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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2010-10-15 - CONTRATO 31/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de cooperação financeira directa relativamente à aquisição de edifício para sede da Junta de Freguesia de São Mateus, concelho da Madalena do Pico.

  • Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro do cargo de Embaixador de Portugal em Riga.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava.

  • Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Maria Vieira Botelho de Sousa do cargo de Chefe da Missão Temporária de Portugal em Sarajevo.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Maria Vieira Botelho de Sousa para o cargo de Embaixador de Portugal em Riade.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-15 - Decreto-Lei 111/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

    Modifica o regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, alterando (terceira alteração) o Decreto-Lei 48/96, de 15 de Maio, que dispõe sobre o assunto.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-15 - Portaria 1057/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

    Estabelece o valor do coeficiente Z aplicável a centrais fotovoltaicas de concentração de forma a permitir remunerar a electricidade produzida e entregue à rede.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-15 - Portaria 1058/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Senhora do Incenso vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penamacor, município de Penamacor (processo n.º 2681-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-15 - Portaria 1059/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Prova, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aveloso e Prova, ambas do município de Meda, e na freguesia de Torre de Ferrenho, município de Trancoso, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Prova (processo n.º 5603-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-15 - Portaria 1060/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa de Casal de Cinza (processo n.º 1357-AFN), cria a zona de caça municipal de Casal de Cinza, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arribana, Casal de Cinza, São Vicente, Sé, Jarmelo, Pousade, São Miguel da Guarda e Vila Garcia, todas do município da Guarda, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Guarda (processo n.º 5595-AFN).

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