ALTERA, POR RATIFICAÇÃO, O DECRETO LEI 16/94, DE 22 DE JANEIRO, QUE APROVA O ESTATUTO DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO.

Lei n.° 37/94

de 11 de Novembro

Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.° 16/94, de 22 de Janeiro

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), 165.°, alínea c), 169.°, n.° 3, e 172.° da Constituição, o seguinte:

Artigo único. Os artigos 5.°, 9.°, 14.°, 21.°, 22.°, 53.°, 66.° e 72.° do Decreto-Lei n.° 16/94, de 22 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, passam a ter a seguinte redacção:

Artigo 5.°

[...]

1 - .....................................................................................................................

2 - .....................................................................................................................

3 - .....................................................................................................................

4 - Não podem ser titulares dos órgãos de estabelecimento de ensino os titulares de órgãos de fiscalização financeira da entidade instituidora.

Artigo 9.°

[...]

...... ...................................................................................................................

a) Verificar a satisfação dos requisitos exigidos para a criação e funcionamento dos estabelecimentos como de ensino superior e reconhecer como tal os que preencham estes requisitos;

b) [Actual alínea a).] c) [Actual alínea b).] d) [Actual alínea c).] e) [Actual alínea d).] f) [Actual alínea e).] g) [Actual alínea f).] h) [Actual alínea g).] i) [Actual alínea h).] j) [Actual alínea i).] l) [Actual alínea j).] m) [Actual alínea l).]

Artigo 14.°

[...]

1 - .....................................................................................................................

2 - .....................................................................................................................

3 - Os docentes a que se refere a alínea b) do n.° 1 devem ter obtido um grau académico - licenciado, mestre ou doutor - na área científica em causa.

4 - .....................................................................................................................

5 - As universidades públicas e privadas ou as faculdades e institutos respectivos podem celebrar protocolos de cooperação que assegurem a participação dos corpos docentes nas áreas respectivas, serviço que será sempre considerado compatível com o estatuto do professor.

Artigo 21.°

[...]

1 - .....................................................................................................................

2 - .....................................................................................................................

3 - A escolha dos presidentes dos conselhos científicos e pedagógicos ou de órgãos correspondentes é feita de entre os respectivos membros.

Artigo 22.°

Órgãos científicos e adaptações orgânicas

1 - As instituições disporão obrigatoriamente de um órgão científico, que será preenchido, em dois terços, por doutores, no ensino universitário, e por doutores e mestres, no ensino politécnico, distribuídos de modo uniforme pelos diversos cursos.

2 - O órgão científico dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo será composto por um mínimo de cinco elementos.

3 - Em casos devidamente justificados, poderá ser adoptada estrutura diversa da prevista no artigo 20.°

Artigo 53.°

[...]

1 - .....................................................................................................................

2 - .....................................................................................................................

3 - O autor do pedido tem a faculdade de requerer ao Ministro da Educação, no prazo de 30 dias a contar da data do indeferimento tácito, a explicitação de quais as razões que podem justificar a decisão negativa.

4 - No caso de não haver resposta ao requerimento previsto no número anterior, no prazo de 30 dias após a entrada do mesmo no Ministério da Educação, poderá o requerente renovar imediatamente o pedido.

5 - A decisão sobre o pedido de alteração de um curso prevista no artigo 67.° será igualmente proferida no prazo máximo de seis meses, após a entrada do respectivo processo, devidamente instruído, no Ministério da Educação, considerando-se, neste caso, automaticamente deferido o pedido da alteração caso o Ministério não se pronuncie no prazo referido.

Artigo 66.°

Regime transitório e revogação

1 - As entidades instituidoras de estabelecimento de ensino superior particular ou cooperativo reconhecidos à data da entrada do presente diploma devem promover a adaptação ao regime estabelecido pelo presente Estatuto, desde que satisfeitos os requisitos nele exigidos, até 30 de Junho de 1997.

2 - O incumprimento dos requisitos legais, das disposições estatutárias e dos critérios científicos e pedagógicos que determinaram a autorização de funcionamento de curso e o reconhecimento do grau ou diploma poderão determinar a sua revogação.

3 - O processo em que for proferida a decisão de revogação de reconhecimento será instruído e seguirá a tramitação prevista no artigo 47.°

Artigo 72.°

[...]

Após o registo, a entidade instituidora fará publicar na 2.ª série do Diário da República o estatuto do estabelecimento de ensino, bem como de todas as alterações subsequentes.

Aprovada em 7 de Julho de 1994.

O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.

Promulgada em 21 de Outubro de 1994.

Publique-se.

O Presidente da República, MÁRIO SOARES.

Referendada em 25 de Outubro de 1994.

O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1994-12-17 - Portaria 1120/94 - Ministério da Educação

  FIXA AS VAGAS PARA MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, NOS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SAÚDE MENTAL COMUNITARIA E EM REABILITAÇÃO DO INSTITUTO SUPERIOR DE PSICOLOGIA APLICADA.

• 1994-12-17 - Portaria 1119/94 - Ministério da Educação

  Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, no curso de estudos superiores especializados em Apoio Educativo, da Escola Superior de Educação de Santa Maria.

• 1994-12-17 - Portaria 1118/94 - Ministério da Educação

  Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, nos cursos de estudos superiores especializados em Administração Escolar e em Desenvolvimento Pessoal Social e Educação Cívica, da Escola Superior de Educação de Fafe.

• 1994-12-17 - Portaria 1122/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM JORNALISMO INTERNACIONAL MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE JORNALISMO.

• 1994-12-17 - Portaria 1123/94 - Ministério da Educação

  FIXA AS VAGAS PARA MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, NOS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS DO INSTITUTO SUPERIOR DA MAIA (ISMAI), DESIGNADAMENTE: INFORMÁTICA DE GESTÃO, GESTÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, RELAÇÕES PÚBLICAS, CONTABILIDADE E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.

• 1994-12-17 - Portaria 1117/94 - Ministério da Educação

  Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Gestão Financeira ministrado no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (IESF), no Porto.

• 1994-12-17 - Portaria 1121/94 - Ministério da Educação

  FIXA AS VAGAS, NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, NOS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS COM FUNCIONAMENTO AUTORIZADO NO INSTITUTO SUPERIOR DE LÍNGUAS E ADMINISTRAÇÃO, CRIADOS PELAS PORTARIAS NUMERO 817/91, DE 12 DE AGOSTO E 891/91, DE 30 DE AGOSTO.

• 1994-12-20 - Portaria 1126/94 - Ministério da Educação

  FIXA AS VAGAS PARA MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE PAULA FRASSINETTI.

• 1994-12-20 - Portaria 1127/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO SIMULTÂNEA, MINISTRADO NO INSTITUTO SUPERIOR DE ASSISTENTES E INTÉRPRETES (ISAI).

• 1994-12-21 - Portaria 1134/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO FINANCEIRA E EM MARKETING MINISTRADOS NO INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO (ISAG).

• 1994-12-21 - Portaria 1133/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA ELECTROMECÂNICA, ESPECIALIDADE DE FRIGOTECNIA, MINISTRADO NO INSTITUTO DE ELECTROMECÂNICA E ENERGIA - IEE.

• 1994-12-21 - Portaria 1131/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE MARKETING MINISTRADO NO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ADMINISTRAÇÃO DE MARKETING - IPAM, NO PORTO.

• 1994-12-21 - Portaria 1129/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO FINANCEIRA MINISTRADO NO INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES FINANCEIROS E FISCAIS - IESF, EM LISBOA.

• 1994-12-21 - Portaria 1132/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM MARKETING INTERNACIONAL E PROMOÇÃO TURÍSTICA MINISTRADO NO INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS EMPRESARIAIS E DO TURISMO - ISCET.

• 1994-12-21 - Portaria 1130/94 - Ministério da Educação

  FIXA AS VAGAS PARA MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE EMPRESAS TURÍSTICAS, DO INSTITUTO SUPERIOR DE NOVAS PROFISSÕES.

• 1994-12-21 - Portaria 1128/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DAS CONSTRUÇÕES CIVIS, ENGENHARIA PUBLICITÁRIA, GESTÃO DOS TRANSPORTES, MARKETING, RELAÇÕES E COOPERAÇÃO INTERNACIONAIS E RELAÇÕES PÚBLICAS MINISTRADOS NO INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO E DA EMPRESA - ISCIE. NOTA: DETERMINADA A CESSAÇÃO DE ACTIVIDADE DO INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO E DA EMPRESA E A TRANSIÇÃO PARA A UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA DAS AUTORIZAÇ (...)

• 1994-12-22 - Portaria 1142/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA E REVISÃO DE CONTAS, INFORMÁTICA DE GESTÃO E INFORMÁTICA, ENGENHARIA DE MÁQUINAS, ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJECTOS E OBRAS E EM ENGENHARIA CIVIL, MINISTRADOS NO INSTITUTO POLITÉCNICO AUTÓNOMO (IPA).

• 1994-12-30 - Portaria 1156/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM DESIGN E EM DESIGN INDUSTRIAL, MINISTRADOS NA ESCOLA SUPERIOR DE ARTES E DESIGN (ESAD), CUJO FUNCIONAMENTO FOI AUTORIZADO PELA PORTARIA 61/93, DE 14 DE JANEIRO.

• 1995-01-07 - Portaria 18/95 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE ALMEIDA GARRETT, CRIADO PELA PORTARIA 193/93, DE 17 DE FEVEREIRO.

• 1995-01-07 - Portaria 16/95 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E CONTABILIDADE E EM RELAÇÕES PÚBLICAS E INTERNACIONAIS, MINISTRADOS NO INSTITUTO SUPERIOR DE PAÇOS DE BRANDÃO - ISPAB, CUJO FUNCIONAMENTO FOI AUTORIZADO PELA PORTARIA 1236/93, DE 2 DE DEZEMBRO.

• 1995-02-01 - Portaria 95/95 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA SOCIAL, MINISTRADO NO INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO INTERNACIONAL - ISPI.

• 1995-08-19 - Portaria 1012/95 - Ministério da Educação

  Aprova e divulga as vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição nos estabelecimentos integrados de ensino superior universitário, particular e cooperativo em 1995.

• 1995-08-28 - Portaria 1051/95 - Ministério da Educação

  Aprova e divulga as vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição nos estabelecimentos de ensino superior politécnico, particular e cooperativo em 1995-1996.

• 1995-08-28 - Portaria 1050/95 - Ministério da Educação

  Aprova e divulga as vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição nos estabelecimentos não integrados de ensino superior universitário, particular e cooperativo em 1995.

• 1996-02-15 - Portaria 45/96 - Ministério da Educação

  Altera os planos de estudos dos cursos de licenciatura em Engenharia de Informática e em Engenharia de Sistemas Decisionais ministrados pela COCITE - Cooperativa de Técnicas Avançadas de Gestão e Informática, C. R. L.

• 1996-03-06 - Decreto-Lei 15/96 - Ministério da Educação

  Determina a obrigatoriedade da divulgação pública, anual, da composição do corpo docente dos estabelecimentos de ensino superior público, particular e cooperativo, bem como da Universidade Católica Portuguesa.

• 1996-04-16 - Portaria 120/96 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos dos cursos de licenciatura em Informática/Matemáticas Aplicadas e em Informática de Gestão ministrados pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

• 1996-04-26 - Portaria 132/96 - Ministério da Educação

  Altera os planos de estudos dos cursos de licenciatura em Matemática e em Estatística da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

• 1996-07-19 - Decreto-Lei 99/96 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado, de Chaves.

• 1996-07-19 - Portaria 275/96 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conceder o grau de doutor nos ramos de Direito, Economia, Gestão de Empresas e História.

• 1996-07-20 - Portaria 277/96 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti a conferir o grau de bacharel em Educação Social e regulamenta o respectivo curso.

• 1996-07-31 - Decreto-Lei 107/96 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Universidade Fernando Pessoa, no Porto.

• 1996-07-31 - Decreto-Lei 108/96 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Universidade Atlântica, em Oeiras.

• 1996-08-03 - Portaria 336-C/96 - Ministério da Educação

  FIXA E DIVULGA EM ANEXOS I E II OS PARES ESTABELECIMENTO/CURSO E AO VAGAS PARA OS CONCURSOS LOCAIS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1996-1997, A QUE SE REFERE A ALÍNEA A) DO NUMERO 2 DO ARTIGO 21 DO DECRETO-LEI 28-B/96, DE 4 DE ABRIL (ESTABELECE O REGIME DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR). DIVULGA NO ANEXO I AS VAGAS EXISTENTES NAS UNIVERSIDADES PERTENCENTES AO TIPO DE ENSINO ACIMA REFERIDO, ENQUANTO NO ANEXO II SAO DIVULGADAS AS VAGAS EXISTENTE (...)

• 1996-08-16 - Portaria 358/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior Bissaya Barreto a conferir o grau de licenciado em Ciências Empresariais e regulamenta o respectivo curso.

• 1996-08-20 - PORTARIA 422/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Comunicação e Novas Tecnologias no Ensino na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti a partir do ano lectivo de 1996-1997.

• 1996-08-21 - Portaria 394/96 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Portucalense a conferir o grau de licenciado em Administração Pública e regulamenta o respectivo curso.

• 1996-08-24 - Portaria 413/96 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 914/93, de 20 de Setembro (autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a ministrar, no Porto, o curso de Administração Autárquica e regula o respectivo curso e condições de acesso).

• 1996-08-27 - Portaria 417/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Organização Curricular e Metodologias Educativas na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti a partir do ano lectivo de 1996-1997.

• 1996-08-27 - Portaria 418/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria a partir do ano lectivo de 1996-1997.

• 1996-08-28 - Portaria 422/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Comunicação e Novas Tecnologias no Ensino na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti a partir do ano lectivo de 1996-1997

• 1996-09-21 - Decreto-Lei 175/96 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Universidade Internacional da Figueira da Foz .

• 1996-09-21 - Decreto-Lei 174/96 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Psicologia Aplicada - Beja.

• 1996-10-16 - Portaria 586/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica Industrial no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria..

• 1996-10-16 - Portaria 588/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Ciências do Ambiente na Universidade Moderna no Porto e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1996-10-16 - Portaria 587/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia dos Materiais no Instituto Superior de Línguas e Administração - Leiria e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1996-10-16 - Portaria 582/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Engenharia Multimédia no Instituto Superior de Tecnologias Avançadas, em Lisboa.

• 1996-10-16 - Portaria 581/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso superior de Nutrição Humana, Social e Escolar na Escola Superior de Educação Jean Piaget/Arcozelo, em Viseu. .

• 1996-10-16 - Portaria 584/96 - Ministério da Educação

  Altera o anexo à Portaria 855/93, de 11 de Setembro, que fixa o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Supervisão Educativa, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 1996-10-16 - Portaria 583/96 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Estudos Superiores Especializados em Pedagogia Social, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas e fixado em anexo à Portaria nº 855/93 de 11 Setembro.

• 1996-10-17 - Portaria 595/96 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 896/90, de 25 de Setembro (autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas - ISCE a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Administração Escolar e aprova o respectivo plano de estudos).

• 1996-10-17 - Portaria 594/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física, Saúde e Desporto, no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, nas instalações sitas no Porto, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo

• 1996-10-23 - Portaria 602/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Ciências da Informação no Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra. Aprova e publica em anexo o plano de estudos do referido curso.

• 1996-10-25 - Portaria 609/96 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA).

• 1996-10-25 - Portaria 612/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Social e das Organizações no Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) - Leiria.

• 1996-10-25 - Portaria 613/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Gestão da Água e do Ambiente, a ministrar na Escola Superior de Tecnologias de Fafe.

• 1996-10-25 - Portaria 611/96 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA).

• 1996-10-31 - Portaria 624/96 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Apoio Educativo ministrado pela Escola Superior de Educação de Santa Maria.

• 1996-11-04 - Portaria 626/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Licenciatura em Psicologia Organizacional ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA), em Bragança, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1996-11-07 - Portaria 640/96 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Publicidade, ministrado pela Escola Superior de Marketing e Publicidade.

• 1996-11-09 - Portaria 646/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, a ministrar na Escola Superior de Educação de Fafe.

• 1996-11-14 - Portaria 663/96 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conceder o grau de doutor nos ramos de Gestão, História, Informática e Matemática.

• 1996-11-14 - Portaria 664/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão Territorial e Urbana na Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos que é publicado em anexo.

• 1996-11-14 - Portaria 668/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão e Estratégia na Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 1996-11-14 - Portaria 667/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Sistemas e Informação na Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 1996-11-14 - Portaria 666/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão do Ambiente na Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 1996-11-16 - Portaria 672/96 - Ministério da Educação

  Fixa e publica em anexo o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1996-1997, nos cursos de estudos superiores especializados de diversos estabelecimentos de ensino do ensino superior particular e cooperativo.

• 1996-11-18 - Decreto-Lei 211/96 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

• 1996-11-18 - Decreto-Lei 210/96 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

• 1996-11-22 - Portaria 692/96 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Direcção de Instituições de Acção Social ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 1996-12-06 - Portaria 705/96 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCADORES DE INFÂNCIA, A MINISTRAR NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE ALMEIDA GARRETT, NAS INSTALAÇÕES SITAS EM LISBOA. APROVA E PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO CITADO CURSO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1996-12-10 - Portaria 723/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra a conceder o grau de mestre na especialidade de Família e Sistemas Sociais de acordo com o plano de estudos que publica em anexo. O curso de especialização pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1996-1997 inclusivé.

• 1996-12-10 - Portaria 722/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra a conceder o grau de mestre na especialidade de Toxicodependência e Patologias Psicossociais de acordo com o plano de estudos que publica em anexo. O curso de especialização pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1996-1997 inclusivé.

• 1996-12-10 - Portaria 724/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra a conceder o grau de mestre na especialidade de Sociopsicologia da Saúde de acordo com o plano de estudos que publica em anexo. O curso de especialização pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1996-1997.

• 1996-12-30 - Portaria 768/96 - Ministério da Educação

  Altera a designação da licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho, ministrada pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA), para Gestão de Recursos Humanos e Organização Estratégica e altera o respectivo plano de estudos. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998.

• 1997-01-02 - Portaria 7/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Professores do 2º. Ciclo do Ensino Básico, variante de Educação Musical, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, nas instalações sitas em Lisboa. Aprova e publica em anexo o plano de estudos do referido curso.

• 1997-01-03 - Portaria 11/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Sistemas de Informação e Multimédia no Instituto Superior de Línguas e Administração, nas instalaçõs sitas em Vila Nova de Gaia. Regula a frequência e condições de acesso ao citado curso, cujo plano de estudos é publicado em anexo.

• 1997-01-06 - Portaria 19/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior da Maia - ISMAI, a ministrar o curso de Gestão do Desporto, nas instalações da Maia e, regula o acesso, frequência, "numerus clausus" e plano de estudos (publicado em anexo) do mesmo curso.

• 1997-01-09 - Portaria 36/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Matemática Aplicadas, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) e aprovado pela Portaria 208/90 de 20 de Março, o qual passa a designar-se curso de matemáticas aplicadas à gestão. O plano de estudos do citado curso passa a ser o constante do anexo deste diploma.

• 1997-01-23 - Portaria 55/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Instrumentistas de Orquestra na Academia Nacional Superior de Orquestra, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo. A frequência global do curso não pode exceder 40 alunos e o número de novos alunos a admitir anualmente não pode exceder 30.

• 1997-01-24 - Portaria 56/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Direcção de Orquestra na Academia Nacional Superior de Orquestra e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo. A frequência global do curso não pode exceder seis alunos e o número de novos alunos a admitir anualmente não pode exceder seis.

• 1997-02-13 - Portaria 99/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do cursos de licenciatura em ciências Farmacêuticas, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul, aprovado em anexo à Portaria 215/93, de 22 de Fevereiro.

• 1997-02-14 - Portaria 104/97 - Ministério da Educação

  Autoriza e funcionamento do curso de licenciatura em ciências sociais no Instituto Superior Bissaya Barreto - Coimbra, regulamenta o respectivo curso e aprova o plano de estudos publicaod em anexo. O curso poderá começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé.

• 1997-02-17 - Portaria 107/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conceder o grau de mestre na especialidade de Psicologia da Saúde e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos, publicado em anexo. O citado curso pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusive.

• 1997-02-18 - Portaria 111/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Sistemas de Informação e Multimédia no Instituto Superior de Línguas e Administração -Bragança. Aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive, um ano curricular em cada ano lectivo.

• 1997-03-07 - Portaria 168/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos de licenciatura em Gestão de Empresas, ministrados pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, aprovado pelo despacho 122/MEC/86, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 17 de Agosto de 1988. O plano de estudos ora aprovado aplica-se a partir do ano de 1994-1995.

• 1997-03-10 - Portaria 173/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, aprovado pelo Despacho 122/MEC/86, publicado no Diário da República, 2ª série, de 28 de Junho de 1986. O plano de estudos ora aprovado aplica-se a partir do ano lectivo de 1994-1995.

• 1997-03-21 - Portaria 197/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do ramo do Património do curso de Licenciatura em Ciências Históricas ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique. O plano de estudo ora aprovado, aplica-se a partir do ano lectivo de 1996-1997.

• 1997-04-02 - Portaria 228/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso técnico superior de Informática ministrado pelo Instituto Superior Politécnico Portucalense, em Penafiel

• 1997-04-03 - PORTARIA 228/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

  Altera o plano de estudos do curso técnico superior de Informática ministrado pelo Instituto Superior Politécnico Portucalense, em Penafiel, aprovado pela Portaria 953/90 de 8 de Outubro. As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusivé.

• 1997-04-10 - Portaria 243/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conceder o grau de mestre na especialidade de Psicossomática e estabelece o respectivo regulamento e plano de estudos.

• 1997-04-18 - Decreto-Lei 86/97 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela, que tem como entidade instituidora o Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento da Criança, C. R. L. . O instituto ora criado tem como objectivo ministrar o ensino nos domínios das artes, tecnologias, ciências humanas, ciências empresariais e ciências exactas e naturais. O reconhecimento a que se refere o presente diploma produz efeitos a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusivé.

• 1997-04-22 - Portaria 274/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de etudos do curso de licenciatura em Ciências da Tradução e Cultura Comparada, anexo à Portaria 900/93, de 20 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração - Vila Nova de Gaia

• 1997-04-30 - Portaria 281/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem do Dr. José Timóteo Montalvão Machado e aprova o respectivo plano de estudos. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1993-1994, inclusive.

• 1997-05-13 - Portaria 321/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão, aprovado pela Portaria 893/91, de 30 de Agosto, ministrado pelo Instituto Politécnico Portucalense, em Penafiel. O plano de estudos ora aprovado aplica-se a partir do ano lectivo 1995-1996, inclusivé.

• 1997-05-13 - Portaria 322/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Biotecnologia no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias - Torres Vedras a partir do ano lectivo de 1997-1998 e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1997-05-14 - Portaria 332/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso técnico superior de Contabilidade ministrado pelo Instituto Superior Politécnico Portucalense, em Penafiel, aprovado pela Portaria 953/90, de 8 de Outubro. O plano de estudos aprovado pela presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1995-1996, inclusive.

• 1997-05-22 - Portaria 345/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Gestão da Construção no Instituto Superior Politécnico Portucalense (Penafiel), regulando a frequência e funcionamento do referido curso, cujo plano de estudos é publicado em anexo.

• 1997-06-09 - Portaria 375/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência Política, aprovado pela Portaria 1124/91 de 29 de Outubro, e ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão. As alterações agora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1995-1996 inclusivé.

• 1997-06-11 - Portaria 378/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Turismo, aprovado pelo Despacho n.º 129-A/MEC/86 de 28 de Junho e alterado pela Portaria n.º 773/89 de 9 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Assistentes e Interpretes.

• 1997-06-11 - Portaria 377/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial, aprovado pela Portaria 1140/91, de 6 de Novembro, ministrado pela Universidade Lusíada (Vila Nova de Famalicão). As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusivé.

• 1997-06-11 - Portaria 376/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial, aprovado pela Portaria 1026/95, de 21 de Agosto, ministrado pela Universidade Lusíada. As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusivé.

• 1997-06-12 - Portaria 386/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Assistente de Direcção, aprovado pelo Despacho 129-A/MEC/86, de 28 de Junho, alterado pela Portaria 773/89, de 9 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Assistente e Intérpretes. As alterações ora introduzidas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusivé.

• 1997-06-12 - Portaria 385/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial, aprovado pela Portaria 1413/95 de 24 de Novembro, ministrado pela Universidade Lusíada (Porto). As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusivé.

• 1997-06-12 - Portaria 388/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão, ao abrigo do disposto no Decreto Lei 375/87, de 11-Dezembro, alterado pela Portaria 743/89, de 29 de Agosto, ministrado pelo Instituto Superior de Administração e Gestão. A alteração ora aprovada aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé.

• 1997-06-12 - Portaria 387/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Tradutores e Interpretes aprovado pelo Despacho 129-A/MEC/86, de 28 de Junho, alterado pela Portaria 773/89, de 9 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes. As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo 1994-1995, inclusivé.

• 1997-06-16 - Portaria 392/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Interpretação e Tradução Simultânea, aprovado pela Portaria 864/93, de 14 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Assistentes e Interpretes, conforme mapa publicado em anexo.

• 1997-06-23 - Portaria 413/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Marketing, no Instituto Superior Politécnico Portucalense em Penafiel e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1997-06-24 - Portaria 418/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Comunicação Institucional no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração - ISCIA, nas instalações sitas em Aveiro, e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusicé, um ano curricular em cada ano lectivo.

• 1997-07-01 - Portaria 432/97 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 422/96, de 28 de Agosto que autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em comunicação e novas tecnologias no ensino na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, a partir do ano lectivo de 1996-1997. A alteração ora introduzida aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.

• 1997-07-30 - Portaria 573/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Investigação Social Aplicada ministrado pela Universidade Moderna em Lisboa.

• 1997-07-30 - Portaria 571/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de Licentiatura em Ciências do Desenvolvimento e Cooperação ministrado pela Universidade Moderna no Porto para Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacional e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1997-07-30 - Portaria 574/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Investigação Social Aplicado ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C.R.L., em Setúbal.

• 1997-07-30 - Portaria 572/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de bacharelato em Gestão, ministrado pelo Instituto Superior de Administração e Gestão, para Gestão de Empresas.

• 1997-07-31 - Portaria 579/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Investigação Social Aplicada ministrado pela Dinensino - Ensino Desenvolvimento e Cooperação, C.R.L., em Setúbal.

• 1997-07-31 - Portaria 577/97 - Ministério da Educação

  Altera a denominação e o plano de estudos do curso de Licenciatura em Ciências do Desenvolvimento e Cooperação da Universidade Moderna (Lisboa), passando a designar-se Curso de Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacional.

• 1997-07-31 - Portaria 576/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em fisioterapia na Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget-Nordeste, em Macedo de Cavaleiros, e fixa o respectivo plano de estudos.

• 1997-07-31 - Portaria 579-B/97 - Ministério da Educação

  Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos locais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1997-1998, conforme lista publicada em anexo.

• 1997-07-31 - Portaria 578/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de bacharelato em Assistentes de Direcção, ministrado pelo Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes, que passa a designar-se Curso Superior de Assessoria de Administração.

• 1997-08-01 - Portaria 581/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos, publicado em anexo. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998 inclusivé.

• 1997-08-04 - Portaria 587/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências do Desenvolvimento e Cooperação, ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., em Setúbal, para Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacional e aprova o respectivo plano de estudos

• 1997-08-07 - Decreto-Lei 201/97 - Ministério da Educação

  Atribui efeitos retroactivos à autorização de funcionamento de cursos e reconhecimentos de graus ou diplomas em relação aos cursos cujo início tenha ocorrido até ao ano lectivo de 1995-1996, inclusivé. As entidades instituidoras dos estabelecimentos de ensino que pretendam o reconhecimento devem requerê-lo no prazo de 30 dias após a entrada em vigor do presente diploma.

• 1997-08-07 - Portaria 612/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão e Administração, autorizado pela Portaria 666/90, de 13 de Agosto, ministrado pelo Instituto Superior de Novas Profissões, para Tecnologias de Gestão. As alterações ora aprovadas entram em vigor a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé.

• 1997-08-12 - Portaria 677/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Direito na Universidade Internacional da Figueira da Foz e aprova o respectivo plano de estudos. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1991-1992, inclusive.

• 1997-08-12 - Portaria 678/97 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição, o qual é publicado em anexo. O plano ora aprovado aplica-se a partir do ano lectivo de 1994-1995, inclusive.

• 1997-08-14 - Portaria 690/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada, e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos. O curso inicia o seu funcionamento no ano lectivo de 1996-1997, inclusive.

• 1997-08-14 - Portaria 692/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação de Desenvolvimento Intercultural no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos. O curso inicia o seu funcionamento no ano lectivo de 1996-1997, inclusive.

• 1997-08-14 - Portaria 689/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências Químicas e do Ambiente no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada, e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos. O curso inicia o seu funcionamento no ano lectivo de 1996-1997, inclusive.

• 1997-08-14 - Portaria 688/97 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conceder o grau de Doutor no ramo de Direito.

• 1997-08-14 - Portaria 691/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Economia e Gestão de Serviços de Saúde no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada e aprova o respectivo regulamento e planos de estudos. O curso inicia o seu funcionamento no ano lectivo de 1996-1997, inclusive.

• 1997-08-19 - Portaria 696/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Civil no Instituto Superior de Transportes, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.

• 1997-08-20 - Portaria 698-A/97 - Ministério da Educação

  Fixa o número de vagas para a candidatura à matricula e inscrição no ano lectivo de 1997-1998 nos cursos de estudos superiores especializados do ensino superior particular e cooperativo.

• 1997-08-21 - Resolução do Conselho de Ministros 139/97 - Presidência do Conselho de Ministros

  Constitui, na dependência do Ministro da Educação, um grupo de missão, ao qual compete, no prazo de 18 meses, proceder à avaliação do cumprimento do Estatuto do ensino Superior Particular e Cooperativo e à apreciação dos processos de reconhecimento de utilidade pública de estabelecimento de ensino superior, de autorização de funcionamento de cursos e reconhecimento de graus e diplomas. Nomeia os membros do grupo de missão e define as áreas em que deve incidir a avaliação prevista.

• 1997-08-28 - Portaria 779/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências Químicas e do Ambiente no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 1997-08-28 - Portaria 771/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 1997-08-28 - Portaria 774/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Civil e Ordenamento do Território no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 1997-08-28 - Portaria 777/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electromecânica no Instituto Superior de Estudos Interculturais e transdisciplinares - Viseu, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo. O curso pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1997-1998.

• 1997-08-28 - Portaria 773/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências Sociais, ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (Caldas da Rainha), aprovado pela Portaria nº 1131/90 de 15 de Novembro, para Sociologia e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 1997-08-28 - Portaria 769/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão na Universidade Internacional da Figueira da Foz e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 1997-08-28 - Portaria 772/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências Sociais, ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, aprovado pela Portaria nº 802/89, de 11 de Setembro, para Sociologia, e aprova o respectivo plano de estudos publicados em anexo. As alterações ora aprovadas entram em vigor no ano lectivo de 1996-1997, inclusive.

• 1997-08-28 - Portaria 770/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia de Manutenção e Gestão Empresarial no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 1997-08-28 - Portaria 776/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Economia e Gestão no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo. O curso inicia o seu funcionamento no ano lectivo de 1996-1997, inclusive.

• 1997-08-28 - Portaria 775/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design Artesanal e Industrial no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo. O curso pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1997-1998.

• 1997-08-28 - Portaria 780/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electromecânica no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares, em Mirandela, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 1997-08-29 - Portaria 791/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Civil e Ordenamento do Território no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares-Mirandela e aprova o respectivo plano de estudo, publicado em anexo.

• 1997-08-29 - Portaria 789/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares-Viseu, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo. O curso pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé.

• 1997-08-29 - Portaria 790/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia de Manutenção e Gestão Empresarial no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares-Viseu, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo. O curso pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1997-1998.

• 1997-09-04 - Portaria 808/97 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 1121/91, de 20 de Outubro, que autorizou o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Gestão Financeira no Instituto Superior de Administração e Gestão.

• 1997-09-04 - Portaria 813/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Públicas e de Publicidade ministrado pelo Instituto Superior de Novas Profissões, anexo à Portaria 1345/95, de 13 de Novembro.

• 1997-09-10 - Portaria 888/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia Electrónica Industrial, aprovado pela Port 905/93, de 20 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) - Santarém, para Engenharia Electrónica Industrial, bem como o respectivo plano de estudos.

• 1997-09-10 - Portaria 887/97 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 399/95, de 3 de Maio que alterou o regime do curso de Mestrado em Direito da Universidade Lusíada e respectivo plano de estudos, o qual passa a ser o constante na presente portaria.

• 1997-09-10 - Portaria 886/97 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 418/96, de 27 de Agosto, que autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.

• 1997-09-11 - Portaria 926/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Administração na Universidade Fernando Pessoa. Revoga as autorizações de funcionamento dos cursos de bacharelato em Assessoria de Administração e em Ciências Administrativas no Instituto Erasmus de Ensinso Superior, no Porto, concedidas pela Portaria n.º 229/90, de 27 de Março e dos cursos de licenciatura em Assessoria de Administração e em Ciências Administrativas no Instituto Erasmus de Ensino Superior, no Porto, concedidas pela Portaria n.º (...)

• 1997-09-11 - Portaria 929/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão das PMEs da Universidade Fernando Pessoa para Gestão e o respectivo plano de estudos. Revoga a autorização de funcionamento do curso de bacharelato em Gestão das PMEs no Instituto Erasmus de Ensino Superior, no Porto, concedida pela Portaria n.º 229/90, de 27 de Março. O dispostos na presente Portaria aplica-se a apartir do ano lectivo de 1996-1997.

• 1997-09-11 - Portaria 924/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia da Comunicação e do Design, da Universidade Fernando Pessoa, para Engenharia da Comunicação, assim como altera o respectivo plano de estudos.

• 1997-09-11 - Portaria 925/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Internacionais na Universidade Fernando Pessoa. Revoga a autorização de funcionamento o curso de Bacharelato em Relações e Cooperação Internacionais concedida para o Instituto Superior de Ciências da Informação e da Empresa no Porto através da Portaria n. º 998/89, de 17 de Novembro. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1996-1997.

• 1997-09-11 - Portaria 928/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão Comercial e Contabilidade da Universidade Fernando Pessoa para Contabilidade e Auditoria e aprova o novo plano de estudos. Revoga a autorização de funcionamento do curso de bacharelato em Gestão Comercial e Contabilidade no Instituto Erasmus de Ensino Superior, no Porto, concedida pela Portaria n.º 229/90, de 27 de Março, alterada pela Portaria n.º 57/93, de 13 de Janeiro.

• 1997-09-11 - Portaria 927/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Publicitária na Universidade Fernando Pessoa. Revoga a autorização de funcionamento do curso de bacharelato em Engenharia Publicitária concedida para o Instituto Superior de Ciências da Informação e da Empresa no Porto através da Portaria nº 998/89, de 17 de Novembro.

• 1997-09-12 - Portaria 962/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Fernando Pessoa e fixa o respectivo plano de estudos.

• 1997-09-12 - Portaria 961/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Marketing na Universidade Fernando Pessoa e fixa o respectivo plano de estudos.

• 1997-09-12 - Portaria 960/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica na Escola Superior de Enfermagem de S. Vicente de Paulo.

• 1997-09-24 - Portaria 1027/97 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 698-A/97, de 20 de Agosto, que aprovou o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1997-1998 nos cursos de estudos superiores especializados de ensino superior particular e cooperativo.

• 1997-09-30 - Decreto-Lei 261/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação da Escola Superior de Enfermagem das Franciscanas Missionárias de Maria para Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias, na sequência da respectiva titularidade para a União das Misericórdias Portuguesas.

• 1997-10-03 - Portaria 1040/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Turismo no Instituto Superior de Novas Profissões, cujo regulamento e plano de estudos são publicados em anexo.

• 1997-10-04 - Decreto-Lei 270/97 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, em Vila Nova de Famalicão. O reconhecimento a que se refere o presente diploma produz efeitos a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.

• 1997-10-04 - Decreto-Lei 271/97 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget de Viseu. O reconhecimento a que se refere o presente diploma produz efeitos a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.

• 1997-10-04 - Decreto-Lei 269/97 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público do Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade, em Lisboa.

• 1997-10-06 - Portaria 1044/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Gestão de Marketing no Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa, e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos.

• 1997-10-08 - Decreto-Lei 277/97 - Ministério da Educação

  Suspende, até 31 de Dezembro de 1999, o prazo de decisão sobre requerimentos referentes a reconhecimento de interesse público de instituição de ensino particular e cooperativo, bem como a autorização de funcionamento de cursos e reconhecimento de graus em instituições já reconhecidas.

• 1997-10-09 - Portaria 1046/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física e Animação Social no Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) de Bragança e aprova o respectivo plano de estudos. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.

• 1997-10-11 - Portaria 1047-B/97 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 698-A/97, de 20 de Agosto que fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1997-1998, nos cursos de estudos superiores especializados do ensino superior particular e cooperativo.

• 1997-10-21 - Portaria 1066/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psiocologia ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG, autorizado e regulamentado pela Portaria nº 878/93, de 15 de Setembro. As alterações ora aprovadas entram em vigor a partir do ano lectivo de 1997-1998.

• 1997-10-23 - Portaria 1072/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura de Gestão em Saúde na Universidade Atlântica, e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos, publicado em anexo.

• 1997-10-29 - Portaria 1085/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Sistemas de Edição Multimédia no Instituto Português de Estudos Superiores e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo. O Curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1997-1998.

• 1997-10-31 - Decreto-Lei 301/97 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público do Instituto Superior D. Afonso III, cuja entidade instituidora é a CEUPA - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico so Algarve, C.R.L.

• 1997-11-03 - Portaria 1100/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Língua e Cultura Portuguesa no Instituto Superior de Educação e Ciências - ISEC.

• 1997-11-03 - Portaria 1097/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Matemáticas Aplicadas da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, para Matemática Aplicada e substitui o respectivo plano de estudos aprovado pela Portaria nº 1142/91, de 6 de Novembro.

• 1997-11-03 - Portaria 1098/97 - Ministério da Educação

  Reconhece efeitos retroactivos, a partir do ano lectivo de 1991-1992, à autorização de funcionamento do curso de Psicologia Clínica no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, bem como ao reconhecimento do grau de licenciado concedidos pela Portaria 164/95, de 28 de Fevereiro.

• 1997-11-03 - Portaria 1101/97 - Ministério da Educação

  Reconhece efeitos retroactivos, a partir do ano lectivo de 1992-1993, à autorização de funcionamento do curso de Ciências Farmacêuticas, no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, bem como ao reconhecimento do grau de licenciado, concedidos pela Portaria nº 589/95, de 17 de Junho.

• 1997-11-03 - Portaria 1099/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Tecnologias da Informação no Instituto Superior de Tecnologias Avançadas (ISTEC), no Porto, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 1997-11-03 - Portaria 1104/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São Francisco das Misericórdias, aprovado pela Portaria nº 185/91, de 4 de Março.

• 1997-11-04 - Decreto-Lei 303/97 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, em Paredes.

• 1997-11-05 - Portaria 1115/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do Curso de Estudos Superiores Especializados em Administração de Serviços de Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição no Porto, a partir do ano Lectivo de 1997-1998.

