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Decreto-lei 9/2009, de 9 de Janeiro

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Sumário

Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da actividade dos guardas dos recursos florestais contratados por entidades privadas gestoras ou concessionárias de zonas de caça ou de pesca, no território continental de Portugal.

Texto do documento

Decreto-Lei 9/2009

de 9 de Janeiro

O Decreto-Lei 202/2004, de 18 de Agosto, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 201/2005, de 24 de Novembro, dispõe que o policiamento e a fiscalização da caça competem, entre outras entidades, aos guardas florestais auxiliares. Neste contexto, o referido decreto-lei estabelece disposições relativas ao recrutamento, nomeação, subordinação jurídica e competências em matéria de vigilância, fiscalização e policiamento dos guardas florestais auxiliares para as zonas de caça.

Assim, no âmbito da vigilância estes guardas participam na gestão das zonas de caça ou de pesca, nos termos do Decreto-Lei 202/2004, de 18 de Agosto, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 201/2005, de 24 de Novembro, e da Lei 7/2008, de 15 de Fevereiro, fazendo, nomeadamente, correcções de densidades de espécies cinegéticas, sendo para tal essencial o porte de arma de fogo. Porém, à luz da Lei 5/2006, de 23 de Fevereiro, é-lhes interdito o uso dessa arma até que tal se encontre autorizado no respectivo estatuto profissional.

A Autoridade Florestal Nacional (AFN), criada pelo Decreto-Lei 159/2008, de 8 de Agosto, tem como atribuição promover e participar na formulação de políticas cinegéticas, apícolas, aquícolas das águas interiores e ainda as relativas a outros produtos silvestres, coordenar as respectivas acções de desenvolvimento e ainda a promoção e a participação na elaboração de planos globais de gestão e de planos de gestão de caça e pesca em águas interiores, situados em áreas do Estado ou sob sua jurisdição.

É, também, à AFN que compete promover e instruir os processos relativos à criação, renovação e alteração de zonas de caça e das concessões de pesca em águas interiores, devendo acompanhar e apoiar tecnicamente a gestão das zonas de caça municipais.

Para o cumprimento cabal das funções que lhe estão cometidas nesta matéria a existência dos guardas dos recursos florestais é essencial.

Urge, por conseguinte, definir o regime jurídico aplicável ao exercício da actividade dos guardas florestais auxiliares, no qual se prevê a utilização de armas da classe C, prevista nas alíneas a) e c) do n.º 5 do artigo 3.º da Lei 5/2006, de 23 de Fevereiro, e da classe D, para o exercício das suas funções.

Procede-se à alteração da designação de guarda florestal auxiliar para guarda de recursos florestais, por esta ser mais consentânea e adequada às reais funções do guarda florestal auxiliar, designadamente a verificação da identidade dos caçadores, dos pescadores e dos colectores de recursos silvestres, a posse dos documentos necessários exigíveis para o exercício da caça, da pesca e da colheita de recursos silvestres e a adequação dos equipamentos às respectivas actividades.

Os guardas de recursos florestais e os militares da Guarda Nacional Republicana que integram o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA/GNR) desempenham funções de natureza distinta. Os militares das Guarda Nacional Republicana que prestam serviço no SEPNA/GNR são para todos os efeitos agentes de autoridade e desempenham funções no âmbito da conservação e protecção da natureza e do meio ambiente, dos recursos hídricos, dos solos e da riqueza cinegética, piscícola, florestal ou outra, previstas na legislação ambiental, têm competências em matéria contra-ordenacional, designadamente na investigação e repressão dos respectivos ilícitos, e são responsáveis pela observância das disposições legais no âmbito sanitário e de protecção animal. Os guardas dos recursos florestais são trabalhadores das entidades privadas gestoras ou concessionárias de zonas de caça ou de pesca no território continental de Portugal, com as quais mantêm uma relação jurídica de emprego privado. Estes trabalhadores, no âmbito geográfico da responsabilidade das respectivas entidades empregadoras, podem exercer funções ao nível do ordenamento e exploração de espécies cinegéticas, de espécies aquícolas em águas interiores e outros recursos silvestres, não se encontrando investidos de poder de autoridade.

Foram ouvidos, a título facultativo, o Instituto de Seguros de Portugal, o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas, a Associação Nacional dos Proprietários e Produtores de Caça, a Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses e a FENCAÇA - Federação Nacional de Caça.

Assim:

Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.º

Objecto

O presente decreto-lei estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da actividade dos guardas dos recursos florestais contratados por entidades privadas gestoras ou concessionárias de zonas de caça ou de pesca, adiante designados por guardas, no território continental de Portugal.

Artigo 2.º

Exercício de funções

1 - Os guardas, nas áreas de intervenção a que estão afectos, exercem as seguintes funções em matéria de fiscalização ou de policiamento:

a) Verificar a identidade dos caçadores e dos pescadores;

b) Verificar a identidade dos colectores de recursos silvestres, designadamente cogumelos, frutos, plantas aromáticas, medicinais ou condimentares;

c) Verificar a posse dos documentos exigíveis para o exercício da caça, da pesca e da colheita de recursos silvestres e a adequação dos equipamentos para o exercício das respectivas actividades;

d) Verificar o respeito pelos limites quantitativos e qualitativos de captura autorizados;

e) Tomar as medidas necessárias à preservação de vestígios das infracções e de objectos passíveis de apreensão e comunicar e entregar de imediato aos órgãos de polícia criminal e às autoridades judiciárias;

f) Participar, de imediato, aos órgãos de polícia criminal e às autoridades judiciárias os ilícitos de que directa ou indirectamente tomem conhecimento;

g) De vigilância, detecção e alerta de incêndios florestais nas respectivas áreas de intervenção, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei 124/2006, de 28 de Junho;

h) Ordenar aos caçadores que descarreguem as armas, que as afastem do corpo e as coloquem a uma distância nunca inferior a 10 m.

2 - Os guardas exercem, ainda, outras funções, nomeadamente:

a) De recolha de informação sobre as populações cinegéticas e piscícolas da respectiva área de intervenção;

b) De execução das actividades de ordenamento e exploração que lhes forem determinadas, no âmbito restrito da produção, fomento e exploração cinegética;

c) De sensibilização do público para as normas de conduta em matéria de conservação dos recursos naturais das respectivas áreas de intervenção, nomeadamente, através de informação sobre a aplicação de boas práticas e indicação dos acessos aos locais de colecta, entre outras.

Artigo 3.º

Contratação

1 - Os guardas ficam submetidos a uma relação jurídica de emprego privado com as entidades privadas gestoras ou concessionárias de zonas de caça ou de pesca, nos termos do Código do Trabalho.

2 - O processo de recrutamento implica a realização de uma entrevista pessoal, cujas conclusões são dadas a conhecer previamente à Autoridade Florestal Nacional, adiante abreviadamente designada por AFN.

3 - Após verificação pela AFN, do cumprimento do disposto no número anterior, os candidatos podem ser contratados como guardas pelas entidades privadas gestoras ou concessionárias de zonas de caça ou de pesca.

4 - A AFN dispõe de um prazo de 15 dias para a verificação referida no número anterior, findo o qual, sem que tenha havido qualquer comunicação, se considera nada haver a opor.

5 - O mesmo guarda pode exercer funções para várias entidades privadas gestoras ou concessionárias de zonas de caça ou de pesca, desde que cumprido o disposto no n.º 2 do artigo 6.º

Artigo 4.º

Seguro

1 - As entidades privadas gestoras ou concessionárias de zonas de caça ou de pesca subscrevem, obrigatoriamente, seguro de acidentes de trabalho, no âmbito do contrato de trabalho com o guarda, e seguro de responsabilidade civil relativo à actividade desenvolvida pelo guarda, nos termos da legislação aplicável.

2 - Os capitais mínimos e as condições mínimas do seguro de responsabilidade civil referido no número anterior são objecto de portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e das florestas.

Artigo 5.º

Poderes de supervisão

1 - A AFN exerce poderes de supervisão sobre o cumprimento da execução dos contratos de transferência de gestão ou de concessão pelas entidades privadas gestoras ou concessionárias de zonas de caça ou de pesca, nos termos do Decreto-Lei 202/2004, de 18 de Agosto, na redacção dada pelo Decreto-Lei 201/2005, de 24 de Novembro, e da Lei 7/2008, de 15 de Fevereiro.

2 - A AFN deve comunicar ao membro do Governo responsável pelas florestas qualquer situação que seja fundamento da extinção ou revogação previstas no n.º 3 do artigo 24.º, nos n.os 6 e 7 do artigo 29.º e no artigo 51.º do Decreto-Lei 202/2004, de 18 de Agosto, na redacção dada pelo Decreto-Lei 201/2005, de 24 de Novembro, e no artigo 21.º da Lei 7/2008, de 15 de Fevereiro.

Artigo 6.º

Área de intervenção

1 - Considera-se área de intervenção o espaço físico contido nos limites da área adstrita à zona de caça ou concessão de pesca.

2 - Cada guarda não pode ser responsabilizado por uma área de intervenção superior a 5000 ha.

Artigo 7.º

Arma de serviço

1 - Para o exercício das suas funções, o guarda tem de ser titular de uma licença de uso e porte de arma para a classe C, prevista nas alíneas a) e c) do n.º 5 do artigo 3.º da Lei 5/2006, de 23 de Fevereiro, e para a classe D, nas condições previstas no referido diploma, que é registada no respectivo cartão de identificação.

2 - A arma de fogo referida no número anterior é adquirida pela entidade privada gestora ou concessionária da zona de caça ou de pesca, mediante autorização prévia do director nacional da Polícia de Segurança Pública.

3 - A arma de fogo referida no n.º 1 só pode ser usada e portada para o exercício da actividade de guarda e só pode ser transportada para fora da área de intervenção pelo guarda a quem está atribuída ou por responsável pela entidade gestora ou concessionária da respectiva zona de caça ou de pesca, acondicionada e segura nos termos da Lei 5/2006, de 23 de Fevereiro.

4 - No exercício das suas funções, o guarda apenas pode portar e usar a arma averbada no seu cartão de identificação.

5 - Ao uso, porte e transporte da arma pelo guarda aplicam-se as disposições estabelecidas na Lei 5/2006, de 23 de Fevereiro, os quais são fiscalizáveis por qualquer órgão de polícia criminal.

6 - As entidades privadas gestoras ou concessionárias de zonas de caça ou de pesca são responsáveis pela existência das condições de segurança para a guarda das armas e suas munições, nos termos da Lei 5/2006, de 23 de Fevereiro, devendo estas ser registadas em registo próprio na Polícia de Segurança Pública.

Artigo 8.º

Elementos de uso obrigatório

1 - Os guardas, no exercício das funções, devem obrigatoriamente usar:

a) Farda;

b) Cartão de identificação aposto visivelmente;

c) Equipamento.

2 - A farda e o equipamento dos guardas a que se refere o número anterior são definidos por despacho do presidente da AFN, publicado no Diário da República.

3 - Compete às entidades privadas gestoras ou concessionárias de zonas de caça ou de pesca garantir a operacionalidade do equipamento, bem como a sua substituição, no caso de perda ou deterioração, e ainda a reposição de qualquer componente da farda ou equipamento sempre que as condições comprometam a imagem ou segurança do guarda.

4 - A AFN é responsável pela emissão de cartão de identificação, do qual devem constar:

a) A identificação do guarda;

b) A identificação da entidade empregadora;

c) A identificação da área de intervenção e da zona ou zonas de caça e ou pesca para as quais foi contratado;

d) A identificação da arma ou armas da classe C, previstas nas alíneas a) e c) do n.º 5 do artigo 3.º da Lei 5/2006, de 23 de Fevereiro, e da classe D, que lhes estão atribuídas para o exercício da respectiva função;

e) A data de validade do cartão.

5 - O cartão de identificação referido é válido pelo prazo de um ano, renovável por iguais períodos.

6 - A emissão do cartão de identificação está sujeita ao pagamento de uma taxa a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área das florestas.

Artigo 9.º

Ajuramentação

Os guardas são ajuramentados pelos governadores civis das respectivas áreas territoriais onde exercem funções.

Artigo 10.º

Sistema de informação

1 - É criado o registo central de guardas de recursos florestais, com a natureza de registo electrónico, que tem por finalidade possibilitar a obtenção de informação sobre a identificação dos guardas e das entidades a quem prestam serviço.

2 - A AFN é a entidade responsável pela criação, manutenção e actualização do registo central.

3 - A definição dos elementos que devem constar do registo central bem como o tratamento a dar aos dados pessoais recolhidos são aprovados por portaria do membro do Governo responsável pela área das florestas, com observância do disposto na Lei 67/98, de 26 de Outubro.

4 - Têm acesso ao registo central a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública e os governos civis.

Artigo 11.º

Dever de colaboração

1 - Os guardas estão obrigados a colaborar com os órgãos de polícia criminal e com as autoridades judiciárias.

2 - Quando os órgãos de polícia criminal actuem no exercício das suas competências, os guardas apenas intervêm quando tal for expressamente solicitado, estando no entanto obrigados a colaborar no apuramento da verdade.

Artigo 12.º

Sanções por incumprimento

1 - A utilização da arma de serviço, farda e restante equipamento pelo guarda fora do exercício de funções constitui infracção disciplinar.

2 - Às entidades privadas gestoras ou concessionárias de zonas de caça ou de pesca são aplicáveis as disposições da Lei 5/2006, de 23 de Fevereiro, no que respeita à aquisição, detenção, guarda, segurança, uso e porte e normas de conduta, aplicando-se as sanções nesta previstas para o seu incumprimento.

Artigo 13.º

Actualização de terminologia

Todas as referências feitas a guarda florestal auxiliar, em disposições legais ou regulamentares, entendem-se como dizendo respeito a guarda dos recursos florestais.

Artigo 14.º

Entidades públicas

A adaptação do presente decreto-lei às entidades públicas gestoras de zonas de caça é objecto de diploma próprio, nos termos decorrentes da legislação aplicável aos trabalhadores que exercem funções públicas.

Artigo 15.º

Norma revogatória

São revogados os artigos 144.º a 146.º do Decreto-Lei 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 201/2005, de 24 de Novembro.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 23 de Outubro de 2008. - José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa - Fernando Teixeira dos Santos - Rui Carlos Pereira - Alberto Bernardes Costa - José António Fonseca Vieira da Silva - Jaime de Jesus Lopes Silva.

Promulgado em 23 de Dezembro de 2008.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 26 de Dezembro de 2008.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/01/09/plain-244306.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/244306.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1998-10-26 - Lei 67/98 - Assembleia da República

    Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 95/46/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. - Lei da Protecção de Dados Pessoais.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-18 - Decreto-Lei 202/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-24 - Decreto-Lei 201/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, que regulamenta a Lei n.º 173/99, de 21 de Setembro, Lei de Bases Gerais da Caça. Republicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2006-02-23 - Lei 5/2006 - Assembleia da República

    Aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.

  • Tem documento Em vigor 2006-06-28 - Decreto-Lei 124/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 12/2006, de 4 de Abril, as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-15 - Lei 7/2008 - Assembleia da República

    Estabelece as bases do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores e define os princípios reguladores das actividades da pesca e da aquicultura nessas águas - Lei da Pesca nas Águas Interiores.

  • Tem documento Em vigor 2008-08-08 - Decreto-Lei 159/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova a orgânica da Autoridade Florestal Nacional.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-01-14 - Decreto-Lei 14/2009 - Ministério da Administração Interna

    Estabelece actos praticados pelos governadores civis e pelos governos civis pelos quais são cobradas taxas e o respectivo regime e altera (primeira alteração) a Lei n.º 28/2006, de 4 de Julho, que aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de transportes colectivos de passageiros. .

  • Tem documento Em vigor 2010-03-05 - Portaria 142/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Touril por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 3366-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-03-05 - Portaria 141/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça municipal de Castro Daire, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gosende, Moura Morta, Picão, Ermida, Monteiras e Castro Daire e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Daire, todas no município de Castro Daire (processo n.º 3685-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-03-05 - Portaria 139/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal da Senhora das Fontes II vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cerejo, município de Pinhel (processo n.º 4745-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-03-10 - Portaria 151/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Desanexa da zona de caça turística da Herdade de Pães-Água e Apariça (processo n.º 1726-AFN) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Entradas e São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, e concessiona a José Francisco Figueira Lampreia a zona de caça turística Pães, Água e Apariça pelo período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 5308-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-03-10 - Portaria 152/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona à Associação de Caçadores Valçorense a zona de caça associativa de Valçorense, pelo período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Açor, município de Ponte de Sor (processo n.º 5364-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-03-10 - Portaria 153/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal de Mestre d'Avis (processo n.º 2843-AFN) vários terrenos sitos nas freguesias de Avis e Valongo, município de Avis, concessiona à Associação de Caçadores de Galveias a zona de caça associativa do Monte dos Vinagres (processo n.º 5415-AFN) pelo período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia e município de Avis, e concessiona à Associação de Caça e Pesca do Rio Sor, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa do Monte do Trigo (processo n.º 5 (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-03-10 - Portaria 147/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal dos Matarroanos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 3469-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-03-10 - Portaria 148/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça municipal da Filtreira (processo n.º 4708-AFN) e concessiona a zona de caça associativa da Herdade da Filtreira ao Clube de Caçadores dos Orvalhos por um período de seis anos, constituída por um prédio rústico denominado «Herdade da Filtreira», sito na freguesia de São Pedro da Ganfanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 5406-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-03-10 - Portaria 149/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça turística da Herdade da Enxara à Bogaris Agriculture por Enxara, S. A., por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valongo, município de Avis (processo n.º 5414-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-03-10 - Portaria 150/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a zona de caça turística da Serra da Coroa (processo n.º 360-AFN). Cria a zona de caça municipal da Mofreita e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Mofreita, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mofreita, município de Vinhais (processo n.º 5420-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-03-10 - Portaria 146/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça municipal da Senhora das Fontes I bem como a respectiva transferência de gestão (processo n.º 4748-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-03-12 - Portaria 157/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a zona de caça municipal de Macedo do Peso, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Martinho do Peso, município do Mogadouro (processo n.º 3545-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-03-12 - Portaria 155/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a zona de caça municipal de Oliveira do Bairro - Cértima, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constuída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Oiã e Oliveira do Bairro, ambas do município de Oliveira do Bairro (processo n.º 3673-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-03-16 - Portaria 163/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa da Freita os prédios rústicos sitos na freguesia de Cabreiros, município de Arouca (processo n.º 2994-AFN), e extingue a Reserva ARC-2 no concelho de Arouca constante da Portaria n.º 725-E/93, de 10 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 2010-03-18 - Portaria 166/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Substitui a planta anexa à Portaria n.º 586/2009, de 2 de Junho, que concessiona pelo período de 12 anos à Associação de Caçadores da Senhora da Arrabaça a zona de caça associativa da Senhora da Arrabaça, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis, e na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 5235-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-03-18 - Portaria 167/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a zona de caça municipal da Cota, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cota, município de Viseu (processo n.º 3538-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-03-18 - Portaria 168/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a zona de caça municipal de Campo Maior 1, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior (processo n.º 3147-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-03-19 - Portaria 170/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa do Carregueiro os prédios rústicos denominados por Herdade do Monte Novo e Mealheira Velha, sitos na freguesia de Aljustrel, município de Aljustrel (processo n.º 4198-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-03-30 - Portaria 185/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Berlongo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3286-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-04-08 - Portaria 192/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Peroviseu vários terrenos cinegéticos, sitos na freguesia de Fatela, município do Fundão (processo n.º 3155-AFN), e anexa à zona de caça associativa da Fatela, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fatela, município do Fundão (processo n.º 4673-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-04-15 - Portaria 210/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera (segunda alteração) a Portaria n.º 431/2006, de 3 de Maio, que estabelece os requisitos, prazos e termos de procedimento administrativo a seguir em processos relativos a zonas de caça municipais, associativas e turísticas.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-15 - Portaria 211/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal de Lagos vários terrenos sitos na freguesia de Barão de São João, município de Lagos (processo n.º 3057-AFN), e anexa à zona de caça associativa de Carvalhinho e Rochedo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barão de São João, município de Lagos (processo n.º 4976-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Portaria 232/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Sobral do Campo, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Sobral do Campo e São Vicente da Beira, ambas do município de Castelo Branco (processo n.º 3503-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Portaria 233/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de Santa Bárbara (processo n.º 3047-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, à Madrugadas - Exploração Cinegética, Lda., a zona de caça turística de Santa Bárbara, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Carregal, município de Sernancelhe (processo n.º 5444-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Portaria 234/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Passos, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lamas de Orelhão, Mirandela, Passos e Sucçães, todas do município de Mirandela (processo n.º 3556-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Portaria 235/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal da Senhora dos Montes, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Candoso (São Martinho), Candoso (São Tiago), Conde (São Martinho), Fermentões, Gandarela, Gondar, Guardizela, Mascotelos, Moreira de Cónegos, Nespereira, Selho (São Cristóvão), Selho São Jorge, Serzedelo e Silvares, todas do município de Guimarães (processo n.º 3681-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Portaria 236/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal da Junta de Freguesia do Campo (processo n.º 2674-AFN) vários terrenos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz. Concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de São Marcos do Campo (processo n.º 5408-AFN), constituída pelos prédios rústicos sitos naquela freguesia e naquele município, à Associação de Caçadores e Pescadores de São Marcos do Campo. Concessiona também, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Falcoeir (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-04-30 - Portaria 241/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 1229/2009, de 12 de Outubro, que estabelece as regras dos exames para a obtenção de carta de caçador.

