Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2010-08-16

Limpar filtro
Encontrámos 23 resultados
Página 1 de 2
  • Não tem documento Em vigor 2010-08-16 - DESPACHO 813/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Renova as comissões de serviço dos membros das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência de Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Lei 18/2010 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a alterar o sistema de unidades de medida legais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 238/94, de 19 de Setembro, transpondo a Directiva n.º 2009/3/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março.

  • Recomenda ao Governo medidas que protejam a pesca artesanal costeira, do cerco e palangre de fundo no Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina no âmbito da revisão do Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural.

  • Recomenda ao Governo que rejeite a comercialização de arroz transgénico LLRice62.

  • Recomenda ao Governo que implemente medidas de reconversão dos usos de solo nas áreas afectadas pelo nemátodo da madeira do pinheiro (NMP) .

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Declaração 12/2010 - Assembleia da República

    Declara a substituição da Dr.ª Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira como membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Portaria 694/2010 - Ministérios da Administração Interna, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Procede à terceira alteração da Portaria n.º 469/2009, de 6 de Maio, que estabelece os termos das condições técnicas e de segurança em que se processa a comunicação electrónica para efeitos da transmissão de dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas, bem como dos dados conexos necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado, bem como à respectiva republicação.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Portaria 695/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 516/2010, de 19 de Julho, que renova a concessão da zona de caça associativa da Quinta de S. Francisco e outras, situada na freguesia de Vila Verde dos Francos, município de Alenquer, na freguesia de Pêro Moniz, município do Cadaval, na freguesia de Moita dos Ferreiros, município da Lourinhã, e nas freguesias de Campelos e Maxial, ambas no município de Torres Vedras (processo n.º 388-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Portaria 696/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte do Carapetal por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade do Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 647-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Portaria 697/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Ameijoafa vários prédios sitos nas freguesias de São Domingos e Vale de Água, ambas do município de Santiago do Cacém (processo n.º 697-AFN).

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda