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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2010-10-22 - PORTARIA 99/2010 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece e regulamenta o Sistema de Incentivo ao Associativismo Jovem,(SIAJ).

  • Não tem documento Em vigor 2010-10-22 - PORTARIA 100/2010 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece e regulamenta o Sistema de Informação Juvenil dos Açores (SIJA). Revoga a Portaria n.º 70/2008 de 14 de Agosto.

  • Não tem documento Em vigor 2010-10-22 - DESPACHO NORMATIVO 69/2010 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta o Programa de Voluntariado Jovem.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-22 - Declaração de Rectificação 31/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica a Portaria 812/2010, de 26 de Agosto, que extingue a Escola Móvel.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-22 - Declaração de Rectificação 32/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Declara sem efeito, por constituir uma duplicação, a publicação do Aviso 265/2010, de 22 de Setembro, que torna público ter, em 31 de Maio de 2010, o Governo do Estado de Israel depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional das Marcas, adoptado em Madrid em 27 de Junho de 1989.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-22 - Portaria 1087/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

    Regulamenta o Registo Nacional de Turismo e define o âmbito e as suas condições de utilização.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-22 - Decreto-Lei 114/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Simplifica a candidatura a fundos destinados à beneficiação e valorização florestal, modifica o regime de aprovação, alteração ou revisão dos planos regionais de ordenamento florestal, alterando (primeira alteração) o Decreto-Lei 16/2009, de 14 de Janeiro, que aprova o regime jurídico dos planos de ordenamento, de gestão e de intervenção de âmbito florestal.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-22 - Portaria 1088/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa do concelho de Vila Nova da Barquinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Atalaia, município de Vila Nova da Barquinha (processo n.º 1728-AFN), renova a concessão da zona de caça municipal do Zêzere, Tejo e Almourol, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Golegã, município da Golegã, e nas freguesias de Atalaia, Moita do Norte, Praia do Ribatejo, Tancos e Vila Nova da Barquinha, todas no município de Vila Nova da (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-10-22 - Portaria 1089/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Azurara, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Fornos de Maceira Dão, Mangualde e Quintela de Azurara, município de Mangualde, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Azurara (processo n.º 5457-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-22 - Portaria 1090/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Figueiró dos Vinhos, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aguda, Bairradas, Campelo e Figueiró dos Vinhos, município de Figueiró dos Vinhos (processo n.º 3892-AFN).

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