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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo.

  • Exonera o embaixador Manuel Tomás Fernandes Pereira do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO.

  • Nomeia o embaixador Manuel Tomás Fernandes Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé.

  • Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão do cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão para o cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-13 - Aviso 194/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem sido emitidas notas pela Embaixada da República Francesa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, respectivamente em 8 de Outubro de 2008 e em 4 de Maio de 2010, em que se comunica terem sido cumpridos os procedimentos internos exigidos para a entrada em vigor do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa sobre o Reconhecimento de Períodos de Estudos e de Graus e Diplomas no Ensino Superior, assinado em Lisboa em 22 de Fevereiro de 2008.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-13 - Portaria 682/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística da Maruta, Pardieira e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almodôvar, município de Almodôvar (processo n.º 3914-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-13 - Portaria 683/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Queiriga os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Queiriga, município de Vila Nova de Paiva (processo n.º 4824-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-13 - Portaria 684/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Alcaravela, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alcaravela, município de Sardoal (processo n.º 3926-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-13 - Portaria 685/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça turística de Nossa Senhora da Conceição vários prédios rústicos sitos na freguesia de Messejana, município de Aljustrel (processo n.º 4140-AFN).

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