Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2010-10-21 - RESOLUÇÃO 146/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria a Comissão Regional de Acompanhamento das Medidas de Emprego,(CRAME), definindo os seus objectivos e a sua composição.

  • Não tem documento Em vigor 2010-10-21 - RESOLUÇÃO 147/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a inclusão do investimento municipal no programa de cooperação financeira directa.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2010-10-21 - RESOLUÇÃO 148/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o calendário para a recolha da informação social das empresas respeitante ao ano de 2010.

  • Não tem documento Em vigor 2010-10-21 - RESOLUÇÃO 149/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o ponto 3. da Resolução do Conselho do Governo n.º 33/2010, de 4 de Março de 2010.(Autoriza a abertura dos procedimentos por ajuste directo da “Empreitada de Concepção - Construção do Reperfilamento do Leito da Ribeira da Agualva – Ilha Terceira – Açores).

  • Não tem documento Em vigor 2010-10-21 - PORTARIA 98/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Altera o Quadro Regional da Ilha do Corvo do pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2008/A, de 20 de Outubro.

  • Não tem documento Em vigor 2010-10-21 - RESOLUÇÃO 142/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a alteração do contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A. (SPRAçores), destinado a regular a cooperação entre as partes no âmbito da empreitada para o arranjo arquitectónico da zona balnear do Barro Vermelho.

  • Não tem documento Em vigor 2010-10-21 - RESOLUÇÃO 143/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Classifica como bem imóvel de interesse público o conjunto edificado conhecido como a antiga “Fábrica do Álcool”, situado na rua Adolfo de Medeiros n.º 40, freguesia da Conceição, concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 2010-10-21 - RESOLUÇÃO 144/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a posse administrativa do prédio rústico composto de terra de semeadura, com a área de 1 640,40m2, sito na Terra Chã, freguesia das Lajes das Flores, concelho das Lajes das Flores, por se mostrar imprescindível para o interesse público o desenvolvimento dos trabalhos no mais curto espaço possível face à necessidade de complementar e viabilizar plenamente o Pólo Escolar das Lajes das Flores e o Pavilhão Gimnodesportivo e Piscina Municipais.

  • Não tem documento Em vigor 2010-10-21 - RESOLUÇÃO 145/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a inclusão do investimento municipal no programa de cooperação financeira directa.

  • Resolve eleger para a Assembleia Parlamentar do Atlântico Norte (NATO), como membro suplente, o Deputado Paulo Alexandre de Carvalho Pisco (PS).

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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