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Substituição de um membro da Comissão para a Igualdade e contra a
Discriminação Racial
Para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei 167/2007, de 3 de Maio, declara-se que o Deputado Emídio Guerreiro substitui a Dr.ª Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira como membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.Assembleia da República, 5 de Agosto de 2010. - Pela Secretária-Geral, a Adjunta, Maria do Rosário Boléo.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2007-05-03 -
Decreto-Lei
167/2007 -
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P (ACIDI, I.P.), definindo as suas atribuições, órgãos e competências.
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