Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2010-12-17

Limpar filtro
Encontrámos 14 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 2010-12-17 - DESPACHO NORMATIVO 81/2010 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

    Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para 2010.

  • Não tem documento Em vigor 2010-12-17 - RESOLUÇÃO 169/2010 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Autoriza a concessão de um aval ao Hospital da Horta, E.P.E

  • Não tem documento Em vigor 2010-12-17 - DESPACHO 1249/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia os assessores de emprego em exercício, nas Comissões de Recurso, pelo período de um ano e por áreas geográficas.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-17 - Resolução do Conselho de Ministros 100/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2011-2013).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-17 - Declaração de Rectificação 37/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica o Decreto-Lei 112/2010, de 20 de Outubro, do Ministério da Saúde, que altera a lista de substâncias activas que podem ser incluídas em produtos biocidas, tendo em vista a protecção da saúde humana e animal e a salvaguarda do ambiente, transpõe as Directivas n.os 2009/150/CE (EUR-Lex) e 2009/151/CE (EUR-Lex), de 27 de Novembro, 2010/5/CE (EUR-Lex), de 8 de Fevereiro, 2010/7/CE (EUR-Lex), 2010/8/CE (EUR-Lex), 2010/9/CE (EUR-Lex), 2010/10/CE (EUR-Lex) e 2010/11/CE (EUR-Lex), de 9 de Fevereiro, todas (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-12-17 - Portaria 1285/2010 - Ministério da Administração Interna

    Aprova a tabela das taxas a cobrar pela autoridade de fronteira nos postos de fronteira marítimos.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-17 - Portaria 1286/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça turística da Herdade das Ladeiras (processo n.º 5642-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-17 - Portaria 1287/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere a concessão da zona de caça turística da Herdade do Porto Seixo (processo n.º 4669-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-17 - Portaria 1288/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa do Pinheiro e Cavaleiro (processo n.º 3652-AFN) e concessiona a zona de caça turística da Herdade do Pinheiro e Cavaleiro (processo n.º 5654-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-17 - Portaria 1289/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Altera ( primeira alteração ) a Portaria n.º 1139/2010, de 2 de Novembro que extingue a zona de caça municipal da Fraga do Lobo e Santo Maroto (processo n.º 4551-AFN), renova a concessão da zona de caça municipal de Castro da Mogueira, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Barrô, Feirão, Felgueiras, Paus, São João de Fontoura e São Martinho de Mouros, todas do município de Resende, e anexa à mesma zona de caça municipal terrenos cinegéticos sitos nas fregu (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-12-17 - Portaria 1290/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa vários prédios rústicos à zona de caça turística do Brejo da Castanha (processo n.º 4458-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-17 - Portaria 1291/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa vários prédios rústicos à zona de caça turística da Cubeira (processo n.º 773-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-12-17 - Portaria 1292/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Desanexa da zona de caça turística da Negrita, no município de Moura (processo n.º 1552-AFN) parte de um prédio rústico denominado Herdade da Negrita, e concessiona uma zona de caça turística da Herdade da Negrita Norte (processo n.º 5572-AFN), constituída por parte de um prédio rústico denominado Herdade da Negrita, sito na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-17 - Decreto-Lei 132/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Altera o regime jurídico da gestão de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 230/2004, de 10 de Dezembro, e transpõe parcialmente a Directiva n.º 2008/112/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda