-25 -
Portaria
613/96 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Gestão da Água e do Ambiente, a ministrar na Escola Superior de Tecnologias de Fafe.
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1996-10-25 -
Portaria
611/96 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA).
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1996-10-31 -
Portaria
624/96 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Apoio Educativo ministrado pela Escola Superior de Educação de Santa Maria.
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1996-11-04 -
Portaria
626/96 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de Licenciatura em Psicologia Organizacional ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA), em Bragança, e aprova o respectivo plano de estudos.
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1996-11-07 -
Portaria
640/96 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Publicidade, ministrado pela Escola Superior de Marketing e Publicidade.
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1996-11-09 -
Portaria
646/96 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, a ministrar na Escola Superior de Educação de Fafe.
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1996-11-14 -
Portaria
663/96 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conceder o grau de doutor nos ramos de Gestão, História, Informática e Matemática.
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1996-11-14 -
Portaria
664/96 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão Territorial e Urbana na Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos que é publicado em anexo.
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1996-11-14 -
Portaria
668/96 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão e Estratégia na Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.
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1996-11-14 -
Portaria
667/96 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Sistemas e Informação na Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.
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1996-11-14 -
Portaria
666/96 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão do Ambiente na Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.
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1996-11-16 -
Portaria
672/96 -
Ministério da Educação
Fixa e publica em anexo o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1996-1997, nos cursos de estudos superiores especializados de diversos estabelecimentos de ensino do ensino superior particular e cooperativo.
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1996-11-18 -
Decreto-Lei
211/96 -
Ministério da Educação
Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.
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1996-11-18 -
Decreto-Lei
210/96 -
Ministério da Educação
Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.
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1996-11-22 -
Portaria
692/96 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Direcção de Instituições de Acção Social ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.
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1996-12-06 -
Portaria
705/96 -
Ministério da Educação
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCADORES DE INFÂNCIA, A MINISTRAR NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE ALMEIDA GARRETT, NAS INSTALAÇÕES SITAS EM LISBOA. APROVA E PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO CITADO CURSO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
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1996-12-10 -
Portaria
723/96 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra a conceder o grau de mestre na especialidade de Família e Sistemas Sociais de acordo com o plano de estudos que publica em anexo. O curso de especialização pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1996-1997 inclusivé.
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1996-12-10 -
Portaria
722/96 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra a conceder o grau de mestre na especialidade de Toxicodependência e Patologias Psicossociais de acordo com o plano de estudos que publica em anexo. O curso de especialização pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1996-1997 inclusivé.
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1996-12-10 -
Portaria
724/96 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra a conceder o grau de mestre na especialidade de Sociopsicologia da Saúde de acordo com o plano de estudos que publica em anexo. O curso de especialização pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1996-1997.
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1996-12-30 -
Portaria
768/96 -
Ministério da Educação
Altera a designação da licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho, ministrada pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA), para Gestão de Recursos Humanos e Organização Estratégica e altera o respectivo plano de estudos. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998.
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1997-01-02 -
Portaria
7/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de Professores do 2º. Ciclo do Ensino Básico, variante de Educação Musical, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, nas instalações sitas em Lisboa. Aprova e publica em anexo o plano de estudos do referido curso.
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1997-01-03 -
Portaria
11/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Sistemas de Informação e Multimédia no Instituto Superior de Línguas e Administração, nas instalaçõs sitas em Vila Nova de Gaia. Regula a frequência e condições de acesso ao citado curso, cujo plano de estudos é publicado em anexo.
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1997-01-06 -
Portaria
19/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior da Maia - ISMAI, a ministrar o curso de Gestão do Desporto, nas instalações da Maia e, regula o acesso, frequência, "numerus clausus" e plano de estudos (publicado em anexo) do mesmo curso.
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1997-01-09 -
Portaria
36/97 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de licenciatura em Matemática Aplicadas, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) e aprovado pela Portaria 208/90 de 20 de Março, o qual passa a designar-se curso de matemáticas aplicadas à gestão. O plano de estudos do citado curso passa a ser o constante do anexo deste diploma.
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1997-01-23 -
Portaria
55/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Instrumentistas de Orquestra na Academia Nacional Superior de Orquestra, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo. A frequência global do curso não pode exceder 40 alunos e o número de novos alunos a admitir anualmente não pode exceder 30.
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1997-01-24 -
Portaria
56/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Direcção de Orquestra na Academia Nacional Superior de Orquestra e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo. A frequência global do curso não pode exceder seis alunos e o número de novos alunos a admitir anualmente não pode exceder seis.
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1997-02-13 -
Portaria
99/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do cursos de licenciatura em ciências Farmacêuticas, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul, aprovado em anexo à Portaria 215/93, de 22 de Fevereiro.
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1997-02-14 -
Portaria
104/97 -
Ministério da Educação
Autoriza e funcionamento do curso de licenciatura em ciências sociais no Instituto Superior Bissaya Barreto - Coimbra, regulamenta o respectivo curso e aprova o plano de estudos publicaod em anexo. O curso poderá começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé.
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1997-02-17 -
Portaria
107/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conceder o grau de mestre na especialidade de Psicologia da Saúde e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos, publicado em anexo. O citado curso pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusive.
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1997-02-18 -
Portaria
111/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Sistemas de Informação e Multimédia no Instituto Superior de Línguas e Administração -Bragança. Aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive, um ano curricular em cada ano lectivo.
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1997-03-07 -
Portaria
168/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos de licenciatura em Gestão de Empresas, ministrados pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, aprovado pelo despacho 122/MEC/86, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 17 de Agosto de 1988. O plano de estudos ora aprovado aplica-se a partir do ano de 1994-1995.
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1997-03-10 -
Portaria
173/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, aprovado pelo Despacho 122/MEC/86, publicado no Diário da República, 2ª série, de 28 de Junho de 1986. O plano de estudos ora aprovado aplica-se a partir do ano lectivo de 1994-1995.
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1997-03-21 -
Portaria
197/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do ramo do Património do curso de Licenciatura em Ciências Históricas ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique. O plano de estudo ora aprovado, aplica-se a partir do ano lectivo de 1996-1997.
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1997-04-02 -
Portaria
228/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso técnico superior de Informática ministrado pelo Instituto Superior Politécnico Portucalense, em Penafiel
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1997-04-03 -
PORTARIA
228/97 -
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Altera o plano de estudos do curso técnico superior de Informática ministrado pelo Instituto Superior Politécnico Portucalense, em Penafiel, aprovado pela Portaria 953/90 de 8 de Outubro. As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusivé.
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1997-04-10 -
Portaria
243/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conceder o grau de mestre na especialidade de Psicossomática e estabelece o respectivo regulamento e plano de estudos.
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1997-04-18 -
Decreto-Lei
86/97 -
Ministério da Educação
Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela, que tem como entidade instituidora o Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento da Criança, C. R. L. . O instituto ora criado tem como objectivo ministrar o ensino nos domínios das artes, tecnologias, ciências humanas, ciências empresariais e ciências exactas e naturais. O reconhecimento a que se refere o presente diploma produz efeitos a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusivé.
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1997-04-22 -
Portaria
274/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de etudos do curso de licenciatura em Ciências da Tradução e Cultura Comparada, anexo à Portaria 900/93, de 20 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração - Vila Nova de Gaia
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1997-04-30 -
Portaria
281/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem do Dr. José Timóteo Montalvão Machado e aprova o respectivo plano de estudos. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1993-1994, inclusive.
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1997-05-13 -
Portaria
321/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão, aprovado pela Portaria 893/91, de 30 de Agosto, ministrado pelo Instituto Politécnico Portucalense, em Penafiel. O plano de estudos ora aprovado aplica-se a partir do ano lectivo 1995-1996, inclusivé.
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1997-05-13 -
Portaria
322/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Biotecnologia no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias - Torres Vedras a partir do ano lectivo de 1997-1998 e aprova o respectivo plano de estudos.
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1997-05-14 -
Portaria
332/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso técnico superior de Contabilidade ministrado pelo Instituto Superior Politécnico Portucalense, em Penafiel, aprovado pela Portaria 953/90, de 8 de Outubro. O plano de estudos aprovado pela presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1995-1996, inclusive.
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1997-05-22 -
Portaria
345/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de Gestão da Construção no Instituto Superior Politécnico Portucalense (Penafiel), regulando a frequência e funcionamento do referido curso, cujo plano de estudos é publicado em anexo.
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1997-06-09 -
Portaria
375/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência Política, aprovado pela Portaria 1124/91 de 29 de Outubro, e ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão. As alterações agora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1995-1996 inclusivé.
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1997-06-11 -
Portaria
378/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Turismo, aprovado pelo Despacho n.º 129-A/MEC/86 de 28 de Junho e alterado pela Portaria n.º 773/89 de 9 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Assistentes e Interpretes.
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1997-06-11 -
Portaria
377/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial, aprovado pela Portaria 1140/91, de 6 de Novembro, ministrado pela Universidade Lusíada (Vila Nova de Famalicão). As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusivé.
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1997-06-11 -
Portaria
376/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial, aprovado pela Portaria 1026/95, de 21 de Agosto, ministrado pela Universidade Lusíada. As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusivé.
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1997-06-12 -
Portaria
386/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Assistente de Direcção, aprovado pelo Despacho 129-A/MEC/86, de 28 de Junho, alterado pela Portaria 773/89, de 9 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Assistente e Intérpretes. As alterações ora introduzidas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusivé.
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1997-06-12 -
Portaria
385/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial, aprovado pela Portaria 1413/95 de 24 de Novembro, ministrado pela Universidade Lusíada (Porto). As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusivé.
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1997-06-12 -
Portaria
388/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão, ao abrigo do disposto no Decreto Lei 375/87, de 11-Dezembro, alterado pela Portaria 743/89, de 29 de Agosto, ministrado pelo Instituto Superior de Administração e Gestão. A alteração ora aprovada aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé.
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1997-06-12 -
Portaria
387/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Tradutores e Interpretes aprovado pelo Despacho 129-A/MEC/86, de 28 de Junho, alterado pela Portaria 773/89, de 9 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes. As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo 1994-1995, inclusivé.
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1997-06-16 -
Portaria
392/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Interpretação e Tradução Simultânea, aprovado pela Portaria 864/93, de 14 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Assistentes e Interpretes, conforme mapa publicado em anexo.
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1997-06-23 -
Portaria
413/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de Marketing, no Instituto Superior Politécnico Portucalense em Penafiel e aprova o respectivo plano de estudos.
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1997-06-24 -
Portaria
418/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Comunicação Institucional no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração - ISCIA, nas instalações sitas em Aveiro, e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusicé, um ano curricular em cada ano lectivo.
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1997-07-01 -
Portaria
432/97 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria nº 422/96, de 28 de Agosto que autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em comunicação e novas tecnologias no ensino na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, a partir do ano lectivo de 1996-1997. A alteração ora introduzida aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.
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1997-07-30 -
Portaria
573/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Investigação Social Aplicada ministrado pela Universidade Moderna em Lisboa.
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1997-07-30 -
Portaria
571/97 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de Licentiatura em Ciências do Desenvolvimento e Cooperação ministrado pela Universidade Moderna no Porto para Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacional e aprova o respectivo plano de estudos.
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1997-07-30 -
Portaria
574/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Investigação Social Aplicado ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C.R.L., em Setúbal.
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1997-07-30 -
Portaria
572/97 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de bacharelato em Gestão, ministrado pelo Instituto Superior de Administração e Gestão, para Gestão de Empresas.
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1997-07-31 -
Portaria
579/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Investigação Social Aplicada ministrado pela Dinensino - Ensino Desenvolvimento e Cooperação, C.R.L., em Setúbal.
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1997-07-31 -
Portaria
577/97 -
Ministério da Educação
Altera a denominação e o plano de estudos do curso de Licenciatura em Ciências do Desenvolvimento e Cooperação da Universidade Moderna (Lisboa), passando a designar-se Curso de Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacional.
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1997-07-31 -
Portaria
576/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em fisioterapia na Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget-Nordeste, em Macedo de Cavaleiros, e fixa o respectivo plano de estudos.
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1997-07-31 -
Portaria
579-B/97 -
Ministério da Educação
Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos locais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1997-1998, conforme lista publicada em anexo.
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1997-07-31 -
Portaria
578/97 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de bacharelato em Assistentes de Direcção, ministrado pelo Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes, que passa a designar-se Curso Superior de Assessoria de Administração.
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1997-08-01 -
Portaria
581/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos, publicado em anexo. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998 inclusivé.
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1997-08-04 -
Portaria
587/97 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências do Desenvolvimento e Cooperação, ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., em Setúbal, para Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacional e aprova o respectivo plano de estudos
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1997-08-07 -
Decreto-Lei
201/97 -
Ministério da Educação
Atribui efeitos retroactivos à autorização de funcionamento de cursos e reconhecimentos de graus ou diplomas em relação aos cursos cujo início tenha ocorrido até ao ano lectivo de 1995-1996, inclusivé. As entidades instituidoras dos estabelecimentos de ensino que pretendam o reconhecimento devem requerê-lo no prazo de 30 dias após a entrada em vigor do presente diploma.
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1997-08-07 -
Portaria
612/97 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão e Administração, autorizado pela Portaria 666/90, de 13 de Agosto, ministrado pelo Instituto Superior de Novas Profissões, para Tecnologias de Gestão. As alterações ora aprovadas entram em vigor a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé.
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1997-08-12 -
Portaria
677/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Direito na Universidade Internacional da Figueira da Foz e aprova o respectivo plano de estudos. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1991-1992, inclusive.
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1997-08-12 -
Portaria
678/97 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição, o qual é publicado em anexo. O plano ora aprovado aplica-se a partir do ano lectivo de 1994-1995, inclusive.
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1997-08-14 -
Portaria
690/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada, e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos. O curso inicia o seu funcionamento no ano lectivo de 1996-1997, inclusive.
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1997-08-14 -
Portaria
692/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação de Desenvolvimento Intercultural no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos. O curso inicia o seu funcionamento no ano lectivo de 1996-1997, inclusive.
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1997-08-14 -
Portaria
689/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências Químicas e do Ambiente no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada, e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos. O curso inicia o seu funcionamento no ano lectivo de 1996-1997, inclusive.
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1997-08-14 -
Portaria
688/97 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conceder o grau de Doutor no ramo de Direito.
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1997-08-14 -
Portaria
691/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Economia e Gestão de Serviços de Saúde no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada e aprova o respectivo regulamento e planos de estudos. O curso inicia o seu funcionamento no ano lectivo de 1996-1997, inclusive.
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1997-08-19 -
Portaria
696/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Civil no Instituto Superior de Transportes, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.
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1997-08-20 -
Portaria
698-A/97 -
Ministério da Educação
Fixa o número de vagas para a candidatura à matricula e inscrição no ano lectivo de 1997-1998 nos cursos de estudos superiores especializados do ensino superior particular e cooperativo.
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1997-08-21 -
Resolução do Conselho de Ministros
139/97 -
Presidência do Conselho de Ministros
Constitui, na dependência do Ministro da Educação, um grupo de missão, ao qual compete, no prazo de 18 meses, proceder à avaliação do cumprimento do Estatuto do ensino Superior Particular e Cooperativo e à apreciação dos processos de reconhecimento de utilidade pública de estabelecimento de ensino superior, de autorização de funcionamento de cursos e reconhecimento de graus e diplomas. Nomeia os membros do grupo de missão e define as áreas em que deve incidir a avaliação prevista.
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1997-08-28 -
Portaria
779/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências Químicas e do Ambiente no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.
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1997-08-28 -
Portaria
771/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.
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1997-08-28 -
Portaria
774/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Civil e Ordenamento do Território no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.
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1997-08-28 -
Portaria
777/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electromecânica no Instituto Superior de Estudos Interculturais e transdisciplinares - Viseu, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo. O curso pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1997-1998.
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1997-08-28 -
Portaria
773/97 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências Sociais, ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (Caldas da Rainha), aprovado pela Portaria nº 1131/90 de 15 de Novembro, para Sociologia e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.
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1997-08-28 -
Portaria
769/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão na Universidade Internacional da Figueira da Foz e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.
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1997-08-28 -
Portaria
772/97 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências Sociais, ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, aprovado pela Portaria nº 802/89, de 11 de Setembro, para Sociologia, e aprova o respectivo plano de estudos publicados em anexo. As alterações ora aprovadas entram em vigor no ano lectivo de 1996-1997, inclusive.
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1997-08-28 -
Portaria
770/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia de Manutenção e Gestão Empresarial no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.
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1997-08-28 -
Portaria
776/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Economia e Gestão no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo. O curso inicia o seu funcionamento no ano lectivo de 1996-1997, inclusive.
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1997-08-28 -
Portaria
775/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design Artesanal e Industrial no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo. O curso pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1997-1998.
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1997-08-28 -
Portaria
780/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electromecânica no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares, em Mirandela, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.
