2010-09-06 - CONTRATO 27/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa, com vista à conservação das escolas do 1.º ciclo do concelho Nordeste.

2010-09-06 - DESPACHO 874/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Constitui na Região Autónoma dos Açores três Juntas Médicas de condutores nos termos e para os efeitos previstos na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 313/2009, de 27 de Outubro, que ficam sediadas na Horta, em Angra do Heroísmo e em Ponta Delgada.

2010-09-06 - Aviso 222/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 14 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República Helénica, em 2 de Setembro de 2009, assinado, em conformidade com o artigo 43.º, a Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993.

2010-09-06 - Portaria 842/2010 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Mantém a praia da Aguda, no concelho de Sintra, como praia de uso suspenso.

2010-09-06 - Portaria 843/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de Fazendas de Almeirim, Raposa e Alpiarça, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fazendas de Almeirim, município de Almeirim, e na freguesia de Alpiarça, município de Alpiarça, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3246-AFN).

2010-09-06 - Portaria 844/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Souto da Carpalhosa por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Souto da Carpalhosa, município de Leiria (processo n.º 3803-AFN).

2010-09-06 - Portaria 845/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Alcaria por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3823-AFN).

2010-09-06 - Portaria 846/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Benagazil por um período de 12 anos, constituída por um prédio rústico denominado Benagazilinho, sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2078-AFN), e concessiona a zona de caça associativa da Herdade de Portancho, por um período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Ribeira do Sado, constituída por dois prédios rústicos denominados Porto Carro, sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (pr (...)

2010-09-06 - Portaria 847/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça municipal de Montargil I por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3872-AFN).

2010-09-06 - Portaria 848/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de Proença-a-Nova (processo n.º 2601-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Moitas, por um período de 12 anos, à Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Moitas, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Proença-a-Nova, Peral e São Pedro do Esteval, todas do município de Proença-a-Nova (processo n.º 5578-AFN).