O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

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  • Não tem documento Em vigor 2010-06-14 - RESOLUÇÃO 78/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui um período de carência de 3 anos ao plano de reembolso da componente reembolsável do incentivo relativo a investimentos em estabelecimentos hoteleiros e em equipamentos de animação turística.

  • Não tem documento Em vigor 2010-06-14 - DESPACHO NORMATIVO 42/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social, como representante do Governo da Região Autónoma dos Açores na Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco. Revoga o Despacho Normativo n.º 120/2008, de 24 de Dezembro.

  • Não tem documento Em vigor 2010-06-14 - RESOLUÇÃO 84/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração de um contrato programa, no ano de 2010, entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A. (SPRAçores), destinado a regular a cooperação entre as partes no âmbito da elaboração de diversos projectos de arquitectura, bem como da execução de fiscalizações, coordenação e acompanhamento de empreitadas.

  • Não tem documento Em vigor 2010-06-14 - RESOLUÇÃO 83/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara de interesse público a construção de infra-estruturas necessárias ao aproveitamento dos recursos hídricos disponíveis na Ribeira do Salto, concelho da Calheta, ilha de S. Jorge, para a produção de energia eléctrica.

  • Não tem documento Em vigor 2010-06-14 - RESOLUÇÃO 82/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração de um contrato-programa, no ano de 2010, entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A. (SPRAçores), visando a execução da empreitada de Requalificação das Margens da Lagoa das Furnas - Zona Sul.

  • Não tem documento Em vigor 2010-06-14 - RESOLUÇÃO 81/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira directa.

  • Não tem documento Em vigor 2010-06-14 - RESOLUÇÃO 80/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira directa.

  • Não tem documento Em vigor 2010-06-14 - RESOLUÇÃO 79/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Secretário Regional da Agricultura e Florestas a destinar um máximo de 3.200.000,00 € (três milhões e duzentos mil euros) para apoio financeiro aos processos em curso de reestruturação organizacional e económico-financeira das unidades industriais de lacticínios dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2010-06-14 - DESPACHO 595/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "AJITER - Associação Juvenil da ilha Terceira", freguesia das Lajes, concelho da Praia da Vitória.

  • Não tem documento Em vigor 2010-06-14 - DESPACHO 596/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública a Associação Juvenil da Ilha Terceira, com sede na Estrada Regional n.º 1A, Pedreiras,28, freguesia das Lajes, concelho da Praia da Vitória.

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