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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2009-01-09 - PORTARIA 1/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o Perímetro de Ordenamento Agrário de Santo Antão/Topo, na Ilha de São Jorge.

  • Não tem documento Em vigor 2009-01-09 - DESPACHO 33/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a licenciada Paula Cristina Toledo Costa, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos, a exercer funções de Directora Regional da Prevenção e Combate às Dependências.

  • Não tem documento Em vigor 2009-01-09 - DESPACHO 34/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Professor Doutor José António Cabral Vieira, em regime de comissão de serviço, por um peíodo de três anos, a exercer funções de Director Regional da Energia.

  • Não tem documento Em vigor 2009-01-09 - DESPACHO 32/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a licenciada Natércia da Conceição Reis Gaspar, em regime de comissão de serviço, e por um período de três anos, a exercer as funções de Directora Regional da Igualdade de Oportunidades.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-09 - Resolução do Conselho de Ministros 4/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Designa o coordenador nacional do Ano Europeu para a Criatividade e a Inovação.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-09 - Resolução do Conselho de Ministros 5/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa resultante da segunda adenda a celebrar entre o Estado e os operadores privados de transporte público de passageiros da área metropolitana de Lisboa- Rodoviária de Lisboa, S. A., Transportes Sul do Tejo, S. A., Vimeca Transportes, Lda., e Scotturb Transportes Urbanos, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-09 - Decreto-Lei 9/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da actividade dos guardas dos recursos florestais contratados por entidades privadas gestoras ou concessionárias de zonas de caça ou de pesca, no território continental de Portugal.

  • Pronuncia-se pela inconstitucionalidade [fiscalização preventiva] da norma contida na alínea a) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Trabalho, na revisão aprovada pelo Decreto n.º 255/X da Assembleia da República, quando aplicada aos trabalhadores que exercem trabalho indiferenciado.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-09 - Declaração de Rectificação 1-A/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece o regime do exercício da actividade pecuária.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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