• 1997-11-05 - Portaria 1117/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Aplicada, área de Psicologia Educacional, no Instituto Superior de Psciologia Aplicada - Beja.

• 1997-11-07 - Portaria 1140/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração no Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade, em Lisboa.

• 1997-11-12 - Portaria 1155/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Direito no Instituto Superior de Matemática e Gestão (ISMAG), em Lisboa, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

• 1997-11-12 - Portaria 1156/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Industrial no Instituto Superior de Matemática e Gestão (ISMAG), em Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1997-11-12 - Portaria 1158/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências do Mar no Instituto Superior da Matemática e Gestão (ISMAG), em Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1997-11-12 - Portaria 1157/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica no Instituto Superior de Matemática e Gestão (ISMAG), em Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1997-11-14 - Portaria 1168/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Serviço Social na Universidade Fernando Pessoa, nas instalações sitas no concelho do Porto. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé.

• 1997-11-14 - Portaria 1171/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Análises Químico-Biológicas na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1997-11-14 - Portaria 1170/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Podologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1997-11-18 - Portaria 1176/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Informação Médica na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 1997-11-18 - Portaria 1182/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Independente e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 1997-11-22 - Portaria 1193/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura na Universidade Independente e aprova o respectivo plano de estudos publicados em anexo.

• 1997-11-28 - Portaria 1205/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciência das Religiões no Instituto Superior de Matemática e Gestão, em Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 1997-11-29 - Portaria 1214/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Industrial na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 1997-11-29 - Portaria 1213/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Matemática, aprovado pela Portaria nº 1124/91, de 29 de Outubro, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG.

• 1997-12-03 - Portaria 1218/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão, aprovado pela Portaria 1077/90 de 24 de Outubro, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé.

• 1997-12-03 - Portaria 1219/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração, aprovado pela Portaria 1077/90, de 24 de Outubro, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé.

• 1997-12-03 - Portaria 1217/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Manutenção do Automóvel no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 1997-12-03 - Portaria 1216/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget de Viseu e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 1997-12-19 - Portaria 1261/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Línguas e Assessoria de Gestão no Instituto Superior D. Afonso III.

• 1997-12-19 - Portaria 1260/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcuionamento do curso de bacharelato em Enfermagem na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa.

• 1997-12-22 - Portaria 1268/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão no Instituto Superior D. Afonso III, e aprova o respectivo plano de estudos, anexo a presente portaria.

• 1997-12-22 - Portaria 1265/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, nas instalações sitas no concelho de Paredes, e aprova o respectivo plano de estudos, anexo à presente portaria.

• 1997-12-22 - Portaria 1266/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa nas instalações sitas no concelho de Paredes, e aprova o respectivo plano de estudos, anexo à presente portaria.

• 1997-12-22 - Portaria 1269/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão Ambiental no Instituto Superior D. Afonso III nas instalações sitas no concelho de Loulé, e aprova o respectivo plano de estudos, anexo à presente portaria.

• 1997-12-22 - Portaria 1267/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Educação Física e Desporto no Instituto Superior D. Afonso III, nas instalações sitas no concelho de Loulé, e aprova o respectivo plano de estudos, anexo à presente portaria.

• 1997-12-22 - Portaria 1264/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Clínica no Instituto Superior D. Afonso III, nas instalações sitas no concelho de Loulé, e aprova o respectivo plano de estudos, anexo à presente portaria.

• 1997-12-22 - Portaria 1263/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Podologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, e aprova o respectivo plano de estudos. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé, um ano curricular em cada ano lectivo.

• 1997-12-29 - Portaria 1274/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Química no Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG, em Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 1997-12-29 - Portaria 1277/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação de Torres Novas, aprovado pela Portaria 183/95 de 9 de Março. O disposto na presente portaria aplica-se a partir da entrada em vigor da Portaria 183/95.

• 1997-12-29 - Portaria 1275/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação e da Cultura ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão, em Lisboa, aprovado pela Portaria 141/95 de 9 de Fevereiro. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.

• 1997-12-29 - Portaria 1272/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Física no Instituto Superior de Matemática e Gestão de Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 1997-12-29 - Portaria 1276/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Marketing e Comércio Internacional no Instituto Superior D. Afonso III, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.

• 1997-12-29 - Portaria 1273/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Matemática e Gestão de Portimão e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 1997-12-31 - Portaria 1282/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Educação Especial ministrado pela Escola Superior de Educação de Torres Novas e aprovado pela Portaria nº 114/95, de 3 de Fevereiro. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir da entrada em vigor da Portaria 114/95 de 3 de Feveiro.

• 1998-01-05 - Portaria 2/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, fixado pelo Decreto Lei 250/89, de 8 de Agosto.

• 1998-01-24 - Decreto-Lei 12/98 - Ministério da Educação

  Altera a designação do Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra para Instituto Superior Miguel Torga.

• 1998-02-14 - Portaria 64/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Bacharelato em Sociologia Aplicada, ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, e cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 1076/90 de 24 de Outubro. O disposto neste diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1995-1996, inclusive.

• 1998-02-14 - Portaria 63/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Bacharelato em Gestão de Marketing, aprovado pela Portaria 831/91 de 14 de Agosto, e ministrado pelo Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa, de acordo com o plano publicado em anexo. O disposto nesta Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1995-1996, inclusive.

• 1998-02-16 - Portaria 67/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do Curso de Biotecnologia dos Produtos Naturais, na Universidade Independente, nas instalações sitas em Lisboa, aprovando o respectivo plano de estudos e fixando o início de funcionamento, condições de acesso e "numerus clausus".

• 1998-02-16 - Portaria 66/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do Curso de Matemática (com as opções de Ciências da Computação, Estatística, Informática e Investigação Operacional) na Universidade Independente, nas instalações sitas em Lisboa, aprovando o plano de estudos do referido curso, assim como o seu início de funcionamento - 1997-1998, e o número de vagas para candidatura à matrícula e inscrição.

• 1998-02-18 - Portaria 71/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Bacharelato em Engenharia Química Industrial, aprovado pela Portaria 1236/93 de 2 de Dezembro e ministrado pelo Instituto Superior de Paços de Brandão - ISPAB.

• 1998-02-18 - Portaria 70/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Urbanismo, aprovado pela Portaria 1124/91 de 29 de Outubro e ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (ISMAG).

• 1998-02-21 - Portaria 93/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Agrícola, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão -ISMAG.

• 1998-02-21 - Portaria 94/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG

• 1998-02-21 - Portaria 92/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Biotecnologia, ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias.

• 1998-03-14 - Portaria 160/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Tecnologias de Comunicação Multimédia no Instituto Superior da Maia.

• 1998-03-16 - Portaria 170/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Banca e Seguros ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais de Lisboa, publicando-o em anexo à presente portaria.

• 1998-03-16 - Portaria 171/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicopedagogia Curativa na Universidade Moderna, no Porto. Aprova o plano de estudos do curso,nos termos do anexo à presente portaria.

• 1998-03-16 - Portaria 172/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Recursos Humanos ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão de Lisboa, que passa a ser o constante em anexo à presente portaria.

• 1998-03-17 - Portaria 177/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Matemática e Gestão de Lisboa a conceder o grau de mestre na especialidade de Espaço Lusófono: Cultura, Economia e Política.

• 1998-03-17 - Portaria 175/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Banca e Seguros ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto.

• 1998-03-17 - Portaria 176/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Matemática e Gestão de Lisboa a conceder o grau de mestre na especialidade de Terapias Comportamentais e Cognitivas.

• 1998-03-17 - Portaria 174/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Internacional e Exportação ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto.

• 1998-03-18 - Portaria 181/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Internacional e Exportação ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais de Lisboa.

• 1998-03-18 - Portaria 184/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Design no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias da Marinha Grande.

• 1998-03-18 - Portaria 182/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Biotecnologia ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Castelo Branco.

• 1998-03-18 - Portaria 183/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Design no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Portimão.

• 1998-04-06 - Portaria 223/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia Clínica ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul.

• 1998-04-11 - Portaria 230/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Segurança no Trabalho, ministrado pelo Instituto Superior da Maia, e fixado pela Portaria 208/95 de 22 de Março.

• 1998-04-14 - Decreto-Lei 92/98 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT), cuja entidade instituidora é a COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., e que tem a natureza de universidade, sendo autorizada a funcionar no concelho de Lisboa. Estabelece a cessação da actividade do Instituto Superior de Matemática e Gestão de Lisboa, reconhecido através da Portaria nº 808/89 de 12 de Setembro, transitando as autorizações de funcionamento de cursos e reconhecimentos de graus con (...)

• 1998-04-16 - Portaria 243/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o Intsituto Superior de Matemática e Gestão, de Lisboa, a conceder o grau de mestre na especialidade de sexologia, autorizando igualmente o funcionamento do Curso de Sexologia, cujo plano de estudos e regime de frequência são estabelecidos neste diploma.

• 1998-05-06 - Portaria 288/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão, fixado pela Portaria 955/93, de 29 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Asdministração de Leiria. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1998-05-06 - Portaria 289/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, fixado pela Portaria 947/93, de 28 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1998-05-20 - Portaria 309/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão, aprovado pela Portaria 863/93, de 14 de Setembro e ministrado pelo Instituto Superior de Gestão, de acordo com o plano de estuds publicado em anexo. As alterações agora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1998-1999 inclusive.

• 1998-05-20 - Portaria 308/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do Curso de Bacharelato de Engenharia Informática, nas instalações sitos em Santa Maria da Feira do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, regulamentando a frequência, condições de acesso e início do mesmo, cujo plano de estudos é publicado em anexo.

• 1998-05-20 - Portaria 311/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Estudos Europeus, aprovado pela Portaria 949/91, de 18 de setembro e ministrado pela Universidade Moderna (no Porto), de acordo com o plano de estudos publicado em anexo. O disposto neste diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusive.

• 1998-05-20 - Portaria 312/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Estudos Europeus, aprovado pela Portaria 949/91, de 18 de Setembro e ministrado pela Universidade Moderna (em Lisboa), de acordo com o plano de estudos publicado em anexo. O disposto neste diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusive.

• 1998-06-01 - Portaria 330/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Recursos Humanos e Gestão de Castelo Brano, que passa a ser constante em anexo à presente Portaria.

• 1998-06-01 - Portaria 331/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão de Castelo Branco, que passa a ser o constante em anexo à presente Portaria.

• 1998-06-02 - Portaria 339/98 - Ministério da Educação

  Altera os planos de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão de Castelo Branco que passa a ser o constante em anexo à presente portaria.

• 1998-06-03 - Portaria 341/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Sociologia Aplicada ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Castelo Branco que passa a ser o constante em anexo à presente portaria.

• 1998-06-05 - Portaria 347/98 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conceder o grau de mestre na especialidade de Biologia do Desenvolvimento e aprova o respectivo plano de cursos publicado em anexo ao presente diploma.

• 1998-07-28 - Decreto-Lei 234-C/98 - Ministério da Educação

  Regula o regime de instrução a aplicar aos processos de criação e de autorização de funcionamento de cursos e reconhecimento de graus académicos decorrentes da reestruturação dos curso do ensino superior politécnico resultante da alteração introduzida pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro, nos artigos 13º e 31º da Lei de Bases do Sistema Educativo.

• 1998-07-28 - Portaria 447/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Novas Profissões, fixado pela Portaria nº 771/92, de 7 de Agosto, que passa a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.

• 1998-07-29 - Portaria 457-A/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento de diversos cursos em diferentes estabelecimentos de ensino, definindo os graus por estes conferidos, de acordo ao mapa publicado em anexo, na sequência das alterações introduzidas ao art. 13º da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei 46/86 de 14 de Outubro), pela Lei 115/97 de 19 de Setembro.

• 1998-07-29 - Portaria 457-B/98 - Ministério da Educação

  Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos locais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1998-1999, a que se refere a alínea a) do n.º 2 do artigo 21.º do Decreto Lei n.º 28-B/96 de 4 de Abril, na redacção conferida pelo Decreto-Lei 75/97 de 3 de Abril, e que são publicados em anexo.

• 1998-07-30 - Portaria 469/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura na Universidade Internacional, em Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos, em anexo à presente Portaria.

• 1998-08-17 - Portaria 535/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Relações Públicas, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, de acordo com o plano anexo ao presente diploma.

• 1998-08-17 - Portaria 538/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Jornalismo, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, de acordo com o plano anexo ao presente diploma.

• 1998-08-18 - Portaria 548/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Ciências Administrativas, ministrado pelo Instituto Superior da Informação e da Administração, fixada pela Portaria n.º 931/90 de 2 de Outubro. As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1992-1993, inclusive.

• 1998-08-18 - Portaria 547/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Comércio, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informção e da Administração, fixado pela Portaria 931/90, de 2 de Outubro. As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1992-1993, inclusivé.

• 1998-08-26 - Portaria 618/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Informática de Gestão, no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada. Regula o referido curso e publica em anexo o respectivo plano de estudos.

• 1998-08-26 - Portaria 615/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Design e Comunicação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança Regula o referido curso e publica em anexo o respectivo plano de estudos.

• 1998-08-26 - Portaria 616/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do Curso de Motricidade Humana, no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu. Regula o referido curso e publica em anexo o respectivo plano de estudos.

• 1998-08-26 - Portaria 617/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Regula o referido curso e publica em anexo o respectivo plano de estudos.

• 1998-08-26 - Portaria 619/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Comunicação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia. Regula o referido curso e publica em anexo o respectivo plano de estudos.

• 1998-08-28 - Portaria 645/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

• 1998-08-28 - Portaria 651/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Educação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 1998-08-28 - Portaria 648/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Biociências no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul.

• 1998-08-28 - Portaria 646/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Motrocidade Humana no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

• 1998-08-28 - Portaria 649/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Públicas na Universidade Fernando Pessoa no Porto.

• 1998-08-28 - Portaria 642/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática de Gestão no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia.

• 1998-08-28 - Portaria 640/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Estudos Lusófonos na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 1998-08-28 - Portaria 643/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Organizacional no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia.

• 1998-08-28 - Portaria 639/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Informática na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.

• 1998-08-28 - Portaria 641/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Filosofia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 1998-08-28 - Portaria 647/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

• 1998-08-28 - Portaria 650/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Empresas na Universidade Lusónoma de Humanidades e Tecnologias.

• 1998-08-31 - Portaria 680-B/98 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 457-B/98 de 29 de Julho que fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos locais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1998-1999.

• 1998-08-31 - Portaria 680-A/98 - Ministério da Educação

  Adita o par estabelecimento/curso (Escola Superior de Jornalismo/Comunicação Social) ao anexo da Portaria nº 457-A/98 de 29 de Julho, que autoriza o funcionamento de diversos cursos em diferentes estabelecimentos de ensino.

• 1998-09-04 - Portaria 703/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do Curso de Arquitectura na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo. Regula a frequência, funcionamento e número de vagas daquele curso.

• 1998-09-04 - Portaria 705/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do Curso de Licenciatura em Gestão Comercial e Contabilidade na unidade orgânica de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa, conforme o plano de estudo publicado em anexo. Regula a frequência, funcionamento e número de vagas do referido curso.

• 1998-09-04 - Portaria 702/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do Curso de Antropologia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo, regulando o acesso, funcionamento e número de vagas do mesmo.

• 1998-09-04 - Portaria 700/98 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conceder o grau de doutor nos ramos de Arquitectura e Matemática.

• 1998-09-04 - Portaria 701/98 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, a ministrar o Curso de Relações Públicas, na respectiva unidade orgânica sito em Ponte de Lima, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo. Regula o acesso, funcionamento e número de vagas do referido curso.

• 1998-09-22 - Portaria 799/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Multimédia no Instituto Superior de Tecnologias Avançadas do Porto e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1998-09-24 - Portaria 813/98 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Almeida Garrett a ministrar o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1º Ciclo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1998-09-24 - Portaria 811/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Fernando Pessoa, no Porto e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1998-09-24 - Portaria 810/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Motricidade Humana na unidade orgânica de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1998-09-24 - Portaria 812/98 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de Licenciatura em Ciências Empresariais, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia, para Gestão de Empresas e o respectivo plano de estudos.

• 1998-09-26 - Portaria 831/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em História da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1998-10-09 - Portaria 876/98 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia Têxtil e do Vestuário, ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão, para Engenharia Têxtil e o respectivo plano de estudos.

• 1998-10-10 - Portaria 894/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradutores e Intérpretes ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 1998-10-10 - Portaria 895/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Económicas Empresariais ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão.

• 1998-10-10 - Portaria 898/98 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conceder o grau de mestre na especialidade de Psicologia, nas áreas de especialização de Psicologia da Saúde e Intervenção Comunitária e de Psicologia Social e das Organizações. Aprova o plano de estudos do curso de especialização, nos termos do anexo à presente portaria.

• 1998-10-10 - Portaria 897/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica ministrado pela Universidade Lusófona da Humanidades e Tecnologias.

• 1998-10-10 - Portaria 896/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 1998-10-20 - Portaria 912/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Matemáticas Aplicadas, ministrado pela Universidade Lusíada, em Lisboa, e aprovado pela Portaria 662/93 de 13 de Julho. O disposto neste diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999 inclusive.

• 1998-10-20 - Portaria 915/98 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conceder o grau de mestre na especialidade de História Política e Social, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo. Regula o acesso e frequência do mestrado.

• 1998-10-20 - Portaria 913/98 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conceder o grau de mestre na especialidade de Ciências da Educação, regulando o acesso e frequência do mestrado, cujo plano de estudos é publicado em anexo.

• 1998-10-21 - Portaria 920/98 - Ministério da Educação

  Altera o curso de licenciatura em Direito e o respectivo plano de estudos, ministrado pela Universidade Lusíada, em Lisboa, aprovado pelo Despacho nº 135/MEC/86, de 2 de Junho e alterado pela Portaria 763/89, de 2 de Setembro.

• 1998-10-21 - Portaria 919/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Matemáticas Aplicadas, ministrado pela Universidade Lusíada no Porto, aprovado pela Portaria 1132/91, de 31 de Outubro, posteriormente alterada pela Portaria 1390/95, de 22 de Novembro. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 1998-10-21 - Portaria 921/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática, aprovado pela Portaria 1124/91, de 29 de Outubro, ministrado na Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias.

• 1998-10-21 - Portaria 922/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão e Estratégia, ministrado pela Universidade Atlântica e aprovado pela Portaria 668/96, de 14 de Novembro.

• 1998-10-22 - Portaria 925/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa. Publica em anexo o novo plano de estudos do curso de Relações Internacionais.

• 1998-10-22 - Portaria 926/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Universidade Lusíada no Porto. Publica em anexo o novo plano de estudos do curso de Direito.

• 1998-10-23 - Portaria 929/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais, ministrado pela Universidade Lusíada no Porto. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 1998-10-24 - Portaria 932/98 - Ministério da Educação

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1998-1999, no 2º ciclo dos cursos bietáficos de licenciatura do ensino politécnico particular e cooperativo, ao abrigo da alínea b2) do nº 1 do art. 13º do regulamento Geral dos Cursos Bietáficos de Licenciatura das Escolas do Ensino Superior Politécnico aprovado pela Portaria 413-A/98 de 17 de Julho.

• 1998-10-29 - Portaria 939/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Tradução e Cultura Comparada ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999.

• 1998-10-30 - Portaria 944/98 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Sistemas e Informação ministrado pela Universidade Atlântica para Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação e o respectivo plano de estudos.

• 1998-11-06 - Portaria 952/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão.

• 1998-11-07 - Portaria 956/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electrónica e Informática ministrado pela Universidade Lusíada, em Vila Nova de Famalicão.

• 1998-11-07 - Portaria 957/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia Clínica ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte.