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1997-08-29 -
Portaria
791/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Civil e Ordenamento do Território no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares-Mirandela e aprova o respectivo plano de estudo, publicado em anexo.
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1997-08-29 -
Portaria
789/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares-Viseu, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo. O curso pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé.
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1997-08-29 -
Portaria
790/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia de Manutenção e Gestão Empresarial no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares-Viseu, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo. O curso pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1997-1998.
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1997-09-04 -
Portaria
808/97 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria nº 1121/91, de 20 de Outubro, que autorizou o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Gestão Financeira no Instituto Superior de Administração e Gestão.
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1997-09-04 -
Portaria
813/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Públicas e de Publicidade ministrado pelo Instituto Superior de Novas Profissões, anexo à Portaria 1345/95, de 13 de Novembro.
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1997-09-10 -
Portaria
888/97 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia Electrónica Industrial, aprovado pela Port 905/93, de 20 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) - Santarém, para Engenharia Electrónica Industrial, bem como o respectivo plano de estudos.
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1997-09-10 -
Portaria
887/97 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria n.º 399/95, de 3 de Maio que alterou o regime do curso de Mestrado em Direito da Universidade Lusíada e respectivo plano de estudos, o qual passa a ser o constante na presente portaria.
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1997-09-10 -
Portaria
886/97 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria n.º 418/96, de 27 de Agosto, que autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.
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1997-09-11 -
Portaria
926/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Administração na Universidade Fernando Pessoa. Revoga as autorizações de funcionamento dos cursos de bacharelato em Assessoria de Administração e em Ciências Administrativas no Instituto Erasmus de Ensinso Superior, no Porto, concedidas pela Portaria n.º 229/90, de 27 de Março e dos cursos de licenciatura em Assessoria de Administração e em Ciências Administrativas no Instituto Erasmus de Ensino Superior, no Porto, concedidas pela Portaria n.º (...)
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1997-09-11 -
Portaria
929/97 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão das PMEs da Universidade Fernando Pessoa para Gestão e o respectivo plano de estudos. Revoga a autorização de funcionamento do curso de bacharelato em Gestão das PMEs no Instituto Erasmus de Ensino Superior, no Porto, concedida pela Portaria n.º 229/90, de 27 de Março. O dispostos na presente Portaria aplica-se a apartir do ano lectivo de 1996-1997.
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1997-09-11 -
Portaria
924/97 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia da Comunicação e do Design, da Universidade Fernando Pessoa, para Engenharia da Comunicação, assim como altera o respectivo plano de estudos.
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1997-09-11 -
Portaria
925/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Internacionais na Universidade Fernando Pessoa. Revoga a autorização de funcionamento o curso de Bacharelato em Relações e Cooperação Internacionais concedida para o Instituto Superior de Ciências da Informação e da Empresa no Porto através da Portaria n. º 998/89, de 17 de Novembro. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1996-1997.
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1997-09-11 -
Portaria
928/97 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão Comercial e Contabilidade da Universidade Fernando Pessoa para Contabilidade e Auditoria e aprova o novo plano de estudos. Revoga a autorização de funcionamento do curso de bacharelato em Gestão Comercial e Contabilidade no Instituto Erasmus de Ensino Superior, no Porto, concedida pela Portaria n.º 229/90, de 27 de Março, alterada pela Portaria n.º 57/93, de 13 de Janeiro.
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1997-09-11 -
Portaria
927/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Publicitária na Universidade Fernando Pessoa. Revoga a autorização de funcionamento do curso de bacharelato em Engenharia Publicitária concedida para o Instituto Superior de Ciências da Informação e da Empresa no Porto através da Portaria nº 998/89, de 17 de Novembro.
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1997-09-12 -
Portaria
962/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Fernando Pessoa e fixa o respectivo plano de estudos.
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1997-09-12 -
Portaria
961/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Marketing na Universidade Fernando Pessoa e fixa o respectivo plano de estudos.
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1997-09-12 -
Portaria
960/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica na Escola Superior de Enfermagem de S. Vicente de Paulo.
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1997-09-24 -
Portaria
1027/97 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria nº 698-A/97, de 20 de Agosto, que aprovou o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1997-1998 nos cursos de estudos superiores especializados de ensino superior particular e cooperativo.
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1997-09-30 -
Decreto-Lei
261/97 -
Ministério da Educação
Altera a designação da Escola Superior de Enfermagem das Franciscanas Missionárias de Maria para Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias, na sequência da respectiva titularidade para a União das Misericórdias Portuguesas.
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1997-10-03 -
Portaria
1040/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Turismo no Instituto Superior de Novas Profissões, cujo regulamento e plano de estudos são publicados em anexo.
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1997-10-04 -
Decreto-Lei
270/97 -
Ministério da Educação
Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, em Vila Nova de Famalicão. O reconhecimento a que se refere o presente diploma produz efeitos a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.
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1997-10-04 -
Decreto-Lei
271/97 -
Ministério da Educação
Reconhece o interesse público da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget de Viseu. O reconhecimento a que se refere o presente diploma produz efeitos a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.
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1997-10-04 -
Decreto-Lei
269/97 -
Ministério da Educação
Reconhece o interesse público do Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade, em Lisboa.
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1997-10-06 -
Portaria
1044/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Gestão de Marketing no Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa, e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos.
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1997-10-08 -
Decreto-Lei
277/97 -
Ministério da Educação
Suspende, até 31 de Dezembro de 1999, o prazo de decisão sobre requerimentos referentes a reconhecimento de interesse público de instituição de ensino particular e cooperativo, bem como a autorização de funcionamento de cursos e reconhecimento de graus em instituições já reconhecidas.
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1997-10-09 -
Portaria
1046/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física e Animação Social no Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) de Bragança e aprova o respectivo plano de estudos. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.
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1997-10-11 -
Portaria
1047-B/97 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria nº 698-A/97, de 20 de Agosto que fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1997-1998, nos cursos de estudos superiores especializados do ensino superior particular e cooperativo.
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1997-10-21 -
Portaria
1066/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psiocologia ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG, autorizado e regulamentado pela Portaria nº 878/93, de 15 de Setembro. As alterações ora aprovadas entram em vigor a partir do ano lectivo de 1997-1998.
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1997-10-23 -
Portaria
1072/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura de Gestão em Saúde na Universidade Atlântica, e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos, publicado em anexo.
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1997-10-29 -
Portaria
1085/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Sistemas de Edição Multimédia no Instituto Português de Estudos Superiores e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo. O Curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1997-1998.
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1997-10-31 -
Decreto-Lei
301/97 -
Ministério da Educação
Reconhece o interesse público do Instituto Superior D. Afonso III, cuja entidade instituidora é a CEUPA - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico so Algarve, C.R.L.
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1997-11-03 -
Portaria
1100/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Língua e Cultura Portuguesa no Instituto Superior de Educação e Ciências - ISEC.
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1997-11-03 -
Portaria
1097/97 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de licenciatura em Matemáticas Aplicadas da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, para Matemática Aplicada e substitui o respectivo plano de estudos aprovado pela Portaria nº 1142/91, de 6 de Novembro.
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1997-11-03 -
Portaria
1098/97 -
Ministério da Educação
Reconhece efeitos retroactivos, a partir do ano lectivo de 1991-1992, à autorização de funcionamento do curso de Psicologia Clínica no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, bem como ao reconhecimento do grau de licenciado concedidos pela Portaria 164/95, de 28 de Fevereiro.
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1997-11-03 -
Portaria
1101/97 -
Ministério da Educação
Reconhece efeitos retroactivos, a partir do ano lectivo de 1992-1993, à autorização de funcionamento do curso de Ciências Farmacêuticas, no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, bem como ao reconhecimento do grau de licenciado, concedidos pela Portaria nº 589/95, de 17 de Junho.
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1997-11-03 -
Portaria
1099/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Tecnologias da Informação no Instituto Superior de Tecnologias Avançadas (ISTEC), no Porto, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.
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1997-11-03 -
Portaria
1104/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São Francisco das Misericórdias, aprovado pela Portaria nº 185/91, de 4 de Março.
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1997-11-04 -
Decreto-Lei
303/97 -
Ministério da Educação
Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, em Paredes.
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1997-11-05 -
Portaria
1115/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do Curso de Estudos Superiores Especializados em Administração de Serviços de Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição no Porto, a partir do ano Lectivo de 1997-1998.
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1997-11-05 -
Portaria
1117/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Aplicada, área de Psicologia Educacional, no Instituto Superior de Psciologia Aplicada - Beja.
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1997-11-07 -
Portaria
1140/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração no Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade, em Lisboa.
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1997-11-12 -
Portaria
1155/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Direito no Instituto Superior de Matemática e Gestão (ISMAG), em Lisboa, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.
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1997-11-12 -
Portaria
1156/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Industrial no Instituto Superior de Matemática e Gestão (ISMAG), em Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos.
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1997-11-12 -
Portaria
1158/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências do Mar no Instituto Superior da Matemática e Gestão (ISMAG), em Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos.
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1997-11-12 -
Portaria
1157/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica no Instituto Superior de Matemática e Gestão (ISMAG), em Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos.
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1997-11-14 -
Portaria
1168/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Serviço Social na Universidade Fernando Pessoa, nas instalações sitas no concelho do Porto. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé.
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1997-11-14 -
Portaria
1171/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Análises Químico-Biológicas na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave e aprova o respectivo plano de estudos.
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1997-11-14 -
Portaria
1170/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Podologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, e aprova o respectivo plano de estudos.
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1997-11-18 -
Portaria
1176/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Informação Médica na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.
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1997-11-18 -
Portaria
1182/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Independente e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.
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1997-11-22 -
Portaria
1193/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura na Universidade Independente e aprova o respectivo plano de estudos publicados em anexo.
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1997-11-28 -
Portaria
1205/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciência das Religiões no Instituto Superior de Matemática e Gestão, em Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.
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1997-11-29 -
Portaria
1214/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Industrial na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.
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1997-11-29 -
Portaria
1213/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Matemática, aprovado pela Portaria nº 1124/91, de 29 de Outubro, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG.
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1997-12-03 -
Portaria
1218/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão, aprovado pela Portaria 1077/90 de 24 de Outubro, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé.
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1997-12-03 -
Portaria
1219/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração, aprovado pela Portaria 1077/90, de 24 de Outubro, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé.
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1997-12-03 -
Portaria
1217/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Manutenção do Automóvel no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.
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1997-12-03 -
Portaria
1216/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget de Viseu e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.
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1997-12-19 -
Portaria
1261/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Línguas e Assessoria de Gestão no Instituto Superior D. Afonso III.
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1997-12-19 -
Portaria
1260/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcuionamento do curso de bacharelato em Enfermagem na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa.
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1997-12-22 -
Portaria
1268/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão no Instituto Superior D. Afonso III, e aprova o respectivo plano de estudos, anexo a presente portaria.
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1997-12-22 -
Portaria
1265/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, nas instalações sitas no concelho de Paredes, e aprova o respectivo plano de estudos, anexo à presente portaria.
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1997-12-22 -
Portaria
1266/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa nas instalações sitas no concelho de Paredes, e aprova o respectivo plano de estudos, anexo à presente portaria.
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1997-12-22 -
Portaria
1269/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão Ambiental no Instituto Superior D. Afonso III nas instalações sitas no concelho de Loulé, e aprova o respectivo plano de estudos, anexo à presente portaria.
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1997-12-22 -
Portaria
1267/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Educação Física e Desporto no Instituto Superior D. Afonso III, nas instalações sitas no concelho de Loulé, e aprova o respectivo plano de estudos, anexo à presente portaria.
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1997-12-22 -
Portaria
1264/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Clínica no Instituto Superior D. Afonso III, nas instalações sitas no concelho de Loulé, e aprova o respectivo plano de estudos, anexo à presente portaria.
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1997-12-22 -
Portaria
1263/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Podologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, e aprova o respectivo plano de estudos. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé, um ano curricular em cada ano lectivo.
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1997-12-29 -
Portaria
1274/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Química no Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG, em Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.
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1997-12-29 -
Portaria
1277/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação de Torres Novas, aprovado pela Portaria 183/95 de 9 de Março. O disposto na presente portaria aplica-se a partir da entrada em vigor da Portaria 183/95.
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1997-12-29 -
Portaria
1275/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação e da Cultura ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão, em Lisboa, aprovado pela Portaria 141/95 de 9 de Fevereiro. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.
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1997-12-29 -
Portaria
1272/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Física no Instituto Superior de Matemática e Gestão de Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.
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1997-12-29 -
Portaria
1276/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Marketing e Comércio Internacional no Instituto Superior D. Afonso III, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.
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1997-12-29 -
Portaria
1273/97 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Matemática e Gestão de Portimão e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.
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1997-12-31 -
Portaria
1282/97 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Educação Especial ministrado pela Escola Superior de Educação de Torres Novas e aprovado pela Portaria nº 114/95, de 3 de Fevereiro. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir da entrada em vigor da Portaria 114/95 de 3 de Feveiro.
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1998-01-05 -
Portaria
2/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, fixado pelo Decreto Lei 250/89, de 8 de Agosto.
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1998-01-24 -
Decreto-Lei
12/98 -
Ministério da Educação
Altera a designação do Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra para Instituto Superior Miguel Torga.
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1998-02-14 -
Portaria
64/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do Curso de Bacharelato em Sociologia Aplicada, ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, e cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 1076/90 de 24 de Outubro. O disposto neste diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1995-1996, inclusive.
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1998-02-14 -
Portaria
63/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do Curso de Bacharelato em Gestão de Marketing, aprovado pela Portaria 831/91 de 14 de Agosto, e ministrado pelo Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa, de acordo com o plano publicado em anexo. O disposto nesta Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1995-1996, inclusive.
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1998-02-16 -
Portaria
67/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do Curso de Biotecnologia dos Produtos Naturais, na Universidade Independente, nas instalações sitas em Lisboa, aprovando o respectivo plano de estudos e fixando o início de funcionamento, condições de acesso e "numerus clausus".
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1998-02-16 -
Portaria
66/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do Curso de Matemática (com as opções de Ciências da Computação, Estatística, Informática e Investigação Operacional) na Universidade Independente, nas instalações sitas em Lisboa, aprovando o plano de estudos do referido curso, assim como o seu início de funcionamento - 1997-1998, e o número de vagas para candidatura à matrícula e inscrição.
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1998-02-18 -
Portaria
71/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do Curso de Bacharelato em Engenharia Química Industrial, aprovado pela Portaria 1236/93 de 2 de Dezembro e ministrado pelo Instituto Superior de Paços de Brandão - ISPAB.
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1998-02-18 -
Portaria
70/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do Curso de Urbanismo, aprovado pela Portaria 1124/91 de 29 de Outubro e ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (ISMAG).
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1998-02-21 -
Portaria
93/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Agrícola, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão -ISMAG.
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1998-02-21 -
Portaria
94/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG
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1998-02-21 -
Portaria
92/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Biotecnologia, ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias.
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1998-03-14 -
Portaria
160/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Tecnologias de Comunicação Multimédia no Instituto Superior da Maia.
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1998-03-16 -
Portaria
170/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Banca e Seguros ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais de Lisboa, publicando-o em anexo à presente portaria.
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1998-03-16 -
Portaria
171/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicopedagogia Curativa na Universidade Moderna, no Porto. Aprova o plano de estudos do curso,nos termos do anexo à presente portaria.
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1998-03-16 -
Portaria
172/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Recursos Humanos ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão de Lisboa, que passa a ser o constante em anexo à presente portaria.
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1998-03-17 -
Portaria
177/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Matemática e Gestão de Lisboa a conceder o grau de mestre na especialidade de Espaço Lusófono: Cultura, Economia e Política.
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1998-03-17 -
Portaria
175/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Banca e Seguros ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto.
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1998-03-17 -
Portaria
176/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Matemática e Gestão de Lisboa a conceder o grau de mestre na especialidade de Terapias Comportamentais e Cognitivas.
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1998-03-17 -
Portaria
174/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Internacional e Exportação ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto.
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1998-03-18 -
Portaria
181/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Internacional e Exportação ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais de Lisboa.
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1998-03-18 -
Portaria
184/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Design no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias da Marinha Grande.
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1998-03-18 -
Portaria
182/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Biotecnologia ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Castelo Branco.
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1998-03-18 -
Portaria
183/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Design no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Portimão.
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1998-04-06 -
Portaria
223/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia Clínica ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul.
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1998-04-11 -
Portaria
230/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Segurança no Trabalho, ministrado pelo Instituto Superior da Maia, e fixado pela Portaria 208/95 de 22 de Março.
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1998-04-14 -
Decreto-Lei
92/98 -
Ministério da Educação
Reconhece o interesse público da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT), cuja entidade instituidora é a COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., e que tem a natureza de universidade, sendo autorizada a funcionar no concelho de Lisboa. Estabelece a cessação da actividade do Instituto Superior de Matemática e Gestão de Lisboa, reconhecido através da Portaria nº 808/89 de 12 de Setembro, transitando as autorizações de funcionamento de cursos e reconhecimentos de graus con (...)
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1998-04-16 -
Portaria
243/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o Intsituto Superior de Matemática e Gestão, de Lisboa, a conceder o grau de mestre na especialidade de sexologia, autorizando igualmente o funcionamento do Curso de Sexologia, cujo plano de estudos e regime de frequência são estabelecidos neste diploma.
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1998-05-06 -
Portaria
288/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão, fixado pela Portaria 955/93, de 29 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Asdministração de Leiria. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.
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1998-05-06 -
Portaria
289/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, fixado pela Portaria 947/93, de 28 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.
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1998-05-20 -
Portaria
309/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão, aprovado pela Portaria 863/93, de 14 de Setembro e ministrado pelo Instituto Superior de Gestão, de acordo com o plano de estuds publicado em anexo. As alterações agora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1998-1999 inclusive.
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1998-05-20 -
Portaria
308/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do Curso de Bacharelato de Engenharia Informática, nas instalações sitos em Santa Maria da Feira do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, regulamentando a frequência, condições de acesso e início do mesmo, cujo plano de estudos é publicado em anexo.
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1998-05-20 -
Portaria
311/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Estudos Europeus, aprovado pela Portaria 949/91, de 18 de setembro e ministrado pela Universidade Moderna (no Porto), de acordo com o plano de estudos publicado em anexo. O disposto neste diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusive.
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1998-05-20 -
Portaria
312/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Estudos Europeus, aprovado pela Portaria 949/91, de 18 de Setembro e ministrado pela Universidade Moderna (em Lisboa), de acordo com o plano de estudos publicado em anexo. O disposto neste diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusive.
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1998-06-01 -
Portaria
330/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Recursos Humanos e Gestão de Castelo Brano, que passa a ser constante em anexo à presente Portaria.
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1998-06-01 -
Portaria
331/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão de Castelo Branco, que passa a ser o constante em anexo à presente Portaria.
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1998-06-02 -
Portaria
339/98 -
Ministério da Educação
Altera os planos de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão de Castelo Branco que passa a ser o constante em anexo à presente portaria.
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1998-06-03 -
Portaria
341/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Sociologia Aplicada ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Castelo Branco que passa a ser o constante em anexo à presente portaria.
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1998-06-05 -
Portaria
347/98 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conceder o grau de mestre na especialidade de Biologia do Desenvolvimento e aprova o respectivo plano de cursos publicado em anexo ao presente diploma.
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1998-07-28 -
Decreto-Lei
234-C/98 -
Ministério da Educação
Regula o regime de instrução a aplicar aos processos de criação e de autorização de funcionamento de cursos e reconhecimento de graus académicos decorrentes da reestruturação dos curso do ensino superior politécnico resultante da alteração introduzida pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro, nos artigos 13º e 31º da Lei de Bases do Sistema Educativo.
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1998-07-28 -
Portaria
447/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Novas Profissões, fixado pela Portaria nº 771/92, de 7 de Agosto, que passa a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.
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1998-07-29 -
Portaria
457-A/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento de diversos cursos em diferentes estabelecimentos de ensino, definindo os graus por estes conferidos, de acordo ao mapa publicado em anexo, na sequência das alterações introduzidas ao art. 13º da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei 46/86 de 14 de Outubro), pela Lei 115/97 de 19 de Setembro.
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1998-07-29 -
Portaria
457-B/98 -
Ministério da Educação
Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos locais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1998-1999, a que se refere a alínea a) do n.º 2 do artigo 21.º do Decreto Lei n.º 28-B/96 de 4 de Abril, na redacção conferida pelo Decreto-Lei 75/97 de 3 de Abril, e que são publicados em anexo.
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1998-07-30 -
Portaria
469/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura na Universidade Internacional, em Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos, em anexo à presente Portaria.
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1998-08-17 -
Portaria
535/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Relações Públicas, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, de acordo com o plano anexo ao presente diploma.
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1998-08-17 -
Portaria
538/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Jornalismo, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, de acordo com o plano anexo ao presente diploma.
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1998-08-18 -
Portaria
548/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Ciências Administrativas, ministrado pelo Instituto Superior da Informação e da Administração, fixada pela Portaria n.º 931/90 de 2 de Outubro. As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1992-1993, inclusive.
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1998-08-18 -
Portaria
547/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Comércio, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informção e da Administração, fixado pela Portaria 931/90, de 2 de Outubro. As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1992-1993, inclusivé.
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1998-08-26 -
Portaria
618/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de Informática de Gestão, no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada. Regula o referido curso e publica em anexo o respectivo plano de estudos.
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1998-08-26 -
Portaria
615/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de Design e Comunicação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança Regula o referido curso e publica em anexo o respectivo plano de estudos.
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1998-08-26 -
Portaria
616/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do Curso de Motricidade Humana, no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu. Regula o referido curso e publica em anexo o respectivo plano de estudos.
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1998-08-26 -
Portaria
617/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Regula o referido curso e publica em anexo o respectivo plano de estudos.
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1998-08-26 -
Portaria
619/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de Comunicação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia. Regula o referido curso e publica em anexo o respectivo plano de estudos.
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1998-08-28 -
Portaria
645/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.
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1998-08-28 -
Portaria
651/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Educação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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1998-08-28 -
Portaria
648/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Biociências no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul.
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1998-08-28 -
Portaria
646/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Motrocidade Humana no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.
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1998-08-28 -
Portaria
649/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Públicas na Universidade Fernando Pessoa no Porto.
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1998-08-28 -
Portaria
642/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática de Gestão no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia.
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1998-08-28 -
Portaria
640/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Estudos Lusófonos na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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1998-08-28 -
Portaria
643/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Organizacional no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia.
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1998-08-28 -
Portaria
639/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Informática na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.
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1998-08-28 -
Portaria
641/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Filosofia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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1998-08-28 -
Portaria
647/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.
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1998-08-28 -
Portaria
650/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Empresas na Universidade Lusónoma de Humanidades e Tecnologias.
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1998-08-31 -
Portaria
680-B/98 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria nº 457-B/98 de 29 de Julho que fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos locais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1998-1999.
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1998-08-31 -
Portaria
680-A/98 -
Ministério da Educação
Adita o par estabelecimento/curso (Escola Superior de Jornalismo/Comunicação Social) ao anexo da Portaria nº 457-A/98 de 29 de Julho, que autoriza o funcionamento de diversos cursos em diferentes estabelecimentos de ensino.
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1998-09-04 -
Portaria
703/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do Curso de Arquitectura na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo. Regula a frequência, funcionamento e número de vagas daquele curso.
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1998-09-04 -
Portaria
705/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do Curso de Licenciatura em Gestão Comercial e Contabilidade na unidade orgânica de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa, conforme o plano de estudo publicado em anexo. Regula a frequência, funcionamento e número de vagas do referido curso.
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1998-09-04 -
Portaria
702/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do Curso de Antropologia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo, regulando o acesso, funcionamento e número de vagas do mesmo.
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1998-09-04 -
Portaria
700/98 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conceder o grau de doutor nos ramos de Arquitectura e Matemática.
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1998-09-04 -
Portaria
701/98 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, a ministrar o Curso de Relações Públicas, na respectiva unidade orgânica sito em Ponte de Lima, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo. Regula o acesso, funcionamento e número de vagas do referido curso.
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1998-09-22 -
Portaria
799/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Multimédia no Instituto Superior de Tecnologias Avançadas do Porto e aprova o respectivo plano de estudos.
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1998-09-24 -
Portaria
813/98 -
Ministério da Educação
Autoriza a Escola Superior de Almeida Garrett a ministrar o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1º Ciclo e aprova o respectivo plano de estudos.
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1998-09-24 -
Portaria
811/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Fernando Pessoa, no Porto e aprova o respectivo plano de estudos.
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1998-09-24 -
Portaria
810/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Motricidade Humana na unidade orgânica de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa, e aprova o respectivo plano de estudos.
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1998-09-24 -
Portaria
812/98 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de Licenciatura em Ciências Empresariais, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia, para Gestão de Empresas e o respectivo plano de estudos.
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1998-09-26 -
Portaria
831/98 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em História da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.
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1998-10-09 -
Portaria
876/98 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia Têxtil e do Vestuário, ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão, para Engenharia Têxtil e o respectivo plano de estudos.
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1998-10-10 -
Portaria
894/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradutores e Intérpretes ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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1998-10-10 -
Portaria
895/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Económicas Empresariais ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão.
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1998-10-10 -
Portaria
898/98 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conceder o grau de mestre na especialidade de Psicologia, nas áreas de especialização de Psicologia da Saúde e Intervenção Comunitária e de Psicologia Social e das Organizações. Aprova o plano de estudos do curso de especialização, nos termos do anexo à presente portaria.
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1998-10-10 -
Portaria
897/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica ministrado pela Universidade Lusófona da Humanidades e Tecnologias.
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1998-10-10 -
Portaria
896/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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1998-10-20 -
Portaria
912/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Matemáticas Aplicadas, ministrado pela Universidade Lusíada, em Lisboa, e aprovado pela Portaria 662/93 de 13 de Julho. O disposto neste diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999 inclusive.
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1998-10-20 -
Portaria
915/98 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conceder o grau de mestre na especialidade de História Política e Social, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo. Regula o acesso e frequência do mestrado.
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1998-10-20 -
Portaria
913/98 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conceder o grau de mestre na especialidade de Ciências da Educação, regulando o acesso e frequência do mestrado, cujo plano de estudos é publicado em anexo.
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1998-10-21 -
Portaria
920/98 -
Ministério da Educação
Altera o curso de licenciatura em Direito e o respectivo plano de estudos, ministrado pela Universidade Lusíada, em Lisboa, aprovado pelo Despacho nº 135/MEC/86, de 2 de Junho e alterado pela Portaria 763/89, de 2 de Setembro.
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1998-10-21 -
Portaria
919/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Matemáticas Aplicadas, ministrado pela Universidade Lusíada no Porto, aprovado pela Portaria 1132/91, de 31 de Outubro, posteriormente alterada pela Portaria 1390/95, de 22 de Novembro. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.
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1998-10-21 -
Portaria
921/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática, aprovado pela Portaria 1124/91, de 29 de Outubro, ministrado na Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias.
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1998-10-21 -
Portaria
922/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão e Estratégia, ministrado pela Universidade Atlântica e aprovado pela Portaria 668/96, de 14 de Novembro.
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1998-10-22 -
Portaria
925/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa. Publica em anexo o novo plano de estudos do curso de Relações Internacionais.
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1998-10-22 -
Portaria
926/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Universidade Lusíada no Porto. Publica em anexo o novo plano de estudos do curso de Direito.
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1998-10-23 -
Portaria
929/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais, ministrado pela Universidade Lusíada no Porto. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.
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1998-10-24 -
Portaria
932/98 -
Ministério da Educação
Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1998-1999, no 2º ciclo dos cursos bietáficos de licenciatura do ensino politécnico particular e cooperativo, ao abrigo da alínea b2) do nº 1 do art. 13º do regulamento Geral dos Cursos Bietáficos de Licenciatura das Escolas do Ensino Superior Politécnico aprovado pela Portaria 413-A/98 de 17 de Julho.
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1998-10-29 -
Portaria
939/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Tradução e Cultura Comparada ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999.
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1998-10-30 -
Portaria
944/98 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Sistemas e Informação ministrado pela Universidade Atlântica para Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação e o respectivo plano de estudos.
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1998-11-06 -
Portaria
952/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão.
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1998-11-07 -
Portaria
956/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electrónica e Informática ministrado pela Universidade Lusíada, em Vila Nova de Famalicão.
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1998-11-07 -
Portaria
957/98 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia Clínica ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte.
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1998-12-11 -
Portaria
1024/98 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria 503/93, de 12 de Maio, que cria o curso de mestrado em Etologia, a funcionar no Instituto Superior de Psicologia Aplicada. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.
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1999-01-15 -
Portaria
23/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do Curso de Ciências da Tradução e Cultura Comparada, aprovado pela Portaria nº 900/93 de 20 de Setembro (posteriormente alterada) e ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999.
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1999-01-18 -
Portaria
28/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Economia, aprovado pela Portaria nº 54/93 de 13 de Janeiro e ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Estas alterações aplicam-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.
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1999-01-20 -
Portaria
29/99 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria n.º 385/91, de 6 de Maio que autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conceder o grau de mestre na especialidade de Psicopatologia e Psicologia Clínica, cujo plano de estudos passa a ser o constante do anexo à presente portaria.
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1999-01-20 -
Portaria
30/99 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Medicina Dentária na Universidade Fernando Pessoa, no Porto e aprova o respectivo plano de estudos, nos termos do anexo à presente portaria.
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1999-01-21 -
Portaria
43/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.
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1999-02-10 -
Portaria
120/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia da Produção e Manutenção Industrial ministrados pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
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1999-03-19 -
Portaria
182/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação, ministrado pela Universidade Independente, aprovado pela Portaria nº 472/95, de 18 de Maio. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.
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1999-03-19 -
Decreto-Lei
89/99 -
Ministério da Educação
Reconhece o interesse público, a tíulo excepcional, de um conjunto de estabelecimentos de ensino superior particular que iniciaram o seu funcionamento sem reconhecimento antes do ano lectivo de 1995-1996, regula o processo de autorização de funcionamento dos cursos que neles têm funcionado e estabelece, para um período transitório de quatro anos lectivos, um conjuno de condicionamento de funcionamento e um processo especial de acompanhemento e fiscalização.
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1999-03-19 -
Portaria
180/99 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, a conferir o grau de doutor nos ramos de Direito, Economia, História e Línguas e Literaturas Modernas.
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1999-03-19 -
Portaria
181/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais ministrado pela Universidade Independente.
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1999-03-20 -
Portaria
190/99 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências da Educação Física e Desporto, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul, criado pela Portaria nº 56/93, de 13 de Janeiro, para Educação Física, Saúde e Desporto. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1994-1995, inclusive.
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1999-03-23 -
Portaria
196/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Santa Maria.
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1999-03-23 -
Portaria
199/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo, do Instituto Superior de Ciências Educativas.
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1999-03-23 -
Portaria
200/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino Básico- 1.º Ciclo, da Escola Superior de Educação de Torres Novas.
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1999-03-23 -
Portaria
198/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.
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1999-03-23 -
Decreto-Lei
94/99 -
Ministério da Educação
Altera o Estatuto de Ensino Superior Particular e Cooperativo, no que respeita ao funcionamento de estabelecimentos de ensino particular ou cooperativo que pretendam ministrar cursos de grau superior, sem o prévio reconhecimento de interesse público.
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1999-03-23 -
Portaria
197/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância do Instituto Superior de Ciências Educativas.
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1999-04-08 -
Portaria
249/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Fafe, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.
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1999-04-12 -
Portaria
266/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, publicado em anexo e cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.
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1999-04-17 -
Portaria
279/99 -
Ministério da Educação
Autoriza, o funcionamento de um conjunto de cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas, em estabelecimento de ensino superior particular e cooperativo.
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1999-05-18 -
Portaria
358/99 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento e aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Design na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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1999-05-19 -
Portaria
367/99 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Museologia.
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1999-05-28 -
Portaria
391/99 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciência Política - Cidadania e Governação, e publica em anexo o respectivo plano de estudos.
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1999-05-29 -
Portaria
396/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação e Desenvolvimento Intercultural ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.
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1999-06-17 -
Portaria
440/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de João de Deus, criado pela Portaria nº 457-A/98, de 17 de Julho.
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1999-07-15 -
Portaria
505-I/99 -
Ministério da Educação
Fixa os pares estabelecimentos/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1999-2000.
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1999-08-02 -
Portaria
599/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa, publicado em anexo.
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1999-08-02 -
Portaria
597/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Educação de Infância, ministrado pela Escola Superior de Educação de João de Deus.
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1999-08-03 -
Portaria
601-B/99 -
Ministério da Educação
Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1999-2000, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino politécnico particular e cooperativo ao abrigo da alínea b2) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos de Ensino Superior Politécnico.
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1999-08-10 -
Portaria
630/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Turismo ministrado pelo Instituto Superior de Novas Profissões. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.
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1999-08-10 -
Portaria
630-A/99 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento de um conjunto de cursos de complemento da formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas, em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo e aprova as respectivas vagas para o ano lectivo de 1999-2000.
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1999-08-11 -
Portaria
637/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Lusíada no Porto.
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1999-08-11 -
Portaria
635/99 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, nas instalações sitas em Lisboa, e publica o respectivo plano de estudo.
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1999-08-12 -
Portaria
645/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino Básico - 1º Ciclo da Escola Superior de Educação de João de Deus. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.
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1999-08-13 -
Portaria
651/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich. Publica em anexo o plano de estudos do curso de educação de infância (grau licenciado).
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1999-08-27 -
Portaria
757/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de Ensino Básico - 1º Ciclo do Instituto Superior de Educação e Ciências, de Lisboa.
