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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2010-04-30 - PORTARIA 44/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Plano de Gestão das Fajãs de Santo Cristo e dos Cubres.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-30 - Aviso 61/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem, em 18 de Março de 2009 e em 19 de Outubro de 2009, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique relativo à Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, assinado em 24 de Mar (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-04-30 - Decreto-Lei 42/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Cria o Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-30 - Portaria 240/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

    Aprova e publica em anexo o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito dos dirigentes e do pessoal de inspecção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), os modelos de crachá e o modelo de cartão de identificação profissional do restante pessoal da ASAE.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-30 - Portaria 241/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 1229/2009, de 12 de Outubro, que estabelece as regras dos exames para a obtenção de carta de caçador.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-30 - Decreto-Lei 43/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Altera o regime do programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens, alterando (segunda alteração) o Decreto-Lei 308/2007, de 3 de Setembro ,procedendo à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-30 - Portaria 242/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Determina a extensão do acordo de empresa entre a empresa REBONAVE - Reboques e Assistência Naval, S. A., e o SITEMAQ - Sindicato da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante, Energia e Fogueiros de Terra e outro.

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