• 1998-12-11 - Portaria 1024/98 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria 503/93, de 12 de Maio, que cria o curso de mestrado em Etologia, a funcionar no Instituto Superior de Psicologia Aplicada. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 1999-01-15 - Portaria 23/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Ciências da Tradução e Cultura Comparada, aprovado pela Portaria nº 900/93 de 20 de Setembro (posteriormente alterada) e ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999.

• 1999-01-18 - Portaria 28/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Economia, aprovado pela Portaria nº 54/93 de 13 de Janeiro e ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Estas alterações aplicam-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1999-01-20 - Portaria 29/99 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 385/91, de 6 de Maio que autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conceder o grau de mestre na especialidade de Psicopatologia e Psicologia Clínica, cujo plano de estudos passa a ser o constante do anexo à presente portaria.

• 1999-01-20 - Portaria 30/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Medicina Dentária na Universidade Fernando Pessoa, no Porto e aprova o respectivo plano de estudos, nos termos do anexo à presente portaria.

• 1999-01-21 - Portaria 43/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1999-02-10 - Portaria 120/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia da Produção e Manutenção Industrial ministrados pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

• 1999-03-19 - Portaria 182/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação, ministrado pela Universidade Independente, aprovado pela Portaria nº 472/95, de 18 de Maio. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.

• 1999-03-19 - Decreto-Lei 89/99 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público, a tíulo excepcional, de um conjunto de estabelecimentos de ensino superior particular que iniciaram o seu funcionamento sem reconhecimento antes do ano lectivo de 1995-1996, regula o processo de autorização de funcionamento dos cursos que neles têm funcionado e estabelece, para um período transitório de quatro anos lectivos, um conjuno de condicionamento de funcionamento e um processo especial de acompanhemento e fiscalização.

• 1999-03-19 - Portaria 180/99 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, a conferir o grau de doutor nos ramos de Direito, Economia, História e Línguas e Literaturas Modernas.

• 1999-03-19 - Portaria 181/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais ministrado pela Universidade Independente.

• 1999-03-20 - Portaria 190/99 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências da Educação Física e Desporto, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul, criado pela Portaria nº 56/93, de 13 de Janeiro, para Educação Física, Saúde e Desporto. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1994-1995, inclusive.

• 1999-03-23 - Portaria 196/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Santa Maria.

• 1999-03-23 - Portaria 199/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo, do Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 1999-03-23 - Portaria 200/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino Básico- 1.º Ciclo, da Escola Superior de Educação de Torres Novas.

• 1999-03-23 - Portaria 198/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.

• 1999-03-23 - Decreto-Lei 94/99 - Ministério da Educação

  Altera o Estatuto de Ensino Superior Particular e Cooperativo, no que respeita ao funcionamento de estabelecimentos de ensino particular ou cooperativo que pretendam ministrar cursos de grau superior, sem o prévio reconhecimento de interesse público.

• 1999-03-23 - Portaria 197/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância do Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 1999-04-08 - Portaria 249/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Fafe, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1999-04-12 - Portaria 266/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, publicado em anexo e cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-04-17 - Portaria 279/99 - Ministério da Educação

  Autoriza, o funcionamento de um conjunto de cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas, em estabelecimento de ensino superior particular e cooperativo.

• 1999-05-18 - Portaria 358/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento e aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Design na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 1999-05-19 - Portaria 367/99 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Museologia.

• 1999-05-28 - Portaria 391/99 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciência Política - Cidadania e Governação, e publica em anexo o respectivo plano de estudos.

• 1999-05-29 - Portaria 396/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação e Desenvolvimento Intercultural ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

• 1999-06-17 - Portaria 440/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de João de Deus, criado pela Portaria nº 457-A/98, de 17 de Julho.

• 1999-07-15 - Portaria 505-I/99 - Ministério da Educação

  Fixa os pares estabelecimentos/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1999-2000.

• 1999-08-02 - Portaria 599/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa, publicado em anexo.

• 1999-08-02 - Portaria 597/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Educação de Infância, ministrado pela Escola Superior de Educação de João de Deus.

• 1999-08-03 - Portaria 601-B/99 - Ministério da Educação

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1999-2000, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino politécnico particular e cooperativo ao abrigo da alínea b2) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos de Ensino Superior Politécnico.

• 1999-08-10 - Portaria 630/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Turismo ministrado pelo Instituto Superior de Novas Profissões. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 1999-08-10 - Portaria 630-A/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento de um conjunto de cursos de complemento da formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas, em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo e aprova as respectivas vagas para o ano lectivo de 1999-2000.

• 1999-08-11 - Portaria 637/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Lusíada no Porto.

• 1999-08-11 - Portaria 635/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, nas instalações sitas em Lisboa, e publica o respectivo plano de estudo.

• 1999-08-12 - Portaria 645/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino Básico - 1º Ciclo da Escola Superior de Educação de João de Deus. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1999-08-13 - Portaria 651/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich. Publica em anexo o plano de estudos do curso de educação de infância (grau licenciado).

• 1999-08-27 - Portaria 757/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de Ensino Básico - 1º Ciclo do Instituto Superior de Educação e Ciências, de Lisboa.

• 1999-08-27 - Portaria 755/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de Educação de Infância do Instituto Superior de Educação e Ciências, em Lisboa.

• 1999-08-30 - Portaria 769/99 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão da Universidade Lusíada em Lisboa para Gestão de Empresa e o respectivo plano de estudos.

• 1999-08-30 - Portaria 773/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa.

• 1999-08-30 - Portaria 768/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte.

• 1999-08-30 - Portaria 771/99 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão da Universidade Lusíada no Porto para a Gestão de Empresa e o respectivo plano de estudos.

• 1999-09-20 - Portaria 806/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Biologia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, e aprova o respectivo plano de estudos, nos termos do anexo á presente portaria.

• 1999-09-21 - Portaria 813/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão e Administração Pública ministrado pelo Instituto Superior Bissaya Barreto.

• 1999-09-22 - Decreto-Lei 381/99 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde Egas Moniz, no concelho de Almada.

• 1999-09-30 - Portaria 848-B/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave.

• 1999-09-30 - Portaria 848-A/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem num conjunto de estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 1999-10-06 - Portaria 858/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Dinensino-Ensino , Desenvolvimento e Cooperação, C.R.L., em Setúbal, autorizado pela Portaria nº 1304/95, de 2 de Novembro. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1999-10-08 - Portaria 872/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.

• 1999-10-08 - Portaria 874/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ecologia e Paisagismo na Escola Superior Gallaecia.

• 1999-10-08 - Portaria 875/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura e Urbanismo na Escola Superior Gallaecia.

• 1999-10-08 - Portaria 871/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia e Gestão da Produção ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.

• 1999-10-08 - Portaria 873/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia de Projectos e Gestão de Obras ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.

• 1999-10-11 - Portaria 898/99 - Ministério da Educação

  Determina o encerramento do curso de Direito que vem sendo ministrado sem autorização pelo Instituto Supeior de Matemáticas e Gestão de Portimão, bem como a transferência para o curso de licenciatura em Direito da Universidade Lusofona de Humanidades e Tecnologias, dos estudantes que aí se encontravam inscritos no ano lectivo de 1998-1999.

• 1999-10-11 - Portaria 899/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design na Escola Superior Gallaecia.

• 1999-10-11 - Portaria 897/99 - Ministério da Educação

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Matemáticas Aplicadas ministrado pela Universiade Lusíada em Lisboa.

• 1999-10-14 - Portaria 914/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 1999-10-14 - Portaria 912/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Informação Médica na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 1999-10-14 - Decreto-Lei 404/99 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 1999-10-14 - Portaria 915/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Análises Químico-Biológicas na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 1999-10-14 - Portaria 911/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 1999-10-14 - Portaria 913/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Podologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 1999-10-18 - Portaria 921/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Serviço Social na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 1999-10-27 - Portaria 947/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Industrial ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 1999-10-30 - Portaria 975/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação, do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

• 1999-10-30 - Portaria 979/99 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Literatura.

• 1999-10-30 - Portaria 977/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Marketing do Instituto Superior de Administração e Gestão.

• 1999-10-30 - Portaria 976/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de Licenciatura em Turismo do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

• 1999-10-30 - Portaria 978/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Superior de Administração e Gestão.

• 1999-10-30 - Portaria 974/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Assessoria de Administração do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

• 1999-11-09 - Portaria 999/99 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 496/95, de 24 de Maio, que autorizou o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Informática da Universidade Independente.

• 1999-11-09 - Portaria 1000/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ensino Básico-1º Ciclo na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.

• 1999-11-15 - Portaria 1010/99 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu a ministrar o curso de licenciatura em Educação de Infância.

• 1999-11-16 - Portaria 1014/99 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu a ministrar o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo.

• 1999-11-16 - Portaria 1015/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Informação Médica e Farmacêutica no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa.

• 1999-11-22 - Portaria 1026/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Aconselhamento Psicossocial no Instituto Superior da Maia.

• 1999-11-23 - Portaria 1029/99 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Educação de Fafe a ministrar o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1º Ciclo.

• 1999-11-23 - Portaria 1028/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos da licenciatura em Matemáticas Aplicadas ministrada pela Universidade Lusíada no Porto.

• 1999-11-24 - Portaria 1039/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Universidade Lusíada no Porto.

• 1999-11-26 - Portaria 1048/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Instrumentista de Orquestra da Academia Nacional Superior de Orquestra, nos termos do Anexo à presente portaria.

• 1999-11-26 - Portaria 1046/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Artes da Escola Superior de Artes e Design.

• 1999-11-27 - Portaria 1052/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte.

• 1999-11-29 - Portaria 1054/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Direcção de Orquestra da Academia Nacional Superior de Orquestra.

• 1999-12-09 - Portaria 1068/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Organização e Sistemas de Informação do Instituto Superior de Gestão Bancária, nos termos do anexo à presente portaria.

• 1999-12-10 - Portaria 1075/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior da Maia, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-12-10 - Portaria 1072/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Relações Públicas ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

• 1999-12-10 - Portaria 1076/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão do Instituto Superior da Maia, cujo funcionamento foi autorizada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto.

• 1999-12-10 - Portaria 1074/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Marketing e Publicidade ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

• 1999-12-10 - Portaria 1073/99 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 120/99, de 10 de Fevereiro, que altera o plano de estudos dos cursos de bacharelato em Engenharia de Produção e Manutenção Industrial ministrados pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

• 1999-12-14 - Portaria 1079/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Superior da Maia.

• 1999-12-14 - Portaria 1078/99 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de bacharelato em Gestão das PME, ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, para Gestão de Empresas, bem como o respectivo plano de estudos.

• 1999-12-16 - Portaria 1083/99 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de bacharelato em Gestão Comercial e Contabilidade, ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, para Gestão e Contabilidade, bem como o respectivo plano de estudos.

• 1999-12-17 - Portaria 1095/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão do Instituto Superior de Gestão, aprovado pela Portaria 309/98, de 20 de Maio. O disposto na presente Portaria produz efeitos desde a entrada em vigor da Portaria n.º 309/98, de 20 de Maio.

• 1999-12-17 - Portaria 1097/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos e o regulamento do curso de licenciatura em Ciências Empresariais ministrado pelo Instituto Superior Bissaya Barreto. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusivé.

• 1999-12-27 - Portaria 1110/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing e Relações Públicas do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1999-12-28 - Portaria 1117/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-12-28 - Portaria 1113/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Instituições Financeiras do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-12-28 - Portaria 1111/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-12-28 - Portaria 1120/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Auditoria ministrado pelo Instituto Politécnico Autónomo.

• 1999-12-28 - Portaria 1118/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Financeira e Fiscal do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-12-28 - Portaria 1112/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comunicação Institucional do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-12-28 - Portaria 1119/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

• 1999-12-28 - Portaria 1114/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Internacional do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-12-28 - Portaria 1116/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil do Instituto Politécnico Autónomo.

• 1999-12-28 - Portaria 1115/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.

• 2000-01-04 - Portaria 2/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98,de 29 de Julho.

• 2000-01-04 - Portaria 1/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica do Instituto Politécnico Autónomo, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho.

• 2000-01-06 - Portaria 6/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Lusíada no Porto, regulamentando-o e aprovando o respectivo plano de estudos.

• 2000-06-27 - Portaria 379/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais ministrado pelo Instituto Superior Bissaya Barreto.

• 2000-07-17 - Portaria 438/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Técnicos de Higiene e Saúde Ambiental ministrado pelo Instituto Superior de Educação e Ciências. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998 inclusive.

• 2000-07-17 - Portaria 430/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Independente, aprovado pela Portaria nº 472/95 de 18 de Maio. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.

• 2000-07-17 - Portaria 437/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Industrial ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Produz efeitos a partir da data de entrada em vigor da Portaria nº 947/99 de 27 de Outubro.

• 2000-07-17 - Portaria 436/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura, ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001.

• 2000-07-22 - Portaria 466-L/2000 - Ministério da Educação

  Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001.

• 2000-07-24 - Portaria 493/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Marketing e Publicidade do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto.

• 2000-07-24 - Portaria 488/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto de Estudos de Contabilidade a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-07-24 - Portaria 489/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Internacional da Figueira da Foz.

• 2000-07-24 - Portaria 487/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Independente

• 2000-07-31 - Portaria 532-J/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em educação Social na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.

• 2000-07-31 - Portaria 532-H/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-08-02 - Portaria 538/2000 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, que autoriza, no âmbito do Decreto-Lei n.º 255/98, de 11 de Agosto, o funcionamento de um conjunto de cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o execício de outras funções educativas em estabelecimentos do ensino superior particular e cooperativo. O disposto na presente portaria produz efeitos desde a data da entrada em vigor da Portaria nº 279/99, de 17 de Abril.

• 2000-08-11 - Portaria 594/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1999-2000 e rege-se pelo plano de estudos publicado em anexo.

• 2000-08-14 - Portaria 605/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos que se publica em anexo. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1999-2000.

• 2000-08-14 - Portaria 604/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado e aprova o respectivo plano de estudos que se publica em anexo. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1999-2000.

• 2000-08-14 - Portaria 606/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo plano de estudos que se publica em anexo. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1999-2000.

• 2000-08-17 - Portaria 612/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de Paulo.

• 2000-08-19 - Portaria 624/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny.

• 2000-08-22 - Portaria 645/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Industrial ministrado pela Universidade Independente. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001, inclusive.

• 2000-08-22 - Portaria 647/2000 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo a plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-08-22 - Portaria 646/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Universidade Independente. O disposto na presente portaria palica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001, inclusive.

• 2000-08-22 - Portaria 644/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica ministrado pela Universidade Independente. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001, inclusive.

• 2000-08-29 - Portaria 675/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-08-29 - Portaria 676/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-08-29 - Portaria 678/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget do Nordeste.

• 2000-08-29 - Portaria 679/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget de Viseu.

• 2000-08-30 - Portaria 686/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de Paulo.

• 2000-08-31 - Portaria 705/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Geografia e Desenvolvimento Regional na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2000-09-22 - Portaria 831/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Sistemas Interactivos e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-09-26 - Portaria 876/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Publicidade ministrado pela Escola Superior de Marketing e Publicidade.

• 2000-09-26 - Portaria 875/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias.

• 2000-09-26 - Portaria 873/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Relações Internacionais.

• 2000-09-26 - Portaria 874/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências da Comunicação.

• 2000-09-27 - Portaria 896/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formção em Enfermagem na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-09-27 - Portaria 893/2000 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design, da Escola Superior de Artes e Design. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 2000-09-28 - Portaria 902/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior Miguel Torga a conceder o grau de mestre na especialidade de Serviço Social.

• 2000-10-02 - Portaria 930/2000 - Ministério da Educação

  Altera a denominação do curso de bacharelato em Análises Químico-Biológicas, ministrado pela Escola Superior de Saúde Egas Moniz, para Análises Clínicas e de Saúde Pública.

• 2000-10-02 - Portaria 929/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa. O presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo 1999-2000.

• 2000-10-02 - Portaria 933/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Direito no Instituto Superior Bissaya Barreto.

• 2000-10-02 - Portaria 934/2000 - Ministério da Educação

  Altera o nome do curso de bacharelato em Informação Médica, ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, para Marketing Farmacêutico e aprova o respectivo plano de estudos. O presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo 2000-2001, inclusivé.

• 2000-10-04 - Portaria 956/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget de Viseu. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-10-10 - Portaria 974/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais, do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto.

• 2000-10-10 - Portaria 970/2000 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique e o respectivo plano de estudos.

• 2000-10-10 - Portaria 972/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Línguas Aplicadas no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.

• 2000-10-17 - Portaria 996/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia e Gestão de Projectos e Obras do Instituto Politécnico Autónomo, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, posteriormente alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto.

• 2000-10-17 - Portaria 993/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Relações Públicas e Publicidade do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto.Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 2000-10-17 - Portaria 992/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão e Contabilidade do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 2000-10-18 - Portaria 1003/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Internacional e Exportação do Instituto Superior de Paços de Brandão.

• 2000-10-18 - Portaria 1000/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria, do Instituto Politécnico Autónomo. O disposto np presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 2000-10-19 - Portaria 1006/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2000-10-19 - Portaria 1007/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Assessoria de Direcção do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho posteriromente alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999 inclusive.

• 2000-10-26 - Portaria 1031/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Dr. José Timóteo Montalvão Machado. O disposto no presente diploma aplica-se ao ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-10-27 - Portaria 1044/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Saúde do Alcoitão a ministrar o curso de licenciatura bietápica em Terapia Ocupacional e aprova o respectivo plano de estudos.Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.

• 2000-10-27 - Portaria 1043/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Saúde de Alcoitão a ministrar o curso de licenciatura bietápica em Fisioterapia e aprova o respectivo plano de estudos. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-20001, inclusive.

• 2000-10-27 - Portaria 1042/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem, ambos da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget do Nordeste. Aplica-se a partir do ano lectivo 1999-2000, inclusive.

• 2000-10-27 - Portaria 1041/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática do Instituto Politécnico Autónomo, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999 inclusive.

• 2000-10-30 - Portaria 1058/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Saúde do Alcoitão a ministrar o curso de licenciatura bietápica em Terapia da Fala e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-11-16 - Portaria 1096/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Administração Pública Regional e Local na Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário, do Instituto Superior Politécnico Gaya, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-11-16 - Portaria 1094/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.

• 2000-11-23 - Portaria 1104/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electrónica e Informática ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão.

• 2000-11-27 - Portaria 1109/2000 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 993/2000, de 17 de Outubro. que aprova o curso bietápico de licenciatura em Relações Públicas e Publicidade do Instituto Superior de Paços de Brandão.

• 2000-11-28 - Portaria 1120/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Sociologia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2000-11-28 - Portaria 1122/2000 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 1003/2000, de 18 de Outubro (aprova o curso biepático de licenciatura em Gestão Internacional e Exportação do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto.

• 2000-11-28 - Portaria 1126/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.

• 2000-11-28 - Portaria 1123/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria.

• 2000-11-28 - Portaria 1118/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Produção Industrial (Ramo de Automação e Robótica), ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa.

• 2000-11-28 - Portaria 1121/2000 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 1007/2000, de 19 de Outubro (aprova o curso biepático de licenciatura em Assessoria de Direcção do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto.

• 2000-11-28 - Portaria 1119/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso biepático de licenciatura em Artes Decorativas, da Escola Superior de Artes Decorativas.

• 2000-11-28 - Portaria 1115/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões em Lisboa.

• 2000-11-29 - Portaria 1135/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil e Ordenamento do Território, autorizado pela Portaria nº 791/97 de 29 de Agosto, ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela.

• 2000-11-29 - Portaria 1132/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão, aprovado pela Portaria nº 1128/90 de 15 de Novembro, ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.

• 2000-11-29 - Portaria 1138/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Contabilidade, autorizado pela Portaria nº 1140/91 de 6 de Novembro, ministrado pela Universidade Lusíada, em Vila Nova de Famalicão.

