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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2005-11-24 - RESOLUÇÃO 184/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o ponto 5 da Resolução nº 24/2005, de 3 de Fevereiro, que atribui apoios financeiros no âmbito do programa de Iniciativa Local de Emprego (ILE).

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-24 - RESOLUÇÃO 185/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a execução dos trabalhos a mais na empreitada da 2ª Fase da Requalificação e Modernização da Aerogare Civil das Lajes, ilha Terceira

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-24 - RESOLUÇÃO 179/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o mapa dos arrendatários do prédio descrito sob o artigo matricial 3 da secção cadastral 7, constante do Anexo II da Resolução nº 115/2005, de 7 de Julho. (Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da empreitada de construção de uma bacia de retenção de águas pluviais, de uma servidão e ao assentamento de uma conduta para receber águas pluviais, nas Sete Cidades)

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-24 - RESOLUÇÃO 183/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência de 22 lotes de terreno, destinados à construção de outros tantos fogos habitacionais unifamiliares de custos controlados, sitos ao loteamento da Região Autónoma dos Açores, em Mal Farto - Caminho dos Caneleiros, freguesia de Biscoitos, concelho de Praia da Vitória.

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-24 - RESOLUÇÃO 182/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica pelo valor global de € 9 000 000,00 ao agrupamento formado pelas empresas SIRAM Turismo, SGPG, SA, e Oceânico Luso Irlandês, investimentos Imobiliários e Turismo, SGPS, SA, um lote idivisivel de 3 549 648 acções.

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-24 - RESOLUÇÃO 181/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a organização do serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-24 - RESOLUÇÃO 180/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Fundo Regional de Transporte a conceder à "Mareocdental - Transportes Marítimos, Lda", um apoio financeiro no montante de € 33 833, 80, destinado à reparação da embarcação "Santa Iria".

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-24 - RESOLUÇÃO 178/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova projectos de investimento no âmbito do SIDEP - Subsistemas de Prémios.

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-24 - RESOLUÇÃO 176/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência de 5 lotes de terreno destinados à construção de outros tantos fogos habitacionais de custos controlados, sitos ao loteamento da Região Autónoma dos Açores, na Urbanização da Carreirinha, freguesia de São Bento, concelho de Angra do Heroísmo.

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-24 - RESOLUÇÃO 186/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Plano Anual de exploração dos Aeródromos Regionais apresentados pela SATA - Gestão de Aeródromos, SA.

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