Decreto do Presidente da República 101/2010, de 15 de Outubro
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    Corpo emitente:
    
      Presidência da República
    
  
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    Fonte: Diário da República n.º 201/2010, Série I de 2010-10-15.
  
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    Data:
      
        
          2010-10-15
        
      
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava.
  
  Decreto do Presidente da República n.º 101/2010
de 15 de Outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava.
Assinado em 24 de Setembro de 2010. 
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 11 de Outubro de 2010. 
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.
  
 
  
    
    - Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/10/15/plain-279718.pdf ;
    
    
    
- Extracto do Diário da República original:
    https://dre.tretas.org/dre/279718.dre.pdf .
    
  
 
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