• 2000-11-29 - Portaria 1131/2000 - Ministério da Educação

  Altera a designação e o respectivo plano de estudos do curso de licenciatura em Matemática Aplicada ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa, cujo funcionamento foi autorizado pelo Despacho nº 123/MEC/86 de 26 de Agosto.

• 2000-11-30 - Portaria 1141/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso biepático de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos.

• 2000-12-04 - Portaria 1150/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Jornalismo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-12-04 - Portaria 1145/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Economia pela Universidade Lusíada (Lisboa).

• 2000-12-12 - Portaria 1167/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Têxtil ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão.

• 2000-12-12 - Portaria 1168/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada (Lisboa). O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001, inclusive.

• 2000-12-12 - Portaria 1170/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão, em Portimão. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001, inclusive.

• 2000-12-12 - Portaria 1169/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência Política ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001,inclusive.

• 2000-12-14 - Portaria 1172/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso do estudos superiores especializados em Contabilidade e Ciências da Administração ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

• 2000-12-14 - Portaria 1174/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência Política ministrado pela Universidade Lusíada, no Porto.

• 2000-12-14 - Portaria 1173/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Direito pela Universidade Lusíada (Lisboa).

• 2000-12-14 - Portaria 1171/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso do estudos superiores especializados em Gestão Industrial ministrado pelo Instituto Superior de Entre o Douro e Vouga.

• 2000-12-19 - Portaria 1193/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2000-12-19 - Portaria 1187/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais ministrado pela Universidade Lusíada, no Porto.

• 2000-12-19 - Portaria 1192/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2000-12-19 - Portaria 1190/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

• 2000-12-19 - Portaria 1191/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Gestão pela Universidade Lusíada (Lisboa).

• 2000-12-19 - Portaria 1188/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Espaço Lusófono: Cultura, Economia e Política pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2000-12-20 - Portaria 1197/2000 - Ministério da Educação

  Altera para Teoria da Arquitectura a denominação e o plano de estudos do Curso de Mestrado em Arquitectura, autorizado pela Portaria nº 938/93 de 23 de Setembro, ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa.

• 2000-12-20 - Portaria 1198/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão, aprovado pela Portaria nº 852/93 de 10 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Marinha Grande).

• 2000-12-20 - Portaria 1195/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura, cujo funcionamento foi autorizado pelo Decreto-Lei nº 166/88 de 14 de Maio, ministrado pela Universidade Lusíada, em Vila Nova de Famalicão.

• 2000-12-20 - Portaria 1196/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura, cujo funcionamento foi autorizado pelo Decreto-Lei nº 166/88 de 14 de Maio, ministrado pela Universidade Lusíada, no Porto.

• 2000-12-22 - Portaria 1204/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul, que publica em anexo.

• 2000-12-22 - Portaria 1207/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-12-22 - Portaria 1208/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o Plano de Estudos, que publica em Anexo.

• 2000-12-22 - Portaria 1205/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Audiologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos, que publica em Anexo.

• 2000-12-26 - Portaria 1214/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos. Estabelece que o curso rege-se pelo Regulamento aprovado pela Port 799-D/99 de 18-Set, e pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 2000-2001,inclusive.

• 2000-12-29 - Portaria 1222/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil e Ordenamento do Território, ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu, de acordo com o Anexo que faz parte integrante deste diploma.

• 2000-12-29 - Portaria 1221/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Torres Vedras), de acordo com o Anexo que faz parte integrante deste diploma.

• 2000-12-30 - Portaria 1226/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico da licenciatura em Ortóptica na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2000-12-30 - Portaria 1224/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Recursos Humanos, autorizado pela Portaria nº 808/89 de 12 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Marinha Grande).

• 2000-12-30 - Portaria 1225/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala na Escola Superior de Saúde Egas Moniz, publicando o respectivo plano de estudos.

• 2001-01-02 - Portaria 7/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Recursos Humanos ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Torres Vedras).

• 2001-01-02 - Portaria 8/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do 2º Ciclo do Ensino Básico, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2001-01-02 - Portaria 5/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Torres Vedras).

• 2001-01-02 - Portaria 6/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Marinha Grande).

• 2001-01-10 - Decreto-Lei 5/2001 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Escola Universitária Vasco da Gama em Coimbra.

• 2001-01-16 - Portaria 29/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos. Aplica-se a partir do ano lectivo de 200-2001 inclusive

• 2001-01-18 - Portaria 41/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-01-19 - Portaria 45/2001 - Ministério da Educação

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2000-2001, no 2º ciclo dos cursos biepáticos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo, ao abrigo da alínea b.3) do nº1 do artigo 13º do Regulamento Geral dos Cursos Biepáticos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria nº 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 533-A/99, de 22 de Julho.

• 2001-01-31 - Portaria 65/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Social ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, autorizado pela Portaria nº 1324/95 de 8 de Novembro.

• 2001-02-07 - Portaria 77/2001 - Ministério da Educação

  Regula a atribuição do grau de mestre na especialidade de História da Arte pela Universidade Lusíada (Lisboa), autorizado pela Portaria nº 928/93 de 22 de Setembro.

• 2001-02-07 - Portaria 74/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Matemática, autorizado pela Portaria nº 341/95 de 21 de Abril, ministrado pela Universidade Lusíada (Lisboa).

• 2001-02-07 - Portaria 76/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de licenciatura em Arquitectura, aprovado pela Portaria nº 1133/92 de 10 de Dezembro, ministrado pela Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra.

• 2001-02-08 - Portaria 88/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Medicina Veterinária na Escola Universitária Vasco da Gama, publicando em anexo o respectivo plano de estudos.

• 2001-02-08 - Portaria 85/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Arte e Comunicação na Escola Superior Artística do Porto e regulamenta o respectivo plano de estudos.

• 2001-02-08 - Portaria 87/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura na Escola Universitária Vasco da Gama, cujo plano de estudos é publicado em anexo.

• 2001-02-09 - Portaria 92/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso biepático de licenciatura em Teatro na Escola Superior Artística do Porto e regulamenta o respectivo plano de estudos.

• 2001-02-09 - Portaria 94/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura Paisagista na Escola Universitária Vasco da Gama.

• 2001-02-12 - Portaria 95/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Informática ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.

• 2001-02-16 - Portaria 101/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Podologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-02-16 - Portaria 100/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Podologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-02-16 - Portaria 102/2001 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Design Gráfico e Ilustração ministrado pela Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra, para Design de Comunicação, e o respectivo plano de estudos.

• 2001-02-21 - Portaria 106/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Neurofisiologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudo Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.

• 2001-02-21 - Portaria 105/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.

• 2001-02-21 - Portaria 107/2001 - Ministério da Educação

  Altera a denominação e o plano de estudos do Curso de bacharelato em Produção Industrial - que passa designar-se Curso de Engenharia de Produção e Moldes -, ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, na Marinha Grande. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001

• 2001-02-22 - Portaria 117/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas na Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-02-23 - Portaria 125/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Universidade Internacional da Figueira da Foz.

• 2001-02-28 - Portaria 135/2001 - Ministério da Educação

  Altera a denominação e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Tradução e Cultura Comparada ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia, conforme publicação em Anexo a este diploma.

• 2001-02-28 - Portaria 136/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

• 2001-03-01 - Portaria 140/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Assessoria de Direcção ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive

• 2001-03-01 - Portaria 139/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive

• 2001-03-02 - Portaria 146/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradução ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

• 2001-03-02 - Portaria 144/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Comércio Internacional ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.

• 2001-03-02 - Portaria 145/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Organização Estratégica ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

• 2001-03-03 - Portaria 149/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.

• 2001-03-08 - Portaria 174/2001 - Ministério da Educação

  Fixa o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, autorizado pela Portaria nº 1162/95 de 22 de Setembro, ministrado pela Universidade Lusíada, em Lisboa.

• 2001-03-14 - Portaria 210/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 630-A/99, de 10 de Agosto.

• 2001-03-14 - Portaria 209/2001 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia da Comunicação, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa, para Engenharia Informática e o respectivo plano de estudos.

• 2001-03-19 - Portaria 232/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Mecatrónica ministrado pelo Instituto Superior de Transportes (sediado no Entroncamento).

• 2001-03-19 - Portaria 231/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas, na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola Superior de Educação de Santa Maria.

• 2001-03-19 - Portaria 233/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, no domínio de especialização em Educação de Adultos e Animação Comunitária, da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.

• 2001-03-24 - Portaria 253/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica a ministrar na Escola Superior de Saúde de Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-03-24 - Portaria 254/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Portimão).

• 2001-03-28 - Portaria 275/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Sociologia Aplicada ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Portimão.

• 2001-03-28 - Portaria 276/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão de Portimão.

• 2001-04-02 - Portaria 328/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional do Instituto Superior de Educação e Trabalho.

• 2001-04-02 - Portaria 325/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Gestão e Animação da Formação do Instituto Superior de Educação e Trabalho - ISET.

• 2001-04-02 - Portaria 326/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Orientação Educativa do Instituto Superior de Educação e Trabalho - ISET.

• 2001-04-02 - Portaria 327/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural do Instituto Superior de Educação e Trabalho.

• 2001-04-02 - Portaria 323/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia e Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

• 2001-04-12 - Portaria 385/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Franceses, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-04-14 - Portaria 390/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Russos, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-04-14 - Portaria 392/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Alemães, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-04-14 - Portaria 389/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Espanhóis, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-04-14 - Portaria 391/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Ingleses, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-04-16 - Portaria 398/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti,nos dominios de especialização cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-16 - Portaria 400/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância do Instituto Superior de Educação e Ciências, nos domínios de especialização, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-16 - Portaria 403/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Portimão).

• 2001-04-16 - Portaria 402/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas, na área da Educação Especial - Problemáticas de Risco, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-16 - Portaria 399/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco, da Escola Superior de Educação de Torres Novas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-16 - Portaria 401/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99.

• 2001-04-17 - Portaria 409/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Italianos, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-04-17 - Portaria 410/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 630-A/99, de 10 de Agosto.

• 2001-04-17 - Portaria 411/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-17 - Portaria 406/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Cinema, Vídeo e Comunicação Multimédia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-04-17 - Portaria 408/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, do Instituto Superior de Educação e Ciências, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-17 - Portaria 407/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, no domínio de especialização em Educação Especial e Apoios Educativos, da Escola Superior de Educação de Torres Novas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-18 - Portaria 416/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Português e Inglês, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.

• 2001-04-18 - Portaria 414/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.

• 2001-04-18 - Portaria 419/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas, na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.

• 2001-04-18 - Portaria 417/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.

• 2001-04-18 - Portaria 418/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.

• 2001-04-19 - Portaria 425/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Física, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-23 - Portaria 428/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemas Graves da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 630-A/99, de 10 de Agosto.

• 2001-04-28 - Portaria 441/2001 - Ministério da Educação

  Altera e publica em anexo o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-04-28 - Portaria 442/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para Educadores de Infância, no domínio de especialização em Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica, da Escola Superior de Educação de Santa Maria, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.

• 2001-05-14 - Portaria 502/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de especialização em Orientação Educativa da Escola Superior de Educação de João de Deus.

• 2001-05-14 - Portaria 501/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de especialização em Administração Escolar e Administração Educacional da Escola Superior de Educação de João de Deus.

• 2001-05-17 - Portaria 507/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância do Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 2001-05-17 - Portaria 506/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de João de Deus.

• 2001-05-19 - Portaria 516/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de João de Deus.

• 2001-05-24 - Portaria 521/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos ao curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Moderna (Porto).

• 2001-05-25 - Portaria 528/2001 - Ministério da Educação

  Altera a duração dos ramos em Artes Decorativas Portuguesas e em Design de Interiores e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Decorativas da Escola Superior de Artes Decorativas.

• 2001-05-25 - Portaria 529/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Saúde Ambiental e Biotoxicologia no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte.

• 2001-05-28 - Portaria 539/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa.

• 2001-05-28 - Portaria 537/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Antropologia ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-05-31 - Portaria 548/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-05-31 - Portaria 547/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-06-01 - Portaria 557/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-06-01 - Portaria 558/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-06-02 - Portaria 564/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico do grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-06-02 - Portaria 565/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Informática e de Telecomunicações no Instituto Superior de Transportes e de Comunicações e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-06-07 - Portaria 587/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-06-07 - Portaria 584/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-06-07 - Portaria 585/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-06-07 - Portaria 581/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola Superior de Educação de Fafe.

• 2001-06-07 - Portaria 586/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-06-07 - Portaria 579/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-06-07 - Portaria 578/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, a ministrar na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-06-07 - Portaria 580/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Orientação Educativa da Escola Superior de Educação de Fafe.

• 2001-06-07 - Portaria 582/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do Curso de Complemento de Formação Científica e Pedagógica para Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget em Almada.

• 2001-06-07 - Portaria 583/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-06-08 - Portaria 598/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-06-08 - Portaria 596/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Fafe, no domínio da especialização em Educação Especial e Apoios Educativos.

• 2001-06-08 - Portaria 597/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-06-11 - Portaria 602/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-06-23 - Portaria 625/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Geografia e Gestão do Território na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

• 2001-06-23 - Portaria 623/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão, ministrado na Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-06-23 - Portaria 620/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia do Ambiente, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-06-23 - Portaria 617/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Musicologia e Valorização do Património Musical na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

• 2001-06-23 - Portaria 624/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura e Urbanismo, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-06-23 - Portaria 622/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura de Engenharia da Qualidade, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-06-23 - Portaria 621/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Motricidade Humana, ministrado pela unidade orgânica de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-06-23 - Portaria 619/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-06-23 - Portaria 618/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-06-23 - Portaria 626/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia e Finanças, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-06-26 - Portaria 645/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-06-26 - Portaria 643/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-06-26 - Portaria 642/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-06-26 - Portaria 644/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico no grupo disciplinar de Português e Inglês da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-06-26 - Portaria 646/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Comunicação nas Organizações na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-06-30 - Portaria 666/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett nos domínios de especialização em Educação de Adultos e Animação Comunitária, Educação Especial e Apoios Educativos, Educação para a Primeira Infância e Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica.

• 2001-06-30 - Portaria 667/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-07-04 - Portaria 678/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-07-04 - Portaria 673/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2001-07-04 - Portaria 672/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, nos domínios de especialização, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2001-07-04 - Portaria 683/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2001-07-04 - Portaria 679/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-07-04 - Portaria 681/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-07-04 - Portaria 675/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-07-04 - Portaria 680/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-07-04 - Portaria 676/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-07-04 - Portaria 682/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-07-04 - Portaria 671/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Literatura Comparada ministrado na Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-07-04 - Portaria 677/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-07-04 - Portaria 674/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-07-11 - Portaria 707/2001 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia de Recursos Naturais ministrado pela Universidade Independente para Engenharia do Ambiente.

• 2001-07-14 - Portaria 730/2001 - Ministério da Educação

  Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado pelo Instituto Politécnico Autónomo.

• 2001-07-17 - Portaria 738/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Lusíada, em Lisboa, publicando em anexo o respectivo plano de estudos.

• 2001-07-19 - Portaria 755/2001 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 848-B/99, de 30 de Setembro (autoriza a Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, a ministrar o curso de licenciatura em Enfermagem), relativamente ao número de vagas do curso.

• 2001-07-19 - Portaria 756/2001 - Ministério da Educação

  Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002.

• 2001-08-10 - Portaria 962/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-08-10 - Portaria 961/2001 - Ministério da Educação

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2001-08-14 - Portaria 978/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Animação Sócio-Cultural na Escola Superior Artística do Porto e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-08-18 - Portaria 1008/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Aptidão Física e Saúde na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o plano de estudos do curso.

• 2001-08-29 - Portaria 1045/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de complemento de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição.

• 2001-09-03 - Portaria 1055/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado na Universidade Moderna em Lisboa.

• 2001-09-04 - Portaria 1073/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em História ministrado pela Universidade Lusíada.

• 2001-09-04 - Portaria 1071/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Energias Renováveis e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-09-04 - Portaria 1068/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Social e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-09-04 - Portaria 1074/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.

• 2001-09-04 - Portaria 1076/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria.

• 2001-09-04 - Portaria 1072/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-09-06 - Portaria 1084/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Fafe.

• 2001-09-11 - Decreto 32/2001 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André.

• 2001-09-12 - Portaria 1094/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Atlântica, através da Escola Superior da Saúde, a ministrar o curso de licenciatura em Enfermagem e o curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia e aprova os respectivos planos de estudos.

• 2001-09-24 - Portaria 1126/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos do Instituto Superior da Maia.

• 2001-09-24 - Portaria 1127/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão do Instituto Superior de Línguas e Administração, em Bragança.

• 2001-09-24 - Portaria 1128/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

• 2001-09-27 - Portaria 1145/2001 - Ministério da Educação

  Introduz um aditamento à Portaria n.º 1193/2000, de 19 de Dezembro (altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte).

• 2001-10-08 - Portaria 1170/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala da Escola Superior de Saúde do Alcoitão.

• 2001-10-09 - Portaria 1176/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia Ocupacional, aprovado pela Portaria nº 1044/2000, ministrado pela Escola Superior de Saúde do Alcoitão.

• 2001-10-09 - Portaria 1173/2001 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 41/2001, de 18 de Janeiro (autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos).

• 2001-10-09 - Portaria 1174/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Português e Inglês, aprovado pela Portaria nº 80/93 de 21 de Janeiro, ministrado pelo Instituto Superior de Educação e Ciências.

• 2001-10-09 - Portaria 1175/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia, aprovado pela Portaria nº 1043/2000 de 27 de Outubro, ministrado pela Escola Superior de Saúde do Alcoitão.

• 2001-10-16 - Portaria 1198/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática de Gestão a ministrar no Instituto Superior Miguel Torga, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

• 2001-10-17 - Portaria 1200/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, no grupo disciplinar de Português, História e Ciências Sociais.

• 2001-10-17 - Portaria 1201/2001 - Ministério da Educação

  Altera a estrutura e a denominação do curso de licenciatura em Psicologia Social e do Trabalho, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-10-17 - Portaria 1202/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Motricidade Humana no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André.

• 2001-10-24 - Portaria 1225/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Nutrição e Engenharia Alimentar, aprovado pela Portaria nº 830/91, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde do Sul.

• 2001-10-24 - Portaria 1224/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Relações Públicas do Insituto Supeiror da Maia.

• 2001-10-29 - Portaria 1246/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração e Marketing de Aveiro.

• 2001-11-13 - Portaria 1276/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Reabilitação e Inserção Social do Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

• 2001-11-13 - Portaria 1275/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Psicologia Legal ministrado pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

• 2001-11-15 - Portaria 1286/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia, arprovado pela Portaria nº 1175/2001 de 9 de Outubro, ministrado pela Escola Superior de Saúde do Alcoitão.

• 2001-11-15 - Portaria 1285/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Mestrado em Gestão, aprovado Portaria nº 1191/2000, de 19 de Dezembro, ministrado pela Universidade Lusíada, em Lisboa.

• 2001-11-15 - Portaria 1287/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura, aprovado pelo Decreto-Lei nº 166/88 de 14 de Maio, ministrado pela Universidade Lusíada no Porto.

• 2001-11-15 - Portaria 1290/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desenvolvimento Comunitário e Saúde Mental autorizado pela Portaria nº 457-A/98 de 29 de Julho, a ministrar no Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

• 2001-11-15 - Portaria 1289/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de licenciatura em Serviço Social, aprovado pela Portaria nº 1168/97 de 14 de Novembro, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-11-15 - Portaria 1288/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de licenciatura em Relações Internacionais, aprovado pela Portaria nº 925/97 de 11 de Setembro, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-11-15 - Portaria 1284/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Especialização conducente ao grau de mestre em História da Arte, aprovado pela Portaria nº 77/2001, de 7 de Fevereiro, ministrado na Universidade Lusíada, em Lisboa.