  • Tem documento Em vigor 2010-05-03 - Portaria 245/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Mealhada Sul bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Casal Comba e Pampilhosa do Botão, ambas no município da Mealhada, e na freguesia de Souselas, município de Coimbra (processo n.º 3757-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-05-03 - Portaria 248/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal do Sabor (processo n.º 2672-AFN) vários terrenos sitos na freguesia do Outeiro, município de Bragança, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Recreativa de Caça e Pesca da Paradinha de São Miguel a zona de caça associativa da Paradinha de São Miguel, englobando vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 5394-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-05-03 - Portaria 243/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Castanheiro do Sul bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Castanheiro do Sul, município de São João da Pesqueira (processo n.º 3632-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-05-03 - Portaria 244/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Viatodos bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Alvelos, Barcelinhos, Bastuço (Santo Estêvão), Bastuço (São João), Carvalhal, Carvalhas, Chavão, Chorente, Couto de Cambeses, Fonte Coberta, Fraiães, Gamil, Goios, Grimancelos, Gueiral, Midões, Minhotães, Monte de Remelhe, Moure, Negreiros, Rio Covo (Santa Eugénia), Rio Covo (Santa Eulália), Sequeade, Silveiros, São Migue (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-05-04 - Portaria 252/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Curral da Pedra, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Brás de Alportel, município de São Brás de Alportel, e na freguesia de Santa Catarina do Bispo, município de Tavira (processo n.º 2083-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-05-05 - Portaria 253/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Couço III e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia do Couço, pelo período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 5446-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-05-05 - Portaria 254/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa do Barranco da Água à Federação de Caça do Sul de Portugal, pelo período de 12 anos, constituída pelo prédio rústico denominado Barranco da Água, sito na freguesia da Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 5440-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-05-06 - Portaria 257/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Casal da Charneca a zona de caça associativa de Almoster/Bairro do Falcão, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almoster, município de Santarém, e na freguesia e município do Cartaxo (processo n.º 5449-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-05-06 - Portaria 258/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca da Vigia, Limite, Picoto e Anexas a zona de caça associativa das Barrocas, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5451-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-05-10 - Portaria 261/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Federação de Caça do Sul de Portugal a zona de caça associativa do Embarradouro de Cima, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia da Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 5443-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-05-10 - Portaria 263/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Alvão Marão, bem como a respectiva transferência de gestão, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campeã, Quintã, Vila Cova, Pena, Mondrões, Vila Marim, Borbela e Adoufe, todas do município de Vila Real, e anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada de Cunhos e Borbela, ambas do município de Vila Real (processo n.º 3351-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-05-25 - Portaria 284/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a zona de caça associativa de Bugalhos (processo n.º 1598-AFN), cria a zona de caça municipal da freguesia de Bugalhos, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alcanena, Bugalhos e Moitas Vendas, município de Alcanena, e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo e Recreativo da Graça (processo n.º 5383-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-05-26 - Portaria 286/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Fixa a percentagem das receitas provenientes das taxas cobradas pela concessão e manutenção de zonas de caça em áreas classificadas e do montante líquido das licenças de caça cobradas, que constituem receitas do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (ICNB, I. P.).

  • Tem documento Em vigor 2010-05-27 - Portaria 288/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Determina para a época venatória de 2010-2011 as espécies cinegéticas que é permitido caçar, bem como fixa os respectivos limites diários de abate, períodos de caça, processos e outros condicionamentos venatórios.

  • Tem documento Em vigor 2010-05-28 - Portaria 291/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Fixa o valor da taxa a pagar pela concessão, emissão de segunda via, bem como pela renovação do cartão de identificação de guardas de recursos florestais.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-11 - Portaria 312/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Penedono, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Antas, Beselga, Castainço, Ourozinho, Penedono, Póvoa de Penela e Souto, no município de Penedono, e anexa outros terrenos sitos na freguesia e município de Penedono (processo n.º 3544-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-14 - Portaria 313/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal da freguesia de Abaças os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Abaças, município de Vila Real (processo n.º 4955-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-15 - Portaria 317/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte da Aberta, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Colos e Vale de Santiago, município de Odemira, e na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2856-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-15 - Portaria 318/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Abelhinha, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique (processo n.º 2847-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-15 - Portaria 319/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Vaqueira, Vale Grou e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Matriz e Orada, município de Borba (processo n.º 449-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-15 - Portaria 321/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 398/2009, de 13 de Abril, que cria a zona de caça municipal de Relvas Verdes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Relvas Verdes, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Santiago do Cacém (processo n.º 5188-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-15 - Portaria 323/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa do Cabeço Vermelho, por um período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca «Flor do Erges», constituída por prédios rústicos sitos nas freguesias de Segura e Zebreira, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5493-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-15 - Portaria 324/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Paço vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2298-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-16 - Portaria 327/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Horta das Mouras, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 2032-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-16 - Portaria 328/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Ferreira do Alentejo os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2824-AFN) e concessiona a zona de caça turística da Quinta de São Vicente, por um período de 12 anos, a Vasco Jardim Maldonado Passanha, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 5432-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-16 - Portaria 330/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Lavre III (processo n.º 4930-AFN) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre e da zona de caça municipal de Lavre II (processo n.º 4950-AFN) vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Lavre e Cortiçadas de Lavre, anexa à zona de caça associativa da Esteveira e anexas (processo n.º 1030-AFN) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cortiçadas do Lavre e à zona de caça associativa da Herdade de Simarros (processo n.º 2108-AFN) vários prédios rústicos sit (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-06-16 - Portaria 331/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Gavião, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gavião (processo n.º 3604-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-16 - Portaria 332/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa das herdades da Lameira e Cavalos (processo n.º 758-AFN) e concessiona a zona de caça turística da Lameira, por um período de 12 anos, a Luís Fernandes Vieira Lopes, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis (processo n.º 5463-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-16 - Portaria 333/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Lage do Meio-Dia por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia da Mata e Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 1775-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-16 - Portaria 334/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Foro, por um período de seis anos, constituída pelo prédio rústico denominado Monte do Foro, sito na freguesia de Brotas, município de Mora (processo n.º 2410-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-16 - Portaria 335/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Montinho e Entre Vinhas um prédio rústico, sito na freguesia de Canaviais, município de Évora (processo n.º 4837-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-16 - Portaria 336/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa do Semideiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ulme, município da Chamusca, e na freguesia da Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 4177-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-21 - Portaria 343/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça turística dos Laranjos vários prédios rústicos (processo n.º 2089-AFN) e anexa outros à zona de caça associativa da Parada (processo n.º 4103-AFN), todos na freguesia de Cerdeira do Côa, município do Sabugal.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-21 - Portaria 344/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Selada, constituída por um prédio rústico denominado Herdade da Selada, sito na freguesia de Seda, município de Alter do Chão (processo n.º 443-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-21 - Portaria 345/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Marco e Perdigueiro, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche (processo n.º 3660-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-21 - Portaria 346/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa das Herdades das Confrarias e Torrejona (processo n.º 612-AFN), concessiona, por um período de 12 anos, à Sociedade Agrícola e Florestal da Herdade da Boavista, a zona de caça turística da Herdade das Confrarias, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Alqueva e Amieira, no município de Portel (processo n.º 5459-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-21 - Portaria 347/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Alto da Seixa, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salto, município de Montalegre, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1024-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-21 - Portaria 348/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Benafessim e Outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2435-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-21 - Portaria 349/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa de Cativelos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cativelos, município de Gouveia (processo n.º 2036-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-21 - Portaria 350/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Substitui a planta anexa à Portaria n.º 980/2008, de 2 de Setembro, que anexa à zona de caça associativa do Clube de Caça e Pesca do Bacelo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 4677-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-21 - Portaria 351/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa da Terra Quente Mirandesa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Atenor, município de Miranda do Douro (processo n.º 1381-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-21 - Portaria 352/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Aldeia de Santa Margarida vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penamacor, município de Penamacor (processo n.º 2182-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-22 - Portaria 354/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Adufa e outras, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova da Rainha, município de Azambuja (processo n.º 1054-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-22 - Portaria 355/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa das Soudes (processo n.º 2231-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores das Soudes a zona de caça associativa das Soudes, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro e Vaqueiros, no município de Alcoutim, e na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim (processo n.º 5441-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-22 - Portaria 356/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça municipal da Carvalhosa e outras, bem como a respectiva transferência de gestão (processo n.º 3711-AFN), concessiona a zona de caça associativa de Aguiar 1, por um período de seis anos, à Associação Desportiva dos Caçadores e Pescadores da Freguesia de Aguiar, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia e município de Viana do Alentejo (processo n.º 5453-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-22 - Portaria 357/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Ovil e Loivos do Monte por um período de seis anos constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campelo, Gestaçô, Gôve, Loivos do Monte, Ovil e Viariz, município de Baião (processo n.º 3712-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-22 - Portaria 358/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa de S. Pedro de Tomar (zona 2) (processo n.º 1181-AFN), e a zona de caça associativa de S. Pedro de Tomar (zona 1) (processo n.º 1182-AFN), concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Defesa Cinegética da Freguesia de São Pedro de Tomar a zona de caça associativa de S. Pedro de Tomar, constituída por vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Pedro de Tomar, município de Tomar (processo n.º 5455-AFN), e cria a zona de caça municipal de S. Pedro de Tomar (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-06-22 - Portaria 359/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Sousel os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Sousel, município de Sousel (processo n.º 3264-AFN), e concessiona à Sector Diferente - Associação de Caça a zona de caça associativa do Monte do Lagar, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 5473-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-22 - Portaria 360/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Santa Tecla, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Celeiros, Escudeiros, Figueiredo, Guisande, Morreira, Priscos, Penso (Santo Estêvão), São Pedro Oliveira, São Vicente de Penso, Tebosa e Vimieiro, todas do município de Braga, na freguesia de Palmeira, município de Santo Tirso, e nas freguesias de Abade de Vermoim, Antas, Ávidos, Cabeçudos, Castelões, Delães, Esmeriz, Gaviã (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-06-22 - Portaria 361/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal da Trofa, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alvarelhos, Covelas, Guidões, Muro, Santiago de Bougado, São Mamede de Coronado, São Martinho de Bougado e São Romão de Coronado, todas do município da Trofa (processo n.º 3773-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-22 - Portaria 362/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Juromenha, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Juromenha, município do Alandroal (processo n.º 3536-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-23 - Portaria 365/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Alagoa por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Barreiro de Besteiros, Campo de Besteiros, Castelões, Molelos, Santiago de Besteiros e Tourigo, todas do município de Tondela, e anexa à referida zona de caça os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Barreiro de Besteiros, Campo de Besteiros e Tourigo, naquele município (processo n.º 3683-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-23 - Portaria 366/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Liceia, Seixo e Gatões, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gatões, Liceia e Seixo de Gatões, município de Montemor-o-Velho (processo n.º 3838-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-23 - Portaria 367/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística das Balsas o prédio rústico denominado «Casal das Balsas», sito na freguesia de Ulme, município da Chamusca (processo n.º 5074-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-23 - Portaria 368/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa de Palaçoulo vários prédios rústicos e anexa outros, todos sitos na freguesia de Palaçoulo, município de Miranda do Douro (processo n.º 1039-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-23 - Portaria 369/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça municipal de Entre Águas (processo n.º 3848-AFN) e concessiona pelo período de seis anos à Associação Desportiva dos Caçadores e Pescadores da Freguesia de Aguiar a zona de caça associativa de Aguiar 2, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aguiar e Viana do Alentejo, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5447-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-23 - Portaria 370/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Marmelar dois prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 3312-AFN), e concessiona, pelo período de 12 anos, à AGC Associação Geral de Caça a zona de caça associativa do Monte do Olival, constituída por dois prédios rústicos denominados «Monte do Olival» e «Monte da Ribeira», sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 5445-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-24 - Portaria 372/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Campo do Rossio, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, município de Santarém (processo n.º 3672-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-24 - Portaria 373/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Mira, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carapelhos, Mira e Seixo, município de Mira (processo n.º 3639-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-24 - Portaria 374/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Vera Cruz vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Vera Cruz, município de Portel (processo n.º 2950-AFN), renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades da Maúcha da Rainha e outras, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Vera Cruz, município de Portel, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos, sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 416-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-24 - Portaria 375/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1040/2009, de 14 de Setembro, que concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Herdade do Pedrógão a zona de caça associativa da Herdade do Pedrógão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santiago e Santa Maria, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5310-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-24 - Portaria 376/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Roios, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lodões, Roios, Vale Frechoso, Vila Flor e Vilas Boas, município de Vila Flor (processo n.º 3439-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-24 - Portaria 377/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Vale d'Eça vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Santa Cruz e Santana do Mato, município de Mértola (processo n.º 3695-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-24 - Portaria 378/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de São Bartolomeu de Messines os terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Algoz e São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4295-AFN), e anexa à zona de caça associativa dos Martuços vários prédios rústicos, sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 4296-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-24 - Portaria 379/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal de Almendra a parte rústica dos prédios mistos denominados Portela e Carrascal, sitos na freguesia de Almendra, município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 3266-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Portaria 389/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça turística da Cegonha, Esfola e Sardinheira, por um período de 12 anos, à Agrícola Cortijo Nuevo, Lda., constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 5464-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Portaria 393/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Silves, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcantarilha, São Bartolomeu de Messines e Silves, todas do município de Silves (processo n.º 3437-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Portaria 382/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade das Barras, por um período de 12 anos, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade das Barras, sito na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito (processo n.º 1813-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Portaria 390/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça turística do Monte das Lanças (processo n.º 2022-AFN), e concessiona, pelo período de 10 anos, a Maria Helena Pacheco Brito Ramos a zona de caça turística do Monte das Lanças, constituída por prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel e na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 5448-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Portaria 383/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça turística das Herdades de Pelados e Mingorra, por um período de 10 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Albernoa e Trindade, no município de Beja (processo n.º 1129-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Portaria 384/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue as zonas de caça municipais de Candoso (processo n.º 4081-AFN), de Vila Flor-B (processo n.º 4234-AFN) e de Vila Flor-A (processo n.º 4233-AFN), bem como as respectivas transferências de gestão e cria a zona de caça municipal de Vila Flor, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Candoso, Freixiel, Mourão, Sampaio, Seixo de Manhoses, Valtorno e Vila Flor, todas do município de Vila Flor, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vila (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Portaria 385/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Cambres, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cambres, município de Lamego, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Cambres (processo n.º 5456-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Portaria 391/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Terras Perdidas - Sociedade Agrícola, Lda., a zona de caça turística das Batoquinhas, constituída pelo prédio rústico denominado Quinta das Batoquinhas, sito na freguesia de Aldeia da Ribeira, município de Sabugal (processo n.º 5401-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Portaria 386/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça turística do Paral, Misericórdia e outras, por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Matias, município de Beja, e na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 2268-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Portaria 387/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa de Candedo (processo n.º 1939-AFN) e cria a zona de caça municipal de Candedo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o município de Vinhais, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Candedo, município de Vinhais (processo n.º 5438-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Portaria 388/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística da Aravia o prédio rústico denominado Herdade dos Picões, sito na freguesia de Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 5117-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Portaria 392/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Afonso Vicente, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos, sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2233-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Portaria 381/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Redefine os limites da zona de caça municipal de Borba, que passa a ser constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Matriz e Orada, município de Borba (processo n.º 2821-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-28 - Portaria 405/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa do Azinhal vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Azinhal e Odeleite, município de Castro Marim (processo n.º 2650-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-28 - Portaria 406/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a transferência de gestão da zona de caça municipal do Padrão (processo n.º 4961-AFN) e anexa à zona de caça associativa do Padrão vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Baleizão, Nossa Senhora das Neves, Quintos e Salvador, município de Beja (processo n.º 4967-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-28 - Portaria 407/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores Moinhos da Serra, a zona de caça associativa Moinhos da Rocha, constituída por prédios rústicos, sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim, e na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim (processo n.º 5477-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-28 - Portaria 408/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Regime Livre de Santiago do Cacém a zona de caça associativa da Herdade do Vale Vicente e outras, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cercal do Alentejo e Vale de Água, município de Santiago do Cacém (processo n.º 5478-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-28 - Portaria 409/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, por um período de seis anos, ao Clube Desportivo dos Caçadores de Montemor-o-Novo, a zona de caça associativa da Herdade da Derreada, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade da Derreada, sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5479-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-28 - Portaria 414/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa do Souto da Casa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Souto da Casa, município do Fundão (processo n.º 3115-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-28 - Portaria 415/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Desanexa da zona de caça associativa da Fraldona vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 2764-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-28 - Portaria 416/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a transferência de gestão bem como a zona de caça municipal de São Barnabé (processo n.º 4509-AFN) e anexa à zona de caça associativa de Felizes vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Barnabé, município de Almodôvar (processo n.º 4775-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-28 - Portaria 417/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa de São Miguel e Britelo, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Britelo e São Miguel de Entre Ambos-os-Rios, município de Ponte da Barca (processo n.º 1999-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-28 - Portaria 418/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Germil, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Germil, município de Ponte da Barca, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Germil, município de Ponte da Barca (processo n.º 1997-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-28 - Portaria 396/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Arazede, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Arazede, município de Montemor-o-Velho (processo n.º 3804-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-28 - Portaria 397/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa de várias propriedades, por um período de oito anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Famalicão da Nazaré, município da Nazaré (processo n.º 469-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-28 - Portaria 398/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Travessa, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz, e anexa outros sitos na mesma freguesia e município e na freguesia de Santiago Maior, município de Alandroal (processo n.º 741-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-28 - Portaria 399/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa de Dorde os prédios rústicos denominados Malpique e Malhadinha, Poiso das Mós, Misericórdia, Cabeça do Alho, Chorrilho e Cruz da Cigana, sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 1461-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-28 - Portaria 419/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Romeu a zona de caça associativa do Romeu, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Romeu, município de Mirandela (processo n.º 5465-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-28 - Portaria 400/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, por um período de seis anos, ao Grupo Desportivo de Caça e Pesca do Seixo, a zona de caça associativa do Azevel, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5483-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-28 - Portaria 401/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Portimão o prédio rústico denominado Almarjão, sito na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão, e anexa os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão, na freguesia de Marmelete, município de Monchique, e na freguesia de Silves, município de Silves (processo n.º 2668-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-28 - Portaria 410/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Aranhas, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 3809-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-28 - Portaria 411/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Cabril, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cabril, município de Castro Daire (processo n.º 3665-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-28 - Portaria 412/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Serra do Homem da Pedra, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aldeia Velha, Alfaites, Nave, Quadrazais, Soito e Vale de Espinho, município do Sabugal (processo n.º 3499-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-28 - Portaria 413/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Transfere a concessão da zona de caça turística Neves da Graça, situada na freguesia de Santa Bárbara dos Padrões, município de Castro Verde, para José Guerreiro Martins (processo n.º 2477-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-28 - Portaria 404/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Fortim, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim, e na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e municípios (processo 2324-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 430/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça turística da Herdade da Amieira e outras vários prédios rústicos (processo n.º 520-AFN) e anexa à zona de caça associativa da Herdade do Monte da Mina e Vale do Carmo vários prédios rústicos (processo n.º 3297-AFN) todos na freguesia de Ermidas Sado, município de Santiago do Cacém.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 427/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Monte Redondo, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Bajouca, Coimbrão, Monte Redondo e Souto da Carpalhosa, município de Leiria (processo n.º 3831-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 428/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa dos Montinhos e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município do Coruche (processo n.º 4884-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 432/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Pedra Fina, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aldão, Atães, Corvite, Gominhães, Pencelo, Ponte, Prazins (Santa Eufémia), Prazins (Santo Tirso), São Lourenço, São Torcato, Selho e Souto São Salvador, todas no município de Guimarães (processo n.º 3796-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 433/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Norte de Mangualde, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Chãs de Tavares, Travanca de Tavares, São João da Fresta, Freixiosa, Várzea de Tavares e Abrunhosa Velha, todas no município de Mangualde, e anexa à referida zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Chãs de Tavares, no mesmo município (processo n.º 3719-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 434/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Aguiar da Beira, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aguiar da Beira, Carapito, Cortiçada, Coruche, Dornelas, Eirado, Forninhos, Pena Verde, Sequeiros, Souto de Aguiar da Beira e Valverde, todas do município de Aguiar da Beira, e anexa à referida zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Sequeiros, naquele município (processo n.º 3720-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 440/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Vizela os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel), município de Vizela, e nas freguesias de Polvoreira e Tabuadelo, ambas no município de Guimarães (processo n.º 4096-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 441/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de Belide e Ega, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Belide e Ega, município de Condeixa-a-Nova (processo n.º 3806-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 442/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça turística da Chiada, por um período de 12 anos, a Maria João Alves Madeira Valagão Barreira, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade da Chiada, sito na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos (processo n.º 5482-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 446/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça municipal de Longomel os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Longomel, município de Ponte de Sor, e exclui outros sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3957-AFN) e concessiona, por um período de 10 anos, à Longomel Caça e Pesca Associados - LCPA a zona de caça associativa da Sanguinheira, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Longomel, município de Ponte de Sor (processo n.º 5467-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 447/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa das Alcobertas, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcobertas, município de Rio Maior, e anexa a esta zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcobertas, município de Rio Maior (processo n.º 1534-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 448/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a zona de caça municipal de Moldes (processo n.º 3810-AFN), cria a zona de caça municipal de Moldes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Moldes, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Albergaria da Serra, Arouca, Burgo, Cabreiros, Canelas, Covelo do Paivô, Janarde, Moldes e Santa Eulália, todas no município de Arouca (processo n.º 5437-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 451/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Médio Côa, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aldeia da Ribeira, Bardamalos, Bismula, Nave, Quadrazais, Rapoula do Côa, Rebolosa, Rendo, Ruivos, Ruvina, Sabugal, Soito, Vale de Éguas, Valongo do Côa, Vila Boa e Vilar Maior, município do Sabugal (processo n.º 3480-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 429/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Gondomar, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gondomar, município de Guimarães (processo n.º 3797-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 431/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal do Rosmaninhal vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 4750-AFN), e concessiona, pelo período de 12 anos, à Casa Agrícola Araújo e Araújo, Lda., a zona de caça turística da Fonte da Lapa, constituída por prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município da Idanha-a-Nova (processo n.º 5450-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 435/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Santiais, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santiago de Litém e Vila Cã, município de Pombal (processo n.º 3794-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 436/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Samil, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Samil, município de Bragança (processo n.º 3790-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 437/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça municipal da freguesia de Dornelas do Zêzere os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Aldeia de São Francisco de Assis, município da Covilhã, e na freguesia de Barroca, município do Fundão (processo n.º 5270-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 438/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Ancas, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arcos, Mogofores, Óis do Bairro, São Lourenço do Bairro, Tamengos e Vilarinho do Bairro, todas do município de Anadia (processo n.º 3867-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 439/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a Edgar Duarte Ferreira Afonso, herdeiros, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística dos Casões, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade dos Casões, sito na freguesia de Aguiar, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5460-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 443/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Pé da Serra e outras, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos (processo n.º 254-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 444/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Cercal do Alentejo II, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cercal do Alentejo, município de Santiago do Cacém, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Regime Livre de Santiago do Cacém (processo n.º 5481-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 445/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal do Malhão os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Estói, município de Faro (processo n.º 5365-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 449/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Cardanha, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Adeganha e Cardanha, ambas do município de Torre de Moncorvo, e anexa à zona de caça municipal da Cardanha os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Adeganha e Cardanha, município de Torre de Moncorvo (processo 3562-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-06-29 - Portaria 450/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Ferradosa, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cerejais, Ferradosa, Gouveia e Sendim da Serra, todas no município de Alfândega da Fé, e nas freguesias de Cardenha e Felgar, ambas do município de Torre de Moncorvo (processo n.º 3347-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-01 - Portaria 458/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística dos Assentos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Alvito, município de Alvito, e na freguesia de Cuba, município de Cuba (processo n.º 2092-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-01 - Portaria 457/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa Os Pinéus, constituída pelo prédio rústico denominado «Casal do Crespo», sito na freguesia de Ulme, município da Chamusca (processo n.º 2388-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-01 - Portaria 459/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Barrosas, constituída por dois prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1952-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-01 - Portaria 460/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Várzea de Cima e outras, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brinches, município de Serpa (processo n.º 354-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-01 - Portaria 461/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão, por um período de seis anos, da zona de caça municipal de Arganil, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arganil, Cepos, Celavisa, Folques, Pombeiro da Beira, Sarzedo, Secarias, São Martinho da Cortiça e Teixeira, município de Arganil (processo n.º 3642-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-02 - Portaria 463/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Cabeça de Carneiro os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Capelins e Santiago Maior, município do Alandroal (processo n.º 2618-AFN), e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Cabeça de Carneiro a zona de caça associativa da Cabeça de Carneiro, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Capelins e Santiago Maior, município do Alandroal (processo n.º 5475-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-02 - Portaria 464/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Vale do Leça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Água Longa, município de Santo Tirso, na freguesia de Alfena, município de Valongo, e na freguesia de Folgosa, município da Maia (processo n.º 3207-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-08 - Portaria 472/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão, por um período de seis anos, da zona de caça municipal de Valpaços, Friões, Sanfins e Santiago da Ribeira de Alhariz, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Algeriz, Ervões, Friões, Sanfins, Santiago da Ribeira de Alhariz, Valpaços, Vilarandelo e Vassal, município de Valpaços (processo n.º 3551-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-08 - Portaria 473/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a transferência de gestão da zona de caça municipal de Ilha Nova e outras (processo n.º 4861-AFN) e anexa à zona de caça associativa da Carrasqueira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 5004-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-09 - Portaria 476/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale de Gouvinhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Vale de Gouvinhas, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alambres, Bouça, Fradizela, Vale de Gouvinhas e Vale de Telhas, município de Mirandela (processo n.º 5458-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-12 - Portaria 481/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Coimbrão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carreira, Coimbrão e Monte Redondo, todas do município de Leiria (processo n.º 3747-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-12 - Portaria 482/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Pinhete, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santiago de Litém e Pombal, ambas do município de Pombal (processo n.º 3801-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-12 - Portaria 483/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Marinha Grande, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias da Marinha Grande e Moita, ambas do município da Marinha Grande (processo n.º 3759-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-12 - Portaria 484/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do rio Tojal, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Geme, Sabariz, Vila Verde, Barbudo, Turiz, Lage, Esqueiros, Lanhas, Pico de Regalados, Loureira e Soutelo, todas do município de Vila Verde (3802-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-12 - Portaria 480/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Brunheira e Trezoito, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Branca, município de Coruche (processo n.º 3740-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-13 - Portaria 489/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Almeida, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas (processo n.º 2075-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-13 - Portaria 490/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Fontoura, Silva e São Julião, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Fontoura, Silva e São Julião, todas no município de Valença (processo n.º 3710-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-13 - Portaria 491/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Aljustrel, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aljustrel, Messejana, Rio de Moinhos e São João de Negrilhos, município de Aljustrel (processo n.º 3288-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-13 - Portaria 488/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade de Vale do Poço, por um período de 12 anos, constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade de Vale do Poço», sito na freguesia de Pavia, município da Mora (processo n.º 1829-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-16 - Portaria 508/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das Quintas, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cachoeiras, Castanheira do Ribatejo e Vila Franca de Xira, município de Vila Franca de Xira (processo n.º 3894-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-16 - Portaria 510/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Determina que a zona de caça municipal de Elvas I é constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 4583-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-16 - Portaria 509/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Branquinos e outras, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Vargo, Pias e Salvador, município de Serpa (processo n.º 1142-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-16 - Portaria 511/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Marco de Canaveses vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Maureles e Vila Boa de Quires, município de Marco de Canaveses, e anexa outros sitos na freguesia de Fornos, município de Marco de Canaveses, passando esta zona de caça a ser constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alpendurada e Matos, Ariz, Avessadas, Constance, Favões, Fornos, Freixo, Magrelos, Manhuncelos, Maureles, Paços de Gaiolo, Paredes de Viadores, Penha Longa, Rio Galin (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-07-16 - Portaria 502/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal Marinhense, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lavos, Marinha das Ondas e Paião, município da Figueira da Foz (processo n.º 3706-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-16 - Portaria 512/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a Nuno Gabriel Ramos Lima Cabral a zona de caça turística da Herdade da Cadema e anexas, por um período de 10 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova da Baronia, município de Alvito, e de Viana do Alentejo, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5485-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-16 - Portaria 503/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de São Caetano, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Caetano, Cantanhede e Febres, município de Cantanhede, e na freguesia de Mira, município de Mira (processo n.º 3714-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-16 - Portaria 513/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Viana do Castelo, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Areosa, Cardielos, Meadela, Monserrate, Nogueira, Portuzelo, Santa Maria Maior e Serreleis, município de Viana do Castelo (processo n.º 3641-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-16 - Portaria 504/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Alfaião, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alfaião, Gimonde e Santa Maria, município de Bragança (processo n.º 3670-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-16 - Portaria 514/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de São Pedro de Varais, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Âncora, Riba de Âncora, Vide e Vila Praia de Âncora, município de Caminha (processo n.º 3651-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-16 - Portaria 505/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Rio Mau e Sebolido, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Rio Mau e Sebolido, município de Penafiel (processo n.º 3798-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-16 - Portaria 506/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Aldeia Nova, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aldeia Nova e Fiães, município de Trancoso (processo n.º 3860-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-16 - Portaria 515/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Sabugal Oeste, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Águas Belas, Aldeia de Santo António, Baraçal, Bendada, Lomba, Penalobo, Pousafoles do Bispo, Quintas de São Bartolomeu, Seixo do Côa, Sortelha e Vila do Touro, município do Sabugal (processo n.º 3482-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-16 - Portaria 507/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Ribadouro, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ancede, Grilo, Mesquinhata, Ribadouro, Santa Cruz do Douro e Santa Leocádia, município de Baião (processo n.º 3800-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 522/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa de Rio de Bucho dois prédios rústicos sitos na freguesia de Alpalhão, município de Nisa (processo n.º 1076-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 524/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, por um período de seis anos, a zona de caça associativa de Trigaches à Associação de Caçadores de Trigaches, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Beringel, São Brissos e Trigaches, município de Beja, e na freguesia de Faro do Alentejo, município de Cuba (processo n.º 5494-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 521/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Senhora da Alagoa, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pêra do Moço e Ribeira dos Carinhos, município da Guarda, e nas freguesias de Gouveias, Lamegal e Pomares, município de Pinhel, e anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pêra do Moço e Ribeira dos Carinhos, município da Guarda, e na freguesia de Pomares, município de Pinhel (processo n.º 873-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 525/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade de Alcarou de Baixo e outras, concessionada à VICAÇA - Caça e Turismo, Lda. (processo n.º 1291-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 520/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa da Nave Redonda vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo, e anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1287-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 526/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça turística de Flor da Rosa e anexas, concessionada à Herdade Flor da Rosa, Lda. (processo n.º 1753-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 527/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para a Companhia Agrícola das Polvorosas, S. A., a concessão da zona de caça turística da Herdade das Polvorosas, situada na freguesia da Comenda, município de Gavião, e na freguesia do Monte da Pedra, município do Crato (processo n.º 3223-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 516/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Quinta de São Francisco e outras, situada na freguesia de Vila Verde dos Francos, município de Alenquer, na freguesia de Pêro Moniz, município do Cadaval, na freguesia de Moita dos Ferreiros, município da Lourinhã, e nas freguesias de Campelos e Maxial, ambas no município de Torres Vedras (processo n.º 388-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 519/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Carneira e anexas, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos, e na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz (processo n.º 874-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 528/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça turística da Urgueira, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 2087-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 529/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística da Herdade do Zambujal a António Manuel de Torres Alfacinha, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5476-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 518/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa do Balancho, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores Amigos do Balancho, constituída por dois prédios rústicos sitos nas freguesias da Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 5496-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 517/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa da Amieira, por um período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Benavente, constituída pelo prédio rústico denominado «Amieira», sito na freguesia de Benavente, município de Benavente (processo n.º 5488-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 530/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para a NHICAS - Explorações Agrícolas e Prediais, Lda., a concessão da zona de caça turística da Malhada Velha, situada na freguesia de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 5206-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 531/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para a Sociedade Agro-Pecuária da Granja dos Castelos, Lda., a concessão da zona de caça turística da Granja, situada na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 3282-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 532/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística da Herdade de Batejelas e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão (processo n.º 1095-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 533/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística do Monte Novo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 1965-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 534/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Boa Esperança, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Escalos de Baixo e Castelo Branco, município de Castelo Branco, e anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 2024-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 535/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Transfere para a Quinta do Candedo a concessão da zona de caça turística Turiscaça, situada na freguesia de Ligares, município de Freixo de Espada à Cinta, e na freguesia de Urros, município de Torre de Moncorvo (processo n.º 3518-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 536/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Sociedade Agro-Pecuária da Quinta da Queijeirinha, Lda., a zona de caça turística das Altas Quintas, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Reguengo, município de Portalegre (processo n.º 5439-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 523/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Herdade do Montinho, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Clara do Louredo, município de Beja, e anexa à referida zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3161-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-20 - Portaria 538/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a zona de caça municipal do Bom Sucesso, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, sendo aquela constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alhadas, Bom Sucesso, Ferreira-a-Nova, Moinhos da Gândara, Quiaios e Santana, todas no município da Figueira da Foz (processo n.º 3375-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-21 - Portaria 546/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa do Couto Maria Isabel ao Clube de Caçadores Elmonfalegre, constituída por dois prédios rústicos denominados Couto Maria Isabel e Marrocos, sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 5492-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-21 - Portaria 547/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa da Herdade das Espadas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caia e São Pedro, município de Elvas (processo n.º 3886-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-21 - Portaria 548/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Basbaia, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2109-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-21 - Portaria 549/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa das Cortes e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Vargo, município de Serpa (processo n.º 2318-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-21 - Portaria 550/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores dos Braciais a zona de caça associativa da Penha d'Águia, constituída pelos prédios rústicos denominados Esteiro das Águias e Penha da Águia, sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 5461-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-21 - Portaria 545/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona da caça do Malhão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estoi, município de Faro (processo n.º 3916-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-21 - Portaria 552/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Desanexa da zona de caça turística de Galveias vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Avis e Valongo, município de Avis (processo n.º 96-AFN), e anexa à zona de caça associativa da Herdade de Vale Penedo e outras vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 148-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-21 - Portaria 544/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa da Herdade do Vale Madeira e outras ao Clube de Caçadores do Litoral Alentejano, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cercal do Alentejo e Santiago do Cacém, município de Santiago do Cacém (processo n.º 5472-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-21 - Portaria 551/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Monte do Duque a zona de caça associativa de Vale Vinagrinho e anexas, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Safara, município de Moura (processo n.º 5452-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-22 - Portaria 557/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Adema e outras, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 3597-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-22 - Portaria 556/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera (primeira alteração) a Portaria 288/2010, de 27 de Maio, que define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória de 2010-2011.