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1999-08-27 -
Portaria
755/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de Educação de Infância do Instituto Superior de Educação e Ciências, em Lisboa.
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1999-08-30 -
Portaria
769/99 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão da Universidade Lusíada em Lisboa para Gestão de Empresa e o respectivo plano de estudos.
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1999-08-30 -
Portaria
773/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa.
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1999-08-30 -
Portaria
768/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte.
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1999-08-30 -
Portaria
771/99 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão da Universidade Lusíada no Porto para a Gestão de Empresa e o respectivo plano de estudos.
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1999-09-20 -
Portaria
806/99 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Biologia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, e aprova o respectivo plano de estudos, nos termos do anexo á presente portaria.
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1999-09-21 -
Portaria
813/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão e Administração Pública ministrado pelo Instituto Superior Bissaya Barreto.
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1999-09-22 -
Decreto-Lei
381/99 -
Ministério da Educação
Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde Egas Moniz, no concelho de Almada.
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1999-09-30 -
Portaria
848-B/99 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave.
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1999-09-30 -
Portaria
848-A/99 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem num conjunto de estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.
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1999-10-06 -
Portaria
858/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Dinensino-Ensino , Desenvolvimento e Cooperação, C.R.L., em Setúbal, autorizado pela Portaria nº 1304/95, de 2 de Novembro. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.
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1999-10-08 -
Portaria
872/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.
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1999-10-08 -
Portaria
874/99 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ecologia e Paisagismo na Escola Superior Gallaecia.
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1999-10-08 -
Portaria
875/99 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura e Urbanismo na Escola Superior Gallaecia.
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1999-10-08 -
Portaria
871/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia e Gestão da Produção ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.
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1999-10-08 -
Portaria
873/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia de Projectos e Gestão de Obras ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.
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1999-10-11 -
Portaria
898/99 -
Ministério da Educação
Determina o encerramento do curso de Direito que vem sendo ministrado sem autorização pelo Instituto Supeior de Matemáticas e Gestão de Portimão, bem como a transferência para o curso de licenciatura em Direito da Universidade Lusofona de Humanidades e Tecnologias, dos estudantes que aí se encontravam inscritos no ano lectivo de 1998-1999.
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1999-10-11 -
Portaria
899/99 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design na Escola Superior Gallaecia.
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1999-10-11 -
Portaria
897/99 -
Ministério da Educação
Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Matemáticas Aplicadas ministrado pela Universiade Lusíada em Lisboa.
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1999-10-14 -
Portaria
914/99 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
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1999-10-14 -
Portaria
912/99 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Informação Médica na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
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1999-10-14 -
Decreto-Lei
404/99 -
Ministério da Educação
Reconhece o interesse público do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
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1999-10-14 -
Portaria
915/99 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Análises Químico-Biológicas na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
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1999-10-14 -
Portaria
911/99 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
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1999-10-14 -
Portaria
913/99 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Podologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
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1999-10-18 -
Portaria
921/99 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Serviço Social na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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1999-10-27 -
Portaria
947/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Industrial ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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1999-10-30 -
Portaria
975/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação, do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.
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1999-10-30 -
Portaria
979/99 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Literatura.
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1999-10-30 -
Portaria
977/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Marketing do Instituto Superior de Administração e Gestão.
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1999-10-30 -
Portaria
976/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de Licenciatura em Turismo do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.
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1999-10-30 -
Portaria
978/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Superior de Administração e Gestão.
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1999-10-30 -
Portaria
974/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Assessoria de Administração do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.
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1999-11-09 -
Portaria
999/99 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria nº 496/95, de 24 de Maio, que autorizou o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Informática da Universidade Independente.
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1999-11-09 -
Portaria
1000/99 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ensino Básico-1º Ciclo na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.
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1999-11-15 -
Portaria
1010/99 -
Ministério da Educação
Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu a ministrar o curso de licenciatura em Educação de Infância.
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1999-11-16 -
Portaria
1014/99 -
Ministério da Educação
Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu a ministrar o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo.
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1999-11-16 -
Portaria
1015/99 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Informação Médica e Farmacêutica no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa.
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1999-11-22 -
Portaria
1026/99 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Aconselhamento Psicossocial no Instituto Superior da Maia.
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1999-11-23 -
Portaria
1029/99 -
Ministério da Educação
Autoriza a Escola Superior de Educação de Fafe a ministrar o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1º Ciclo.
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1999-11-23 -
Portaria
1028/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos da licenciatura em Matemáticas Aplicadas ministrada pela Universidade Lusíada no Porto.
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1999-11-24 -
Portaria
1039/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Universidade Lusíada no Porto.
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1999-11-26 -
Portaria
1048/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Instrumentista de Orquestra da Academia Nacional Superior de Orquestra, nos termos do Anexo à presente portaria.
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1999-11-26 -
Portaria
1046/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Artes da Escola Superior de Artes e Design.
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1999-11-27 -
Portaria
1052/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte.
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1999-11-29 -
Portaria
1054/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Direcção de Orquestra da Academia Nacional Superior de Orquestra.
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1999-12-09 -
Portaria
1068/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Organização e Sistemas de Informação do Instituto Superior de Gestão Bancária, nos termos do anexo à presente portaria.
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1999-12-10 -
Portaria
1075/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior da Maia, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho.
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1999-12-10 -
Portaria
1072/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Relações Públicas ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
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1999-12-10 -
Portaria
1076/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão do Instituto Superior da Maia, cujo funcionamento foi autorizada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto.
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1999-12-10 -
Portaria
1074/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Marketing e Publicidade ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
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1999-12-10 -
Portaria
1073/99 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria nº 120/99, de 10 de Fevereiro, que altera o plano de estudos dos cursos de bacharelato em Engenharia de Produção e Manutenção Industrial ministrados pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
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1999-12-14 -
Portaria
1079/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Superior da Maia.
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1999-12-14 -
Portaria
1078/99 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de bacharelato em Gestão das PME, ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, para Gestão de Empresas, bem como o respectivo plano de estudos.
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1999-12-16 -
Portaria
1083/99 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de bacharelato em Gestão Comercial e Contabilidade, ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, para Gestão e Contabilidade, bem como o respectivo plano de estudos.
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1999-12-17 -
Portaria
1095/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão do Instituto Superior de Gestão, aprovado pela Portaria 309/98, de 20 de Maio. O disposto na presente Portaria produz efeitos desde a entrada em vigor da Portaria n.º 309/98, de 20 de Maio.
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1999-12-17 -
Portaria
1097/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos e o regulamento do curso de licenciatura em Ciências Empresariais ministrado pelo Instituto Superior Bissaya Barreto. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusivé.
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1999-12-27 -
Portaria
1110/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing e Relações Públicas do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.
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1999-12-28 -
Portaria
1117/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.
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1999-12-28 -
Portaria
1113/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Instituições Financeiras do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.
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1999-12-28 -
Portaria
1111/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.
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1999-12-28 -
Portaria
1120/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Auditoria ministrado pelo Instituto Politécnico Autónomo.
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1999-12-28 -
Portaria
1118/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Financeira e Fiscal do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.
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1999-12-28 -
Portaria
1112/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comunicação Institucional do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.
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1999-12-28 -
Portaria
1119/99 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
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1999-12-28 -
Portaria
1114/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Internacional do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.
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1999-12-28 -
Portaria
1116/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil do Instituto Politécnico Autónomo.
-
1999-12-28 -
Portaria
1115/99 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.
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2000-01-04 -
Portaria
2/2000 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98,de 29 de Julho.
-
2000-01-04 -
Portaria
1/2000 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica do Instituto Politécnico Autónomo, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho.
-
2000-01-06 -
Portaria
6/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Lusíada no Porto, regulamentando-o e aprovando o respectivo plano de estudos.
-
2000-06-27 -
Portaria
379/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais ministrado pelo Instituto Superior Bissaya Barreto.
-
2000-07-17 -
Portaria
438/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Técnicos de Higiene e Saúde Ambiental ministrado pelo Instituto Superior de Educação e Ciências. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998 inclusive.
-
2000-07-17 -
Portaria
430/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Independente, aprovado pela Portaria nº 472/95 de 18 de Maio. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.
-
2000-07-17 -
Portaria
437/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Industrial ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Produz efeitos a partir da data de entrada em vigor da Portaria nº 947/99 de 27 de Outubro.
-
2000-07-17 -
Portaria
436/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura, ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001.
-
2000-07-22 -
Portaria
466-L/2000 -
Ministério da Educação
Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001.
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2000-07-24 -
Portaria
493/2000 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Marketing e Publicidade do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto.
-
2000-07-24 -
Portaria
488/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto de Estudos de Contabilidade a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração e aprova o respectivo plano de estudos.
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2000-07-24 -
Portaria
489/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Internacional da Figueira da Foz.
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2000-07-24 -
Portaria
487/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Independente
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2000-07-31 -
Portaria
532-J/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em educação Social na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.
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2000-07-31 -
Portaria
532-H/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias e aprova o respectivo plano de estudos.
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2000-08-02 -
Portaria
538/2000 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, que autoriza, no âmbito do Decreto-Lei n.º 255/98, de 11 de Agosto, o funcionamento de um conjunto de cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o execício de outras funções educativas em estabelecimentos do ensino superior particular e cooperativo. O disposto na presente portaria produz efeitos desde a data da entrada em vigor da Portaria nº 279/99, de 17 de Abril.
-
2000-08-11 -
Portaria
594/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1999-2000 e rege-se pelo plano de estudos publicado em anexo.
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2000-08-14 -
Portaria
605/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos que se publica em anexo. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1999-2000.
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2000-08-14 -
Portaria
604/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado e aprova o respectivo plano de estudos que se publica em anexo. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1999-2000.
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2000-08-14 -
Portaria
606/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo plano de estudos que se publica em anexo. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1999-2000.
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2000-08-17 -
Portaria
612/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de Paulo.
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2000-08-19 -
Portaria
624/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny.
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2000-08-22 -
Portaria
645/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Industrial ministrado pela Universidade Independente. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001, inclusive.
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2000-08-22 -
Portaria
647/2000 -
Ministério da Educação
Aprova e publica em anexo a plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.
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2000-08-22 -
Portaria
646/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Universidade Independente. O disposto na presente portaria palica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001, inclusive.
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2000-08-22 -
Portaria
644/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica ministrado pela Universidade Independente. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001, inclusive.
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2000-08-29 -
Portaria
675/2000 -
Ministério da Educação
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.
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2000-08-29 -
Portaria
676/2000 -
Ministério da Educação
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.
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2000-08-29 -
Portaria
678/2000 -
Ministério da Educação
Aprova o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget do Nordeste.
-
2000-08-29 -
Portaria
679/2000 -
Ministério da Educação
Aprova o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget de Viseu.
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2000-08-30 -
Portaria
686/2000 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de Paulo.
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2000-08-31 -
Portaria
705/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de Geografia e Desenvolvimento Regional na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2000-09-22 -
Portaria
831/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Sistemas Interactivos e aprova o respectivo plano de estudos.
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2000-09-26 -
Portaria
876/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Publicidade ministrado pela Escola Superior de Marketing e Publicidade.
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2000-09-26 -
Portaria
875/2000 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias.
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2000-09-26 -
Portaria
873/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Relações Internacionais.
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2000-09-26 -
Portaria
874/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências da Comunicação.
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2000-09-27 -
Portaria
896/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formção em Enfermagem na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave e aprova o respectivo plano de estudos.
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2000-09-27 -
Portaria
893/2000 -
Ministério da Educação
Aprova e publica em anexo o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design, da Escola Superior de Artes e Design. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.
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2000-09-28 -
Portaria
902/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior Miguel Torga a conceder o grau de mestre na especialidade de Serviço Social.
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2000-10-02 -
Portaria
930/2000 -
Ministério da Educação
Altera a denominação do curso de bacharelato em Análises Químico-Biológicas, ministrado pela Escola Superior de Saúde Egas Moniz, para Análises Clínicas e de Saúde Pública.
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2000-10-02 -
Portaria
929/2000 -
Ministério da Educação
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa. O presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo 1999-2000.
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2000-10-02 -
Portaria
933/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Direito no Instituto Superior Bissaya Barreto.
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2000-10-02 -
Portaria
934/2000 -
Ministério da Educação
Altera o nome do curso de bacharelato em Informação Médica, ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, para Marketing Farmacêutico e aprova o respectivo plano de estudos. O presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo 2000-2001, inclusivé.
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2000-10-04 -
Portaria
956/2000 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget de Viseu. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.
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2000-10-10 -
Portaria
974/2000 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais, do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto.
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2000-10-10 -
Portaria
970/2000 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique e o respectivo plano de estudos.
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2000-10-10 -
Portaria
972/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Línguas Aplicadas no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.
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2000-10-17 -
Portaria
996/2000 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia e Gestão de Projectos e Obras do Instituto Politécnico Autónomo, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, posteriormente alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto.
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2000-10-17 -
Portaria
993/2000 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Relações Públicas e Publicidade do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto.Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.
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2000-10-17 -
Portaria
992/2000 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão e Contabilidade do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.
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2000-10-18 -
Portaria
1003/2000 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Internacional e Exportação do Instituto Superior de Paços de Brandão.
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2000-10-18 -
Portaria
1000/2000 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria, do Instituto Politécnico Autónomo. O disposto np presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.
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2000-10-19 -
Portaria
1006/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
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2000-10-19 -
Portaria
1007/2000 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Assessoria de Direcção do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho posteriromente alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999 inclusive.
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2000-10-26 -
Portaria
1031/2000 -
Ministério da Educação
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Dr. José Timóteo Montalvão Machado. O disposto no presente diploma aplica-se ao ano lectivo de 1999-2000, inclusive.
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2000-10-27 -
Portaria
1044/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza a Escola Superior de Saúde do Alcoitão a ministrar o curso de licenciatura bietápica em Terapia Ocupacional e aprova o respectivo plano de estudos.Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.
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2000-10-27 -
Portaria
1043/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza a Escola Superior de Saúde de Alcoitão a ministrar o curso de licenciatura bietápica em Fisioterapia e aprova o respectivo plano de estudos. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-20001, inclusive.
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2000-10-27 -
Portaria
1042/2000 -
Ministério da Educação
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem, ambos da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget do Nordeste. Aplica-se a partir do ano lectivo 1999-2000, inclusive.
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2000-10-27 -
Portaria
1041/2000 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática do Instituto Politécnico Autónomo, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999 inclusive.
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2000-10-30 -
Portaria
1058/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza a Escola Superior de Saúde do Alcoitão a ministrar o curso de licenciatura bietápica em Terapia da Fala e aprova o respectivo plano de estudos.
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2000-11-16 -
Portaria
1096/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Administração Pública Regional e Local na Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário, do Instituto Superior Politécnico Gaya, e aprova o respectivo plano de estudos.
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2000-11-16 -
Portaria
1094/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.
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2000-11-23 -
Portaria
1104/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electrónica e Informática ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão.
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2000-11-27 -
Portaria
1109/2000 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria n.º 993/2000, de 17 de Outubro. que aprova o curso bietápico de licenciatura em Relações Públicas e Publicidade do Instituto Superior de Paços de Brandão.
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2000-11-28 -
Portaria
1120/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Sociologia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2000-11-28 -
Portaria
1122/2000 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria nº 1003/2000, de 18 de Outubro (aprova o curso biepático de licenciatura em Gestão Internacional e Exportação do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto.
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2000-11-28 -
Portaria
1126/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.
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2000-11-28 -
Portaria
1123/2000 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria.
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2000-11-28 -
Portaria
1118/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Produção Industrial (Ramo de Automação e Robótica), ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa.
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2000-11-28 -
Portaria
1121/2000 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria nº 1007/2000, de 19 de Outubro (aprova o curso biepático de licenciatura em Assessoria de Direcção do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto.
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2000-11-28 -
Portaria
1119/2000 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso biepático de licenciatura em Artes Decorativas, da Escola Superior de Artes Decorativas.
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2000-11-28 -
Portaria
1115/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões em Lisboa.
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2000-11-29 -
Portaria
1135/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil e Ordenamento do Território, autorizado pela Portaria nº 791/97 de 29 de Agosto, ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela.
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2000-11-29 -
Portaria
1132/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão, aprovado pela Portaria nº 1128/90 de 15 de Novembro, ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.
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2000-11-29 -
Portaria
1138/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Contabilidade, autorizado pela Portaria nº 1140/91 de 6 de Novembro, ministrado pela Universidade Lusíada, em Vila Nova de Famalicão.
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2000-11-29 -
Portaria
1131/2000 -
Ministério da Educação
Altera a designação e o respectivo plano de estudos do curso de licenciatura em Matemática Aplicada ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa, cujo funcionamento foi autorizado pelo Despacho nº 123/MEC/86 de 26 de Agosto.
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2000-11-30 -
Portaria
1141/2000 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso biepático de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos.
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2000-12-04 -
Portaria
1150/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Jornalismo e aprova o respectivo plano de estudos.
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2000-12-04 -
Portaria
1145/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Economia pela Universidade Lusíada (Lisboa).
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2000-12-12 -
Portaria
1167/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Têxtil ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão.
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2000-12-12 -
Portaria
1168/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada (Lisboa). O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001, inclusive.
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2000-12-12 -
Portaria
1170/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão, em Portimão. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001, inclusive.
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2000-12-12 -
Portaria
1169/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência Política ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001,inclusive.
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2000-12-14 -
Portaria
1172/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso do estudos superiores especializados em Contabilidade e Ciências da Administração ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
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2000-12-14 -
Portaria
1174/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência Política ministrado pela Universidade Lusíada, no Porto.
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2000-12-14 -
Portaria
1173/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Direito pela Universidade Lusíada (Lisboa).
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2000-12-14 -
Portaria
1171/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso do estudos superiores especializados em Gestão Industrial ministrado pelo Instituto Superior de Entre o Douro e Vouga.
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2000-12-19 -
Portaria
1193/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
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2000-12-19 -
Portaria
1187/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais ministrado pela Universidade Lusíada, no Porto.
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2000-12-19 -
Portaria
1192/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
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2000-12-19 -
Portaria
1190/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.
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2000-12-19 -
Portaria
1191/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Gestão pela Universidade Lusíada (Lisboa).
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2000-12-19 -
Portaria
1188/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Espaço Lusófono: Cultura, Economia e Política pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2000-12-20 -
Portaria
1197/2000 -
Ministério da Educação
Altera para Teoria da Arquitectura a denominação e o plano de estudos do Curso de Mestrado em Arquitectura, autorizado pela Portaria nº 938/93 de 23 de Setembro, ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa.
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2000-12-20 -
Portaria
1198/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão, aprovado pela Portaria nº 852/93 de 10 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Marinha Grande).
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2000-12-20 -
Portaria
1195/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura, cujo funcionamento foi autorizado pelo Decreto-Lei nº 166/88 de 14 de Maio, ministrado pela Universidade Lusíada, em Vila Nova de Famalicão.
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2000-12-20 -
Portaria
1196/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura, cujo funcionamento foi autorizado pelo Decreto-Lei nº 166/88 de 14 de Maio, ministrado pela Universidade Lusíada, no Porto.
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2000-12-22 -
Portaria
1204/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul, que publica em anexo.
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2000-12-22 -
Portaria
1207/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos.
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2000-12-22 -
Portaria
1208/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o Plano de Estudos, que publica em Anexo.
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2000-12-22 -
Portaria
1205/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Audiologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos, que publica em Anexo.
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2000-12-26 -
Portaria
1214/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos. Estabelece que o curso rege-se pelo Regulamento aprovado pela Port 799-D/99 de 18-Set, e pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 2000-2001,inclusive.
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2000-12-29 -
Portaria
1222/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil e Ordenamento do Território, ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu, de acordo com o Anexo que faz parte integrante deste diploma.
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2000-12-29 -
Portaria
1221/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Torres Vedras), de acordo com o Anexo que faz parte integrante deste diploma.
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2000-12-30 -
Portaria
1226/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico da licenciatura em Ortóptica na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
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2000-12-30 -
Portaria
1224/2000 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Recursos Humanos, autorizado pela Portaria nº 808/89 de 12 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Marinha Grande).
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2000-12-30 -
Portaria
1225/2000 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala na Escola Superior de Saúde Egas Moniz, publicando o respectivo plano de estudos.
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2001-01-02 -
Portaria
7/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Recursos Humanos ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Torres Vedras).
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2001-01-02 -
Portaria
8/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Professores do 2º Ciclo do Ensino Básico, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
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2001-01-02 -
Portaria
5/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Torres Vedras).
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2001-01-02 -
Portaria
6/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Marinha Grande).
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2001-01-10 -
Decreto-Lei
5/2001 -
Ministério da Educação
Reconhece o interesse público da Escola Universitária Vasco da Gama em Coimbra.
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2001-01-16 -
Portaria
29/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos. Aplica-se a partir do ano lectivo de 200-2001 inclusive
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2001-01-18 -
Portaria
41/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.
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2001-01-19 -
Portaria
45/2001 -
Ministério da Educação
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2000-2001, no 2º ciclo dos cursos biepáticos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo, ao abrigo da alínea b.3) do nº1 do artigo 13º do Regulamento Geral dos Cursos Biepáticos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria nº 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 533-A/99, de 22 de Julho.
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2001-01-31 -
Portaria
65/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Social ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, autorizado pela Portaria nº 1324/95 de 8 de Novembro.
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2001-02-07 -
Portaria
77/2001 -
Ministério da Educação
Regula a atribuição do grau de mestre na especialidade de História da Arte pela Universidade Lusíada (Lisboa), autorizado pela Portaria nº 928/93 de 22 de Setembro.
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2001-02-07 -
Portaria
74/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Matemática, autorizado pela Portaria nº 341/95 de 21 de Abril, ministrado pela Universidade Lusíada (Lisboa).
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2001-02-07 -
Portaria
76/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do Curso de licenciatura em Arquitectura, aprovado pela Portaria nº 1133/92 de 10 de Dezembro, ministrado pela Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra.
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2001-02-08 -
Portaria
88/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Medicina Veterinária na Escola Universitária Vasco da Gama, publicando em anexo o respectivo plano de estudos.
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2001-02-08 -
Portaria
85/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Arte e Comunicação na Escola Superior Artística do Porto e regulamenta o respectivo plano de estudos.
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2001-02-08 -
Portaria
87/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura na Escola Universitária Vasco da Gama, cujo plano de estudos é publicado em anexo.
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2001-02-09 -
Portaria
92/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso biepático de licenciatura em Teatro na Escola Superior Artística do Porto e regulamenta o respectivo plano de estudos.
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2001-02-09 -
Portaria
94/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura Paisagista na Escola Universitária Vasco da Gama.
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2001-02-12 -
Portaria
95/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Informática ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.
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2001-02-16 -
Portaria
101/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Podologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.
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2001-02-16 -
Portaria
100/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Podologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.
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2001-02-16 -
Portaria
102/2001 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de licenciatura em Design Gráfico e Ilustração ministrado pela Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra, para Design de Comunicação, e o respectivo plano de estudos.
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2001-02-21 -
Portaria
106/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Neurofisiologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudo Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.
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2001-02-21 -
Portaria
105/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.
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2001-02-21 -
Portaria
107/2001 -
Ministério da Educação
Altera a denominação e o plano de estudos do Curso de bacharelato em Produção Industrial - que passa designar-se Curso de Engenharia de Produção e Moldes -, ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, na Marinha Grande. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001
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2001-02-22 -
Portaria
117/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas na Universidade Fernando Pessoa.
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2001-02-23 -
Portaria
125/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Universidade Internacional da Figueira da Foz.
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2001-02-28 -
Portaria
135/2001 -
Ministério da Educação
Altera a denominação e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Tradução e Cultura Comparada ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia, conforme publicação em Anexo a este diploma.
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2001-02-28 -
Portaria
136/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.
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2001-03-01 -
Portaria
140/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Assessoria de Direcção ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive
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2001-03-01 -
Portaria
139/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive
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2001-03-02 -
Portaria
146/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradução ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.
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2001-03-02 -
Portaria
144/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Comércio Internacional ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.
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2001-03-02 -
Portaria
145/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Organização Estratégica ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.
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2001-03-03 -
Portaria
149/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.
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2001-03-08 -
Portaria
174/2001 -
Ministério da Educação
Fixa o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, autorizado pela Portaria nº 1162/95 de 22 de Setembro, ministrado pela Universidade Lusíada, em Lisboa.
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2001-03-14 -
Portaria
210/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 630-A/99, de 10 de Agosto.
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2001-03-14 -
Portaria
209/2001 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia da Comunicação, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa, para Engenharia Informática e o respectivo plano de estudos.
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2001-03-19 -
Portaria
232/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Mecatrónica ministrado pelo Instituto Superior de Transportes (sediado no Entroncamento).
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2001-03-19 -
Portaria
231/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas, na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola Superior de Educação de Santa Maria.
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2001-03-19 -
Portaria
233/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, no domínio de especialização em Educação de Adultos e Animação Comunitária, da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.
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2001-03-24 -
Portaria
253/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica a ministrar na Escola Superior de Saúde de Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.
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2001-03-24 -
Portaria
254/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Portimão).
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2001-03-28 -
Portaria
275/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Sociologia Aplicada ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Portimão.
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2001-03-28 -
Portaria
276/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão de Portimão.
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2001-04-02 -
Portaria
328/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional do Instituto Superior de Educação e Trabalho.
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2001-04-02 -
Portaria
325/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Gestão e Animação da Formação do Instituto Superior de Educação e Trabalho - ISET.
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2001-04-02 -
Portaria
326/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Orientação Educativa do Instituto Superior de Educação e Trabalho - ISET.
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2001-04-02 -
Portaria
327/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural do Instituto Superior de Educação e Trabalho.
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2001-04-02 -
Portaria
323/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia e Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.
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2001-04-12 -
Portaria
385/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Franceses, e aprova o respectivo plano de estudos.
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2001-04-14 -
Portaria
390/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Russos, e aprova o respectivo plano de estudos.
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2001-04-14 -
Portaria
392/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Alemães, e aprova o respectivo plano de estudos.
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2001-04-14 -
Portaria
389/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Espanhóis, e aprova o respectivo plano de estudos.
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2001-04-14 -
Portaria
391/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Ingleses, e aprova o respectivo plano de estudos.
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2001-04-16 -
Portaria
398/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti,nos dominios de especialização cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 279/99, de 17 de Abril.
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2001-04-16 -
Portaria
400/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância do Instituto Superior de Educação e Ciências, nos domínios de especialização, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.
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2001-04-16 -
Portaria
403/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Portimão).
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2001-04-16 -
Portaria
402/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas, na área da Educação Especial - Problemáticas de Risco, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.
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2001-04-16 -
Portaria
399/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco, da Escola Superior de Educação de Torres Novas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.
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2001-04-16 -
Portaria
401/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99.
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2001-04-17 -
Portaria
409/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Italianos, e aprova o respectivo plano de estudos.
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2001-04-17 -
Portaria
410/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 630-A/99, de 10 de Agosto.
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2001-04-17 -
Portaria
411/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.
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2001-04-17 -
Portaria
406/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Cinema, Vídeo e Comunicação Multimédia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.
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2001-04-17 -
Portaria
408/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, do Instituto Superior de Educação e Ciências, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.
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2001-04-17 -
Portaria
407/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, no domínio de especialização em Educação Especial e Apoios Educativos, da Escola Superior de Educação de Torres Novas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.
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2001-04-18 -
Portaria
416/2001 -
Ministério da Educação
Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Português e Inglês, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
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2001-04-18 -
Portaria
414/2001 -
Ministério da Educação
Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
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2001-04-18 -
Portaria
419/2001 -
Ministério da Educação
Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas, na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
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2001-04-18 -
Portaria
417/2001 -
Ministério da Educação
Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
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2001-04-18 -
Portaria
418/2001 -
Ministério da Educação
Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
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2001-04-19 -
Portaria
425/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Física, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.
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2001-04-23 -
Portaria
428/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemas Graves da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 630-A/99, de 10 de Agosto.
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2001-04-28 -
Portaria
441/2001 -
Ministério da Educação
Altera e publica em anexo o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.
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2001-04-28 -
Portaria
442/2001 -
Ministério da Educação
Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para Educadores de Infância, no domínio de especialização em Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica, da Escola Superior de Educação de Santa Maria, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
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2001-05-14 -
Portaria
502/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de especialização em Orientação Educativa da Escola Superior de Educação de João de Deus.
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2001-05-14 -
Portaria
501/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de especialização em Administração Escolar e Administração Educacional da Escola Superior de Educação de João de Deus.
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2001-05-17 -
Portaria
507/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância do Instituto Superior de Ciências Educativas.
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2001-05-17 -
Portaria
506/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de João de Deus.
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2001-05-19 -
Portaria
516/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de João de Deus.
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2001-05-24 -
Portaria
521/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos ao curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Moderna (Porto).
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2001-05-25 -
Portaria
528/2001 -
Ministério da Educação
Altera a duração dos ramos em Artes Decorativas Portuguesas e em Design de Interiores e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Decorativas da Escola Superior de Artes Decorativas.
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2001-05-25 -
Portaria
529/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Saúde Ambiental e Biotoxicologia no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte.
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2001-05-28 -
Portaria
539/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa.
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2001-05-28 -
Portaria
537/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Antropologia ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.
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2001-05-31 -
Portaria
548/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
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2001-05-31 -
Portaria
547/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
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2001-06-01 -
Portaria
557/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
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2001-06-01 -
Portaria
558/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
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2001-06-02 -
Portaria
564/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico do grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
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2001-06-02 -
Portaria
565/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Informática e de Telecomunicações no Instituto Superior de Transportes e de Comunicações e aprova o respectivo plano de estudos.
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2001-06-07 -
Portaria
587/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
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2001-06-07 -
Portaria
584/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
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2001-06-07 -
Portaria
585/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2001-06-07 -
Portaria
581/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola Superior de Educação de Fafe.
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2001-06-07 -
Portaria
586/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
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2001-06-07 -
Portaria
579/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2001-06-07 -
Portaria
578/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, a ministrar na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2001-06-07 -
Portaria
580/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Orientação Educativa da Escola Superior de Educação de Fafe.
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2001-06-07 -
Portaria
582/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do Curso de Complemento de Formação Científica e Pedagógica para Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget em Almada.
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2001-06-07 -
Portaria
583/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
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2001-06-08 -
Portaria
598/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2001-06-08 -
Portaria
596/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Fafe, no domínio da especialização em Educação Especial e Apoios Educativos.
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2001-06-08 -
Portaria
597/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2001-06-11 -
Portaria
602/2001 -
Ministério da Educação
Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
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2001-06-23 -
Portaria
625/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Geografia e Gestão do Território na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
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2001-06-23 -
Portaria
623/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão, ministrado na Universidade Fernando Pessoa.
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2001-06-23 -
Portaria
620/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia do Ambiente, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.
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2001-06-23 -
Portaria
617/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Musicologia e Valorização do Património Musical na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
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2001-06-23 -
Portaria
624/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura e Urbanismo, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.
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2001-06-23 -
Portaria
622/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura de Engenharia da Qualidade, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.
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2001-06-23 -
Portaria
621/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Motricidade Humana, ministrado pela unidade orgânica de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa.
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2001-06-23 -
Portaria
619/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.
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2001-06-23 -
Portaria
618/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.
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2001-06-23 -
Portaria
626/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia e Finanças, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.
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2001-06-26 -
Portaria
645/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.
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2001-06-26 -
Portaria
643/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.
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2001-06-26 -
Portaria
642/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
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2001-06-26 -
Portaria
644/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico no grupo disciplinar de Português e Inglês da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.
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2001-06-26 -
Portaria
646/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Comunicação nas Organizações na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.
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2001-06-30 -
Portaria
666/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett nos domínios de especialização em Educação de Adultos e Animação Comunitária, Educação Especial e Apoios Educativos, Educação para a Primeira Infância e Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica.
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2001-06-30 -
Portaria
667/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.
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2001-07-04 -
Portaria
678/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.
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2001-07-04 -
Portaria
673/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
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2001-07-04 -
Portaria
672/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, nos domínios de especialização, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
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2001-07-04 -
Portaria
683/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
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2001-07-04 -
Portaria
679/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
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2001-07-04 -
Portaria
681/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.
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2001-07-04 -
Portaria
675/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
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2001-07-04 -
Portaria
680/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
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2001-07-04 -
Portaria
676/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2001-07-04 -
Portaria
682/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.
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2001-07-04 -
Portaria
671/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Literatura Comparada ministrado na Universidade Fernando Pessoa.
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2001-07-04 -
Portaria
677/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2001-07-04 -
Portaria
674/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
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2001-07-11 -
Portaria
707/2001 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia de Recursos Naturais ministrado pela Universidade Independente para Engenharia do Ambiente.
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2001-07-14 -
Portaria
730/2001 -
Ministério da Educação
Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado pelo Instituto Politécnico Autónomo.
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2001-07-17 -
Portaria
738/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Lusíada, em Lisboa, publicando em anexo o respectivo plano de estudos.
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2001-07-19 -
Portaria
755/2001 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria nº 848-B/99, de 30 de Setembro (autoriza a Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, a ministrar o curso de licenciatura em Enfermagem), relativamente ao número de vagas do curso.
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2001-07-19 -
Portaria
756/2001 -
Ministério da Educação
Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002.
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2001-08-10 -
Portaria
962/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.
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2001-08-10 -
Portaria
961/2001 -
Ministério da Educação
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.
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2001-08-14 -
Portaria
978/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Animação Sócio-Cultural na Escola Superior Artística do Porto e aprova o respectivo plano de estudos.
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2001-08-18 -
Portaria
1008/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Aptidão Física e Saúde na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o plano de estudos do curso.
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2001-08-29 -
Portaria
1045/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de complemento de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição.
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2001-09-03 -
Portaria
1055/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado na Universidade Moderna em Lisboa.
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2001-09-04 -
Portaria
1073/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em História ministrado pela Universidade Lusíada.
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2001-09-04 -
Portaria
1071/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Energias Renováveis e aprova o respectivo plano de estudos.
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2001-09-04 -
Portaria
1068/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Social e aprova o respectivo plano de estudos.
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2001-09-04 -
Portaria
1074/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.
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2001-09-04 -
Portaria
1076/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria.
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2001-09-04 -
Portaria
1072/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.
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2001-09-06 -
Portaria
1084/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Fafe.
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2001-09-11 -
Decreto
32/2001 -
Ministério da Educação
Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André.
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2001-09-12 -
Portaria
1094/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Atlântica, através da Escola Superior da Saúde, a ministrar o curso de licenciatura em Enfermagem e o curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia e aprova os respectivos planos de estudos.
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2001-09-24 -
Portaria
1126/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos do Instituto Superior da Maia.
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2001-09-24 -
Portaria
1127/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão do Instituto Superior de Línguas e Administração, em Bragança.
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2001-09-24 -
Portaria
1128/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
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2001-09-27 -
Portaria
1145/2001 -
Ministério da Educação
Introduz um aditamento à Portaria n.º 1193/2000, de 19 de Dezembro (altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte).
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2001-10-08 -
Portaria
1170/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala da Escola Superior de Saúde do Alcoitão.
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2001-10-09 -
Portaria
1176/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia Ocupacional, aprovado pela Portaria nº 1044/2000, ministrado pela Escola Superior de Saúde do Alcoitão.
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2001-10-09 -
Portaria
1173/2001 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria nº 41/2001, de 18 de Janeiro (autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos).
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2001-10-09 -
Portaria
1174/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Português e Inglês, aprovado pela Portaria nº 80/93 de 21 de Janeiro, ministrado pelo Instituto Superior de Educação e Ciências.
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2001-10-09 -
Portaria
1175/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia, aprovado pela Portaria nº 1043/2000 de 27 de Outubro, ministrado pela Escola Superior de Saúde do Alcoitão.
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2001-10-16 -
Portaria
1198/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática de Gestão a ministrar no Instituto Superior Miguel Torga, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.
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2001-10-17 -
Portaria
1200/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, no grupo disciplinar de Português, História e Ciências Sociais.
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2001-10-17 -
Portaria
1201/2001 -
Ministério da Educação
Altera a estrutura e a denominação do curso de licenciatura em Psicologia Social e do Trabalho, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.
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2001-10-17 -
Portaria
1202/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Motricidade Humana no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André.
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2001-10-24 -
Portaria
1225/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Nutrição e Engenharia Alimentar, aprovado pela Portaria nº 830/91, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde do Sul.
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2001-10-24 -
Portaria
1224/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Relações Públicas do Insituto Supeiror da Maia.
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2001-10-29 -
Portaria
1246/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração e Marketing de Aveiro.
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2001-11-13 -
Portaria
1276/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Reabilitação e Inserção Social do Instituto Superior de Psicologia Aplicada.
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2001-11-13 -
Portaria
1275/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Psicologia Legal ministrado pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada.
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2001-11-15 -
Portaria
1286/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia, arprovado pela Portaria nº 1175/2001 de 9 de Outubro, ministrado pela Escola Superior de Saúde do Alcoitão.
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2001-11-15 -
Portaria
1285/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do Curso de Mestrado em Gestão, aprovado Portaria nº 1191/2000, de 19 de Dezembro, ministrado pela Universidade Lusíada, em Lisboa.
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2001-11-15 -
Portaria
1287/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura, aprovado pelo Decreto-Lei nº 166/88 de 14 de Maio, ministrado pela Universidade Lusíada no Porto.
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2001-11-15 -
Portaria
1290/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desenvolvimento Comunitário e Saúde Mental autorizado pela Portaria nº 457-A/98 de 29 de Julho, a ministrar no Instituto Superior de Psicologia Aplicada.
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2001-11-15 -
Portaria
1289/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do Curso de licenciatura em Serviço Social, aprovado pela Portaria nº 1168/97 de 14 de Novembro, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.
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2001-11-15 -
Portaria
1288/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do Curso de licenciatura em Relações Internacionais, aprovado pela Portaria nº 925/97 de 11 de Setembro, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.
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2001-11-15 -
Portaria
1284/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do Curso de Especialização conducente ao grau de mestre em História da Arte, aprovado pela Portaria nº 77/2001, de 7 de Fevereiro, ministrado na Universidade Lusíada, em Lisboa.
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2001-11-15 -
Portaria
1283/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia Clínica, aprovado pela Portaria nº 1264/97 de 22 de Dezembro, ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III.
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2001-11-16 -
Portaria
1294/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza a Escola Superior de Educação de Fafe a ministrar o curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional e aprova o respectivo plano de estudos.
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2001-11-19 -
Portaria
1296/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Arquitectura ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2001-11-20 -
Portaria
1297/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Educação e Ciências a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Design e Produção Gráfica e aprova o respectivo plano de estudos.
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2001-12-10 -
Portaria
1399/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do Curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, Variante de Educação Visual e Tecnológica, aprovado pela Portaria nº 1213/93 de 19 de Novembro, e ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
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2001-12-10 -
Portaria
1400/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do Curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, variante de Português-Francês, aprovado pela Portaria nº 235/95 de 27 de Março, e ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste.
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2001-12-10 -
Portaria
1401/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do Curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, aprovado pela Portaria nº 1215/93 de 19 de Novembro, e ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
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2001-12-10 -
Portaria
1398/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, variante de Educação Musical, aprovado pela Portaria nº 217/95 de 24 de Março, e ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
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2001-12-11 -
Portaria
1411/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste
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2001-12-11 -
Portaria
1406/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Português-Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu)
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2001-12-11 -
Portaria
1412/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste
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2001-12-11 -
Portaria
1407/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu)
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2001-12-11 -
Portaria
1413/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste
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2001-12-11 -
Portaria
1408/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste
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2001-12-11 -
Portaria
1409/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Português-Francês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada .
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2001-12-11 -
Portaria
1405/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Português-Francês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu)
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2001-12-11 -
Portaria
1410/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Português-Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada
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2001-12-12 -
Portaria
1420/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Piano para Música de Câmara e Acompanhamento na Academia Nacional Superior de Orquestra.
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2001-12-12 -
Portaria
1422/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza a Escola Superior Artística do Porto a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas e aprova o respectivo plano de estudos.
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2001-12-12 -
Portaria
1418/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante Matemática e Ciencias da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
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2001-12-12 -
Portaria
1419/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste.
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2001-12-13 -
Portaria
1425/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do Curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, aprovado pela Portaria nº 1215/93 de 19 de Novembro e ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
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2001-12-13 -
Portaria
1426/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do Curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Musical, aprovado pela Portaria nº 1115/94 de 14 de Dezembro, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
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2001-12-26 -
Portaria
1452/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, 2.º Ciclo, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2001-12-28 -
Portaria
1461/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2001-12-28 -
Portaria
1460/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2001-12-29 -
Portaria
1465/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2002-01-04 -
Portaria
16/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Antropologia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2002-01-04 -
Portaria
18/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos e regula o curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, criado pela Portaria n.º 113/94, de 18 de Fevereiro.
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2002-01-04 -
Portaria
13/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Francês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2002-01-04 -
Portaria
17/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2002-01-04 -
Portaria
25/2002 -
Ministério da Educação
Altera a denominação do curso de Engenharia Industrial, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, para Engenharia e Gestão Industrial.
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2002-01-04 -
Portaria
14/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2002-01-11 -
Portaria
50/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do Curso de licenciatura em Ciência Política, aprovado pela Portaria nº 1124/91 de 29 de Outubro, e ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2002-01-11 -
Portaria
46/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do Curso de Ciências do Mar, aprovado pela Portaria nº 1158/97 de 12 de Novembro, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2002-01-11 -
Decreto
2/2002 -
Ministério da Educação
Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches, em Lisboa.
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2002-02-06 -
Decreto
3/2002 -
Ministério da Educação
Reconhece o interesse público da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis.
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2002-02-08 -
Portaria
119/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância ministrado pela Escola Superior de Educação de Santa Maria.
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2002-02-15 -
Portaria
147/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.
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2002-02-18 -
Portaria
148/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul.
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2002-02-18 -
Portaria
149/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.
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2002-02-20 -
Portaria
153/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Física, Saúde e Desporto ministrado pelo Instituto de Ciências da Saúde - Sul.
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2002-02-20 -
Portaria
155/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
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2002-02-20 -
Portaria
154/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores do Instituto Superior de Educação e Ciências e aprova o respetivo plano de estudos.
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2002-03-04 -
Portaria
191/2002 -
Ministério da Educação
Publica o plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L. (Beja).
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2002-03-05 -
Portaria
199/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Lusófonos ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2002-03-05 -
Portaria
197/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Música no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.
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2002-03-12 -
Portaria
253/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-03-12 -
Portaria
248/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L. (Setúbal).
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2002-03-12 -
Portaria
254/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
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2002-03-12 -
Portaria
251/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Música no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.
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2002-03-12 -
Portaria
252/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-03-14 -
Portaria
274/2002 -
Ministério da Educação
Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão do Ambiente, aprovado pela Portaria nº 666/96 de 14 de Novembro, ministrado pela Universidade Atlântica, para Curso de Gestão do Ambiente e do Território e o respectivo plano de estudos.
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2002-03-15 -
Portaria
285/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação ministrado pela Universidade Atlântica.
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2002-03-22 -
Portaria
313/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão aprovado pela Portaria nº 57/93 de 13 de Janeiro, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.
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2002-03-23 -
Portaria
318/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L. (Beja).
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2002-03-23 -
Portaria
319/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-03-23 -
Portaria
321/2002 -
Ministério da Educação
Altera as Portarias n.os 1205/2000, 1207/2000 e 1208/2000, de 22 de Dezembro, e 1225/2000 e 1226/2000, de 30 de Dezembro, que autorizam, respectivamente, o funcionamento dos seguintes cursos na Escola Superior de Saúde Egas Moniz: Curso bietápico de licenciatura em Audiologia, Curso bietápico de licenciatura em Radiologia, Curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia, Curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala e Curso bietápico de licenciatura em Ortopedia.
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2002-03-23 -
Portaria
322/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-04-05 -
Portaria
368/2002 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1º Ciclo da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2002-04-05 -
Portaria
367/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Educação de Infância na Escola Superior de Educação de Torres Novas, aprovando o respectivo plano de estudos e regulamentando a sua frequência.
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2002-04-05 -
Portaria
369/2002 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1º Ciclo da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
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2002-04-05 -
Portaria
366/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza a Escola Superior de Saúde Egas Moniz a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-04-08 -
Portaria
379/2002 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste.
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2002-04-08 -
Portaria
378/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Gestão a ministrar o curso de licenciatura em Informática e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-04-08 -
Portaria
381/2002 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2002-04-08 -
Portaria
382/2002 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1º Ciclo da Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste.
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2002-04-08 -
Portaria
380/2002 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
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2002-04-18 -
Portaria
411/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, através da Escola Superior de Saúde, a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-04-18 -
Portaria
412/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Silvícola na Escola Universitária Vasco da Gama, aprovando o respectivo plano de estudos e regulamenta a sua frequência.
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2002-04-18 -
Portaria
414/2002 -
Ministério da Educação
Altera a denominação do curso de licenciatura em Engenharia e Gestão de Obras, aprovado pela Portaria nº 842/83 de 9 de Setembro, ministrado pela Universidade Moderna em Lisboa, para Engenharia Civil.
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2002-04-18 -
Portaria
410/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, na variante de Matemática e Ciências da Natureza, cujo plano de estudo é publicado em anexo.
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2002-04-18 -
Portaria
413/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Agronómica na Escola Universitária Vasco da Gama, regulamentando a sua frequência e aprovando o respectivo plano de estudos.
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2002-04-19 -
Portaria
421/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, na variante de Educação Física.
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2002-04-19 -
Decreto
13/2002 -
Ministério da Educação
Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave (ISAVE), escola superior politécnica não integrada, cuja entidade instituidora é a ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, Lda..
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2002-04-19 -
Portaria
423/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, na variante de Matemática e Ciências da Natureza.
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2002-04-19 -
Portaria
424/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, através da Escola Superior de Saúde, a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-04-19 -
Portaria
422/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, através da Escola Superior de Saúde, a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Terapêutica da Fala e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-04-19 -
Portaria
419/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, através da Escola Superior de Saúde, a ministrar o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.
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2002-04-22 -
Portaria
438/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 1.º Ciclo.
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2002-04-23 -
Portaria
463/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, na variante de Português-Inglês, aprovando o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.
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2002-04-23 -
Portaria
464/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, na variante de Português-Inglês, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.
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2002-04-23 -
Portaria
465/2002 -
Ministério da Educação
Substitui o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Lusófonos, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e publicado pela Portaria nº 199/2002, de 5 de Março.
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2002-04-24 -
Portaria
481/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a conferir o grau de mestre na especialidade de Estudos Portugueses.
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2002-04-24 -
Portaria
482/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, na variante de Educação Física.
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2002-04-24 -
Portaria
484/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, na variante de Educação Visual e Tecnológica.
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2002-04-30 -
Portaria
521/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 1.º Ciclo.
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2002-04-30 -
Portaria
520/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, na variante de Português-Francês.
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2002-04-30 -
Portaria
519/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, na variante de Português-Francês.
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2002-04-30 -
Portaria
518/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, na variante de Educação Visual e Tecnológica.
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2002-05-06 -
Portaria
527/2002 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria n.º 253/2002, de 12 de Março, que autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Egas Moniz, e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-06-18 -
Portaria
673/2002 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria n.º 319/2002, de 23 de Março, que autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-06-19 -
Portaria
682/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa - ISACE a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Relações Públicas e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-06-21 -
Portaria
691/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Solicitadoria no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-06-24 -
Portaria
697/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância ministrado pelo Instituto Superior de Educação e Ciências.
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2002-06-25 -
Portaria
707/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo ministrado pelo Instituto Superior de Educação e Ciências da Lisboa.
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2002-06-26 -
Portaria
722/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Gestão.
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2002-06-26 -
Portaria
719/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-06-26 -
Portaria
724/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de Educação Física, Saúde e Desporto ministrado no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte.
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2002-06-26 -
Portaria
715/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-06-26 -
Portaria
713/2002 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria n.º 252/2002, de 12 de Março (autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos).
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2002-06-26 -
Portaria
725/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Tecnologia Empresarial a ministrar o curso de bacharelato em Educação Física e Desportos e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-06-26 -
Portaria
723/2002 -
Ministério da Educação
Altera a designação e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão e Estratégia ministrado pela Universidade Atlântica, aprovado pela Portaria nº 668/96 de 14 de Novembro.
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2002-06-26 -
Portaria
721/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Gestão.
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2002-06-27 -
Portaria
734/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Espinho a ministrar o curso de bacharelato em Comunicação Empresarial e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-06-27 -
Portaria
732/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Marketing no Instituto Superior de Gestão.
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2002-06-27 -
Portaria
730/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-06-27 -
Portaria
729/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Superior de Espinho a ministrar o curso de bacharelato em Gestão Hoteleira e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-06-27 -
Portaria
727/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-06-27 -
Portaria
731/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão em Saúde ministrado pela Universidade Atlântica.
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2002-07-10 -
Portaria
835/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Unidade da Universidade Fernando Pessoa de Ponte de Lima e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-07-24 -
Portaria
871/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2002-2003, no 2º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.
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2002-07-25 -
Portaria
874/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o Instituto Superior de Educação e Ciências a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-07-25 -
Portaria
873/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Turismo no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa, que se desdobra nos ramos de Informação Turística e Gestão de Operações Turísticas.
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2002-07-27 -
Portaria
892/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Gestão Financeira e Fiscal ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto.
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2002-07-31 -
Portaria
917-A/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2002-2003.
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2002-08-09 -
Portaria
1022/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Bancária ministrado pelo Instituto Superior de Gestão Bancária.
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2002-08-22 -
Portaria
1089/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.
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2002-08-22 -
Portaria
1090/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de Direcção Musical no Conservatório Superior de Música de Gaia.
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2002-08-23 -
Portaria
1101/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.
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2002-08-23 -
Portaria
1102/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Canto Teatral no Conservatório Superior de Música de Gaia.
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2002-08-23 -
Portaria
1100/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.
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2002-08-23 -
Portaria
1099/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.
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2002-08-28 -
Portaria
1149/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências do Património na Universidade Lusíada de Lisboa.
