2010-10-26 - RESOLUÇÃO 153/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como de Interesse Público um conjunto de quinhentas peças da colecção Francisco Ernesto de Oliveira Martins de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.

2010-10-26 - RESOLUÇÃO 160/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Grupo Desportivo Salão Recreativo dos Toledos no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional.

2010-10-26 - RESOLUÇÃO 156/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da moradia sita à Rua do Saco, n.º 12, freguesia da Agualva, concelho da Praia da Vitória, necessária à execução da Empreitada de concepção-construção de limpeza e renaturalização da Ribeira da Agualva e da Empreitada de concepção-construção do reperfilamento do leito da Ribeira da Agualva.

2010-10-26 - RESOLUÇÃO 157/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede um incentivo financeiro para a execução do projecto de investimento aprovado no âmbito do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico, do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER).

2010-10-26 - RESOLUÇÃO 159/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional.

2010-10-26 - RESOLUÇÃO 154/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a participação da Ilhas de Valor, S.A. no capital social da empresa municipal Flores Investe, Empresa de Desenvolvimento Municipal, S.A..Revoga a Resolução do Conselho do Governo n.º 105/2010 de 8 de Julho.

2010-10-26 - RESOLUÇÃO 155/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno e direitos a elas inerentes, necessárias à execução da empreitada de beneficiação da Estrada Regional n.º 1-2.ª, S. Pedro/Velas, na ilha de São Jorge.

2010-10-26 - RESOLUÇÃO 151/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de procedimento de contratação pública, para adjudicação da concessão da exploração da água mineral natural denominada por “Água das Lombadas”, por um prazo de 30 anos.

2010-10-26 - RESOLUÇÃO 152/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adopta medidas com vista a articular o processo de aquisição de imóveis, por parte da Administração Regional, a fim de manter permanentemente actualizado o inventário da Região.

2010-10-26 - RESOLUÇÃO 158/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão do investimento municipal no programa de cooperação financeira directa.