  • Tem documento Em vigor 2010-07-23 - Portaria 564/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal de Sobrado os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Valongo, município de Valongo (processo n.º 4105-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-23 - Portaria 561/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Determina que a zona de caça associativa da Fazenda da Morgada e anexas é constituída por vários prédios rústicos, identificados em anexo, sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4687-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-23 - Portaria 562/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Vilar de Lomba, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Edral e Vilar de Lomba, ambas do município do Vinhais (processo n.º 1184-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-23 - Portaria 563/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça associativa do Alvão, por um período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca do Alvão de Vila Pouca de Aguiar, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Afonsim, Gouvães da Serra, Lixa do Alvão, Parada de Monteiros e Santa Marta do Alvão, no município de Vila Pouca de Aguiar (processo n.º 5491-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-23 - Portaria 565/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a zona de caça municipal de Sever-Sul (processo n.º 4451-AFN), cria a zona de caça municipal de Sever-Sul, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cedrim, Paradela e Talhadas, todas do município de Sever do Vouga, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Sever-Sul (processo n.º 5489-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-26 - Portaria 567/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Fonte Sem Água, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cercal do Alentejo, município de Santiago do Cacém (processo n.º 1814-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-26 - Portaria 568/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça turística das Herdades do Vale do Grou, Sobralinho e outras, por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 2408-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-26 - Portaria 569/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Zambujosa e anexas, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alvito e Vila Nova da Baronia, município de Alvito (processo n.º 3778-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-26 - Portaria 570/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Carrasco, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Corval e Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 740-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-26 - Portaria 571/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Peral de Cima (processo n.º 2430-AFN) e concessiona a zona de caça turística da Herdade do Bodial da Rainha, por um período de seis anos, a Felisberto Inácio Borda de Água Santos, constituída pelos prédios rústicos denominados Bodial de Rainha e Herdade da Murteira, sitos nas freguesias de Arraiolos e São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 5487-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-26 - Portaria 566/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vale da Madre, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vale da Madre, município de Mogadouro (processo n.º 3789-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-27 - Portaria 573/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça municipal de Abrantes os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Tramagal, município de Abrantes (processo n.º 4246-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-27 - Portaria 580/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça associativa de Sacoias, por um período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Sacoias, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Baçal, município de Bragança (processo n.º 5486-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-27 - Portaria 574/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Meirinhas os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Meirinhas, município de Pombal (processo n.º 5330-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-27 - Portaria 581/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Alto Douro - Régua, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Fontelas, Loureiro, Moura Morta, Peso da Régua, Sedielos, Vilarinho dos Freires e Vinhós, todas do município de Peso da Régua (processo n.º 3871-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-27 - Portaria 575/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Selmes 2 por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 3825-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-27 - Portaria 576/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Martinchel por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Martinchel e Aldeia do Mato, no município de Abrantes (processo n.º 3832-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-27 - Portaria 582/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Verde, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Verde, município de Vinhais (processo n.º 3851-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-27 - Portaria 583/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça associativa de Albernoa, por um período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Monte da Vinha, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja (processo n.º 5417-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-27 - Portaria 577/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência da gestão da zona de caça municipal da Terra Quente por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Caravelas, Freixeda, São Salvador e Vila Verde, e anexa outros, sitos nas freguesias de Caravelas, Freixeda e São Salvador, todas do município de Mirandela (processo n.º 3835-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-27 - Portaria 578/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona por um período de 12 anos, a herdeiros de José Barahona Núncio, a zona de caça turística da Herdade das Cortes Pequenas e Outras, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal, e na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito (processo n.º 5501-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-27 - Portaria 579/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Urrô, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Urrô, Chave, Rossas, Várzea, Santa Eulália e Burgo, município de Arouca (processo n.º 3880-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-28 - Portaria 587/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Nossa Senhora da Conceição 3 os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 3169-AFN) e anexa à zona de caça associativa das Parreiras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, no mesmo município (processo n.º 1946-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-28 - Portaria 588/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Carvalhos, Ulmeira e Monte da Vinha, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 409-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-28 - Portaria 589/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Edral, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Edral e Vilar de Lomba, município de Vinhais (processo n.º 1028-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-28 - Portaria 586/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Oleira, pelo período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos (processo n.º 1770-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-02 - Portaria 597/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da barragem de Beliche, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Azinhal e Castro Marim, município de Castro Marim (processo n.º 3785-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-03 - Portaria 600/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Charneca, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Brás dos Matos, município de Alandroal, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2040-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-03 - Portaria 601/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale de Água, por um período de oito anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Seda e Alter do Chão, ambas do município de Alter do Chão, e anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos naquelas freguesias e município (processo n.º 1200-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-03 - Portaria 602/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Tabuaço, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Adorigo, Barcos, Chavães, Desejosa, Granja do Tedo, Granjinha, Longa, Pereiro, Pinheiros, Santa Leocádia, Sendim, Tabuaço, Távora, Vale de Figueira e Valença do Douro, todas do município de Tabuaço (processo n.º 3605-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-03 - Portaria 603/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de Condeixa, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Condeixa-a-Nova, Bem da Fé, Condeixa-a-Velha, Ega, Furadouro e Vila Seca, todas no município de Condeixa-a-Nova, e anexa à zona de caça municipal das freguesias de Condeixa vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Condeixa-a-Velha, Ega e Furadouro, todas no município de Condeixa-a-Nova (processo n.º 3643-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-03 - Portaria 604/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Vale do Peso, por um período de oito anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monte da Pedra e Vale do Peso, município do Crato, e anexa outros sitos naquelas freguesias e município (processo n.º 883-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-03 - Portaria 599/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa das Várzeas do Vinagre por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira (processo n.º 2084-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-03 - Portaria 606/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa do Rosal vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo n.º 3069-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-03 - Portaria 607/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça turística do Vale Serrano - Presa, por um período de 12 anos, a Maria Manuela Cortes da Gama Pinheiro, constituída por um prédio rústico sito na freguesia de Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5524-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-03 - Portaria 609/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Castro Daire Sul, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Castro Daire e São Joaninho, ambas do município de Castro Daire (processo n.º 3717-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-03 - Portaria 610/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Nave de Haver, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Nave de Haver e Malhada Sorda, município de Almeida (processo n.º 3498-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-03 - Portaria 605/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Aroeira, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Altura e Castro Marim, município de Castro Marim, e anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3807-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-04 - Portaria 625/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça municipal de Vale da Vilariça terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Adeganha, município de Torre de Moncorvo (processo n.º 4473-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-04 - Portaria 616/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Peral de Baixo (processo n.º 2431-AFN) e concessiona a zona de caça turística do Peral de Baixo, por um período de seis anos, a Felisberto Inácio Borda de Água Santos, constituída por um prédio rústico denominado Peral de Baixo, sito na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 5515-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-04 - Portaria 617/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça turística do Correio Mor, por um período de 12 anos, à HTC - Turismo e Cultura, Lda., constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Loures, município de Loures (processo n.º 5499-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-04 - Portaria 618/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística da Herdade da Misericórdia vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre (processo n.º 4825-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-04 - Portaria 619/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística da Herdade da Escaldada e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4625-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-04 - Portaria 620/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa de Roncão d'El-Rei (processo n.º 3743-AFN), e concessiona a zona de caça turística de Roncão d'El-Rei, por um período de 12 anos, à Monte das Areias - Gestão Cinegética e Turística, S. A., constituída por um prédio rústico denominado Herdade do Roncão, sito na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5504-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-04 - Portaria 621/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça turística das Herdades de Bussalfão e outras (processo n.º 495-AFN), e concessiona a zona de caça turística da Herdade da Tesoureira, por um período de seis anos, à AGROELCANDEGAL, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade da Tesoureira, sito na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 5514-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-04 - Portaria 622/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Baião, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campelo, Valadares, Gove, Covelas, Santa Marinha do Zêzere, Santa Cruz do Douro, Viariz e Gestaçô, todas do município de Baião (processo n.º 3787-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-04 - Portaria 623/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Amoreira, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Amoreira, município de Almeida, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Amoreira (processo n.º 5498-AFN)

  • Tem documento Em vigor 2010-08-04 - Portaria 624/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal do Malhadal os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 5129-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-04 - Portaria 626/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça turística de Vale de Malhados, por um período de seis anos, a Julian Rodriguez Mata, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 5480-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-04 - Portaria 627/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a transferência de gestão da zona de caça municipal de São Barnabé (processo n.º 4509-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-05 - Portaria 629/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Oliveira de Azeméis, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Palmaz, Ossela, São Roque, Nogueira do Cravo, Vila de Cucujães, Santiago de Riba-Ul, Madail, Macinhata de Seixa, Oliveira de Azeméis, Ul, Pinheiro da Bemposta, Travanca, Loureiro e São Martinho da Gândara, todas do município de Oliveira de Azeméis, e transfere a sua gestão para o Clube Associativa de Caça e Pesca Loureirense (processo n.º 5503-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-05 - Portaria 628/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vieira de Leiria, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vieira de Leiria, município da Marinha Grande, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Vieira (processo n.º 5510-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-06 - Portaria 633/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Argeriz, por um período de seis anos, constituída por terrenos sitos na freguesia de Argeriz, município de Valpaços, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Argeriz (processo n.º 5511-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-06 - Portaria 630/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para a Sociedade Agrícola de Valbom e Anexos, Lda., a concessão da zona de caça turística da Alagada, situada nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, todas do município de Elvas (processo n.º 2528-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-06 - Portaria 631/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Alqueva I, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Alqueva (processo n.º 5513-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-06 - Portaria 632/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Pedrógão Grande, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Graça, Pedrógão Grande e Vila Facaia, todas do município de Pedrógão Grande, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Bairradense (processo n.º 5526-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-09 - Portaria 651/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Moinhola, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Marateca, município de Palmela, e na freguesia de Landeira, município de Vendas Novas (processo n.º 2144-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-09 - Portaria 650/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa de Pombal Norte vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pombal, município de Pombal (processo n.º 1662-AFN), e concessiona a zona de caça associativa de Pombal Poente, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores de Pombal, constituída por vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 5509-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-09 - Portaria 648/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Alto da Torre por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santa Maria de Émeres, Água Revés e Crasto, Canaveses e Carrazedo de Montenegro, do município de Valpaços (processo n.º 3684-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-09 - Portaria 647/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça municipal de Tondela os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Mouraz e Tonda, ambas do município de Tondela (processo n.º 3261-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-09 - Portaria 646/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Serra de São Pedro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cótimos, município de Trancoso, e nas freguesias de Coriscada e Rabaçal, ambas do município de Meda (processo n.º 951-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-09 - Portaria 645/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa da Quinta do Paúl do Boquilobo por um período de 12 anos ao Clube de Caça de Alcorochel, constituída por parte de um prédio rústico denominado Rolão e 18, sito na freguesia da Golegã, município da Golegã, e nas freguesias da Brogueira e Riachos, município de Torres Novas (processo n.º 5495-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-09 - Portaria 644/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte de São Bento, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Capinha, município do Fundão, e anexa outros sitos nas freguesias de Capinha e Vale Prazeres, no mesmo município (processo n.º 1218-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-09 - Portaria 643/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa da Herdade da Casa Branca e outras (processo n.º 1759-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Adua e anexas, por um período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Pavia, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 5500-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-09 - Portaria 635/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da serra de Santa Marta, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 3524-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-09 - Portaria 642/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Vilar de Amargo dois prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar de Amargo, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 701-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-09 - Portaria 641/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da freguesia do Tramagal por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Tramagal, município de Abrantes, e na freguesia de Santa Margarida da Coutada, município de Constância (processo n.º 1772-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-09 - Portaria 640/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa da Quinta de São Domingos, por um período de 12 anos, à Associação de Caça da Quinta de São Domingos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pousafoles do Bispo, município do Sabugal, e nas freguesias de Adão, Benespera e Santana d'Azinha, todas do município da Guarda (processo n.º 5523-ASFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-09 - Portaria 639/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Casal das Tojeiras de Baixo, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca (processo n.º 1004-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-09 - Portaria 638/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Tábuas e Arcos por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chouto e Ulme, município da Chamusca, e anexa outros, sitos na freguesia de Ulme, do referido município (processo n.º 2389-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-09 - Portaria 637/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Porto Velho e outras, por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor, e na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 2436-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-09 - Portaria 636/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Colos, Monte Negro e Barrancas, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa de São Miguel e São João Baptista, ambas do município de Moura (processo n.º 1003-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-09 - Portaria 652/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça turística da Olva e anexas, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcaria Ruiva, Mértola e São João dos Caldeireiros, do município de Mértola (processo n.º 2156-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-11 - Portaria 657/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte Branco e Folha Lobo, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Matriz, município de Borba, e freguesia de Terrugem, município de Elvas (processo n.º 3657-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-11 - Portaria 658/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa de Alfanchia, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia da Vila de Moncarapacho, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 5521-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-11 - Portaria 659/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de Vales e Pombal (processo n.º 3972-AFN), anexa à zona de caça municipal de Alfândega da Fé terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Pombal, Sambade, Vales, Vilarelhos e Vilares da Vilariça, todas do município de Alfândega da Fé (processo n.º 3157-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-11 - Portaria 660/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa do Vale da Corte vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora, e na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5388-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-11 - Portaria 661/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Rocas do Vouga e Couto Esteves por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Couto Esteves, Rocas do Vouga e Silva Escura, município de Sever do Vouga, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Silva Escura, município do Sever do Vouga (processo n.º 3765-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-11 - Portaria 662/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Totenique da Castanha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo n.º 3015-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-11 - Portaria 663/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Benaciate terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2919-AFN), e anexa à zona de caça associativa da Charneca vários terrenos rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3101-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-11 - Portaria 664/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa à zona de caça associativa das Herdades do Paço de Coimbra e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Reguengos de Monsaraz e São Pedro do Corval, do município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 334-AFN), e concessiona a zona de caça turística da Herdade dos Pássaros, Romeirão e Barrocalinho, por um período de 12 anos, a António Carlos de Almeida Martins Pereira, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Reguengos de Monsaraz e São Pedro do Corval, do municíp (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-08-11 - Portaria 665/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Determina que a zona de caça associativa da Herdade da Represa e anexas passa a ser constituída por prédios rústicos, sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 79-AFN), e concessiona a zona de caça associativa dos Alfeirões e Gradinhas, por um período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca das Grades, sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5522-AF (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-08-11 - Portaria 666/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Monforte 6 vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Monforte (processo n.º 2943-AFN) e renova a concessão da zona de caça associativa do Perdigão, por um período de 12 anos, anexando vários prédios rústicos sitos naquela freguesia e município (processo n.º 3107-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-11 - Portaria 667/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa do Monte de São Bento vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Escarigo e Salgueiro, ambas do município do Fundão (processo n.º 5102-AFN), renova a concessão da zona de caça associativa da Capinha por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Capinha, Enxames e Peroviseu, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Capinha e Salgueiro, todas do município do Fundão (processo n.º 991-A (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-08-11 - Portaria 671/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal de Santa Vitória 1 vários terrenos sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja (processo n.º 3023-AFN), e concessiona a zona de caça associativa de Albernoa 2, por um período de 12 meses, ao Clube de Caçadores do Monte da Vinha, constituída por prédios rústicos sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja (processo n.º 5442-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-11 - Portaria 672/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Montouto, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Montouto, município de Vinhais, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3896-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-11 - Portaria 673/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa de Aldeia do Bispo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia do Bispo e Lageosa, ambas do município de Sabugal (processo n.º 277-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-11 - Portaria 656/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte da Vinha, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orada, município de Borba (processo n.º 3661-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-12 - Portaria 676/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Paranhos da Beira por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Paranhos da Beira e Tourais, ambas no município de Seia, e na freguesia de Seixo da Beira, município de Oliveira do Hospital (processo n.º 2071-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-12 - Portaria 675/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Cartaxo e Vila Chã de Ourique, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Cartaxo e Vila Chã de Ourique, ambas do município do Cartaxo, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos, sitos naquelas freguesias e município (processo n.º 791-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-12 - Portaria 677/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Desanexa da zona de caça associativa da Achada de Contadeiros vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 394-AFN), e renova a concessão da zona de caça associativa de Braciais por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos, e anexa outros sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2239-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-12 - Portaria 678/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Malhão por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peredo, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 2043-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-12 - Portaria 679/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Águas de André por um período de oito anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2266-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-12 - Portaria 680/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Casas Novas por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Milfontes, município de Odemira (processo n.º 2444-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-13 - Portaria 683/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Queiriga os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Queiriga, município de Vila Nova de Paiva (processo n.º 4824-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-13 - Portaria 684/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Alcaravela, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alcaravela, município de Sardoal (processo n.º 3926-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-13 - Portaria 685/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça turística de Nossa Senhora da Conceição vários prédios rústicos sitos na freguesia de Messejana, município de Aljustrel (processo n.º 4140-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-13 - Portaria 686/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal da freguesia do Cercal do Alentejo I, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos e águas do domínio público hídrico, sitos nas freguesias de Cercal do Alentejo e Vale de Água, município de Santiago do Cacém, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Regime Livre de Santiago do Cacém (processo n.º 5512-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-13 - Portaria 687/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova, por um período de seis anos, a transferência de gestão da zona de caça municipal das Encostas do Corgo, situada no município de Vila Real, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ermida e Folhadela, município de Vila Real, e anexa outros, sitos na freguesia de Folhadela, naquele município (processo n.º 3877-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-13 - Portaria 682/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística da Maruta, Pardieira e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almodôvar, município de Almodôvar (processo n.º 3914-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Portaria 695/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 516/2010, de 19 de Julho, que renova a concessão da zona de caça associativa da Quinta de S. Francisco e outras, situada na freguesia de Vila Verde dos Francos, município de Alenquer, na freguesia de Pêro Moniz, município do Cadaval, na freguesia de Moita dos Ferreiros, município da Lourinhã, e nas freguesias de Campelos e Maxial, ambas no município de Torres Vedras (processo n.º 388-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Portaria 697/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Ameijoafa vários prédios sitos nas freguesias de São Domingos e Vale de Água, ambas do município de Santiago do Cacém (processo n.º 697-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Portaria 698/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Senhora do Almortão, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcafozes e Idanha-a-Nova, ambas do município de Idanha-a-Nova (processo n.º 447-AFN),

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Portaria 699/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa das Herdades do Monte Novo de Marreiros e outras, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 167-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Portaria 700/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça municipal de São Vicente e anexas vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Vicente da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 4804-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Portaria 701/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Cebolais de Cima, por um período de seis anos, constituída por vários prédios sitos na freguesia de Cebolais de Cima, município de Castelo Branco, e na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 1530-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Portaria 702/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Madureira e outras por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Capelins, município do Alandroal (processo n.º 64-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Portaria 703/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa de São Luís vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Luís, município de Odemira (processo n.º 3992-AFN) .

