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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Recomenda ao Governo que alargue os apoios e as medidas de ordenamento florestal a todos os concelhos afetados pelos incêndios ocorridos em 2017

  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a travessia entre a Chamusca e a Golegã

  • Tem documento Em vigor 2018-06-26 - Decreto Regulamentar 5/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista no artigo 110.º do Orçamento do Estado para 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-06-26 - Portaria 185/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Estabelece a obrigatoriedade de selagem dos exemplares das espécies cinegéticas de caça maior abatidos no exercício da caça e em ações de correção de densidade populacional, prevendo as respetivas regras

  • Tem documento Em vigor 2018-06-26 - Declaração 1/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Publicação da Conta de 2016 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

  • Tem documento Em vigor 2018-06-26 - Decreto Regulamentar Regional 8/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Regulamenta o regime de celebração de acordos de faturação que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira

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