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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2010-08-31 - REGULAMENTO 14/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento de horário de trabalho para o Serviço Regional de Estatística.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-31 - Resolução do Conselho de Ministros 67/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa com a celebração do contrato de aquisição de serviços de comunicações no âmbito da Rede Informática da Saúde, objecto do concurso público n.º 2/2006.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-31 - Resolução do Conselho de Ministros 68/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara o interesse público nacional da realização da regata Volvo Ocean Race na zona de Pedrouços, em Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-31 - Aviso 211/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por notificação de 15 de Maio de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República Francesa, a 24 de Abril de 2009, modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia a 29 de Maio de 1993.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-31 - Portaria 826/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Altera (primeira alteração) os Estatutos do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., aprovados pela Portaria n.º 636/2007, de 30 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-31 - Portaria 827/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vilas Boas, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vilas Boas, município de Vila Flor, e transfere a sua gestão para a freguesia de Vilas Boas (processo n.º 5548-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-31 - Portaria 828/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Trindade, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Trindade, município de Vila Flor, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Trindade (processo n.º 5547-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-31 - Portaria 829/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova e publica em anexo o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.6, «Implantação de Redes de Banda Larga de Nova Geração em Zonas Rurais», integrada no Subprograma n.º 3, «Dinamização das Zonas Rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER, que abrangerá as áreas geográficas referidas no seu anexo I.

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