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Portaria 704/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça associativa da Herdade das Abertas e outras por um período de seis anos à Associação de Caçadores e Pescadores do Regime Livre de Santiago do Cacém, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cercal do Alentejo, município de Santiago do Cacém (processo n.º 5502-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Portaria 705/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Teixeira/Teixeiró, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gestaçô, Teixeira e Teixeiró, município de Baião (processo n.º 3446-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Portaria 706/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Brunhosinho, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Brunhosinho, município de Mogadouro (processo n.º 3715-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Portaria 696/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte do Carapetal por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade do Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 647-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-17 - Portaria 709/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Coruche, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche, Valverde e Aguiar da Beira, todas no município de Aguiar da Beira, e anexa à mesma vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3761-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-17 - Portaria 710/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de A do Pinto, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 3756-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-17 - Portaria 708/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de Santa Bárbara, Ribamar e Vimeiro, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santa Bárbara, Ribamar e Vimeiro, todas do município da Lourinhã (processo n.º 3739-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-18 - Portaria 714/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Oura, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Oura, Selhariz, São Pedro de Agostém, Valoura e Vilas Boas, município de Chaves (processo n.º 3799-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-18 - Portaria 715/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça turística da Granjinha, por um período de seis anos, a Joana de Saldanha Franco Crispim Gomes Vieira, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcafozes, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5534-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-18 - Portaria 716/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Penela, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alvorge, município de Ansião, e nas freguesias de Espinhal, Santa Eufémia e São Miguel, todas do município de Penela (processo n.º 3845-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-18 - Portaria 717/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Bajouca, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Bajouca, município de Leiria (processo n.º 3836-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-18 - Portaria 718/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Nova, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Miranda do Corvo e Vila Nova, ambas do município de Miranda do Corvo, e nas freguesias de Espinhal, São Miguel e Santa Eufémia, todas do município de Penela (processo n.º 3702-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-18 - Portaria 719/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Cidadelhe, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cidadelhe, município de Pinhel (processo n.º 3852-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-18 - Portaria 720/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal de Aljezur vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Aljezur (processo n.º 2809-AFN), exclui da zona de caça municipal da freguesia de Marmelete vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Monchique (processo n.º 4191-AFN) e concessiona a zona de caça turística do Barracão, por um período de 12 anos, aos herdeiros de José Joaquim Madeira Valagão Barreira, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade do Barracão, sito na freguesia e (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-08-18 - Portaria 721/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência da zona de caça municipal de Montemuro, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Oliveira do Douro, Ferreiros de Tendais, Ramires, Tendais, Bustelo, Gralheira e Alhões, todas do município de Cinfães (processo n.º 3708-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-18 - Portaria 722/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça turística da Herdade do Cança Bois e Bicho Aviado, por um período de seis anos, à Romeiras - Caça e Turismo, S. A., constituída pelos prédios rústicos denominados Cança Bois e Bicho Aviado, sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 5520-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-18 - Portaria 723/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça turística da Quinta da Moreirola, por um período de 12 anos, a Paulo Jorge Ramos de Meireles Pereira, constituída pelo prédio rústico denominado Quinta da Moreirola, sito na freguesia do Colmeal, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 5490-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-18 - Portaria 713/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Monte de Vez, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alvorge e Avelar, ambas do município de Ansião, e nas freguesias de Cumeeira, Espinhal, Santa Eufémia e São Miguel, todas do município de Penela (processo n.º 3701-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 761/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa de Vale Antoninho vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 3284-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 724/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa da Travanca, por um período de 12 anos, à Associação Recreativa do Bairro da Boa Esperança, constituída pelo prédio rústico denominado Travanca, sito na freguesia de Escalos de Bairro, município de Castelo Branco (processo n.º 5533-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 725/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa das Herdades da Ferrenha e anexas à Associação de Caçadores Os Calmas, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 5555-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 726/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Moreira de Rei II vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valdujo e de Moreira de Rei, ambas do município de Trancoso (processo n.º 3624-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 727/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal da Póvoa do Concelho (processo n.º 3129-AFN) e concessiona a zona de caça associativa do Vale da Loba, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Vale da Loba, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carnicães, Vila Franca das Naves e Vilares, município de Trancoso (processo n.º 5539-AFN)

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 728/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal da Mexilhoeira Grande terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 3476-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 729/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa de Fazendas de Almeirim, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de Fazendas de Almeirim, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fazendas de Almeirim, município de Almeirim (processo n.º 5560-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 730/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Arrabaça e Vale de Água vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colos, município de Odemira (processo n.º 3692-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 731/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa da freguesia de Olaias (processo n.º 894-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Olaia, por um período de 12 anos, ao Clube Desportivo de Caça e Pesca Argense, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Olaia, município de Torres Novas (processo n.º 5563-AFN)

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 732/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa do Azinhal do Marquês, por um período de seis anos, ao Clube de Caçadores Elmonfalegre, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade do Azinhal do Marquês, sito na freguesia de Crato e Mártires, município de Crato (processo n.º 5538-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 733/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa do Alagão II, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Castelo Branco, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Branco, município de Castelo Branco (processo n.º 5530-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 734/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa do Monte da Molinheta, por um período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Molinheta, constituída por vários prédios sitos na freguesia de São Bartolomeu da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 5540-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 735/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa do Pedrógão, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores Os Desportistas do Pedrógão, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município de Vidigueira (processo n.º 5542-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 736/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa de Cujó, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Cujó, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cujó, município de Castro Daire (processo n.º 5545-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 737/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa da Quinta da Malta, por um período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Monte de São Bento, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Capinha, município do Fundão (processo n.º 5537-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 738/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Bagueixe, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Bagueixe, município de Macedo de Cavaleiros, e transfere a sua gestão para a freguesia de Bagueixe (processo n.º 5567-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 739/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa de Rocamonde vários prédios rústicos sitos na freguesia de Riamonde, município da Guarda (processo n.º 4025-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 740/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Mação-Penhascoso, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aboboreira, Envendos, Mação e Penhascoso, todas do município de Mação (processo n.º 3675-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 741/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Queijeira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata da Rainha, município do Fundão (processo n.º 3100-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 742/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa de Castelo de Monforte vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Águas Frias e Oucidres, ambas do município de Chaves (processo n.º 3996-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 743/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa dos Fusos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira (processo n.º 4021-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 744/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de São Vicente I vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4562-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 745/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa do Moinho vários prédios rústicos sitos na freguesia do Ameixial, município de Loulé (processo n.º 4228-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 746/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça municipal de Águeda, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Agadão, Águeda, Aguada de Baixo, Aguada de Cima, Barro, Borralha, Castanheira do Vouga, Espinhel, Lamas do Vouga, Macieira de Alcoba, Macinhata do Vouga, Óis da Ribeira, Préstimo, Recadães, Segadães, Travassô, Trofa e Valongo do Vouga, todas do município de Águeda (processo n.º 3516-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 747/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Desanexa da zona de caça associativa da Herdade de Negreiros e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Verde, município de Castro Verde (processo n.º 747-AFN), anexa à zona de caça turística dos Prazeres vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 841-AFN) e revoga a Portaria n.º 1353/2003, de 11 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 748/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Vilarinho, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Espinhosela, município de Bragança (processo n.º 3621-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 749/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça associativa do Vale de Aguiar, por um período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca do Vale de Aguiar, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Soutelo de Aguiar, Telões e Vila Pouca de Aguiar, todas do município de Vila Pouca de Aguiar (processo n.º 5528-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 750/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Penaguião Norte, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cumieira, Fontes, Fornelos, Louredo e Sever, todas do município de Santa Marta de Penaguião, e na freguesia de Ermida, município de Vila Real, e anexa outros à referida zona de caça sitos naquelas freguesias e municípios (processo n.º 3585-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 760/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal da Serra do Monfurado terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 3244-AFN), concessiona a zona de caça associativa do Escoural 1, por um período de seis anos, à Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores de Santiago do Escoural, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5525-AFN), e anexa à zona de caça associativa do Casã (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 751/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Desanexa da zona de caça turística de Donas Marias parte do prédio denominado Herdade das Donas Marias, sito na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura (processo n.º 2401-AFN), e anexa à zona de caça turística do Baldio da Paula parte do referido prédio sito na mesma freguesia e município (processo n.º 286-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 752/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça associativa das Ameixoeiras, por um período de 10 anos, à Associação de Caçadores de Algodor, constituída pelo prédio rústico denominado Ameixeiras, sito na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 5517-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 753/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vale de Porco, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Castelo Branco, Mogadouro, Vale de Porco e Vilar de Rei, todas do município de Mogadouro (processo n.º 3858-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 754/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal do Rio Olo (processo n.º 4644-AFN) e da zona de caça municipal de Gondar (processo n.º 2750-AFN) os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Aboadela, município de Amarante, e anexa à zona de caça associativa de Aboadela vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 755/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça associativa do Vale do Homem, por um período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Zambujal da Forca, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcaria Ruiva e Mértola, município de Mértola (processo n.º 5551-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 756/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Mões, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Mamouros, Mões e Ribolho, todas do município de Castro Daire, e anexa, à referida zona de caça, vários terrenos cinegéticos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 3676-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 757/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Moitinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4102-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 758/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal da Picota os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alferce, município de Monchique (processo n.º 4178-AFN), exclui da zona de caça municipal de Alferce os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alferce, no mesmo município (processo n.º 4180-AFN), e anexa à zona de caça associativa do Esgravatadouro, Montes Velhos e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alferce e Monchique, ambas no município de Monchique, e na freguesia de Silves, município de Silve (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 759/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça associativa de Santo Amador, por um período de seis anos, ao Clube de Caça e Tiro de Santo Amador, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amador, município de Moura (processo n.º 5505-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 772/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Fixa os critérios de proporcionalidade de acesso dos caçadores à zona de caça municipal do Torrão (processo n.º 3947-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 773/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para Mariano Francisco Bailôa Godinho a concessão da zona de caça turística de Vale Claro e outras, situada na freguesia de Sines, município de Sines (processo n.º 1500-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 774/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça turística do Monte Beato, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almodôvar, município de Almodôvar (processo n.º 2096-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 775/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade Grande, por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 1208-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 769/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para a LSMG Imobiliária, S. A., a concessão da zona de caça turística da Herdade da Figueirinha, situada na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4783-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 776/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça turística da Quinta da Granja, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 866-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 777/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça turística da Lentisca e outras, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Oriola, município de Portel, e anexa à mesma zona de caça um prédio rústico sito na mesma freguesia e município (processo n.º 1868-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 768/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para a Sociedade Agrícola da Quinta de Alpompé, Lda., a concessão da zona de caça turística de Alpompé, situada na freguesia de São Vicente do Paul, município de Santarém (processo n.º 4723-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 778/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para Ricardo Cabral Agrícola, Unipessoal, Lda., a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Barões e anexas e renova a mesma zona de caça, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Viana do Alentejo, município de Viana do Alentejo, e na freguesia de Vila Nova de Baronia, município de Alvito (processo n.º 2041-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 767/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para a Gaio Dourado - Sociedade Unipessoal, Lda., a concessão da zona de caça turística da Herdade da Bardeira e outras, situada na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4868-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 779/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça turística da Herdade das Águas Belas, por um período de 12 anos, a herdeiros de José Joaquim Madeira Valagão Barreira, constituída por um prédio rústico denominado Herdade das Águas Belas, sito na freguesia de Silves, município de Silves (processo n.º 5471-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 766/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa da Herdade das Areias e do Cebolinho (processo n.º 543-AFN) e concessiona a zona de caça turística das Areias e Cebolinhos, por um período de 12 anos, à Monte das Areias - Gestão Cinegética e Turística, S. A., constituída por dois prédios rústicos denominados Herdades das Areias e Herdades dos Cebolinhos, sitos na freguesia do Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5527-AFN), e revoga a Portaria n.º 448/2003, de 31 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 780/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça turística da Herdade de Dorde vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 4190-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 781/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça turística do Farrobo o prédio rústico denominado Herdade da Foz, sito na freguesia de Santa Maria, município de Serpa (processo n.º 4266-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 770/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Pereira, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pereira, município de Mirandela (processo n.º 3682-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 782/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça turística da Quinta da Quebrada vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silves, município de Silves (processo n.º 3186-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 783/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça turística de Morena Erges, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova, e anexa à mesma zona de caça vários prédios sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2088-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 784/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça turística da Herdade da Torrinha e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silves, município de Silves (processo n.º 1443-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 771/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Lamares, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lamares, Vale de Nogueiras, Justes, São Tomé do Castelo e Mouçós, todas do município de Vila Real, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Lamares, naquele município (processo n.º 3688-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-23 - Portaria 798/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Pinhel, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Pinhel, Vascoveiro e Pereiro, todas do município de Pinhel (processo n.º 3855-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-23 - Portaria 787/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Fonte de Santo Isidro, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Venda Nova (processo n.º 5557-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-23 - Portaria 786/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Alcafozes por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcafozes e Idanha-a-Velha, município de Idanha-a-Nova, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 980-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-23 - Portaria 788/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vassal, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vassal, município de Valpaços, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vassal (processo n.º 5550-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-23 - Portaria 789/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Macedo do Mato, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Macedo do Mato, município de Bragança, e transfere a sua gestão para a Associação Recreativa, Desportiva e Cultural de Macedo do Mato (processo 5566-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-23 - Portaria 790/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Pedrógão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pedrógão, município de Vidigueira, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os Desportistas de Pedrógão (processo n.º 5549-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-23 - Portaria 791/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa de Riba Torto vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valongo dos Azeites, município de São João da Pesqueira (processo n.º 2567-AFN), anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Trevões, Várzea de Trevões e Espinhosa, todas naquele município, exclui daquela zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Valongo de Azeites, no mesmo município (processo n.º 3185-AFN), cria a zona de caça municipal de Valongo dos Azei (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-08-23 - Portaria 792/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça turística da Herdade do Monte do Outeiro, por um período de 12 anos, à Sociedade Agrícola e Florestal da Herdade da Boavista, Lda., constituída pelo prédio rústico denominado Herdade do Monte do Outeiro, sito na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 5561-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-23 - Portaria 793/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Romeiras e Freixial, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3594-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-23 - Portaria 794/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Leguinha por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar do Chão, município de Alfândega da Fé, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2042-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-23 - Portaria 795/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Monfurado 3, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Boa Fé, município de Évora, e na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Montemor-o-Novo (processo n.º 5553-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-23 - Portaria 796/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Azoia, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Castelo, município de Sesimbra (processo n.º 3905-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-23 - Portaria 797/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Serra de Formil, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carrazedo, Castro de Avelãs, Gostei e Nogueira, município de Brangança (processo n.º 3876-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-23 - Portaria 799/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de Carrazedo (processo n.º 5096-AFN), concessiona a zona de caça associativa de Carrazedo, por um período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca e Desportos de Carrazedo e Alimonde, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carrazedo, município de Bragança (processo n.º 5497-AFN), e revoga a Portaria n.º 1300/2008, de 11 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-23 - Portaria 800/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Izeda, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Izeda e Calvelhe, ambas do município de Bragança, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Izeda, município de Bragança (processo n.º 3857-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-24 - Portaria 808/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça associativa da Baixa Lombada, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores Abade de Baçal, constituída por vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Baçal, município de Bragança (processo n.º 1963-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-24 - Portaria 806/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça turística do Almito, por um período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária AgroAlmito, Lda., constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade do Almito», sito na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 5562-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-24 - Portaria 807/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Carvoeira, Zambujeira e anexas por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche e Santana do Mato, ambas do município de Coruche, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias, ambas do município de Coruche (processo n.º 975-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-24 - Portaria 805/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa de Monte Alvão (zona B) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvorge, município de Ansião (processo n.º 1572-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-24 - Portaria 809/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Desanexa da zona de caça associativa Amigos de Fóios vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fóios, município de Sabugal (processo n.º 1729-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-24 - Portaria 804/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Moreira de Rei, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casteição, município de Meda, e na freguesia de Moreira de Rei, município de Trancoso (processo n.º 1951-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-25 - Portaria 810/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça turística da Herdade de Santo Cristo, por um período de 12 anos, a Manuel Maria Salgado Goes, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade de Santo Cristo, sito na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira (processo n.º 5570-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-30 - Portaria 817/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal Mato Grosso, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca A Colina (processo n.º 5544-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-30 - Portaria 818/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Montargil IV, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Montargil (processo n.º 5543-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-30 - Portaria 819/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Parreira, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Parreira, município da Chamusca, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Ribeira de Muge (processo n.º 5516-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-30 - Portaria 820/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Benlhevai, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Benlhevai, município de Vila Flor, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Benlhevai (ACB) (processo n.º 5541-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-30 - Portaria 821/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Alto Douro, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gouvinhas, Covas do Douro, Gouvães, Paradela de Guiães, Paços e São Martinho de Anta, todas do município de Sabrosa, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Gouvinhense (processo n.º 5535-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-30 - Portaria 822/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Carrazedo de Montenegro, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carrazedo de Montenegro, Curros, Padrela, Serapicos e São João da Corveira, todas no município de Valpaços, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Montenegro (processo n.º 5532-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-30 - Portaria 824/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de Lazarim (processo n.º 2670-AFN), cria a zona de caça municipal de Lazarim, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Lazarim, município de Lamego, transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Lazarim (processo n.º 5531-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-31 - Portaria 827/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vilas Boas, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vilas Boas, município de Vila Flor, e transfere a sua gestão para a freguesia de Vilas Boas (processo n.º 5548-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-31 - Portaria 828/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Trindade, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Trindade, município de Vila Flor, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Trindade (processo n.º 5547-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-01 - Portaria 837/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a zona de caça associativa de Vale da Águia e Cortiço (processo n.º 2403-AFN). Concessiona a zona de caça associativa dos Cortiços, por um período de 12 anos, à Associação da Senhora da Arrabaça, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis (processo n.º 5507-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-01 - Portaria 836/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Sistelo, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Sistelo, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 3922-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-01 - Portaria 835/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa do Rio de Bucho vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alpalhão e Espírito Santo, ambas do município de Nisa (processo n.º 1076-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-01 - Portaria 834/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a zona de caça associativa da Guadicaça (processo n.º 2077-AFN), extingue a zona de caça turística da Herdade do Monte Falcato e outras (processo n.º 2519-AFN) e concessiona a zona de caça associativa da Guadicaça, por um período de seis anos, à GUADICAÇA - Associação de Caçadores de Elvas, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, todas do município de Elvas (processo n.º 5474-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-01 - Portaria 833/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Carregal e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amieira do Tejo, município de Nisa (processo n.º 4330-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-01 - Portaria 830/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa da Amizade, por um período de seis anos, à Amizade - Associação de Amigos da Atalaia e Ferraria, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Atalaia, Comenda e Gavião, todas do município do Gavião (processo n.º 5577-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-01 - Portaria 832/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Porto Carro, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2217-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-01 - Portaria 831/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa das Martianas, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia da Orca, município do Fundão (processo n.º 2028-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-02 - Portaria 841/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 973-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-06 - Portaria 846/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Benagazil por um período de 12 anos, constituída por um prédio rústico denominado Benagazilinho, sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2078-AFN), e concessiona a zona de caça associativa da Herdade de Portancho, por um período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Ribeira do Sado, constituída por dois prédios rústicos denominados Porto Carro, sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (pr (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-09-06 - Portaria 848/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de Proença-a-Nova (processo n.º 2601-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Moitas, por um período de 12 anos, à Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Moitas, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Proença-a-Nova, Peral e São Pedro do Esteval, todas do município de Proença-a-Nova (processo n.º 5578-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-06 - Portaria 849/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de São Vicente da Beira por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Vicente da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 3634-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-06 - Portaria 850/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de Atouguia da Baleia, Ferrel e Serra d'El-Rei, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Atouguia da Baleia, Ferrel e Serra d'El-Rei, todas do município de Peniche, anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos, entre os quais os das reservas PNC 1 e PNC 2, criadas pela Portaria n.º 725-B/93, de 10 de Agosto, sitos nas freguesias de Atouguia da Baleia e Ferrel, ambas do municíp (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-09-06 - Portaria 843/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de Fazendas de Almeirim, Raposa e Alpiarça, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fazendas de Almeirim, município de Almeirim, e na freguesia de Alpiarça, município de Alpiarça, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3246-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-06 - Portaria 844/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Souto da Carpalhosa por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Souto da Carpalhosa, município de Leiria (processo n.º 3803-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-06 - Portaria 845/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Alcaria por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3823-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-06 - Portaria 847/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça municipal de Montargil I por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3872-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-07 - Portaria 856/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Cata, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara do Louredo e Cabeça Gorda, município de Beja (processo n.º 347-AFN), e concessiona a zona de caça turística da Herdade dos Falcões, por um período de 12 anos, a Francisco Calheiros Lopes de Seixas Palma, constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade dos Falcões» sito na freguesia de Santa Clara do Louredo, município de Beja (processo n. (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-09-07 - Portaria 857/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça turística da Carvoeira e Zambujeira, por um período de sete anos, à Companhia Agrícola das Polvorosas, S. A., constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade da Carvoeira e Zambujeira» sito na freguesia de Coruche, município de Coruche (processo n.º 5554-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-07 - Portaria 858/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal dos Matarroanos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 3469-AFN), e anexa à zona de caça associativa da Ribeira da Gafa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 3573-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-07 - Portaria 859/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Monte Novo e anexas, por um período de seis anos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ourique, município de Ourique, anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1229-AFN) e concessiona a zona de caça turística do Álamo, por um período de seis anos, a Lourenço & Borda d'Água - M. I. e Agro-Turismo, Lda., constituída pelos prédios rústicos sitos na mesma freguesia e mun (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-09-07 - Portaria 860/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Elvas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro e Caça de Elvas, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Caia e São Pedro e Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, todas do município de Elvas (processo n.º 5436-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-07 - Portaria 861/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal do Cavaleiro terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Longueira/Almograve, município de Odemira (processo n.º 3973-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-07 - Portaria 862/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal de Castelo de Vide a parte rústica do prédio misto denominado «Amieira do Prado», sito na freguesia de Santa Maria da Devesa, município de Castelo de Vide (processo n.º 4572-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-07 - Portaria 863/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Safara, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Safara, Santo Aleixo da Restauração e Sobral da Adiça, todas do município de Moura, e anexa vários terrenos cinegéticos àquela zona de caça, sitos nas freguesias de Safara e Santo Amador, no mesmo município (processo n.º 3638-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-07 - Portaria 855/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Alva, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Alva, município de Cuba (processo n.º 3959-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-08 - Portaria 867/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça turística da Aldeia dos Condes, Tagarria e Fontes, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Baleizão e Nossa Senhora das Neves, município de Beja, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baleizão, no mesmo município (processo n.º 2104-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-08 - Portaria 868/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça turística do Covão, por um período de seis anos, a Frederico Gonçalves Rosa, constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade do Covão», sito na freguesia de Sousel, município de Sousel (processo n.º 5574-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-08 - Portaria 865/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça turística da Aniza, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Grândola, Azinheira de Barros e São Mamede de Sádão, ambas no município de Grândola (processo n.º 2093-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-08 - Portaria 866/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça turística das Serras, por um período de 12 anos, a Francisco Miguel Tojo Palhavã de Almeida, constituída por dois prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo n.º 5576-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-08 - Portaria 869/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça turística da Bela Vista, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcoutim e Pereiro, município de Alcoutim (processo n.º 2123-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-09 - Portaria 880/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de Tendais (processo n.º 3704-AFN), exclui da zona de caça municipal de Cinfães e São Cristóvão terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Tendais, município de Cinfães (processo n.º 3315-AFN), concessiona a zona de caça associativa de Tendais, por um período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Tendais, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tendais, município de Cinfães (processo n.º 5529-AFN), e revoga a P (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-09-09 - Portaria 878/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Machados por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Agostinho, município de Moura (processo n.º 889-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-09 - Portaria 870/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Noémi por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Albardo, Casal de Cinza, Pousade e Sé, Vila Fernando e Vila Garcia, município da Guarda (processo n.º 3760-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-09 - Portaria 871/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça turística de Aracelis por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos de Ataboeira, município de Castro Verde, e freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 2234-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-09 - Portaria 872/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Azinhoso, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Azinhoso, Penas Roías, São Martinho do Peso e Vale da Madre, município de Mogadouro (processo n.º 3908-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-09 - Portaria 873/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a transferência de gestão da zona de caça municipal do Vale de Palmela (processo n.º 4607-AFN) e da zona de caça municipal do Vale dos Cavaleiros (processo n.º 4609-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-09 - Portaria 874/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Oliveira do Hospital, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aldeia das Dez, Alvoco das Várzeas, Avô, Bobadela, Lagares, Lagos da Beira, Lajeosa, Lourosa, Meruge, Nogueira do Cravo, Oliveira do Hospital, Penalva de Alva, Santa Ovaia, São Gião, São Paio de Gramaços, São Sebastião da Feira, Travanca de Lagos e Vila Pouca da Beira, município de Oliveira do Hospital (processo n.º 3644-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-09 - Portaria 877/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Desanexa da zona de caça associativa das Herdades de D. Carlos, Contenda e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia da Assunção, município de Arronches (processo n.º 1314-AFN), e anexa outros à zona de caça turística da Herdade da Granja do Peral, sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 4632-AFN) .

  • Tem documento Em vigor 2010-09-09 - Portaria 875/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a zona de caça associativa Foral II (processo n.º 1994-AFN), renova a concessão da zona de caça associativa Foral I por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Entre Ambos-os-Rios, município de Ponte da Barca, e anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermida, no mesmo município (processo n.º 1992-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-09 - Portaria 876/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa da Fonte da Viola, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Beirã e Santo António das Areias, município de Marvão (processo n.º 4805-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-09 - Portaria 879/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova, por um período de seis anos, a transferência de gestão da zona de caça municipal de Estarreja constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Avanca, Pardilhó, Beduíno, Vieiros, Canelas, Salreu e Fermelã, município de Estarreja (processo n.º 3689-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-09 - Portaria 881/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Albergaria e outras por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Entradas, município de Castro Verde (processo n.º 1242-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-10 - Portaria 885/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal do Sudoeste Alentejano os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Luís e Vila Nova de Milfontes, ambas do município de Odemira (processo n.º 4823-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-10 - Portaria 884/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de Ramalhal (processo n.º 4960-AFN), anexa à zona de caça associativa das freguesias de Ramalhal e Campelos (zona i) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campelos, município de Torres Vedras (processo n.º 1036-AFN), anexa à zona de caça associativa das freguesias de Ramalhal e Campelos (zona ii) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ramalhal, no mesmo município (processo n.º 1037-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-13 - Portaria 893/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Desanexa da zona de caça associativa de Chada de Giões vários prédios rústicos sitos na freguesia de Giões, município de Alcoutim, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2639-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-13 - Portaria 894/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa do Soajo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soajo, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 1545-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-13 - Portaria 891/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Primeira alteração à Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho, que desanexa da zona de caça turística da Herdade da Defesa da Bobadela de Baixo e outras (processo n.º 146-AFN) o prédio rústico denominado Herdade da Defesa da Bobadela de Cima, sito na freguesia de Capelins, município de Alandroal, e concessiona, pelo período de 12 anos, a João de Almeida Dias Coutinho a zona de caça turística da Herdade da Defesa do Abadel, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Defesa da Bobadela de Cima, sito na me (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-09-13 - Portaria 892/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça turística do Pintado, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barrancos, município de Barrancos (processo n.º 2129-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-13 - Portaria 890/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça municipal de Monte da Pedra terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato (processo n.º 3948-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-14 - Portaria 897/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova, por um período de seis anos, a transferência de gestão da zona de caça municipal de Remondes, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Brunhoso, Remondes e Soutelo, todas do município de Mogadouro (processo n.º 3811-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-14 - Portaria 898/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça turística da Alápega, por um período de seis anos, à LOGOALÁPEGA, Lda., constituída por dois prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5546-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-14 - Portaria 899/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Albernoa, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja (processo n.º 3713-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-14 - Portaria 895/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade do Picamilho, concessionada à Sociedade Agrícola e Turística do Monte da Faleira (processo n.º 2524-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-14 - Portaria 896/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Chancelaria, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chancelaria, município de Torres Novas, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 767-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-15 - Portaria 906/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão (procedendo à redução da respectiva área) da zona de caça turística do Monte da Estrada, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim, e na freguesia de Ameixial, município de Loulé (processo n.º 2395-AFN). Anexa à zona de caça associativa de Casa Nova vários prédios rústicos (provenientes da área remanescente da redução atrás referida), sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 3 (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-09-15 - Portaria 905/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa de Vale de Prazeres vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Prazeres, município do Fundão (processo n.º 2378-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-15 - Portaria 904/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística da Herdade do Outeiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mombeja, município de Beja (processo n.º 2137-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-15 - Portaria 903/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça turística Benegazil, por um período de 12 anos, à Benegazil - Sociedade Agrícola, Lda., constituída por um prédio rústico denominado Herdade de Benegazil, sito na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5581-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-15 - Portaria 902/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Cernache de Bonjardim, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais, município da Sertã (processo n.º 3900-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-15 - Portaria 901/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa das Fontainhas (processo n.º 617-AFN) e cria a zona de caça municipal das Fontainhas por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Marvila, São Nicolau, Vale de Santarém e Várzea, município de Santarém, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça das Fontainhas (processo n.º 5573-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-15 - Portaria 900/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Peraboa, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peraboa, município da Covilhã, e na freguesia de Caria, município de Belmonte (processo n.º 2003-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-20 - Portaria 929/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria 432/2007, de 16 de Abril, que concessiona, pelo período de 12 anos, a António Xavier de Lima a zona de caça turística da Herdade da Raposeira e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira (processo n.º 4597-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-21 - Portaria 936/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila do Conde, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Árvore, Aveleda, Azurara, Canidelo, Fajozes, Fornelo, Gião, Guilhabreu, Junqueira, Labruge, Macieira da Maia, Malta, Mindelo, Mosteiró, Retorta, Tougues, Touguinha, Touginhó, Vairão, Modivas, Vila Chã, Vila do Conde, Vilar do Pinheiro e Vilar, município de Vila do Conde, e anexa à zona de caça municipal de Vila do Conde vários terrenos cinegét (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-09-21 - Portaria 937/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa da freguesia de Montoito I (processo n.º 1941-AFN) e concessiona a zona de caça associativa da freguesia de Montoito I, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de Montoito, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 5592-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-21 - Portaria 938/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa da Herdade de D. Miguel e outras os prédios rústicos denominados «Herdade da Pereira», sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas, e na freguesia e município de Monforte (processo n.º 1584-AFN), e concessiona a zona de caça turística da Herdade da Pereira à Explocaça - Gestão e Exploração de Reservas de Caça Turística, Lda., por um período de seis anos, englobando os prédios rústicos denominados «Herdade da Pereira», sitos na freguesia de Santa Eulália, muni (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-09-21 - Portaria 939/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vale Salgueiro e Miradeses por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cabanelas, Vale de Salgueiro e Vale de Telhas, município de Mirandela (processo n.º 3830-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-21 - Portaria 940/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Aldeia do Bispo, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aldeia do Bispo e Penamacor, município de Penamacor (processo n.º 3897-AFN), e anexa à zona de caça associativa de Penamacor vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 3913-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-21 - Portaria 941/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Terródromo por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Fronteira (processo n.º 3859-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-21 - Portaria 942/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Campo Maior, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior (processo n.º 3543-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-21 - Portaria 943/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Pampilhosa da Serra por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cabril, Fajão, Janeiro de Baixo, Pampilhosa da Serra, Unhais-o-Velho e Vidual, todas do município de Pampilhosa da Serra (processo n.º 3893-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-21 - Portaria 933/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Terras da Maia, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lavra e Perafita, município de Matosinhos, na freguesia de Vila Nova da Telha, município da Maia, e nas freguesias de Mosteiro, Guilhabreu, Vilar do Pinheiro, Vilar, Avelada e Labruja, município de Vila do Conde (processo n.º 3821-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-21 - Portaria 935/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das Encostas do Rabaçal, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Possacos e Valpaços, município de Valpaços (processo n.º 3791-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-21 - Portaria 945/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça turística Recantos da Planície, por um período de seis anos, à Recantos da Planície - Gestão de Caça Turística, Lda., englobando os prédios rústicos denominados «Herdade de Penilhos» e «Herdade da Vasa Taleigas», sitos na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola (processo n.º 5580-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-21 - Portaria 934/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Bemposta, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Bemposta, Pedrógão de São Pedro e Medelim, município de Penamacor, e anexa à referida zona de caça terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Medelim, município de Penamacor, e na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 3505-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-21 - Portaria 944/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Dobra vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silves, município de Silves (processo n.º 4187-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-22 - Portaria 951/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça turística do Garrochal, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Verde, município de Castro Verde, e na freguesia de Ourique, município de Ourique (processo n.º 1524-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-22 - Portaria 952/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça turística da Herdade de Pancas o prédio rústico denominado «Herdade de Pancas», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 301-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-22 - Portaria 953/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça municipal Elvas 1 vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 4583-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-22 - Portaria 954/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a zona de caça associativa do Monte do Pereiro (processo n.º 5200-AFN), renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa do Monte do Pereiro e anexas, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde (processo n.º 2074-AFN), concessiona por um período de seis anos ao Clube de Caçadores do Zambujal da Forca a zona de caça associativa da Herdade Zambujal da Forca, constituída por vários prédios rústicos sitos n (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-09-22 - Portaria 947/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça turística da Herdade de Monte Fidalgo, constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade de Monte Fidalgo», sito na freguesia de São Brás de Matos, município de Alandroal (processo n.º 1977-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-22 - Portaria 948/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal da Mesquita vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira, na freguesia de São Brás de Alportel, município de São Brás de Alportel, nas freguesias de Santa Bárbara de Nexe e Estói, município de Faro, e na freguesia de São Clemente, município de Loulé (processo n.º 4514-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-22 - Portaria 950/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal de Campinho vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 3198-AFN), e concessiona à Associação de Caçadores e Pescadores do Nascer do Sol de Campinho a zona de caça associativa dos Albardeiros Velhos, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios sitos naquela freguesia e município (processo n.º 5558-AFN) e a zona de caça associativa dos Palaios, constituída por vários prédios sitos naquela freguesia e (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-09-24 - Portaria 979/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça turística da Herdade das Defesinhas e outras, por um período de seis anos, à Sociedade Agrícola Bove, Lda., constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, todas do município de Elvas (processo n.º 5584-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-24 - Portaria 975/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Pancas por um período de 12 anos, constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade de Pancas», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 1774-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-24 - Portaria 976/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Azevo por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azevo e Cidadelhe, ambas do município do Pinhel (processo n.º 878-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-24 - Portaria 977/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça turística dos Álamos, por um período de seis anos, constituída por um prédio rústico denominado «Herdade dos Álamos», sito na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 1166-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-24 - Portaria 978/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a zona de caça associativa de Alcanede e Abrã (processo n.º 1404-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Alcanede, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores de Alcanede, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcanede, município de Santarém (processo n.º 5587-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-24 - Portaria 980/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça turística da Mourata e Outeirões, por um período de 12 anos, à Companhia Agrícola da Apariça, S. A., constituída por dois prédios rústicos denominados «Herdade dos Outeirões» e «Herdade da Mourata», sitos na freguesia de São Matias, município de Beja (processo n.º 5588-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-24 - Portaria 981/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal de Silves os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4215-AFN), e anexa à zona de caça associativa do Monte das Pitas vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4769-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-24 - Portaria 971/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Ferraria e outras por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chancelaria, município de Alter do Chão (processo n.º 375-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-24 - Portaria 972/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Turquel (Parte Oeste) por um período de 12 anos, constituída por vários prédios sitos na freguesia de Turquel, município de Alcobaça (processo n.º 1079-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-24 - Portaria 973/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa Mestre de Avis por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Avis e Benavila, município de Avis, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 2504-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-24 - Portaria 974/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Ancas por um período de 12 anos, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ancas, Paredes do Bairro e São Lourenço do Bairro, município de Anadia, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Lourenço do Bairro, no mesmo município (processo n.º 1136-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-27 - Portaria 985/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça associativa da Herdade da Moiteca, por um período de seis anos, ao Clube de Caçadores dos Carvalhos, Ulmeira e Monte da Vinha, constituída por um prédio rústico denominado «Monte da Moiteca», sito na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5575-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-27 - Portaria 986/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa de São Simão vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Simão, Montalvão e Nossa Senhora da Graça, todas do município de Nisa (processo n.º 4195-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-09-27 - Portaria 984/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias da Francisca, por um período de seis anos, constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade das Sesmarias da Francisca», sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3735-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-01 - Portaria 1008/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Atafona a zona de caça associativa da Atafona, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 5597-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-01 - Portaria 1006/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Cerro da Casa, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola, e anexa outros à mesma zona de caça sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2407-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-01 - Portaria 1005/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 484/2009, de 8 de Maio, que exclui da zona de caça municipal de Monforte 5 vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo, município de Monforte (processo n.º 2833-AFN), e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Tiro de Veiros a zona de caça associativa da Herdade da Giralda e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 5198-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-01 - Portaria 1009/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa da Sinceirinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde (processo n.º 3344-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-04 - Portaria 1011/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Aljustrel 2, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aljustrel e Messejana, ambas do município de Aljustrel, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Livres do Concelho de Aljustrel (processo n.º 5556-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-04 - Portaria 1012/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Colmeal vários prédios rústicos sitos na freguesia de Melides, município de Grândola, e na freguesia de São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 2910-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-04 - Portaria 1013/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Calcedónia, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covide, município de Terras de Bouro (processo n.º 1995-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-04 - Portaria 1014/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Desanexa da zona de caça associativa do Gião vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ermelo e Vale, município de Arcos de Valdevez, e anexa outros sitos na freguesia de Ázere e Grade, naquele município (processo n.º 1049-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-04 - Portaria 1015/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça associativa dos Andrades e anexas, por um período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Nossa Senhora da Boa Fé, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade dos Andrades, sito na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5536-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-04 - Portaria 1010/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal do concelho de Estremoz terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santa Maria, Santo Estêvão e São Bento do Ameixial, município de Estremoz (processo n.º 3400-AFN), e anexa à zona de caça associativa de Santo Estêvão prédios rústicos sitos naquelas freguesias e município (processo n.º 2030-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-06 - Portaria 1031/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa de Rio Seco (processo n.º 4038-AFN), concessionada pela Portaria nº 718/2005 de 25 de Agosto, e concessiona a zona de caça turística do Rio Seco, por um período de seis anos, a José Antunes Martins, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito (processo n.º 5600-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-06 - Portaria 1030/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Meimoa, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Meimoa, município de Penamacor (processo n.º 3700-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-06 - Portaria 1029/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa da Herdade das Cabanas e outras (processo n.º 529-AFN) e concessiona uma zona de caça turística da Herdade das Cabanas, pelo período de 12 anos, à Cabanas e Ligeiro - Sociedade Agro-Pecuária, Lda., constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Boa Fé e Nossa Senhora da Tourega, ambas do município de Évora (processo n.º 5601-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-06 - Portaria 1028/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da freguesia de Viana do Alentejo, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Viana do Alentejo, município de Viana do Alentejo, e anexa à referida zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3842-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-06 - Portaria 1027/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 884/2008, de 14 de Agosto, que renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Cardoso e Escrivão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis (processo n.º 1607-AFN), renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Figueira e Barros, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis, e ane (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-10-06 - Portaria 1026/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das Freguesias Unidas por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Couto de Cima, Vil de Souto, Couto de Baixo, São Cipriano, Torredeita, São Salvador e Boa Aldeia, todas do município de Viseu, e anexa à mesma zona de caça terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Farminhão, município de Viseu (processo n.º 3792-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-06 - Portaria 1025/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça municipal 5 Estrelas vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Canas de Santa Maria, Sabugosa e São Miguel do Outeiro, município de Tondela (processo n.º 4194-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-06 - Portaria 1024/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa do Vale das Éguas um prédio rústico sito na freguesia de Vale de Água, município de Santiago do Cacém, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 4433-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-06 - Portaria 1021/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Mato Silva, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Crato e Mártires, Vale de Peso e Flor da Rosa, município do Crato (processo n.º 1052-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-06 - Portaria 1023/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para a Associação de Caça e Pesca Estrela de Unhais da Serra a concessão da zona de caça associativa de Unhais da Serra, situada na freguesia de Unhais da Serra, município da Covilhã, e desanexa da mesma zona de caça um prédio rústico sito na mesma freguesia e município (processo n.º 3631-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-06 - Portaria 1022/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Escalos de Baixo, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Escalos de Baixo e Escalos de Cima, município de Castelo Branco, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 1074-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-06 - Portaria 1032/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa do Barroso vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 2337-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-15 - Portaria 1058/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Senhora do Incenso vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penamacor, município de Penamacor (processo n.º 2681-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-15 - Portaria 1060/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa de Casal de Cinza (processo n.º 1357-AFN), cria a zona de caça municipal de Casal de Cinza, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arribana, Casal de Cinza, São Vicente, Sé, Jarmelo, Pousade, São Miguel da Guarda e Vila Garcia, todas do município da Guarda, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Guarda (processo n.º 5595-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-15 - Portaria 1061/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa de Trancoso III, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cogula, Cótimos, Souto Maior, Valdujo, Vale de Seixo e Vila Garcia, todas do município de Trancoso (processo n.º 5602-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-15 - Portaria 1062/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da serra de Távora e Zebreira, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Fonte Arcada, Freixinho, Chosendo, Ferreirim, Escurquela e Macieira, município de Sernancelhe, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Fonte Arcada (processo n.º 5599-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-15 - Portaria 1063/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa da Ribeira, por um período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Os Independentes, constituída pelo prédio rústico denominado Courela da Cerca Nova, sito na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 5585-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-15 - Portaria 1064/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de São Julião de Montenegro, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Celas, Nogueira da Montanha e São Julião de Montenegro, município de Chaves, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de São Julião de Montenegro (processo n.º 5604-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-15 - Portaria 1065/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Canelas terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Canelas, município de Peso da Régua (processo n.º 5326-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-15 - Portaria 1066/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade de Pancas, lotes 4 e 5, por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 299-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-15 - Portaria 1067/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Desanexa da zona de caça associativa de São Cristóvão vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Felgueiras, Feirão, Panchorra e Ovadas, município de Resende, e anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Panchorra e Ovadas, no mesmo município (processo n.º 851-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-15 - Portaria 1059/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Prova, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aveloso e Prova, ambas do município de Meda, e na freguesia de Torre de Ferrenho, município de Trancoso, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Prova (processo n.º 5603-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-19 - Portaria 1069/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa do Valado, por um período de seis anos, à Associação Cinegética Albicastrense, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcains e Castelo Branco, município de Castelo Branco (processo n.º 5605-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-20 - Portaria 1075/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Lageosa, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lageosa da Raia, município do Sabugal (processo n.º 140-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-20 - Portaria 1070/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Vale João Farto, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo n.º 2085-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-20 - Portaria 1071/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Bento da Serra, por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvito, município de Alvito (processo n.º 668-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-20 - Portaria 1073/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Viçosa, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Conceição, município de Vila Viçosa, e anexa à referida zona de caça terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3879-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-20 - Portaria 1074/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Campo do Gerês, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo do Gerês, município de Terras de Bouro (processo n.º 1998-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-20 - Portaria 1076/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Desanexa da zona de caça associativa de Nave de Haver vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nave de Haver, município de Almeida (processo n.º 231-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-20 - Portaria 1077/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Tapada de Vale Nateiros e anexos, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arez, Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Matias, todas no município de Nisa, e anexa outros à referida zona de caça, sitos nas freguesias de Arez, Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça, todas no município de Nisa (processo n.º 2117-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-20 - Portaria 1078/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Tojeira e outras, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa de São Miguel e Santo Amador, município de Moura (processo n.º 667-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-20 - Portaria 1079/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa do Ribeiro do Filipe vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Matias, município de Nisa (processo n.º 3077-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-21 - Portaria 1085/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal de Quelfes terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 4493-AFN), e anexa à zona de caça associativa do Cerro da Cabeça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2193-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-21 - Portaria 1081/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa Encostas do Tâmega, por um período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Encostas do Tâmega, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bragado e Capeludos, ambas do município de Vila Pouca de Aguiar (processo n.º 5607-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-21 - Portaria 1086/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1169/2009, de 6 de Outubro, que anexa à zona de caça associativa de Sines vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Sines (processo n.º 3854-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-21 - Portaria 1083/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Ervedosa terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ervedosa, município de Vinhais (processo n.º 4292-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-21 - Portaria 1080/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona ao Clube de Caça e Pesca do Amigo e dos Amigos a zona de caça associativa da Tapada do Doutor e outra, constituída por dois prédios rústicos designados por Tapada do Doutor e Esteveira, sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 5565-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-21 - Portaria 1082/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Souto vários prédios rústicos sitos na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 59-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-21 - Portaria 1084/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Ruiva - zona 1, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alvito, município de Alvito, e na freguesia de Vila Ruiva, município de Cuba (processo n.º 3927-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-22 - Portaria 1091/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística da Herdade do Ameal e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Vila Viçosa (processo n.º 4918-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-22 - Portaria 1094/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Triângulo, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova (processo n.º 979-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-22 - Portaria 1089/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Azurara, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Fornos de Maceira Dão, Mangualde e Quintela de Azurara, município de Mangualde, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Azurara (processo n.º 5457-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-22 - Portaria 1090/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Figueiró dos Vinhos, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aguda, Bairradas, Campelo e Figueiró dos Vinhos, município de Figueiró dos Vinhos (processo n.º 3892-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-22 - Portaria 1095/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça turística do Peral de Cima, por um período de 12 anos, à PEC MS - Sociedade Agro-Pecuária, Lda., constituída pelos prédios rústicos denominados Herdades do Peral de Cima e Sarzeira, sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 5610-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-22 - Portaria 1096/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Penela da Beira vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Penela da Beira e Póvoa de Penela, ambas do município de Penedono (processo n.º 3534-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-22 - Portaria 1088/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa do concelho de Vila Nova da Barquinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Atalaia, município de Vila Nova da Barquinha (processo n.º 1728-AFN), renova a concessão da zona de caça municipal do Zêzere, Tejo e Almourol, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Golegã, município da Golegã, e nas freguesias de Atalaia, Moita do Norte, Praia do Ribatejo, Tancos e Vila Nova da Barquinha, todas no município de Vila Nova da (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-10-22 - Portaria 1097/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal do Reguengo, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Reguengo, município de Portalegre, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Reguengo (processo n.º 5568-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-22 - Portaria 1098/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Fornos, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Fornos, Lagoaça e Mazouco, município de Freixo de Espada à Cinta (processo n.º 3553-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-22 - Portaria 1099/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a transferência de gestão da zona de caça municipal de Canelas - Espiunca (processo n.º 4639-AFN), cria a zona de caça municipal de Canelas - Espiunca, por um período de seis anos, transferindo a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Canelas - Espiunca, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Canelas e Espiunca, município de Arouca (processo n.º 5596-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-22 - Portaria 1092/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Serra da Vila, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lamas, Miranda do Corvo e Rio de Vide, município de Miranda do Corvo, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Serra da Vila (processo n.º 5608-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-26 - Portaria 1105/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça turística Pata Pereira & Irmão, por um período de 12 anos, à Pata Pereira & Irmão, Lda., constituída por vários prédios sitos nas freguesias de Arraiolos e São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 5611-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-26 - Portaria 1104/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Póvoa do Concelho vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Feital, Granja, Moimentinha, Póvoa do Concelho, São Pedro, Tamanhos, Torres, Vale do Seixo, Vila Franca das Naves, Vila Garcia e Vilares, município de Trancoso (processo n.º 230-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-27 - Portaria 1109/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa dos Fitos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique, e na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 3784-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-27 - Portaria 1106/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa da Herdade da Misericórdia, por um período de oito anos, à Reserva de Caça Associativa da Herdade da Misericórdia, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade da Misericórdia, sito na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 5609-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-27 - Portaria 1107/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa dos Pinheiros, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro Novo, município de Vinhais (processo n.º 2026-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-27 - Portaria 1108/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Benavila, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valongo, município de Avis (processo n.º 2133-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-27 - Portaria 1110/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa de Casével vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casével, município de Castro Verde (processo n.º 1964-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-27 - Portaria 1111/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal de Campo Maior o prédio rústico denominado Herdade dos Vicentes, sito na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior (processo n.º 3148-AFN), e anexa o referido prédio à zona de caça turística da Herdade da Quinta, na mesma freguesia e município (processo n.º 3841-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-27 - Portaria 1112/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça associativa de Vinhas, por um período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Fachal, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vinhas, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 5606-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-28 - Portaria 1117/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Santa Comba de Rossas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Santa Comba de Rossas, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Pinela, Santa Comba de Rossas e Sortes, todas do município de Bragança (processo n.º 5316-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-28 - Portaria 1114/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Monsanto vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2721-AFN), e anexa à zona de caça associativa do Carroqueiro vários prédios rústicos e desanexa outro, todos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5011-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-28 - Portaria 1118/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Valverde, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Valverde, município de Mogadouro (processo n.º 3522-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-28 - Portaria 1116/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Mondego, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia Viçosa, Cavadoude, Faia, Maçainhas, Mizarela, Pêro Soares, Porto da Carne, Vila Cortez do Mondego e Vila Soeiro, município da Guarda (processo n.º 3827-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-28 - Portaria 1115/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Quintã de Pêro Martins vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Quintã de Pêro Martins, Penha de Águia e Vale de Afonsinho, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 2918-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-29 - Portaria 1124/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça turística do Monte do Alhinho vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 4537-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-29 - Portaria 1120/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça turística da Perna do Arneiro e anexas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Comenda, município de Gavião (processo n.º 3625-AFN), e concessiona a zona de caça turística da Herdade do Arneiro a Carrilho e Filhas - Empreendimentos Imobiliários, L.da, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Comenda, município de Gavião (processo n.º 5598-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-29 - Portaria 1121/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal da freguesia da Abrigada, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Abrigada, município de Alenquer, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia da Abrigada (processo n.º 5583-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-29 - Portaria 1123/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Desanexa da zona de caça associativa da Herdade da Charneca (processo n.º 31-AFN) e anexa à zona de caça turística da Herdade de Vale Formoso (processo n.º 1554-AFN) dois prédios rústicos denominados Herdade da Panascosa, sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-29 - Portaria 1122/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal das Terras do Demo, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Segões e Peva, município de Moimenta da Beira, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca das Terras do Demo (processo n.º 5594-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-02 - Portaria 1133/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa de Reguengos de Monsaraz, por um período de 10 anos, ao Clube de Caçadores da Freguesia de Reguengos, constituída por vários prédios sitos na freguesia de Reguengos, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5614-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-02 - Portaria 1127/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Zambujosa e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvito, município de Alvito (processo n.º 3778-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-02 - Portaria 1128/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal Monforte 5 os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Monforte e Santo Aleixo, ambas do município de Monforte (processo n.º 2833-AFN), concessiona a zona de caça turística da Herdade do Casco, por um período de 12 anos, à Cooperativa de Produção Agrícola Santo Aleixense, C. R. L., constituída por um prédio rústico denominado Herdade do Casco, sito na freguesia de Santo Aleixo, município de Monforte (processo n.º 5613-AFN), e anexa à zona de caça associativa da Famaguda (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-11-02 - Portaria 1129/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística da Rendeira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 1793-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-02 - Portaria 1130/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal dos Alpendres e outros, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Brinches, município de Serpa (processo n.º 3878-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-02 - Portaria 1131/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Montargil II, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 3795-AFN), e anexa à zona de caça turística das Antas vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2482-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-02 - Portaria 1132/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Condeixa vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Condeixa-a-Velha, município de Condeixa-a-Nova (processo n.º 3643-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-02 - Portaria 1134/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Chafariz, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benavila, município de Avis (processo n.º 2139-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-02 - Portaria 1136/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a zona de caça associativa do Malhão da Seiceira (processo n.º 3494-AFN), anexa à zona de caça associativa do Talurdo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Marcos da Serra e São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4211-AFN), e anexa à zona de caça associativa das Passadeiras vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4169-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-02 - Portaria 1137/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa dos Bispos e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Verde, município de Castro Verde (processo n.º 4202-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-02 - Portaria 1138/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Arcos de Valdevez, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aboim das Choças, Aguiã, Alvora, Arcos de Valdevez (Salvador), Arcos de Valdevez (São Paio), Cendufe, Eiras, Giela, Gondoriz, Guilhadezes, Jolda (Madalena), Jolda (São Paio), Loureda, Mei, Miranda, Monte Redondo, Parada, Padreiro (Salvador), Portela, Prozelo, Rio Cabrão, Rio Frio, Rio de Moinhos, Sabadim, Santar, Senharei, Souto, Ta (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-11-02 - Portaria 1139/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a zona de caça municipal da Fraga do Lobo e Santo Maroto (processo n.º 4551-AFN), renova a concessão da zona de caça municipal de Castro da Mogueira, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Barrô, Feirão, Felgueiras, Paus, São João de Fontoura e São Martinho de Mouros, todas do município de Resende, anexa à mesma zona de caça municipal terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Penajóia e Samodães, município de Lamego (processo n.º 3209-AFN), e re (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-11-04 - Portaria 1150/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Marmeleiro, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marmeleiro, município da Sertã (processo n.º 2045-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-05 - Portaria 1155/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa da Quinta e Anexas, por um período de 12 anos, à Associação Livre dos Caçadores e Pescadores de São Manços, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Manços, município de Évora (processo n.º 5618-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-05 - Portaria 1156/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística de Vale de Arrabaça e anexos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Comenda, município de Gavião (processo n.º 3577-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-05 - Portaria 1158/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Serra das Meadas, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Almacave, Avões, Bigorne, Ferreiros de Avões, Magueija, Penude e Pretarouca, município de Lamego (processo n.º 3906-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-05 - Portaria 1159/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa da Corte Freixo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gomes Aires e São Barnabé, município de Almodôvar (processo n.º 4776-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-05 - Portaria 1160/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Serra do Gerês, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar da Veiga e Rio Caldo, município de Terras de Bouro, e anexa à mesma zona de caça associativa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rio Caldo, município de Terras de Bouro (processo n.º 1996-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-05 - Portaria 1161/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal de Gáfete vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato, e anexa à mesma zona de caça municipal vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2727-AFN). Concessiona a zona de caça associativa Gafetense, por um período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca Gafetense, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato (processo n.º 5564-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-05 - Portaria 1162/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal de Campinho terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 3198-AFN), renova a concessão da zona de caça turística da Boavista e Baldio, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município, e anexa à mesma zona de caça turística vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1866-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-05 - Portaria 1163/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça turística da Herdade da Lagoa, por um período de 12 anos, à Agro-Pecuária do Rio, Unipessoal, Lda., constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade da Lagoa», sito na freguesia de Granja, município de Mourão (processo n.º 5615-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-05 - Portaria 1154/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Herdade das Onzenas por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 3709-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-09 - Portaria 1166/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Monte da Camacha, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Graça de Padrões, município de Almodôvar (processo n.º 3603-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-16 - Portaria 1176/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Vale de Cavalos (processo n.º 2760-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Soverete (processo n.º 5508-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-26 - Portaria 1198/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa de Vale Covo o prédio rústico denominado «Vale Figueira», sito na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 1736-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-30 - Portaria 1209/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Tranca e outras, anexando vários prédios rústicos (processo n.º 26-AFN), e anexa outros à zona de caça turística de Martim Afonso (processo n.º 5329-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-30 - Portaria 1204/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa de Torres II (processo n.º 1667-AFN) e a zona de caça associativa de Torres I (processo n.º 1668-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Torres Vedras (processo n.º 5634-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-30 - Portaria 1205/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Cachouça e anexa vários prédios rústicos (processo n.º 27-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-30 - Portaria 1206/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Santa Catarina da Serra (processo n.º 2370-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-30 - Portaria 1207/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Relvas Verdes vários terrenos cinegéticos (processo n.º 5188-AFN), renova a concessão da zona de caça associativa de Miróbriga (processo n.º 1159-AFN) anexando à mesma vários prédios rústicos e concessiona a zona de caça associativa da Praia (processo n.º 5651-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-30 - Portaria 1210/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Santa Comba Dão e anexa vários terrenos cinegéticos (processo n.º 3677-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-30 - Portaria 1211/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Regadia constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Cristóvão e Nossa Senhora da Vila, ambas do município de Montemor-o-Novo, e anexa vários prédios rústicos à referida zona de caça (processo n.º 2442-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-30 - Portaria 1208/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa da Herdade das Pedregueiras (processo n.º 5612-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-02 - Portaria 1215/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Teixoso e Canhoso vários terrenos cinegéticos (processo n.º 3064-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-02 - Portaria 1216/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Monfortinho (processo n.º 2840-AFN) e anexa outros à zona de caça municipal de Penha Garcia (processo n.º 3424-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-02 - Portaria 1217/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 1144/2005, de 8 de Novembro, que cria a zona de caça municipal de São Miguel, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca de São Miguel (processo n.º 4117-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-02 - Portaria 1218/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça turística da Quinta do Pereiro (processo n.º 5621-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-02 - Portaria 1219/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, por um período de seis anos, a zona de caça turística do Cardador, sito na freguesia de Barrancos, município de Barrancos (processo n.º 5622-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-02 - Portaria 1214/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa vários prédios rústicos à zona de caça turística das Sesmarias (processo n.º 177-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-06 - Portaria 1221/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça turística do Monte de São Luís, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castelo Branco e Escalos de Baixo, município de Castelo Branco, ao Monte da Manga - Sociedade Agrícola de Grupo, Lda. (processo n.º 5626-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-06 - Portaria 1223/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Aljustrel (processo n.º 3288-AFN) e concessiona a zona de caça associativa do Xacafre (processo n.º 5620-AFN) .