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2002-08-28 -
Portaria
1147/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-08-28 -
Portaria
1148/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a Portaria 1296/2001, de 19 de Novembro, que regula o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2002-08-30 -
Portaria
1189/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a conferir o grau de mestre na especialidade de Estudos Britânicos.
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2002-08-30 -
Portaria
1192/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática na Universidade Lusíada, em Lisboa.
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2002-08-30 -
Portaria
1191/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia Social e das Organizações do Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.
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2002-08-30 -
Portaria
1190/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de História Contemporânea.
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2002-09-04 -
Portaria
1235/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Assessoria e Secretariado de Administração na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
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2002-09-06 -
Portaria
1245/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-09-06 -
Portaria
1244/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-09-06 -
Portaria
1243/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de História Política Moderna e Contemporânea.
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2002-09-07 -
Portaria
1247/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sociologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.
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2002-09-09 -
Portaria
1249/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Nordeste e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-09-09 -
Portaria
1248/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de História Moderna.
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2002-09-18 -
Portaria
1274/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Moderna (Porto).
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2002-09-19 -
Portaria
1279/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a Portaria n.º 149/2002, de 18 de Fevereiro que cria o curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas da Universidade Moderna de Lisboa.
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2002-09-20 -
Portaria
1286/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura da Universidade Lusíada.
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2002-09-21 -
Portaria
1288/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o Instituto Superior de Saúde do Alto Ave a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Higiene Oral e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-09-23 -
Portaria
1290/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social ministrado pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.
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2002-09-24 -
Portaria
1292/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Marketing Farmacêutico ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
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2002-09-25 -
Portaria
1294/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o Instituto Superior de Saúde do Alto Ave a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-09-25 -
Portaria
1293/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Decorativas da Escola Superior de Artes Decorativas.
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2002-09-26 -
Portaria
1295/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Informática na Universidade Moderna de Lisboa.
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2002-09-26 -
Portaria
1297/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o Instituto Superior de Saúde do Alto Ave a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Radiologia e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-09-26 -
Portaria
1296/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura da Universidade Lusíada (Porto).
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2002-09-27 -
Portaria
1299/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Saúde Ambiental na Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Nordeste e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-10-03 -
Decreto
33/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a denominação da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget de Viseu para Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu e amplia os objectivos do estabelecimento de ensino para a área das tecnologias da saúde.
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2002-10-23 -
Portaria
1385/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, conforme o plano de estudos publicado em anexo.
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2002-10-23 -
Portaria
1386/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências Empresariais, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.
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2002-10-23 -
Portaria
1384/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Intervenção Social e Comunitária e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-11-06 -
Decreto
36/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve.
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2002-11-09 -
Portaria
1448/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior Miguel Torga.
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2002-11-13 -
Portaria
1461/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Turismo no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia.
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2002-11-21 -
Portaria
1480/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.
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2002-12-17 -
Portaria
1512/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o curso de licenciatura em Engenharia Alimentar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares, em Mirandela, autorizado pela Portaria nº 771/97 de 28 de Agosto.
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2002-12-21 -
Portaria
1533/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2002-12-24 -
Portaria
1546/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o Instituto Superior Miguel Torga a conferir o grau de mestre na especialidade de Aconselhamento Dinâmico.
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2002-12-24 -
Portaria
1544/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
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2002-12-24 -
Portaria
1542/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a Portaria nº 1068/2001, de 4 de Setembro, que autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Social e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-12-30 -
Portaria
1556/2002 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado na Universidade Fernando Pessoa.
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2003-01-02 -
Portaria
2/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo
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2003-01-03 -
Portaria
4/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de História Paleocristã e Medieval, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.
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2003-01-03 -
Portaria
6/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Empresariais e de Turismo a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Turismo e aprova o respectivo plano de estudos.
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2003-01-04 -
Portaria
11/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos e a duração do curso bietápico de licenciatura em Gestão Internacional ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Porto).
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2003-01-16 -
Portaria
61/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de Design, aprovado pela Portaria nº 866/93, de 14 de Setembro, da Escola Superior de Design.
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2003-01-16 -
Portaria
58/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de especialização do mestrado em Teoria da Arquitectura da Universidade Lusíada em Lisboa.
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2003-01-16 -
Portaria
54/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Lusíada em Lisboa a conferir o grau de mestre na especialidade de História das Ideias, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.
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2003-01-16 -
Portaria
55/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Multimédia no Instituto Superior Miguel Torga, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.
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2003-01-20 -
Portaria
68/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Universidade Lusíada (Porto).
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2003-01-21 -
Portaria
78/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Turismo do Instituto Superior de Novas Profissões.
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2003-01-21 -
Portaria
75/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a denominação do curso de mestrado em Sistemas Interactivos para Sistemas de Informação e Multimédia, da Universidade Fernando Pessoa.
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2003-01-21 -
Portaria
74/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Antropologia.
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2003-01-21 -
Portaria
79/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradutores e Intérpretes ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2003-01-21 -
Portaria
73/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Trabalho Social.
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2003-01-21 -
Portaria
72/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos ministrado pela Universidade Lusíada (Lisboa).
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2003-01-21 -
Portaria
77/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Património Artístico e Conservação.
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2003-01-23 -
Portaria
96/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Urbanismo ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2003-01-23 -
Portaria
100/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Turismo, Hotelaria e Termalismo e aprova o respectivo plano de estudos.
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2003-01-23 -
Portaria
99/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2003-02-05 -
Portaria
123/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2003-02-05 -
Portaria
129/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a Portaria nº 875/99 de 8 de Outubro, que autorizou o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura e Urbanismo, ministrado pela Escola Superior Gallaecia.
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2003-02-05 -
Portaria
128/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Canto, na Academia Nacional Superior de Orquestra.
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2003-02-11 -
Portaria
145/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a Portaria nº 1141/2000, de 30 de Novembro, que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos.
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2003-02-11 -
Portaria
146/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a Portaria nº 1361/95, de 18 de Novembro, que autorizou o funcionamento do curso de Engenharia Civil (ramos de Estruturas e Construções e de Hidráulica e Recursos Hídricos) nas instalações da DINENSINO, em Beja.
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2003-02-13 -
Portaria
154/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.
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2003-02-13 -
Portaria
153/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia da Produção e Manutenção Industrial ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
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2003-02-13 -
Portaria
151/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência das Religiões da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2003-02-20 -
Portaria
175/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia a ministrar na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve.
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2003-02-20 -
Portaria
182/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Publicidade ministrado pela Escola Superior de Marketing e Publicidade.
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2003-02-20 -
Portaria
178/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Segurança no Trabalho ministrado pelo Instituto Superior da Maia.
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2003-02-20 -
Portaria
173/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.
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2003-02-20 -
Portaria
176/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve.
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2003-02-20 -
Portaria
179/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado na Universidade Moderna de Lisboa.
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2003-02-20 -
Portaria
180/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade Moderna de Lisboa.
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2003-02-20 -
Portaria
174/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica a ministrar na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve.
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2003-02-20 -
Portaria
172/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., se encontra autorizada a ministrar em Beja.
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2003-02-20 -
Portaria
177/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o anexo à Portaria n.º 418/96, de 27 de Agosto, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.
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2003-02-20 -
Portaria
171/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., se encontra a ministrar em Setúbal.
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2003-02-21 -
Portaria
189/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de Património Edificado.
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2003-02-21 -
Portaria
188/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2003-02-21 -
Portaria
190/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a denominação do curso de licenciatura em Engenharia e Gestão da Produção da Universidade Moderna de Lisboa para Engenharia Industrial e a respectiva estrutura e plano de estudos.
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2003-02-22 -
Portaria
196/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicopedagogia Curativa ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.
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2003-02-26 -
Portaria
199/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
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2003-03-07 -
Portaria
209/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de Tecnologias da Construção.
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2003-03-07 -
Portaria
208/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências da Comunicação.
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2003-03-07 -
Portaria
213/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.
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2003-03-07 -
Portaria
211/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.
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2003-03-07 -
Portaria
210/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de Direcção de Design.
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2003-03-07 -
Portaria
212/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Francês, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.
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2003-03-10 -
Portaria
216/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, variante de Português-Inglês, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.
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2003-03-13 -
Decreto-Lei
44/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a denominação da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa para Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e amplia os objectivos do estabelecimento de ensino para a área das tecnologias da saúde.
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2003-03-17 -
Portaria
235/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.
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2003-03-18 -
Portaria
245/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Cirurgia Oral.
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2003-03-18 -
Portaria
246/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem, ministrado na Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa.
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2003-03-18 -
Portaria
244/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Oclusão Clínica.
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2003-03-18 -
Portaria
243/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia da Dor.
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2003-03-18 -
Portaria
247/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem, ministrado na Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa.
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2003-03-19 -
Portaria
259/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Moderna de Lisboa a conferir o grau de mestre na especialidade de Integração Europeia.
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2003-03-19 -
Portaria
261/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
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2003-03-25 -
Decreto-Lei
51/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia.
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2003-03-26 -
Portaria
277/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia da Energia e do Ambiente ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.
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2003-03-29 -
Portaria
282/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Intervenção Social e Comunitária ministrado pela Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya.
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2003-04-14 -
Portaria
310/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores ministrado pela Escola Superior de Educação de Santa Maria.
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2003-04-14 -
Portaria
309/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Regula o curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.
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2003-04-17 -
Portaria
315/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a Portaria nº 1546/2002, de 24 de Dezembro (autoriza o Instituto Superior Miguel Torga a conceder o grau de mestre na especialidade de Aconselhamento Dinâmico).
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2003-04-17 -
Portaria
316/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social ministrado no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (Beja).
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2003-04-22 -
Portaria
329/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Investigação Social Aplicada ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa para Sociologia Aplicada e do respectivo plano de estudos.
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2003-04-22 -
Portaria
328/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre na especialidade de Ciências da Educação, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2003-04-24 -
Portaria
332/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.
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2003-04-29 -
Portaria
345/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.
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2003-04-29 -
Portaria
346/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.
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2003-04-29 -
Portaria
347/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing e Relações Públicas ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
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2003-04-29 -
Portaria
349/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Animação Sociocultural e aprova o respectivo plano de estudos.
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2003-04-29 -
Portaria
344/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrónica e de Automação da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.
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2003-04-29 -
Portaria
343/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo da Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya.
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2003-05-02 -
Portaria
363/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão Avançada de Recursos Humanos, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.
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2003-05-02 -
Portaria
362/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Animação Sociocultural e aprova o respectivo plano de estudos.
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2003-05-05 -
Portaria
374/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia Clínica da Saúde.
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2003-05-05 -
Portaria
372/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Tecnologia e Gestão de Informação e Segurança.
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2003-05-05 -
Portaria
373/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Estudos Coloniais e Pós-Coloniais.
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2003-05-05 -
Portaria
371/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.
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2003-05-10 -
Portaria
381/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Escola Superior de Tecnologias de Fafe a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração e aprova o respectivo plano de estudos.
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2003-05-22 -
Portaria
430/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.
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2003-05-22 -
Portaria
429/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Turismo no Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém.
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2003-05-24 -
Portaria
433/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação a ministrar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela.
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2003-05-27 -
Portaria
440/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia de Sistemas e Telecomunicações no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo,
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2003-06-03 -
Portaria
461/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo plano de estudos.
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2003-06-03 -
Portaria
463/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social ministrado pelo Instituto Superior Miguel Torga.
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2003-07-08 -
Portaria
537/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Sócio-Profissional e aprova o respectivo plano de estudos.
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2003-07-08 -
Portaria
536/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Sócio-Profissional e aprova o respectivo plano de estudos.
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2003-07-09 -
Portaria
542/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências Documentais.
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2003-07-18 -
Portaria
593/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga em regime nocturno, aprova o respectivo plano de estudos e altera o plano de estudos do curso em regime normal.
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2003-07-18 -
Portaria
592/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga em regime nocturno, aprova o respectivo plano de estudos e altera o plano de estudos do curso em regime normal.
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2003-07-30 -
Portaria
687/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Cinema, Televisão e Cinema Publicitário na Universidade Moderna de Lisboa.
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2003-07-30 -
Portaria
692/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Turismo no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.
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2003-07-30 -
Portaria
690/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Moderna de Lisboa a ministrar o curso de licenciatura em Estudos Europeus e Internacionais e aprova o respectivo plano de estudos.
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2003-07-30 -
Portaria
689/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do número máximo de alunos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.
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2003-07-30 -
Portaria
688/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Informação e da Documentação na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
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2003-07-30 -
Portaria
693/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Economia e Gestão no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.
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2003-07-30 -
Portaria
695/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração da duração e do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Informação ministrado pelo Instituto Superior Miguel Torga.
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2003-08-06 -
Portaria
725/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
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2003-08-07 -
Portaria
727/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a Portaria que autorizou o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
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2003-08-08 -
Portaria
747/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
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2003-08-08 -
Portaria
751/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
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2003-08-08 -
Portaria
753/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Audiologia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
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2003-08-08 -
Portaria
752/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
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2003-08-08 -
Portaria
750/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ortóptica da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
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2003-08-08 -
Portaria
749/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
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2003-08-08 -
Portaria
748/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Radiologia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
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2003-08-13 -
Portaria
825/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Dietética na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.
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2003-08-13 -
Portaria
829/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.
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2003-08-13 -
Portaria
826/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.
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2003-08-13 -
Portaria
822/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve e aprova o respectivo plano de estudos.
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2003-08-13 -
Portaria
830/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.
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2003-08-13 -
Portaria
827/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.
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2003-08-13 -
Portaria
828/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.
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2003-08-13 -
Portaria
824/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo 2003-2004.
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2003-08-13 -
Portaria
819/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.
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2003-08-13 -
Portaria
820/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.
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2003-08-13 -
Portaria
821/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.
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2003-08-13 -
Portaria
823/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve e aprova o respectivo plano de estudos.
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2003-08-20 -
Portaria
877/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Filosofia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2003-08-21 -
Portaria
884/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos e a denominação para Turismo do curso de licenciatura em Planeamento e Desenvolvimento do Turismo ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2003-08-21 -
Portaria
882/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pelo Instituto Superior de Ciências de Saúde - Norte, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.
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2003-08-21 -
Portaria
883/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa.
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2003-08-25 -
Portaria
887/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, no 2º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo ao abrigo da alínea b3) do nº 1 do artigo 13º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria nº 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 533-A/99, de 22 de Julho.
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2003-08-25 -
Portaria
888/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
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2003-08-25 -
Portaria
889/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão e Administração Pública ministrado no Instituto Superior Bissaya Barreto.
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2003-09-13 -
Portaria
984/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o anexo à Portaria nº 824/2003, na parte referente às vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004, relativo ao par estabelecimento/cursos do Conservatório Superior de Música de Gaia.
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2003-09-19 -
Portaria
1041/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Solicitadoria na Universidade Lusíada em Lisboa.
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2003-09-26 -
Portaria
1074/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração da denominação e do plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Comércio Internacional, ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III para Marketing.
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2003-09-26 -
Portaria
1070/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis.
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2003-09-26 -
Portaria
1071/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2003-09-26 -
Portaria
1072/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2003-09-26 -
Portaria
1073/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2003-10-06 -
Portaria
1179/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Regula o curso de licenciatura em Ciências Históricas ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
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2003-10-06 -
Portaria
1178/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera as Portarias n.os 1099/2002, 1100/2002 e 1101/2002, de 23 de Agosto, e 1288/2002, de 21 de Setembro, 1294/2002, de 25 de Setembro, e 1297/2002, de 26 de Setembro, que autorizaram o funcionamento de cursos bietápicos de licenciatura no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.
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2003-10-06 -
Portaria
1180/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Regula o curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa.
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2003-10-06 -
Portaria
1177/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o Instituto Superior de Educação e Ciências a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Segurança e Higiene no Trabalho.
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2003-10-08 -
Portaria
1183/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Regula o curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa.
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2003-10-09 -
Portaria
1185/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., a conferir o grau de mestre na especialidade de Supervisão e Coordenação da Educação.
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2003-10-09 -
Portaria
1186/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a denominação do curso de licenciatura em Estudos Europeus ministrado pela Universidade Moderna do Porto para Estudos Europeus e Relações Internacionais e regula o curso.
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2003-10-09 -
Portaria
1184/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia e Gestão ministrado no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.
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2003-10-13 -
Portaria
1202/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração de denominação do curso bietápico de licenciatura em Comunicação Institucional, ministrado no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, para «Comunicação» e do respectivo plano de estudos.
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2003-10-13 -
Portaria
1205/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrónica e de Automação ministrado pela Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.
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2003-10-13 -
Portaria
1200/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Economia e Gestão Social no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.
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2003-10-13 -
Portaria
1201/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes ministrado na Escola Superior de Artes e Design.
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2003-11-05 -
Portaria
1262/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Sexologia.
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2003-11-05 -
Portaria
1271/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sistemas de Informação e Software no Instituto Superior da Maia e aprova o respectivo plano de estudos.
