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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2010-08-12 - PORTARIA 79/2010 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 20/2010/A, de 31 de Maio que introduz regras de transparência na aquisição de publicidade pelos serviços da administração regional e local.

  • Não tem documento Em vigor 2010-08-12 - LISTAGEM 11/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Publica a lista definitiva, que contém a identificação dos imóveis que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor.

  • Não tem documento Em vigor 2010-08-12 - DESPACHO 805/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa a Coordenadora do Programa Regional para a Utilização de Desfibrilhadores Automáticos Externos por Não-Médicos e de Acesso Público a Desfibrilhação (PR-DAE) a Dra. Maria Leonor Correia Maia Bettencourt.

  • Não tem documento Em vigor 2010-08-12 - DESPACHO 807/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa os membros do Núcleo Operacional de Coordenação do Programa de DAE (NOCPDAE).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-12 - Resolução do Conselho de Ministros 57/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-12 - Aviso 193/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem sido emitidas notas, em 20 de Maio de 2003 e em 25 de Junho de 2010, respectivamente, pelo Departamento dos Negócios Estrangeiros da República das Filipinas e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades internas de aprovação do Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República das Filipinas, assinado em Manila em 8 de Novembro de 2002.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-12 - Portaria 675/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Cartaxo e Vila Chã de Ourique, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Cartaxo e Vila Chã de Ourique, ambas do município do Cartaxo, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos, sitos naquelas freguesias e município (processo n.º 791-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-12 - Portaria 676/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Paranhos da Beira por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Paranhos da Beira e Tourais, ambas no município de Seia, e na freguesia de Seixo da Beira, município de Oliveira do Hospital (processo n.º 2071-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-12 - Portaria 677/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Desanexa da zona de caça associativa da Achada de Contadeiros vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 394-AFN), e renova a concessão da zona de caça associativa de Braciais por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos, e anexa outros sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2239-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-12 - Portaria 678/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Malhão por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peredo, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 2043-AFN).

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