  • Tem documento Em vigor 2010-12-06 - Portaria 1224/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa vários terrenos cinegéticos à zona de caça municipal de Amoreira da Gândara (processo n.º 3508-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-06 - Portaria 1225/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa da Raia e Douro (processo n.º 5108-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-06 - Portaria 1226/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa o prédio rústico denominado «Vale Nogueira» à zona de caça turística das Pedrosas (processo n.º 689-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-06 - Portaria 1227/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa do Monte Taborda (processo n.º 5627-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-06 - Portaria 1230/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal da Carrapateira (processo n.º 3379-AFN) e concessiona a zona de caça associativa da Fome Aguda (processo n.º 5619-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-06 - Portaria 1222/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa das freguesias de Almalaguês e Vila Seca (processo n.º 5623-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-09 - Portaria 1233/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça turística do Monte do Pinheiro constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orca, município do Fundão e na freguesia de São Miguel D'Acha, município de Idanha-a-Nova ((processo n.º 5629-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-14 - Portaria 1240/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça turística do Arripiado (processo n.º 4099-AFN), concessiona a zona de caça associativa da Quinta do Arripiado (processo n.º 5630-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-14 - Portaria 1246/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa do Brejo do Mouro (processo n.º 2897-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-14 - Portaria 1248/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Zambujal, Amoreirinha e anexas, e anexa àquela zona de caça novos prédios sitos na freguesia na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2005-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-14 - Portaria 1239/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa de Vales de Peroviseu (processo n.º 5172-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-14 - Portaria 1249/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a zona de caça turística da Herdade de Pancas (processo n.º 1841-AFN), criada pela Portaria nº 850795 de 14 de Julho. Concessiona à Associação de Caça e Pesca da Herdade de Camarate a zona de caça associativa de Bate Orelhas, constituída por um prédio rústico denominado Herdade de Pancas (parte), sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 5617-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-14 - Portaria 1241/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa da Herdade da Azinheira (processo n.º 4174-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-14 - Portaria 1242/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa Cardeais e Cardealinhos (processo n .º 5631-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-14 - Portaria 1244/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa do Ribeiro da Azinheira (processo n.º 2690-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-14 - Portaria 1247/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Couce, município de Ansião, à zona de caça associativa Os Três Lugares (processo n.º 4794-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1253/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Nóbrega e anexa novos prédios rústicos (processo n.º 2068-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1254/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa o prédio rústico denominado «Herdade das Contendas» à zona de caça associativa das Mestras de Baixo (processo n.º 2245-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1255/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Santo Estêvão das Galés (processo n.º 1846-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1252/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de São José da Lamarosa (processo n.º 3593-AFN) e anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa das Herdades da Bica do Chão, Machuqueira e outras (processo n.º 2392-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1251/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Monforte 10 (processo n.º 3306-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1256/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Quebradas e anexa à mesma zona de caça novos prédios rústicos sitos na freguesia de Alcoentre, município de Azambuja, e na freguesia de Arrouquelas, município de Rio Maior (processo n.º 1031-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1257/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa da Herdade da Mulatinha e outras (processo n.º 806-AFN), situada no município de Elvas e Vila Viçosa, e concessiona a zona de caça associativa da Assimuri, constituída por vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Conceição, município de Vila Viçosa, à ASSIMURI - Associação de Tiro, Caça e Pesca Calipolense (processo n.º 5639-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1258/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa do Monte das Solas, constituída por vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Brás dos Matos, município de Alandroal (processo n.º 5640-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1259/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Casa Branca vários terrenos cinegéticos (processo n.º 3177-AFN) e concessiona a zona de caça associativa das Barrocas, constituída por vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 5638-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1260/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona por um período de 12 anos a zona de caça associativa de Alcaria Longa, constituída por vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola, ao Clube de Caçadores os Independentes (processo n.º 5648-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1268/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Malhada Sorda (processo n.º 3497-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1262/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona pelo período de dez anos a zona de caça associativa dos Mouros e Pombal, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Reguengos de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz, e na freguesia de Montoito, município do Redondo, à Associação de Caçadores da Freguesia de Reguengos (processo n.º 5637-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1269/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa o prédio rústico denominado «Várzea Redonda» à zona de caça turística de Vale Pepino e Casarões (processo n.º 5060-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1263/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça municipal de Caveira (processo n.º 5339-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1264/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa de Tolosa (processo n.º 5653-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1270/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Aldeia da Ribeira (processo n.º 959-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1265/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa de Soure vários prédios rústicos (processo n.º 1135-AFN), renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Soure e anexa vários terrenos cinegéticos (processo n.º 3674-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1266/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa da Herdade de Vale da Lande (processo n.º 5652-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1271/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa vários terrenos cinegéticos à zona de caça municipal de Aldeia Viçosa (processo n.º 5156-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1267/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Outeiro (processo n.º 516-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1272/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a zona de caça municipal de Seiça (processo n.º 4010-AFN) e anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa de Seiça (processo n.º 3623-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1273/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa vários terrenos cinegéticos à zona de caça municipal do Morgadio (processo n.º 4760-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1261/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova por doze anos a concessão da zona de caça associativa do Monte Carvalho (processo n.º 2149-AFN). Concessiona pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Monte Carvalho, a zona de caça associativa da Torre do Álvaro Velho, constitutída por um prédio rústico denominado Herdade da Torre do Álvaro Velho, sito na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo n.º 5644-AFN); bem como a zona de caça associativa da Torre do Álvaro Novo, constituída por um prédio rústico denominado Herdade d (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-12-15 - Portaria 1250/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte Lebre (processo n.º 2148-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-16 - Portaria 1279/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 313/2003, de 15 de Abril, que renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Froia, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chancelaria e Alter do Chão, município de Alter do Chão(processo n.º 1290-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-16 - Portaria 1280/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 889/2002, de 27 de Julho, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Caria (processo n.º 965-AFN), abrangendo prédios rústicos sitos na freguesia de Caria, município de Belmonte, e desanexa um prédio rústico da referida zona de caça.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-16 - Portaria 1281/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa de Almadafe (processo n.º 2222-AFN), concessiona a zona de caça associativa da Herdade do Alcatruz e anexas (processo n.º 5646-AFN) e revoga a Portaria n.º 839/99, de 29 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-16 - Portaria 1282/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Primeira alteração à Portaria n.º 576/2009, de 1 de Junho, que renova a zona de caça municipal da Ribeira do Roxo, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel (processo n.º 3245-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-16 - Portaria 1283/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Alvaiázere (processo n.º 3272-AFN)

  • Tem documento Em vigor 2010-12-17 - Portaria 1288/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa do Pinheiro e Cavaleiro (processo n.º 3652-AFN) e concessiona a zona de caça turística da Herdade do Pinheiro e Cavaleiro (processo n.º 5654-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-17 - Portaria 1289/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Altera ( primeira alteração ) a Portaria n.º 1139/2010, de 2 de Novembro que extingue a zona de caça municipal da Fraga do Lobo e Santo Maroto (processo n.º 4551-AFN), renova a concessão da zona de caça municipal de Castro da Mogueira, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Barrô, Feirão, Felgueiras, Paus, São João de Fontoura e São Martinho de Mouros, todas do município de Resende, e anexa à mesma zona de caça municipal terrenos cinegéticos sitos nas fregu (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-12-17 - Portaria 1291/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa vários prédios rústicos à zona de caça turística da Cubeira (processo n.º 773-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-17 - Portaria 1292/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Desanexa da zona de caça turística da Negrita, no município de Moura (processo n.º 1552-AFN) parte de um prédio rústico denominado Herdade da Negrita, e concessiona uma zona de caça turística da Herdade da Negrita Norte (processo n.º 5572-AFN), constituída por parte de um prédio rústico denominado Herdade da Negrita, sito na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-17 - Portaria 1287/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere a concessão da zona de caça turística da Herdade do Porto Seixo (processo n.º 4669-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-17 - Portaria 1286/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça turística da Herdade das Ladeiras (processo n.º 5642-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-17 - Portaria 1290/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa vários prédios rústicos à zona de caça turística do Brejo da Castanha (processo n.º 4458-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-20 - Portaria 1296/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça turística do Vascão e anexa novos prédios rústicos (processo n.º 567-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-20 - Portaria 1293/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Ranhados, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ranhados, município de Meda, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vale Torto (processo n.º 5649-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-20 - Portaria 1294/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a zona de caça associativa do Larouco (processo n.º 881-AFN), cria a zona de caça municipal do Larouco, constitutída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Padornelos, Padroso e Meixedo, todas do município de Montalegre, e transfere a sua gestão para a Associação Cinegética do Larouco (processo n.º 5625-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-20 - Portaria 1295/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Vila Pouca de Aguiar e transfere a sua gestão (processo n.º 5643-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-21 - Portaria 1302/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere a concessão da zona de caça turística da Herdade da Lameira (processo n.º 1979-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-21 - Portaria 1299/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por doze anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Samarruda (processo n.º 2135-AFN), criada e atribuída pela Portaria nº 57/99 de 27 de Janeiro. Concessiona por doze anos a zona de caça turística da Herdade de Ladrões, Cardiga e anexas, constituída por vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Fronteira, município de Fronteira, à Sociedade Agrícola dos Trigueiros, Lda (processo n.º 5645-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-21 - Portaria 1300/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova por doze anos a concessão da zona de caça turística de Marrocos, atribuída pela Portaria nº 309/99 de 8 de Maio. (processo n.º 2058-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-21 - Portaria 1301/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova por doze anos a concessão da zona de caça turística da Alcaboucia, constituída por dois prédios rústicos denominados Herdade da Alcaboucia e Herdade do Rebolar, sitos nas freguesias de Monte do Trigo e Portel, município de Portel (processo n.º 2091-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-22 - Portaria 1306/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a zona de caça municipal dos Torneiros (processo n.º 5196-AFN) e anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa dos Montes Serranos (processo n.º 3098-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-22 - Portaria 1305/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade das Buinhas e outras (processo n.º 1168-AFN), renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Serra do Bispo e anexa vários prédios rústicos à mesma zona de caça (processo n.º 2480-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-22 - Portaria 1304/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova por nove anos a concessão da zona de caça turística da Herdade do Álamo, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora (processo n.º 2134-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-23 - Portaria 1310/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de São Teotónio e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Asas de Chumbo (processo n.º 5636-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-27 - Portaria 1314/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a zona de caça municipal de Relíquias (processo n.º 4353-AFN), cria a zona de caça municipal de Relíquias e transfere a sua gestão (processo n.º 5633-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-29 - Portaria 1322/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Aldeia da Luz (processo n.º 3978-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-29 - Portaria 1321/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça turística de Vales Mortos (processo n.º 5664-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-29 - Portaria 1323/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça turística da Quinta da Marinha (processo n.º 494-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-30 - Portaria 1328/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça turística da Herdade do Monte de Cima (processo n.º 280-AFN), concessiona a zona de caça turística do Monte de Cima (processo n.º 5671-AFN) e revoga a Portaria n.º 346-A/97, de 22 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-03 - Portaria 1/2011 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Barnabé, município de Almodôvar, à zona de caça associativa de Barnabé (processo n.º 5105-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2011-01-05 - Portaria 5/2011 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça turística do Ponsul (processo n.º 5659-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2011-01-06 - Portaria 10/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Alvito a parte rústica do prédio misto denominado Trancoso (processo n.º 4130-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2011-01-06 - Portaria 11/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Lapa e Távora (processo n.º 3920-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2011-01-06 - Portaria 12/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Sazes do Lorvão e transfere a sua gestão para a freguesia de Sazes do Lorvão (processo n.º 5669-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2011-01-06 - Portaria 13/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Aldeia do Souto e transfere a sua gestão para a freguesia da Aldeia do Souto (processo n.º 5624-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2011-01-06 - Portaria 14/2011 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça turística de Almendres (processo n.º 2138-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2011-01-06 - Portaria 6/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade de Vale de Junco (processo n.º 2155-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2011-01-06 - Portaria 8/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Galveias a parte rústica do prédio misto denominado Sarrasco, sito na freguesia de Galveias, município de Ponte de Sor (processo n.º 4554-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2011-01-06 - Portaria 7/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Valongo (processo n.º 150-AFN) e concessiona a zona de caça turística de Valongo (processo n.º 5661-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2011-01-06 - Portaria 9/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1120/2010, de 29 de Outubro, que desanexa da zona de caça turística da Perna do Arneiro e anexas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Comenda, município de Gavião (processo n.º 3625-AFN), e concessiona a zona de caça turística da Herdade do Arneiro a Carrilho e Filhas - Empreendimentos Imobiliários, Lda., por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Comenda, município de Gavião (processo n.º 5598-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2011-01-06 - Decreto-Lei 2/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

    Concretiza uma medida do programa SIMPLEGIS através da alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos, substituindo a sua publicação no Diário da República por outras formas de divulgação pública que tornem mais fácil o acesso à informação.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-07 - Portaria 19/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Canha e Pegões, município do Montijo, à zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias e outras (processo n.º 2019-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2011-01-07 - Portaria 16/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa da Herdade dos Caniçais (processo n.º 5650-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2011-01-07 - Portaria 17/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça municipal da Zambujeira, Carrascosa e Tartaria (processo n.º 3552-AFN) e concessiona a zona de caça turística da Zambujeira e Carrascosa (processo n.º 5670-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2011-01-07 - Portaria 18/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui vários terrenos cinegéticos, sitos na freguesia da Mexilhoeira Grande, município de Monchique, da zona de caça municipal de Portimão (processo n.º 2668-AFN). Anexa vários prédios rústicos, sitos na freguesia da Mexilhoeira Grande, município de Portimão à zona de caça associativa do Moinho da Rocha (processo n.º 5161-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2011-01-07 - Portaria 20/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, por um período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade do Monte da Ribeira, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Alva, município de Cuba (processo n.º 1665-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2011-01-07 - Portaria 21/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Mós e Carviçais, município de Torre de Moncorvo, da zona de caça municipal de Mós (processo n.º 2740-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2011-01-07 - Portaria 22/2011 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Freixo (processo n.º 2478-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2011-01-07 - Portaria 23/2011 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Serra de Aires e anexa vários prédios rústicos (processo n.º 1825-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2011-01-07 - Portaria 24/2011 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Tojais e outras (processo n.º 710-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2011-01-07 - Portaria 25/2011 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa o prédio rústico denominado Herdade do Berlonguinho à zona de caça turística de Vila Ruiva e anexas (processo n.º 1685-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2011-03-31 - Portaria 125/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Isenta do pagamento da taxa anual a concessão da zona de caça turística da Aniza.

  • Tem documento Em vigor 2011-04-07 - Portaria 147/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Determina, para a época venatória 2011-2012, 2012-2013 e 2013-2014, as espécies cinegéticas que são permitidas caçar e fixa os respectivos limites diários de abate, períodos de caça, processos e outros condicionamentos venatórios.

  • Tem documento Em vigor 2011-11-30 - Decreto-Lei 114/2011 - Ministério da Administração Interna

    Transfere competências dos governos civis e dos governadores civis para outras entidades da Administração Pública, liquida o património dos governos civis e define o regime legal aplicável aos respectivos funcionários.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-11 - Portaria 137/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Determina, para a época venatória 2012-2013, 2013-2014 e 2014-2015, as espécies cinegéticas que são permitidas caçar e fixa os respectivos limites diários de abate, períodos de caça, processos e outros condicionamentos venatórios.

  • Tem documento Em vigor 2013-06-14 - Decreto-Lei 81/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova o novo regime do exercício da atividade pecuária (NREAP) nas explorações pecuárias, entrepostos e centros de agrupamento, e altera os Decretos-Leis n.ºs 202/2004, de 18 de agosto, e 142/2006, de 27 de julho.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-21 - Portaria 142/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça, fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018

  • Tem documento Em vigor 2016-02-08 - Portaria 19/2016 - Ambiente

    Revoga a Portaria n.º 874/93, de 14 de setembro, que interdita o exercício da caça em áreas da Reserva Natural Parcial da Serra da Malcata

  • Tem documento Em vigor 2017-09-15 - Portaria 274/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Altera a Portaria n.º 142/2015, de 21 de maio

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