• 2001-11-15 - Portaria 1283/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia Clínica, aprovado pela Portaria nº 1264/97 de 22 de Dezembro, ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III.

• 2001-11-16 - Portaria 1294/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Educação de Fafe a ministrar o curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-11-19 - Portaria 1296/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Arquitectura ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2001-11-20 - Portaria 1297/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Educação e Ciências a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Design e Produção Gráfica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-12-10 - Portaria 1399/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, Variante de Educação Visual e Tecnológica, aprovado pela Portaria nº 1213/93 de 19 de Novembro, e ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-12-10 - Portaria 1400/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, variante de Português-Francês, aprovado pela Portaria nº 235/95 de 27 de Março, e ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste.

• 2001-12-10 - Portaria 1401/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, aprovado pela Portaria nº 1215/93 de 19 de Novembro, e ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-12-10 - Portaria 1398/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, variante de Educação Musical, aprovado pela Portaria nº 217/95 de 24 de Março, e ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-12-11 - Portaria 1411/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste

• 2001-12-11 - Portaria 1406/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Português-Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu)

• 2001-12-11 - Portaria 1412/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste

• 2001-12-11 - Portaria 1407/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu)

• 2001-12-11 - Portaria 1413/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste

• 2001-12-11 - Portaria 1408/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste

• 2001-12-11 - Portaria 1409/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Português-Francês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada .

• 2001-12-11 - Portaria 1405/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Português-Francês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu)

• 2001-12-11 - Portaria 1410/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Português-Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada

• 2001-12-12 - Portaria 1420/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Piano para Música de Câmara e Acompanhamento na Academia Nacional Superior de Orquestra.

• 2001-12-12 - Portaria 1422/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior Artística do Porto a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-12-12 - Portaria 1418/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante Matemática e Ciencias da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-12-12 - Portaria 1419/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste.

• 2001-12-13 - Portaria 1425/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, aprovado pela Portaria nº 1215/93 de 19 de Novembro e ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-12-13 - Portaria 1426/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Musical, aprovado pela Portaria nº 1115/94 de 14 de Dezembro, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-12-26 - Portaria 1452/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, 2.º Ciclo, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-12-28 - Portaria 1461/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-12-28 - Portaria 1460/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-12-29 - Portaria 1465/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2002-01-04 - Portaria 16/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Antropologia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2002-01-04 - Portaria 18/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos e regula o curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, criado pela Portaria n.º 113/94, de 18 de Fevereiro.

• 2002-01-04 - Portaria 13/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Francês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2002-01-04 - Portaria 17/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2002-01-04 - Portaria 25/2002 - Ministério da Educação

  Altera a denominação do curso de Engenharia Industrial, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, para Engenharia e Gestão Industrial.

• 2002-01-04 - Portaria 14/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2002-01-11 - Portaria 50/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de licenciatura em Ciência Política, aprovado pela Portaria nº 1124/91 de 29 de Outubro, e ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2002-01-11 - Portaria 46/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Ciências do Mar, aprovado pela Portaria nº 1158/97 de 12 de Novembro, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2002-01-11 - Decreto 2/2002 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches, em Lisboa.

• 2002-02-06 - Decreto 3/2002 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis.

• 2002-02-08 - Portaria 119/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância ministrado pela Escola Superior de Educação de Santa Maria.

• 2002-02-15 - Portaria 147/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2002-02-18 - Portaria 148/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul.

• 2002-02-18 - Portaria 149/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.

• 2002-02-20 - Portaria 153/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Física, Saúde e Desporto ministrado pelo Instituto de Ciências da Saúde - Sul.

• 2002-02-20 - Portaria 155/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2002-02-20 - Portaria 154/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores do Instituto Superior de Educação e Ciências e aprova o respetivo plano de estudos.

• 2002-03-04 - Portaria 191/2002 - Ministério da Educação

  Publica o plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L. (Beja).

• 2002-03-05 - Portaria 199/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Lusófonos ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2002-03-05 - Portaria 197/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Música no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

• 2002-03-12 - Portaria 253/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-03-12 - Portaria 248/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L. (Setúbal).

• 2002-03-12 - Portaria 254/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2002-03-12 - Portaria 251/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Música no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

• 2002-03-12 - Portaria 252/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-03-14 - Portaria 274/2002 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão do Ambiente, aprovado pela Portaria nº 666/96 de 14 de Novembro, ministrado pela Universidade Atlântica, para Curso de Gestão do Ambiente e do Território e o respectivo plano de estudos.

• 2002-03-15 - Portaria 285/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação ministrado pela Universidade Atlântica.

• 2002-03-22 - Portaria 313/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão aprovado pela Portaria nº 57/93 de 13 de Janeiro, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2002-03-23 - Portaria 318/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L. (Beja).

• 2002-03-23 - Portaria 319/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-03-23 - Portaria 321/2002 - Ministério da Educação

  Altera as Portarias n.os 1205/2000, 1207/2000 e 1208/2000, de 22 de Dezembro, e 1225/2000 e 1226/2000, de 30 de Dezembro, que autorizam, respectivamente, o funcionamento dos seguintes cursos na Escola Superior de Saúde Egas Moniz: Curso bietápico de licenciatura em Audiologia, Curso bietápico de licenciatura em Radiologia, Curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia, Curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala e Curso bietápico de licenciatura em Ortopedia.

• 2002-03-23 - Portaria 322/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-04-05 - Portaria 368/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1º Ciclo da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2002-04-05 - Portaria 367/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Educação de Infância na Escola Superior de Educação de Torres Novas, aprovando o respectivo plano de estudos e regulamentando a sua frequência.

• 2002-04-05 - Portaria 369/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1º Ciclo da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2002-04-05 - Portaria 366/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Saúde Egas Moniz a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-04-08 - Portaria 379/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste.

• 2002-04-08 - Portaria 378/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Gestão a ministrar o curso de licenciatura em Informática e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-04-08 - Portaria 381/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2002-04-08 - Portaria 382/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1º Ciclo da Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste.

• 2002-04-08 - Portaria 380/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2002-04-18 - Portaria 411/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, através da Escola Superior de Saúde, a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-04-18 - Portaria 412/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Silvícola na Escola Universitária Vasco da Gama, aprovando o respectivo plano de estudos e regulamenta a sua frequência.

• 2002-04-18 - Portaria 414/2002 - Ministério da Educação

  Altera a denominação do curso de licenciatura em Engenharia e Gestão de Obras, aprovado pela Portaria nº 842/83 de 9 de Setembro, ministrado pela Universidade Moderna em Lisboa, para Engenharia Civil.

• 2002-04-18 - Portaria 410/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, na variante de Matemática e Ciências da Natureza, cujo plano de estudo é publicado em anexo.

• 2002-04-18 - Portaria 413/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Agronómica na Escola Universitária Vasco da Gama, regulamentando a sua frequência e aprovando o respectivo plano de estudos.

• 2002-04-19 - Portaria 421/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, na variante de Educação Física.

• 2002-04-19 - Decreto 13/2002 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave (ISAVE), escola superior politécnica não integrada, cuja entidade instituidora é a ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, Lda..

• 2002-04-19 - Portaria 423/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, na variante de Matemática e Ciências da Natureza.

• 2002-04-19 - Portaria 424/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, através da Escola Superior de Saúde, a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-04-19 - Portaria 422/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, através da Escola Superior de Saúde, a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Terapêutica da Fala e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-04-19 - Portaria 419/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, através da Escola Superior de Saúde, a ministrar o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2002-04-22 - Portaria 438/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 1.º Ciclo.

• 2002-04-23 - Portaria 463/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, na variante de Português-Inglês, aprovando o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2002-04-23 - Portaria 464/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, na variante de Português-Inglês, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

• 2002-04-23 - Portaria 465/2002 - Ministério da Educação

  Substitui o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Lusófonos, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e publicado pela Portaria nº 199/2002, de 5 de Março.

• 2002-04-24 - Portaria 481/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a conferir o grau de mestre na especialidade de Estudos Portugueses.

• 2002-04-24 - Portaria 482/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, na variante de Educação Física.

• 2002-04-24 - Portaria 484/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, na variante de Educação Visual e Tecnológica.

• 2002-04-30 - Portaria 521/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 1.º Ciclo.

• 2002-04-30 - Portaria 520/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, na variante de Português-Francês.

• 2002-04-30 - Portaria 519/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, na variante de Português-Francês.

• 2002-04-30 - Portaria 518/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, na variante de Educação Visual e Tecnológica.

• 2002-05-06 - Portaria 527/2002 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 253/2002, de 12 de Março, que autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Egas Moniz, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-18 - Portaria 673/2002 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 319/2002, de 23 de Março, que autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-19 - Portaria 682/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa - ISACE a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Relações Públicas e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-21 - Portaria 691/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Solicitadoria no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-24 - Portaria 697/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância ministrado pelo Instituto Superior de Educação e Ciências.

• 2002-06-25 - Portaria 707/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo ministrado pelo Instituto Superior de Educação e Ciências da Lisboa.

• 2002-06-26 - Portaria 722/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Gestão.

• 2002-06-26 - Portaria 719/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-26 - Portaria 724/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Educação Física, Saúde e Desporto ministrado no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte.

• 2002-06-26 - Portaria 715/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-26 - Portaria 713/2002 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 252/2002, de 12 de Março (autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos).

• 2002-06-26 - Portaria 725/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Tecnologia Empresarial a ministrar o curso de bacharelato em Educação Física e Desportos e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-26 - Portaria 723/2002 - Ministério da Educação

  Altera a designação e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão e Estratégia ministrado pela Universidade Atlântica, aprovado pela Portaria nº 668/96 de 14 de Novembro.

• 2002-06-26 - Portaria 721/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Gestão.

• 2002-06-27 - Portaria 734/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Espinho a ministrar o curso de bacharelato em Comunicação Empresarial e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-27 - Portaria 732/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Marketing no Instituto Superior de Gestão.

• 2002-06-27 - Portaria 730/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-27 - Portaria 729/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Espinho a ministrar o curso de bacharelato em Gestão Hoteleira e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-27 - Portaria 727/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-27 - Portaria 731/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão em Saúde ministrado pela Universidade Atlântica.

• 2002-07-10 - Portaria 835/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Unidade da Universidade Fernando Pessoa de Ponte de Lima e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-07-24 - Portaria 871/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2002-2003, no 2º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2002-07-25 - Portaria 874/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Educação e Ciências a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-07-25 - Portaria 873/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Turismo no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa, que se desdobra nos ramos de Informação Turística e Gestão de Operações Turísticas.

• 2002-07-27 - Portaria 892/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Gestão Financeira e Fiscal ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto.

• 2002-07-31 - Portaria 917-A/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2002-2003.

• 2002-08-09 - Portaria 1022/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Bancária ministrado pelo Instituto Superior de Gestão Bancária.

• 2002-08-22 - Portaria 1089/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.

• 2002-08-22 - Portaria 1090/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de Direcção Musical no Conservatório Superior de Música de Gaia.

• 2002-08-23 - Portaria 1101/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.

• 2002-08-23 - Portaria 1102/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Canto Teatral no Conservatório Superior de Música de Gaia.

• 2002-08-23 - Portaria 1100/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.

• 2002-08-23 - Portaria 1099/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.

• 2002-08-28 - Portaria 1149/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências do Património na Universidade Lusíada de Lisboa.

• 2002-08-28 - Portaria 1147/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-08-28 - Portaria 1148/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria 1296/2001, de 19 de Novembro, que regula o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2002-08-30 - Portaria 1189/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a conferir o grau de mestre na especialidade de Estudos Britânicos.

• 2002-08-30 - Portaria 1192/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática na Universidade Lusíada, em Lisboa.

• 2002-08-30 - Portaria 1191/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia Social e das Organizações do Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.

• 2002-08-30 - Portaria 1190/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de História Contemporânea.

• 2002-09-04 - Portaria 1235/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Assessoria e Secretariado de Administração na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

• 2002-09-06 - Portaria 1245/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-09-06 - Portaria 1244/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-09-06 - Portaria 1243/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de História Política Moderna e Contemporânea.

• 2002-09-07 - Portaria 1247/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sociologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

• 2002-09-09 - Portaria 1249/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Nordeste e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-09-09 - Portaria 1248/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de História Moderna.

• 2002-09-18 - Portaria 1274/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Moderna (Porto).

• 2002-09-19 - Portaria 1279/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 149/2002, de 18 de Fevereiro que cria o curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas da Universidade Moderna de Lisboa.

• 2002-09-20 - Portaria 1286/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura da Universidade Lusíada.

• 2002-09-21 - Portaria 1288/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Saúde do Alto Ave a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Higiene Oral e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-09-23 - Portaria 1290/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social ministrado pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.

• 2002-09-24 - Portaria 1292/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Marketing Farmacêutico ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2002-09-25 - Portaria 1294/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Saúde do Alto Ave a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-09-25 - Portaria 1293/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Decorativas da Escola Superior de Artes Decorativas.

• 2002-09-26 - Portaria 1295/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Informática na Universidade Moderna de Lisboa.

• 2002-09-26 - Portaria 1297/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Saúde do Alto Ave a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Radiologia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-09-26 - Portaria 1296/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura da Universidade Lusíada (Porto).

• 2002-09-27 - Portaria 1299/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Saúde Ambiental na Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Nordeste e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-10-03 - Decreto 33/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget de Viseu para Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu e amplia os objectivos do estabelecimento de ensino para a área das tecnologias da saúde.

• 2002-10-23 - Portaria 1385/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, conforme o plano de estudos publicado em anexo.

• 2002-10-23 - Portaria 1386/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências Empresariais, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2002-10-23 - Portaria 1384/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Intervenção Social e Comunitária e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-11-06 - Decreto 36/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve.

• 2002-11-09 - Portaria 1448/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior Miguel Torga.

• 2002-11-13 - Portaria 1461/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Turismo no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia.

• 2002-11-21 - Portaria 1480/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

• 2002-12-17 - Portaria 1512/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o curso de licenciatura em Engenharia Alimentar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares, em Mirandela, autorizado pela Portaria nº 771/97 de 28 de Agosto.

• 2002-12-21 - Portaria 1533/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2002-12-24 - Portaria 1546/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior Miguel Torga a conferir o grau de mestre na especialidade de Aconselhamento Dinâmico.

• 2002-12-24 - Portaria 1544/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

• 2002-12-24 - Portaria 1542/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria nº 1068/2001, de 4 de Setembro, que autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Social e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-12-30 - Portaria 1556/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado na Universidade Fernando Pessoa.

• 2003-01-02 - Portaria 2/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo

• 2003-01-03 - Portaria 4/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de História Paleocristã e Medieval, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

• 2003-01-03 - Portaria 6/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Empresariais e de Turismo a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Turismo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-01-04 - Portaria 11/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos e a duração do curso bietápico de licenciatura em Gestão Internacional ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Porto).

• 2003-01-16 - Portaria 61/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de Design, aprovado pela Portaria nº 866/93, de 14 de Setembro, da Escola Superior de Design.

• 2003-01-16 - Portaria 58/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de especialização do mestrado em Teoria da Arquitectura da Universidade Lusíada em Lisboa.

• 2003-01-16 - Portaria 54/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada em Lisboa a conferir o grau de mestre na especialidade de História das Ideias, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

• 2003-01-16 - Portaria 55/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Multimédia no Instituto Superior Miguel Torga, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

• 2003-01-20 - Portaria 68/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Universidade Lusíada (Porto).

• 2003-01-21 - Portaria 78/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Turismo do Instituto Superior de Novas Profissões.

• 2003-01-21 - Portaria 75/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do curso de mestrado em Sistemas Interactivos para Sistemas de Informação e Multimédia, da Universidade Fernando Pessoa.

• 2003-01-21 - Portaria 74/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Antropologia.

• 2003-01-21 - Portaria 79/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradutores e Intérpretes ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2003-01-21 - Portaria 73/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Trabalho Social.

• 2003-01-21 - Portaria 72/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos ministrado pela Universidade Lusíada (Lisboa).

• 2003-01-21 - Portaria 77/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Património Artístico e Conservação.

• 2003-01-23 - Portaria 96/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Urbanismo ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2003-01-23 - Portaria 100/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Turismo, Hotelaria e Termalismo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-01-23 - Portaria 99/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2003-02-05 - Portaria 123/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2003-02-05 - Portaria 129/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria nº 875/99 de 8 de Outubro, que autorizou o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura e Urbanismo, ministrado pela Escola Superior Gallaecia.

• 2003-02-05 - Portaria 128/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Canto, na Academia Nacional Superior de Orquestra.

• 2003-02-11 - Portaria 145/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria nº 1141/2000, de 30 de Novembro, que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos.

• 2003-02-11 - Portaria 146/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria nº 1361/95, de 18 de Novembro, que autorizou o funcionamento do curso de Engenharia Civil (ramos de Estruturas e Construções e de Hidráulica e Recursos Hídricos) nas instalações da DINENSINO, em Beja.

• 2003-02-13 - Portaria 154/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.

• 2003-02-13 - Portaria 153/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia da Produção e Manutenção Industrial ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

• 2003-02-13 - Portaria 151/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência das Religiões da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2003-02-20 - Portaria 175/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia a ministrar na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve.

• 2003-02-20 - Portaria 182/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Publicidade ministrado pela Escola Superior de Marketing e Publicidade.

• 2003-02-20 - Portaria 178/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Segurança no Trabalho ministrado pelo Instituto Superior da Maia.

• 2003-02-20 - Portaria 173/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.

• 2003-02-20 - Portaria 176/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve.

• 2003-02-20 - Portaria 179/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado na Universidade Moderna de Lisboa.

• 2003-02-20 - Portaria 180/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade Moderna de Lisboa.

• 2003-02-20 - Portaria 174/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica a ministrar na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve.

• 2003-02-20 - Portaria 172/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., se encontra autorizada a ministrar em Beja.

• 2003-02-20 - Portaria 177/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o anexo à Portaria n.º 418/96, de 27 de Agosto, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.

• 2003-02-20 - Portaria 171/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., se encontra a ministrar em Setúbal.

• 2003-02-21 - Portaria 189/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de Património Edificado.

• 2003-02-21 - Portaria 188/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2003-02-21 - Portaria 190/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do curso de licenciatura em Engenharia e Gestão da Produção da Universidade Moderna de Lisboa para Engenharia Industrial e a respectiva estrutura e plano de estudos.

• 2003-02-22 - Portaria 196/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicopedagogia Curativa ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.

• 2003-02-26 - Portaria 199/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2003-03-07 - Portaria 209/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de Tecnologias da Construção.

• 2003-03-07 - Portaria 208/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências da Comunicação.

• 2003-03-07 - Portaria 213/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 2003-03-07 - Portaria 211/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 2003-03-07 - Portaria 210/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de Direcção de Design.

• 2003-03-07 - Portaria 212/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Francês, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 2003-03-10 - Portaria 216/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, variante de Português-Inglês, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 2003-03-13 - Decreto-Lei 44/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa para Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e amplia os objectivos do estabelecimento de ensino para a área das tecnologias da saúde.

• 2003-03-17 - Portaria 235/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 2003-03-18 - Portaria 245/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Cirurgia Oral.

• 2003-03-18 - Portaria 246/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem, ministrado na Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa.

• 2003-03-18 - Portaria 244/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Oclusão Clínica.

• 2003-03-18 - Portaria 243/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia da Dor.

• 2003-03-18 - Portaria 247/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem, ministrado na Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa.

• 2003-03-19 - Portaria 259/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Moderna de Lisboa a conferir o grau de mestre na especialidade de Integração Europeia.

• 2003-03-19 - Portaria 261/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2003-03-25 - Decreto-Lei 51/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia.

• 2003-03-26 - Portaria 277/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia da Energia e do Ambiente ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.

