O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

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  • Não tem documento Em vigor 2010-11-02 - PORTARIA 104/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o regime de ajudas a conceder à realização das análises de autocontrolo efectuadas no âmbito dos Planos Nacionais de Controlo de Salmonelas.

  • Não tem documento Em vigor 2010-11-02 - PORTARIA 103/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Suspende parcialmente as prevenções das especialidades médicas de cirurgia plástica e reconstrutiva, estomatologia e psiquiatria entre as zero horas e as oito horas da manhã nos hospitais da Região Autónoma dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-02 - Portaria 1125/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 959/2007, de 21 de Agosto, que aprovou os Estatutos da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-02 - Portaria 1126/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal da Praia da Leirosa, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lavos e Marinha das Ondas, ambas do município da Figueira da Foz (processo n.º 3650-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-02 - Portaria 1127/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Zambujosa e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvito, município de Alvito (processo n.º 3778-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-02 - Portaria 1128/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal Monforte 5 os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Monforte e Santo Aleixo, ambas do município de Monforte (processo n.º 2833-AFN), concessiona a zona de caça turística da Herdade do Casco, por um período de 12 anos, à Cooperativa de Produção Agrícola Santo Aleixense, C. R. L., constituída por um prédio rústico denominado Herdade do Casco, sito na freguesia de Santo Aleixo, município de Monforte (processo n.º 5613-AFN), e anexa à zona de caça associativa da Famaguda (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-11-02 - Portaria 1129/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística da Rendeira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 1793-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-02 - Portaria 1130/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal dos Alpendres e outros, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Brinches, município de Serpa (processo n.º 3878-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-02 - Portaria 1131/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Montargil II, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 3795-AFN), e anexa à zona de caça turística das Antas vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2482-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-02 - Portaria 1132/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Condeixa vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Condeixa-a-Velha, município de Condeixa-a-Nova (processo n.º 3643-AFN).

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