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2003-11-05 -
Portaria
1260/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Neurofisiologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
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2003-11-05 -
Portaria
1269/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
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2003-11-05 -
Portaria
1268/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de bacharelato em Marketing Farmacêutico da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
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2003-11-05 -
Portaria
1261/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
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2003-11-05 -
Portaria
1264/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
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2003-11-11 -
Portaria
1281/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a conferir o grau de mestre na especialidade de Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.
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2003-12-03 -
Portaria
1336/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Economia e Gestão ministrado no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.
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2003-12-22 -
Portaria
1404/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração de denominação do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Moderna (Porto) para Gestão e regula-o
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2004-02-09 -
Portaria
135/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Moderna a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicopedagogia Perceptiva, de acordo ao plano de estudos fixado em anexo, e regula o funcionamento do curso e admissão do número de alunos.
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2004-02-09 -
Portaria
132/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão, ministrado pela Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.
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2004-02-11 -
Portaria
138/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa.
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2004-02-11 -
Portaria
139/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de complemento de formação em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica.
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2004-02-23 -
Portaria
177/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design Integrado de Produto no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.
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2004-02-23 -
Portaria
174/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Comunicação e Tecnologias da Informação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.
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2004-02-23 -
Portaria
175/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Supervisão Pedagógica em Educação Física e Desporto, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.
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2004-02-23 -
Portaria
176/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Sistemas de Comunicação Multimédia.
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2004-02-23 -
Portaria
173/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Comunicação nas Organizações, aprovando o respectivo plano de estudos publicado em anexo.
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2004-03-01 -
Portaria
197/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Podologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
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2004-03-01 -
Portaria
198/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
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2004-03-02 -
Portaria
200/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Podologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
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2004-03-02 -
Portaria
202/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
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2004-03-02 -
Portaria
199/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
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2004-03-02 -
Portaria
201/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Farmácia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
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2004-03-03 -
Portaria
234/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Regula o curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
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2004-03-08 -
Portaria
253/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica.
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2004-03-08 -
Portaria
254/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Artes Visuais, Comunicação e Multimédia na Universidade Atlântica.
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2004-03-26 -
Portaria
319/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Informática Educacional.
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2004-03-26 -
Portaria
322/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Economia.
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2004-03-26 -
Portaria
321/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão Arquitectónica e do Ambiente Urbano, aprovando o respectivo plano de estudos.
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2004-03-31 -
Portaria
335/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Educação Social e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-04-01 -
Portaria
351/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Sociologia ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
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2004-04-01 -
Portaria
350/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Nutrição na Universidade Atlântica e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-04-08 -
Portaria
366/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Contabilidade no Instituto Superior da Maia.
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2004-04-08 -
Portaria
367/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing e Relações Públicas ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
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2004-04-08 -
Portaria
368/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior da Maia.
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2004-04-12 -
Portaria
370/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Criminal no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-04-12 -
Portaria
372/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Públicas no Instituto Superior da Maia e aprova o respectivo Plano de Estudos.
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2004-04-12 -
Portaria
371/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática de Gestão no Instituto Superior da Maia e aprova o respectivo Plano de Estudos.
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2004-04-14 -
Portaria
382/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Contabilidade ministrado pela Universidade Lusíada (Vila Nova de Famalicão).
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2004-04-14 -
Portaria
381/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Regula o curso de licenciatura em Psicologia Clínica, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul, e publica o respectivo plano de estudos.
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2004-04-14 -
Portaria
380/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciência da Informação na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, e publica em anexo o respectivo plano de estudos.
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2004-04-14 -
Portaria
383/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Económicas e Empresariais ministrado pela Universidade Lusíada (Vila Nova de Famalicão).
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2004-04-22 -
Portaria
419/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Escola Superior de Design a conferir o grau de mestre na especialidade de Design e Cultura Visual.
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2004-04-22 -
Portaria
420/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Regula o curso de licenciatura em Serviço Social ministrado pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto.
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2004-04-24 -
Portaria
426/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Redes de Comunicação e Telecomunicações no Instituto Superior da Maia.
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2004-05-17 -
Portaria
510/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Treino de Jovens Desportistas.
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2004-05-17 -
Portaria
511/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Telecomunicações e Computadores e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-05-19 -
Portaria
514/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Música a ministrar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela.
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2004-05-19 -
Portaria
515/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Veterinária ministrado pela Escola Universitária Vasco da Gama.
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2004-05-20 -
Portaria
537/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia ministrado pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.
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2004-05-20 -
Portaria
538/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Moderna do Porto a conferir o grau de mestre na especialidade de Integração Europeia e Economia Internacional, cujo plano de estudos publica em anexo e regulamenta o referido curso.
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2004-05-20 -
Portaria
539/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Conservação do Património na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, e publica em anexo o respectivo plano de estudos.
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2004-05-21 -
Portaria
548/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Educação Patrimonial na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
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2004-05-26 -
Portaria
571/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de doutor no ramo de Educação.
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2004-06-02 -
Portaria
592/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Biologia do Desenvolvimento ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2004-06-02 -
Portaria
593/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação na Escola Superior de Educação de Fafe.
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2004-06-19 -
Portaria
683/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Espaço Lusófono: Cultura, Economia e Política e da denominação para Espaço Lusófono: Lusofonia e Relações Internacionais ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2004-06-19 -
Portaria
681/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Administração e Gestão.
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2004-06-19 -
Portaria
684/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicopatologia da Comunicação e da Linguagem.
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2004-06-19 -
Portaria
682/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão ministrado pela Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.
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2004-06-24 -
Portaria
728/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Escola Superior Artística do Porto a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Cine-Vídeo e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-06-24 -
Portaria
729/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Escola Superior Artística do Porto a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Fotografia e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-06-24 -
Portaria
727/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-06-30 -
Portaria
766/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Moderna (Porto), de acordo ao plano de estudos que publica em anexo e regula a frequência do mesmo curso.
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2004-06-30 -
Portaria
767/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão e Engenharia Industrial na Universidade Moderna (Porto), de acordo ao plano de estudos que publica em anexo e, regula a frequência do referido curso.
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2004-07-07 -
Portaria
785/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Hotelaria e Turismo no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André, regulamentando a sua frequência e aprovando o respectivo plano de estudos.
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2004-07-12 -
Portaria
795/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em multimedia no Instituto Superior D. Afonso III e aprova o seu plano de estudos.
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2004-07-12 -
Portaria
796/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Urbanismo.
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2004-07-13 -
Portaria
801/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Motricidade Humana no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-07-13 -
Portaria
806/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Cultura Visual na Escola Superior de Design. e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-07-13 -
Portaria
809/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o Instituto Superior de Espinho a ministrar o curso de bacharelato em Contabilidade e Informática e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-07-13 -
Portaria
807/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada e aprova o reaspectivo plano de estudos.
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2004-07-13 -
Portaria
808/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-07-13 -
Portaria
805/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Organização e Desenvolvimento Curricular na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-07-13 -
Portaria
802/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sociologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-07-13 -
Portaria
804/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-07-13 -
Portaria
803/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Regula o curso de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
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2004-07-15 -
Portaria
815/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo no ano lectivo de 2004-2005.
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2004-07-15 -
Portaria
812/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Informática na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2004-07-15 -
Portaria
813/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Contabilidade e Finanças no Instituto Superior de Administração e Línguas e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-07-19 -
Portaria
863/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Regula o curso de licenciatura em Matemática ministrado na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
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2004-07-19 -
Portaria
862/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Qualidade.
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2004-07-21 -
Portaria
893/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.
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2004-07-26 -
Portaria
926/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o Instituto Superior da Maia a ministrar o curso de licenciatura em Gestão de Empresas e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.
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2004-07-30 -
Portaria
973/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a denominação e o plano de estudos do curso de bacharelato em Organização e Gestão do Turismo, ministrado no Instituto Superior de Administração e Línguas do Funchal, para Organização e Gestão Hoteleira.
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2004-07-31 -
Portaria
974/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a Portaria n.º 6/2000, de 6 de Janeiro, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula em Psicologia na Universidade Lusíada no Porto.
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2004-08-03 -
Portaria
980/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o Plano de Estudos do Curso de Especialização conducente ao grau de mestre em Terapias Comportamentais e Cognitivas ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2004-08-03 -
Portaria
981/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Conservação, Restauro e Revivificação de Monumentos e Sítios.
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2004-08-10 -
Portaria
1033/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Planeamento e Promoção da Cultura.
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2004-08-10 -
Portaria
1032/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão Ambiental ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III.
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2004-08-11 -
Portaria
1036/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a denominação do curso de bacharelato em Técnicas de Turismo, ministrado no Instituto Superior de Administração e Línguas, para Turismo e o respectivo plano de estudos.
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2004-08-11 -
Portaria
1037/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pelo Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos.
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2004-08-14 -
Portaria
1045/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a denominação do curso de licenciatura em Psicopedagogia Curativa, ministrado pela Universidade Moderna do Porto, para Psicopedagogia Clínica e o respectivo plano de estudos.
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2004-08-17 -
Decreto-Lei
194/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Reconhece o interesse público do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.
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2004-08-17 -
Decreto-Lei
195/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Reconhece o interesse público da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão.
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2004-08-26 -
Portaria
1075/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Finanças na Universidade Moderna (Porto).
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2004-08-26 -
Portaria
1079/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2004-2005, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.
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2004-08-26 -
Portaria
1078/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Estudos Europeus na Universidade Lusíada de Lisboa.
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2004-08-27 -
Portaria
1080/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sociologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.
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2004-09-07 -
Portaria
1107/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Medicina Veterinária na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2004-09-18 -
Portaria
1212/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de especialização em História Política e Social ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2004-09-20 -
Portaria
1219/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática na Universidade Portucalense Infante D. Henrique e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-09-20 -
Portaria
1221/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-09-20 -
Portaria
1222/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Bancária e Seguradora do Instituto Superior Politécnico Internacional.
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2004-09-20 -
Portaria
1220/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa.
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2004-09-21 -
Portaria
1227/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Pintura e Escultura no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.
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2004-09-22 -
Portaria
1236/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Bioquímica no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte.
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2004-10-06 -
Portaria
1270/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento e regula a frequência do curso de licenciatura em Química Ambiental no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, cujo plano de estudos é publicado em anexo.
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2004-10-07 -
Portaria
1275/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Altera as Portarias n.os 819/2003, 820/2003 e 821/2003, de 13 de Agosto, que autorizaram o funcionamento de cursos bietápicos de licenciatura na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.
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2004-10-12 -
Portaria
1306/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-10-16 -
Portaria
1323/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-10-19 -
Portaria
1335/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área da Comunicação Educacional e Gestão da Informação, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
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2004-10-19 -
Portaria
1330/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-10-19 -
Portaria
1334/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área da Animação Sócio-Cultural, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
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2004-10-19 -
Portaria
1336/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área de Educação Especial, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
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2004-10-19 -
Portaria
1331/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-10-19 -
Portaria
1337/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área de Administração Escolar e Administração Educacional, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
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2004-10-19 -
Portaria
1333/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-10-19 -
Portaria
1332/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-10-26 -
Portaria
1358/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-10-27 -
Portaria
1368/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-10-30 -
Portaria
1379/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2004-11-10 -
Portaria
1392/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências dos Alimentos a ministrar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela, e regula o seu funcionamento e aprova o plano de estudos, publicado em anexo.
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2004-11-10 -
Portaria
1394/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-11-10 -
Portaria
1396/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Investigação Social Aplicada, ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., em Beja, para Sociologia Aplicada e do respectivo plano de estudos.
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2004-11-10 -
Portaria
1391/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Altera a Portaria n.º 635/99, de 11 de Agosto, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula em Ciências Farmacêuticas, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2004-11-10 -
Portaria
1395/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Artes Performativas na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa.
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2004-11-10 -
Portaria
1397/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior da Imaculada Conceição e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-11-10 -
Portaria
1393/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa.
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2004-11-24 -
Portaria
1424/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas, ministrado no Instituto Superior de Administração e Línguas (ISAL), e dispõe sobre a respectiva frequência e número de alunos a admitir.
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2004-11-25 -
Portaria
1446/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Design de Equipamento ministrado pela Escola Universitária das Artes de Coimbra.
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2004-11-25 -
Portaria
1445/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos.
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2004-11-25 -
Portaria
1449/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências do Ambiente da Universidade Moderna (Porto).
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2004-11-25 -
Portaria
1447/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Cerâmica ministrado pela Escola Universitária das Artes de Coimbra.
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2004-11-26 -
Portaria
1452/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-12-11 -
Portaria
1462/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Altera a Portaria n.º 624/2000, de 19 de Agosto, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de complemento de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny.
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2004-12-17 -
Portaria
1467/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-12-20 -
Portaria
1470/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos.
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2004-12-22 -
Portaria
1476/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Altera a Portaria n.º 406/2001, de 17 de Abril, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula em Cinema, Vídeo e Comunicação Multimédia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2004-12-22 -
Portaria
1477/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Altera a Portaria n.º 646/2001, de 26 de Junho, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula em Comunicação nas Organizações na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2004-12-23 -
Portaria
1482/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Contabilidade na Universidade Lusíada de Lisboa.
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2004-12-24 -
Portaria
1489/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Serviço Social no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-12-30 -
Portaria
1505/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Solicitadoria no Instituto Superior da Maia.
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2004-12-30 -
Portaria
1506/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição.
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2004-12-31 -
Portaria
1522/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado.
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2004-12-31 -
Portaria
1520/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Altera a Portaria n.º 1032/2004, de 10 de Agosto, referente ao curso de licenciatura em Gestão Ambiental ministrado no Instituto Superior D. Afonso III.
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2004-12-31 -
Portaria
1527/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul a conferir o grau de mestre na especialidade de Nutrição Clínica.
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2004-12-31 -
Portaria
1521/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação Social na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
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2004-12-31 -
Portaria
1526/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade Internacional.
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2004-12-31 -
Portaria
1525/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul a conferir o grau de mestre na especialidade de Segurança Alimentar e Saúde Pública.
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2005-01-06 -
Portaria
13/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul a conferir o grau de mestre na especialidade de Nutrição e Saúde Pública.
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2005-01-06 -
Portaria
6/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III.
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2005-01-06 -
Portaria
16/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III.
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2005-01-06 -
Portaria
12/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias.
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2005-01-18 -
Portaria
46/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social ministrado no Instituto Superior de Serviço Social do Porto.
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2005-01-20 -
Portaria
56/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Piano para Música de Câmara e Acompanhamento ministrado pela Academia Nacional Superior de Orquestra.
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2005-01-20 -
Portaria
55/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Instrumentista de Orquestra, ministrado pela Academia Nacional Superior de Orquestra.
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2005-01-20 -
Portaria
54/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste e aprova o respectivo plano de estudos.
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2005-01-20 -
Portaria
53/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Turismo na Universidade Lusíada de Lisboa.
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2005-01-21 -
Portaria
60/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Canto ministrado pela Academia Nacional Superior de Orquestra.
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2005-01-24 -
Portaria
63/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.
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2005-01-24 -
Portaria
64/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.
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2005-01-25 -
Portaria
98/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Direcção de Orquestra, ministrado pela Academia Nacional Superior de Orquestra.
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2005-01-25 -
Portaria
92/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Assessoria de Administração do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.
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2005-01-25 -
Portaria
96/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas (Porto).
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2005-01-26 -
Portaria
108/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza a Universidade Lusíada de Lisboa a conferir o grau de mestre na especialidade de Planeamento e Construção Sustentável.
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2005-01-26 -
Portaria
107/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Serviço Social do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.
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2005-01-27 -
Portaria
112/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos.
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2005-02-03 -
Portaria
142/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Química ministrado na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2005-02-07 -
Portaria
147/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Ciências Aeronáuticas no Instituto Superior de Educação e Ciências e aprova o respectivo plano de estudos.
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2005-02-11 -
Portaria
172/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de doutor na área das Ciências Sociais.
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2005-02-11 -
Portaria
171/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de doutor na área das Ciências da Informação.
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2005-02-11 -
Portaria
173/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências da Comunicação e da Cultura.
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2005-02-11 -
Portaria
168/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Escultura ministrado pela Escola Universitária das Artes de Coimbra.
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2005-02-11 -
Portaria
170/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Marketing.
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2005-02-15 -
Portaria
185/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Pintura ministrado pela Escola Universitária das Artes de Coimbra.
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2005-02-24 -
Portaria
223/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada a conferir o grau de mestre em Engenharia Alimentar e Nutrição.
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2005-02-24 -
Portaria
221/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Torres Vedras).
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2005-02-24 -
Portaria
219/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação ministrado pela Universidade Independente.
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2005-02-24 -
Portaria
218/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências Jurídico-Comunitárias (Direito da União Europeia).
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2005-03-03 -
Portaria
236/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Comportamento e Evolução.
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2005-03-03 -
Decreto-Lei
56/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Reconhece o interesse público do Instituto Superior D. Dinis.
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2005-03-10 -