• 2003-03-29 - Portaria 282/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Intervenção Social e Comunitária ministrado pela Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2003-04-14 - Portaria 310/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores ministrado pela Escola Superior de Educação de Santa Maria.

• 2003-04-14 - Portaria 309/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Regula o curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.

• 2003-04-17 - Portaria 315/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria nº 1546/2002, de 24 de Dezembro (autoriza o Instituto Superior Miguel Torga a conceder o grau de mestre na especialidade de Aconselhamento Dinâmico).

• 2003-04-17 - Portaria 316/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social ministrado no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (Beja).

• 2003-04-22 - Portaria 329/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Investigação Social Aplicada ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa para Sociologia Aplicada e do respectivo plano de estudos.

• 2003-04-22 - Portaria 328/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre na especialidade de Ciências da Educação, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2003-04-24 - Portaria 332/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-04-29 - Portaria 345/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2003-04-29 - Portaria 346/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2003-04-29 - Portaria 347/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing e Relações Públicas ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

• 2003-04-29 - Portaria 349/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Animação Sociocultural e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-04-29 - Portaria 344/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrónica e de Automação da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2003-04-29 - Portaria 343/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo da Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2003-05-02 - Portaria 363/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão Avançada de Recursos Humanos, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2003-05-02 - Portaria 362/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Animação Sociocultural e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-05-05 - Portaria 374/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia Clínica da Saúde.

• 2003-05-05 - Portaria 372/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Tecnologia e Gestão de Informação e Segurança.

• 2003-05-05 - Portaria 373/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Estudos Coloniais e Pós-Coloniais.

• 2003-05-05 - Portaria 371/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2003-05-10 - Portaria 381/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Tecnologias de Fafe a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-05-22 - Portaria 430/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 2003-05-22 - Portaria 429/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Turismo no Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém.

• 2003-05-24 - Portaria 433/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação a ministrar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela.

• 2003-05-27 - Portaria 440/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia de Sistemas e Telecomunicações no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo,

• 2003-06-03 - Portaria 461/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-06-03 - Portaria 463/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social ministrado pelo Instituto Superior Miguel Torga.

• 2003-07-08 - Portaria 537/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Sócio-Profissional e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-07-08 - Portaria 536/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Sócio-Profissional e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-07-09 - Portaria 542/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências Documentais.

• 2003-07-18 - Portaria 593/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga em regime nocturno, aprova o respectivo plano de estudos e altera o plano de estudos do curso em regime normal.

• 2003-07-18 - Portaria 592/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga em regime nocturno, aprova o respectivo plano de estudos e altera o plano de estudos do curso em regime normal.

• 2003-07-30 - Portaria 687/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Cinema, Televisão e Cinema Publicitário na Universidade Moderna de Lisboa.

• 2003-07-30 - Portaria 692/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Turismo no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.

• 2003-07-30 - Portaria 690/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Moderna de Lisboa a ministrar o curso de licenciatura em Estudos Europeus e Internacionais e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-07-30 - Portaria 689/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do número máximo de alunos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.

• 2003-07-30 - Portaria 688/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Informação e da Documentação na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

• 2003-07-30 - Portaria 693/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Economia e Gestão no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

• 2003-07-30 - Portaria 695/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração da duração e do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Informação ministrado pelo Instituto Superior Miguel Torga.

• 2003-08-06 - Portaria 725/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2003-08-07 - Portaria 727/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria que autorizou o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2003-08-08 - Portaria 747/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2003-08-08 - Portaria 751/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2003-08-08 - Portaria 753/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Audiologia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2003-08-08 - Portaria 752/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2003-08-08 - Portaria 750/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ortóptica da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2003-08-08 - Portaria 749/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2003-08-08 - Portaria 748/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Radiologia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2003-08-13 - Portaria 825/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Dietética na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 829/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 826/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 822/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 830/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 827/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 828/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 824/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo 2003-2004.

• 2003-08-13 - Portaria 819/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 820/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 821/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 823/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-20 - Portaria 877/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Filosofia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2003-08-21 - Portaria 884/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos e a denominação para Turismo do curso de licenciatura em Planeamento e Desenvolvimento do Turismo ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2003-08-21 - Portaria 882/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pelo Instituto Superior de Ciências de Saúde - Norte, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2003-08-21 - Portaria 883/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa.

• 2003-08-25 - Portaria 887/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, no 2º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo ao abrigo da alínea b3) do nº 1 do artigo 13º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria nº 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 533-A/99, de 22 de Julho.

• 2003-08-25 - Portaria 888/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

• 2003-08-25 - Portaria 889/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão e Administração Pública ministrado no Instituto Superior Bissaya Barreto.

• 2003-09-13 - Portaria 984/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o anexo à Portaria nº 824/2003, na parte referente às vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004, relativo ao par estabelecimento/cursos do Conservatório Superior de Música de Gaia.

• 2003-09-19 - Portaria 1041/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Solicitadoria na Universidade Lusíada em Lisboa.

• 2003-09-26 - Portaria 1074/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação e do plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Comércio Internacional, ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III para Marketing.

• 2003-09-26 - Portaria 1070/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis.

• 2003-09-26 - Portaria 1071/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2003-09-26 - Portaria 1072/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2003-09-26 - Portaria 1073/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2003-10-06 - Portaria 1179/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Regula o curso de licenciatura em Ciências Históricas ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

• 2003-10-06 - Portaria 1178/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera as Portarias n.os 1099/2002, 1100/2002 e 1101/2002, de 23 de Agosto, e 1288/2002, de 21 de Setembro, 1294/2002, de 25 de Setembro, e 1297/2002, de 26 de Setembro, que autorizaram o funcionamento de cursos bietápicos de licenciatura no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.

• 2003-10-06 - Portaria 1180/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Regula o curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa.

• 2003-10-06 - Portaria 1177/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Educação e Ciências a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Segurança e Higiene no Trabalho.

• 2003-10-08 - Portaria 1183/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Regula o curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa.

• 2003-10-09 - Portaria 1185/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., a conferir o grau de mestre na especialidade de Supervisão e Coordenação da Educação.

• 2003-10-09 - Portaria 1186/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do curso de licenciatura em Estudos Europeus ministrado pela Universidade Moderna do Porto para Estudos Europeus e Relações Internacionais e regula o curso.

• 2003-10-09 - Portaria 1184/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia e Gestão ministrado no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

• 2003-10-13 - Portaria 1202/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração de denominação do curso bietápico de licenciatura em Comunicação Institucional, ministrado no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, para «Comunicação» e do respectivo plano de estudos.

• 2003-10-13 - Portaria 1205/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrónica e de Automação ministrado pela Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2003-10-13 - Portaria 1200/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Economia e Gestão Social no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.

• 2003-10-13 - Portaria 1201/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes ministrado na Escola Superior de Artes e Design.

• 2003-11-05 - Portaria 1262/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Sexologia.

• 2003-11-05 - Portaria 1271/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sistemas de Informação e Software no Instituto Superior da Maia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-11-05 - Portaria 1260/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Neurofisiologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2003-11-05 - Portaria 1269/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2003-11-05 - Portaria 1268/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de bacharelato em Marketing Farmacêutico da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2003-11-05 - Portaria 1261/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2003-11-05 - Portaria 1264/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2003-11-11 - Portaria 1281/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a conferir o grau de mestre na especialidade de Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2003-12-03 - Portaria 1336/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Economia e Gestão ministrado no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

• 2003-12-22 - Portaria 1404/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração de denominação do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Moderna (Porto) para Gestão e regula-o

• 2004-02-09 - Portaria 135/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Moderna a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicopedagogia Perceptiva, de acordo ao plano de estudos fixado em anexo, e regula o funcionamento do curso e admissão do número de alunos.

• 2004-02-09 - Portaria 132/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão, ministrado pela Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2004-02-11 - Portaria 138/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa.

• 2004-02-11 - Portaria 139/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de complemento de formação em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica.

• 2004-02-23 - Portaria 177/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design Integrado de Produto no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2004-02-23 - Portaria 174/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Comunicação e Tecnologias da Informação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

• 2004-02-23 - Portaria 175/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Supervisão Pedagógica em Educação Física e Desporto, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2004-02-23 - Portaria 176/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Sistemas de Comunicação Multimédia.

• 2004-02-23 - Portaria 173/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Comunicação nas Organizações, aprovando o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 2004-03-01 - Portaria 197/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Podologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2004-03-01 - Portaria 198/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2004-03-02 - Portaria 200/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Podologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2004-03-02 - Portaria 202/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2004-03-02 - Portaria 199/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2004-03-02 - Portaria 201/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Farmácia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2004-03-03 - Portaria 234/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Regula o curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

• 2004-03-08 - Portaria 253/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica.

• 2004-03-08 - Portaria 254/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Artes Visuais, Comunicação e Multimédia na Universidade Atlântica.

• 2004-03-26 - Portaria 319/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Informática Educacional.

• 2004-03-26 - Portaria 322/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Economia.

• 2004-03-26 - Portaria 321/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão Arquitectónica e do Ambiente Urbano, aprovando o respectivo plano de estudos.

• 2004-03-31 - Portaria 335/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Educação Social e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-04-01 - Portaria 351/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Sociologia ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

• 2004-04-01 - Portaria 350/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Nutrição na Universidade Atlântica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-04-08 - Portaria 366/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Contabilidade no Instituto Superior da Maia.

• 2004-04-08 - Portaria 367/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing e Relações Públicas ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

• 2004-04-08 - Portaria 368/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior da Maia.

• 2004-04-12 - Portaria 370/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Criminal no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-04-12 - Portaria 372/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Públicas no Instituto Superior da Maia e aprova o respectivo Plano de Estudos.

• 2004-04-12 - Portaria 371/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática de Gestão no Instituto Superior da Maia e aprova o respectivo Plano de Estudos.

• 2004-04-14 - Portaria 382/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Contabilidade ministrado pela Universidade Lusíada (Vila Nova de Famalicão).

• 2004-04-14 - Portaria 381/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Regula o curso de licenciatura em Psicologia Clínica, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul, e publica o respectivo plano de estudos.

• 2004-04-14 - Portaria 380/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciência da Informação na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, e publica em anexo o respectivo plano de estudos.

• 2004-04-14 - Portaria 383/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Económicas e Empresariais ministrado pela Universidade Lusíada (Vila Nova de Famalicão).

• 2004-04-22 - Portaria 419/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Design a conferir o grau de mestre na especialidade de Design e Cultura Visual.

• 2004-04-22 - Portaria 420/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Regula o curso de licenciatura em Serviço Social ministrado pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

• 2004-04-24 - Portaria 426/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Redes de Comunicação e Telecomunicações no Instituto Superior da Maia.

• 2004-05-17 - Portaria 510/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Treino de Jovens Desportistas.

• 2004-05-17 - Portaria 511/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Telecomunicações e Computadores e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-05-19 - Portaria 514/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Música a ministrar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela.

• 2004-05-19 - Portaria 515/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Veterinária ministrado pela Escola Universitária Vasco da Gama.

• 2004-05-20 - Portaria 537/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia ministrado pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.

• 2004-05-20 - Portaria 538/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Moderna do Porto a conferir o grau de mestre na especialidade de Integração Europeia e Economia Internacional, cujo plano de estudos publica em anexo e regulamenta o referido curso.

• 2004-05-20 - Portaria 539/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Conservação do Património na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, e publica em anexo o respectivo plano de estudos.

• 2004-05-21 - Portaria 548/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Educação Patrimonial na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

• 2004-05-26 - Portaria 571/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de doutor no ramo de Educação.

• 2004-06-02 - Portaria 592/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Biologia do Desenvolvimento ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2004-06-02 - Portaria 593/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação na Escola Superior de Educação de Fafe.

• 2004-06-19 - Portaria 683/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Espaço Lusófono: Cultura, Economia e Política e da denominação para Espaço Lusófono: Lusofonia e Relações Internacionais ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2004-06-19 - Portaria 681/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Administração e Gestão.

• 2004-06-19 - Portaria 684/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicopatologia da Comunicação e da Linguagem.

• 2004-06-19 - Portaria 682/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão ministrado pela Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2004-06-24 - Portaria 728/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior Artística do Porto a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Cine-Vídeo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-06-24 - Portaria 729/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior Artística do Porto a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Fotografia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-06-24 - Portaria 727/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-06-30 - Portaria 766/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Moderna (Porto), de acordo ao plano de estudos que publica em anexo e regula a frequência do mesmo curso.

• 2004-06-30 - Portaria 767/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão e Engenharia Industrial na Universidade Moderna (Porto), de acordo ao plano de estudos que publica em anexo e, regula a frequência do referido curso.

• 2004-07-07 - Portaria 785/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Hotelaria e Turismo no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André, regulamentando a sua frequência e aprovando o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-12 - Portaria 795/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em multimedia no Instituto Superior D. Afonso III e aprova o seu plano de estudos.

• 2004-07-12 - Portaria 796/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Urbanismo.

• 2004-07-13 - Portaria 801/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Motricidade Humana no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-13 - Portaria 806/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Cultura Visual na Escola Superior de Design. e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-13 - Portaria 809/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Espinho a ministrar o curso de bacharelato em Contabilidade e Informática e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-13 - Portaria 807/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada e aprova o reaspectivo plano de estudos.

• 2004-07-13 - Portaria 808/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-13 - Portaria 805/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Organização e Desenvolvimento Curricular na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-13 - Portaria 802/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sociologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-13 - Portaria 804/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-13 - Portaria 803/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Regula o curso de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

• 2004-07-15 - Portaria 815/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo no ano lectivo de 2004-2005.

• 2004-07-15 - Portaria 812/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Informática na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2004-07-15 - Portaria 813/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Contabilidade e Finanças no Instituto Superior de Administração e Línguas e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-19 - Portaria 863/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Regula o curso de licenciatura em Matemática ministrado na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

• 2004-07-19 - Portaria 862/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Qualidade.

• 2004-07-21 - Portaria 893/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.

• 2004-07-26 - Portaria 926/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior da Maia a ministrar o curso de licenciatura em Gestão de Empresas e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2004-07-30 - Portaria 973/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação e o plano de estudos do curso de bacharelato em Organização e Gestão do Turismo, ministrado no Instituto Superior de Administração e Línguas do Funchal, para Organização e Gestão Hoteleira.

• 2004-07-31 - Portaria 974/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 6/2000, de 6 de Janeiro, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula em Psicologia na Universidade Lusíada no Porto.

• 2004-08-03 - Portaria 980/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o Plano de Estudos do Curso de Especialização conducente ao grau de mestre em Terapias Comportamentais e Cognitivas ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2004-08-03 - Portaria 981/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Conservação, Restauro e Revivificação de Monumentos e Sítios.

• 2004-08-10 - Portaria 1033/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Planeamento e Promoção da Cultura.

• 2004-08-10 - Portaria 1032/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão Ambiental ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III.

• 2004-08-11 - Portaria 1036/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do curso de bacharelato em Técnicas de Turismo, ministrado no Instituto Superior de Administração e Línguas, para Turismo e o respectivo plano de estudos.

• 2004-08-11 - Portaria 1037/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pelo Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos.

• 2004-08-14 - Portaria 1045/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do curso de licenciatura em Psicopedagogia Curativa, ministrado pela Universidade Moderna do Porto, para Psicopedagogia Clínica e o respectivo plano de estudos.

• 2004-08-17 - Decreto-Lei 194/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Reconhece o interesse público do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.

• 2004-08-17 - Decreto-Lei 195/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Reconhece o interesse público da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão.

• 2004-08-26 - Portaria 1075/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Finanças na Universidade Moderna (Porto).

• 2004-08-26 - Portaria 1079/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2004-2005, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2004-08-26 - Portaria 1078/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Estudos Europeus na Universidade Lusíada de Lisboa.

• 2004-08-27 - Portaria 1080/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sociologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

• 2004-09-07 - Portaria 1107/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Medicina Veterinária na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2004-09-18 - Portaria 1212/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de especialização em História Política e Social ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2004-09-20 - Portaria 1219/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática na Universidade Portucalense Infante D. Henrique e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-09-20 - Portaria 1221/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-09-20 - Portaria 1222/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Bancária e Seguradora do Instituto Superior Politécnico Internacional.

• 2004-09-20 - Portaria 1220/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa.

• 2004-09-21 - Portaria 1227/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Pintura e Escultura no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

• 2004-09-22 - Portaria 1236/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Bioquímica no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte.

• 2004-10-06 - Portaria 1270/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento e regula a frequência do curso de licenciatura em Química Ambiental no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, cujo plano de estudos é publicado em anexo.

• 2004-10-07 - Portaria 1275/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera as Portarias n.os 819/2003, 820/2003 e 821/2003, de 13 de Agosto, que autorizaram o funcionamento de cursos bietápicos de licenciatura na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.

• 2004-10-12 - Portaria 1306/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-16 - Portaria 1323/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-19 - Portaria 1335/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área da Comunicação Educacional e Gestão da Informação, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2004-10-19 - Portaria 1330/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-19 - Portaria 1334/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área da Animação Sócio-Cultural, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2004-10-19 - Portaria 1336/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área de Educação Especial, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2004-10-19 - Portaria 1331/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-19 - Portaria 1337/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área de Administração Escolar e Administração Educacional, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2004-10-19 - Portaria 1333/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-19 - Portaria 1332/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-26 - Portaria 1358/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-27 - Portaria 1368/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-30 - Portaria 1379/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2004-11-10 - Portaria 1392/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências dos Alimentos a ministrar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela, e regula o seu funcionamento e aprova o plano de estudos, publicado em anexo.

• 2004-11-10 - Portaria 1394/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-11-10 - Portaria 1396/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Investigação Social Aplicada, ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., em Beja, para Sociologia Aplicada e do respectivo plano de estudos.

• 2004-11-10 - Portaria 1391/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 635/99, de 11 de Agosto, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula em Ciências Farmacêuticas, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2004-11-10 - Portaria 1395/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Artes Performativas na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa.

• 2004-11-10 - Portaria 1397/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior da Imaculada Conceição e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-11-10 - Portaria 1393/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa.

• 2004-11-24 - Portaria 1424/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas, ministrado no Instituto Superior de Administração e Línguas (ISAL), e dispõe sobre a respectiva frequência e número de alunos a admitir.

• 2004-11-25 - Portaria 1446/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Design de Equipamento ministrado pela Escola Universitária das Artes de Coimbra.

• 2004-11-25 - Portaria 1445/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos.

• 2004-11-25 - Portaria 1449/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências do Ambiente da Universidade Moderna (Porto).

• 2004-11-25 - Portaria 1447/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Cerâmica ministrado pela Escola Universitária das Artes de Coimbra.

• 2004-11-26 - Portaria 1452/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-12-11 - Portaria 1462/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 624/2000, de 19 de Agosto, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de complemento de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny.

• 2004-12-17 - Portaria 1467/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-12-20 - Portaria 1470/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos.

• 2004-12-22 - Portaria 1476/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 406/2001, de 17 de Abril, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula em Cinema, Vídeo e Comunicação Multimédia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2004-12-22 - Portaria 1477/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 646/2001, de 26 de Junho, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula em Comunicação nas Organizações na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2004-12-23 - Portaria 1482/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Contabilidade na Universidade Lusíada de Lisboa.

• 2004-12-24 - Portaria 1489/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Serviço Social no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-12-30 - Portaria 1505/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Solicitadoria no Instituto Superior da Maia.

• 2004-12-30 - Portaria 1506/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição.

• 2004-12-31 - Portaria 1522/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado.

• 2004-12-31 - Portaria 1520/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 1032/2004, de 10 de Agosto, referente ao curso de licenciatura em Gestão Ambiental ministrado no Instituto Superior D. Afonso III.

• 2004-12-31 - Portaria 1527/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul a conferir o grau de mestre na especialidade de Nutrição Clínica.

