2010-12-06 - Resolução do Conselho de Ministros 95/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria o conselho de utilizadores do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal e aprova o respectivo regulamento interno.

2010-12-06 - Decreto 16/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Costa Mira Gomes.

2010-12-06 - Portaria 1221/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona a zona de caça turística do Monte de São Luís, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castelo Branco e Escalos de Baixo, município de Castelo Branco, ao Monte da Manga - Sociedade Agrícola de Grupo, Lda. (processo n.º 5626-AFN).

2010-12-06 - Portaria 1222/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona a zona de caça associativa das freguesias de Almalaguês e Vila Seca (processo n.º 5623-AFN).

2010-12-06 - Portaria 1223/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Aljustrel (processo n.º 3288-AFN) e concessiona a zona de caça associativa do Xacafre (processo n.º 5620-AFN) .

2010-12-06 - Portaria 1224/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa vários terrenos cinegéticos à zona de caça municipal de Amoreira da Gândara (processo n.º 3508-AFN).

2010-12-06 - Portaria 1225/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa da Raia e Douro (processo n.º 5108-AFN).

2010-12-06 - Portaria 1226/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa o prédio rústico denominado «Vale Nogueira» à zona de caça turística das Pedrosas (processo n.º 689-AFN).

2010-12-06 - Portaria 1227/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona a zona de caça associativa do Monte Taborda (processo n.º 5627-AFN).

2010-12-06 - Portaria 1228/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera (terceira alteração), o Regulamento da Apanha aprovado pela Portaria n.º 1102-B/2000, de 22 de Novembro e procede à respectiva republicação.

2010-12-06 - Portaria 1229/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera (primeira alteração) o Regulamento de Aplicação do Regime de Pagamento Único, aprovado pela Portaria 68/2010, de 3 de Fevereiro, e procede à republicação do Regulamento.

2010-12-06 - Portaria 1230/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal da Carrapateira (processo n.º 3379-AFN) e concessiona a zona de caça associativa da Fome Aguda (processo n.º 5619-AFN).