• 2004-12-31 - Portaria 1521/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação Social na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2004-12-31 - Portaria 1526/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade Internacional.

• 2004-12-31 - Portaria 1525/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul a conferir o grau de mestre na especialidade de Segurança Alimentar e Saúde Pública.

• 2005-01-06 - Portaria 13/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul a conferir o grau de mestre na especialidade de Nutrição e Saúde Pública.

• 2005-01-06 - Portaria 6/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III.

• 2005-01-06 - Portaria 16/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III.

• 2005-01-06 - Portaria 12/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias.

• 2005-01-18 - Portaria 46/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social ministrado no Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

• 2005-01-20 - Portaria 56/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Piano para Música de Câmara e Acompanhamento ministrado pela Academia Nacional Superior de Orquestra.

• 2005-01-20 - Portaria 55/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Instrumentista de Orquestra, ministrado pela Academia Nacional Superior de Orquestra.

• 2005-01-20 - Portaria 54/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-01-20 - Portaria 53/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Turismo na Universidade Lusíada de Lisboa.

• 2005-01-21 - Portaria 60/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Canto ministrado pela Academia Nacional Superior de Orquestra.

• 2005-01-24 - Portaria 63/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

• 2005-01-24 - Portaria 64/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

• 2005-01-25 - Portaria 98/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Direcção de Orquestra, ministrado pela Academia Nacional Superior de Orquestra.

• 2005-01-25 - Portaria 92/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Assessoria de Administração do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

• 2005-01-25 - Portaria 96/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas (Porto).

• 2005-01-26 - Portaria 108/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada de Lisboa a conferir o grau de mestre na especialidade de Planeamento e Construção Sustentável.

• 2005-01-26 - Portaria 107/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Serviço Social do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.

• 2005-01-27 - Portaria 112/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos.

• 2005-02-03 - Portaria 142/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Química ministrado na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2005-02-07 - Portaria 147/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Ciências Aeronáuticas no Instituto Superior de Educação e Ciências e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-02-11 - Portaria 172/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de doutor na área das Ciências Sociais.

• 2005-02-11 - Portaria 171/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de doutor na área das Ciências da Informação.

• 2005-02-11 - Portaria 173/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências da Comunicação e da Cultura.

• 2005-02-11 - Portaria 168/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Escultura ministrado pela Escola Universitária das Artes de Coimbra.

• 2005-02-11 - Portaria 170/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Marketing.

• 2005-02-15 - Portaria 185/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Pintura ministrado pela Escola Universitária das Artes de Coimbra.

• 2005-02-24 - Portaria 223/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada a conferir o grau de mestre em Engenharia Alimentar e Nutrição.

• 2005-02-24 - Portaria 221/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Torres Vedras).

• 2005-02-24 - Portaria 219/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação ministrado pela Universidade Independente.

• 2005-02-24 - Portaria 218/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências Jurídico-Comunitárias (Direito da União Europeia).

• 2005-03-03 - Portaria 236/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Comportamento e Evolução.

• 2005-03-03 - Decreto-Lei 56/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Reconhece o interesse público do Instituto Superior D. Dinis.

• 2005-03-10 - Portaria 250/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Nutrição no Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-03-17 - Portaria 280/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde.

• 2005-03-22 - Portaria 295/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Terapêutica da Fala no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-03-23 - Portaria 300/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar e Gestão de Sistemas do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-03-23 - Portaria 299/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches.

• 2005-03-23 - Portaria 307/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras.

• 2005-03-23 - Portaria 305/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras.

• 2005-03-23 - Portaria 308/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Francês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde.

• 2005-03-23 - Portaria 301/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Ecologia e Desenvolvimento Sustentado no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

• 2005-03-28 - Portaria 324/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras.

• 2005-03-28 - Portaria 321/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Francês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras.

• 2005-03-28 - Portaria 320/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento da formação em Enfermagem no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-03-28 - Portaria 319/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde.

• 2005-03-28 - Portaria 325/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde.

• 2005-03-28 - Portaria 323/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras.

• 2005-03-28 - Portaria 322/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde.

• 2005-03-31 - Portaria 339/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2005-03-31 - Portaria 338/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Organização e Sistemas de Informação, ministrado no Instituto Superior de Gestão Bancária, para Gestão e Sistemas de Informação e altera o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-01 - Portaria 354/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de Paulo.

• 2005-04-01 - Portaria 352/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Bancária ministrado pelo Instituto Superior de Gestão Bancária.

• 2005-04-01 - Portaria 358/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior D. Afonso III a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão de Recursos Humanos.

• 2005-04-01 - Portaria 355/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a Escola Universitária das Artes de Coimbra a conferir o grau de mestre na especialidade de Comunicação Estética.

• 2005-04-01 - Portaria 356/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto de Psicologia Aplicada a conferir o grau de mestre na especialidade de Relação de Ajuda.

• 2005-04-01 - Portaria 353/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-01 - Portaria 359/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação, variante de Administração Educacional, no Instituto Superior de Educação e Trabalho e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-04 - Portaria 368/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Organização e Gestão de Laboratórios e de Sistemas de Qualidade.

• 2005-04-04 - Portaria 372/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior D. Afonso III a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão Ambiental.

• 2005-04-04 - Portaria 369/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2005-04-04 - Portaria 373/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2005-04-04 - Portaria 370/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Comunicação e Multimédia na Universidade Lusíada de Lisboa.

• 2005-04-04 - Portaria 371/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 1397/2004, de 10 de Novembro, que autorizou o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária ministrado na Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição.

• 2005-04-04 - Portaria 365/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão Ambiental ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III.

• 2005-04-04 - Portaria 364/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Internacionais no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

• 2005-04-04 - Portaria 367/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Estudos Atlânticos e Europeus na Universidade Atlântica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-04 - Portaria 374/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2005-04-04 - Portaria 376/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Educação, variante de Intervenção Educativa, no Instituto Superior de Educação e Trabalho e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-04 - Portaria 366/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura e Urbanismo ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2005-04-05 - Portaria 391/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada de Lisboa a conferir o grau de mestre na especialidade de Iconografia dos Processos Conceptuais da Arquitectura e do Design.

• 2005-04-05 - Portaria 392/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores na Universidade Lusíada de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-07 - Portaria 400/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-20 - Decreto-Lei 82/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Reconhece o interesse público do Instituto Superior Politécnico do Oeste.

• 2005-04-21 - Portaria 437/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado.

• 2005-04-21 - Portaria 438/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo para Gestão de Recursos Humanos e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-22 - Portaria 442/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-22 - Portaria 441/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2005-05-24 - Portaria 494/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 353/2005, de 1 de Abril (autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo plano de estudos).

• 2005-05-30 - Portaria 495/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Bancária e Seguradora ministrado pelo Instituto Superior Politécnico Internacional.

• 2005-05-31 - Portaria 498/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 356/2005, de 1 de Abril (autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conferir o grau de mestre na especialidade de Relação de Ajuda).

• 2005-06-20 - Portaria 534/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade Internacional da Figueira da Foz.

• 2005-06-28 - Portaria 562/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Periodontologia, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

• 2005-06-28 - Portaria 563/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Ortodontia, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2005-06-28 - Portaria 560/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia Comunitária, conforme o plano de estudos publicado em anexo.

• 2005-07-04 - Portaria 576/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-07-06 - Portaria 584/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Diplomacia Pública e Análise Estratégica, conforme o plano de estudos publicado em anexo, e regulamenta o referido curso.

• 2005-07-06 - Portaria 585/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior Bissaya Barreto a conferir o grau de mestre na especialidade de Administração Pública, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo, e regulamenta o referido curso.

• 2005-07-25 - Portaria 607/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala ministrado pela Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2005-07-25 - Portaria 606/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada a conferir o grau de mestre na especialidade de Museologia e aprova o plano de estudos que publica em anexo.

• 2005-07-25 - Portaria 609/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu a conferir o grau de mestre na especialidade de Reabilitação Cognitiva, de acordo ao plano de estudos aprovado e publicado em anexo.

• 2005-07-25 - Portaria 610/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão de Operações cujo plano de estudos é aprovado e publicado em anexo.

• 2005-07-25 - Portaria 608/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior Bissaya Barreto a conferir o grau de mestre na especialidade de Gerontologia Social e aprova o plano de estudos publicado em anexo.

• 2005-07-27 - Portaria 618/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Biotecnologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-08-01 - Portaria 631/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa os pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 e as respectivas vagas.

• 2005-08-10 - Portaria 650/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Engenharia e Gestão Ambiental.

• 2005-08-10 - Portaria 647/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Produção e Criação em Artes Tecnológicas.

• 2005-08-10 - Portaria 648/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Física, Saúde e Desporto ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde Sul.

• 2005-08-12 - Portaria 682/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior D. Afonso III a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia da Gravidez e da Maternidade.

• 2005-08-22 - Portaria 697/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Assessoria de Direcção ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa para Secretariado e Assessoria de Administração, bem como do respectivo plano de estudos.

• 2005-08-23 - Portaria 705/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia ministrado pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.

• 2005-08-23 - Portaria 706/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Social ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

• 2005-08-23 - Portaria 709/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-08-23 - Portaria 703/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a estrutura, o plano de estudos e a denominação do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação e Desenvolvimento Cultural ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada para Ciências da Comunicação.

• 2005-08-23 - Portaria 711/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Aconselhamento Psicológico e Desenvolvimento da Carreira.

• 2005-08-23 - Portaria 704/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia - Desenvolvimento Sensorial e Cognitivo.

• 2005-08-23 - Portaria 702/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2005-2006, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico.

• 2005-08-23 - Portaria 708/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia ministrado pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.

• 2005-08-23 - Portaria 700/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Psicologia Social e do Trabalho no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-08-23 - Portaria 707/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Radiologia ministrado pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.

• 2005-08-29 - Portaria 751/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão de Recursos Humanos e publica o respectivo plano de estudos em anexo.

• 2005-08-29 - Portaria 750/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação do curso bietápico de licenciatura em Gestão Internacional ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Fnanceiros e Fiscais (Porto) para Gestão e Negócios Internacionais, bem como do respectivo plano de estudos.

• 2005-08-29 - Portaria 752/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Marketing ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa para Marketing, Publicidade e Relações Públicas, bem como do respectivo plano de estudos.

• 2005-09-14 - Portaria 829/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de especialização conducente à obtenção do grau de mestre na especialidade de Gestão Arquitectónica e do Ambiente Urbano ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2005-09-16 - Portaria 838/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2005-09-16 - Portaria 836/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior da Maia a ministrar o curso de licenciatura em Ciências da Comunicação e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2005-09-19 - Portaria 844/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Aconselhamento e Psicoterapia.

• 2005-09-19 - Portaria 843/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia - Gestão e Aconselhamento em Contextos Internacionais e Interculturais.

• 2005-09-19 - Portaria 842/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia da Gravidez e da Parentalidade.

• 2005-09-29 - Portaria 949/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa.

• 2005-09-29 - Portaria 950/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da estrutura e do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Químicas e do Ambiente ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

• 2005-09-30 - Portaria 952/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Marketing e Publicidade a conferir o grau de mestre na especialidade de Semiótica.

• 2005-09-30 - Portaria 951/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Administração Regional e Autárquica ministrado pela Universidade Independente para Gestão e Administração Regional e Autárquica, bem como do respectivo plano de estudos.

• 2005-09-30 - Portaria 954/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-09-30 - Portaria 958/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-09-30 - Portaria 955/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de especialização conducente à obtenção do grau de mestre na especialidade de Museologia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2005-09-30 - Portaria 959/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da estrutura e do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Químicas e do Ambiente ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

• 2005-09-30 - Portaria 956/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-09-30 - Portaria 953/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa.

• 2005-10-13 - Portaria 1043/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 2005-10-13 - Portaria 1049/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 2005-10-13 - Portaria 1044/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia ministrado pela Escola Superior de Saúde do Alcoitão.

• 2005-10-13 - Portaria 1050/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 2005-10-13 - Portaria 1046/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Nutrição Humana, Social e Escolar na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada, cujo plano de estudos publica em anexo.

• 2005-10-13 - Portaria 1048/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos (publicado em anexo) do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz.

• 2005-10-13 - Portaria 1045/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

• 2005-10-13 - Portaria 1047/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Turismo no Instituto Superior de Administração e Línguas e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-10-17 - Portaria 1062/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-11-25 - Portaria 1197/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da estrutura e do plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., em Setúbal.

• 2005-11-28 - Portaria 1247/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da estrutura e do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico da Saúde do Norte.

• 2005-11-28 - Portaria 1245/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Portucalense Infante D. Henrique e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-12-29 - Portaria 1335/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco, ministrado pela Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich, para Educação Especial no Domínio das Perturbações Emocionais e da Personalidade, bem como do respectivo plano de estudos.

• 2005-12-29 - Portaria 1334/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 1448/2002, de 9 de Novembro (autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior Miguel Torga).

• 2005-12-30 - Portaria 1337/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Tecnologia e Gestão de Produtos Alimentares no Instituto Superior Politécnico Internacional e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-01-02 - Portaria 6/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia Criminal e do Comportamento Desviante.

• 2006-01-02 - Portaria 3/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Biotecnologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-01-02 - Portaria 2/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.

• 2006-01-02 - Portaria 1/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Turismo no Instituto Superior Politécnico Internacional e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-01-02 - Portaria 4/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu a conferir o grau de mestre na especialidade de Análise de Risco Ambiental.

• 2006-01-04 - Portaria 13/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Educação e Bibliotecas.

• 2006-01-04 - Portaria 16/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior Miguel Torga a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão de Recursos Humanos.

• 2006-01-04 - Portaria 17/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Universidade Lusíada (Porto).

• 2006-01-04 - Portaria 12/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos e regula o curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

• 2006-01-05 - Portaria 35/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Comunicação na Era Digital - Estratégias, Indústrias e Mensagens.

• 2006-02-20 - Portaria 158/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 1046/2005, de 13 de Outubro (autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Nutrição Humana, Social e Escolar na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada).

• 2006-02-20 - Portaria 156/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Organização Estratégica ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

• 2006-02-20 - Portaria 155/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 954/2005, de 30 de Setembro (autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes e aprova o respectivo plano de estudos).

• 2006-02-20 - Portaria 153/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação do curso bietápico de licenciatura em Turismo, Hotelaria e Termalismo ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas para Turismo, bem como do respectivo plano de estudos.

• 2006-02-20 - Portaria 151/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Moderna de Lisboa a conferir o grau de mestre na especialidade de Educação pela Arte.

• 2006-02-20 - Portaria 149/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

• 2006-02-20 - Portaria 148/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Gestão na Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-02-23 - Portaria 199/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da estrutura das áreas de especialização e do plano de estudos do curso de especialização conducente à obtenção do grau de mestre na especialidade de Design e Cultura Visual, ministrado pela Escola Superior de Design.

• 2006-03-07 - Portaria 221/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., se encontra autorizada a ministrar em Beja.

• 2006-03-07 - Portaria 220/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz a conferir o grau de mestre na especialidade de Dentisteria Restauradora e Estética.

• 2006-03-08 - Portaria 228/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão do Ambiente e do Território ministrado pela Universidade Atlântica.

• 2006-03-08 - Portaria 226/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências da Educação Física e Desporto, na área de especialização de Educação Física Escolar.

• 2006-03-08 - Portaria 225/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão Empresarial ministrado pela Universidade Atlântica.

• 2006-03-08 - Portaria 227/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão em Saúde ministrado pela Universidade Atlântica.

• 2006-03-14 - Portaria 261/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação ministrado pela Universidade Atlântica para Gestão de Sistemas e Computação, bem como do respectivo plano de estudos.

• 2006-03-17 - Portaria 269/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o número relativo ao regulamento constante de um conjunto de portarias que autorizam estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo a conferir o grau de mestre em diversas áreas.

• 2006-03-17 - Portaria 268/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., se encontra autorizada a ministrar em Beja, para «Gestão», bem como da respectiva estrutura e plano de estudos.

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2006-03-31 - Portaria 312/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Segurança e Higiene no Trabalho no Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-04-05 - Portaria 324/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Comunicação Alternativa e Tecnologias de Apoio, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2006-04-05 - Portaria 325/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Marketing e Publicidade na Universidade Lusíada e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2006-04-05 - Portaria 326/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design de Comunicação no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2006-04-21 - Portaria 389/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Prevenção e Tratamento de Adições, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2006-04-24 - Portaria 395/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Avaliação e Intervenção Neuropsicológicas e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 2006-05-02 - Portaria 427/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

• 2006-05-04 - Portaria 434/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ambiente, Segurança e Higiene do Trabalho no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-05-04 - Portaria 436/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação Patrimonial e Museológica na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-05-04 - Portaria 435/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação Patrimonial e Museológica na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-05-04 - Portaria 433/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Unidades de Saúde na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-05-12 - Portaria 452/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação Social e Desenvolvimento Comunitário na Escola Superior de Educação de Torres Novas.

• 2006-05-26 - Portaria 486/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão a conferir o grau de mestre na especialidade de Engenharia e Gestão Industrial, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2006-08-02 - Portaria 754/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa os pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 e as respectivas vagas.

• 2006-09-20 - Portaria 1045/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2007-03-09 - Portaria 255/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-04-04 - Portaria 398/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-04-10 - Portaria 405/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-04-10 - Portaria 404/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-04-13 - Portaria 420/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Adita pares estabelecimento-curso aos anexos I e II da Portaria n.º 754/2006, de 2 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 1186/2006, de 2 de Novembro.

• 2007-07-27 - Portaria 817-B/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008, constantes de mapa publicado em anexo.

• 2007-08-22 - Portaria 970/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008.

• 2007-09-06 - Portaria 1099/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico.

• 2007-09-10 - Lei 62/2007 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, regulando designadamente a sua constituição, atribuições e organização, o funcionamento e competência dos seus órgãos e ainda a tutela e fiscalização pública do Estado sobre as mesmas, no quadro da sua autonomia.

• 2007-09-25 - Portaria 1251/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para um conjunto de pares estabelecimento/curso (constantes dos anexos I e II)abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008.

• 2007-10-02 - Portaria 1300/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para os cursos da Universidade Internacional e da Universidade Internacional da Figueira da Foz abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008.

• 2007-10-29 - Portaria 1408/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos cursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008, publicando-as em anexo.

• 2008-01-10 - Portaria 28/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008, publicando-as em anexo.

• 2008-03-06 - Portaria 229/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008 e as respectivas vagas.

• 2008-04-24 - Portaria 325/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-04-24 - Portaria 324/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-04-28 - Portaria 330/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-04-29 - Portaria 338/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-06-25 - Decreto-Lei 107/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera os Decretos-Leis n.os 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro, e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)

• 2008-08-14 - Portaria 895/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis.

• 2008-12-02 - Portaria 1380/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-07-31 - Portaria 837/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 398/2007, de 4 de Abril, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-07-31 - Portaria 836/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o anexo da Portaria n.º 1368/2004, de 27 de Outubro, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2009-07-31 - Portaria 839/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 1467/2004, de 17 de Dezembro, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-09-02 - Portaria 982/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria, ministrado na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, aprovado pela Portaria n.º 255/2007, de 9 de Março.

• 2009-10-21 - Portaria 1326/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-10-29 - Portaria 1378/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2009-10-29 - Portaria 1377/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2009-10-29 - Portaria 1376/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2010-03-05 - Portaria 143/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2013-08-07 - Decreto-Lei 115/2013 - Ministério da Educação e Ciência

  Procede à alteração (terceira alteração) do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, que aprova o regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior.

• 2016-05-12 - Portaria 134/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis

• 2016-09-13 - Decreto-Lei 63/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o diploma de técnico superior profissional e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior