Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2010-10-01 - EDITAL 9/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

    Torna público que a Câmara Municipal da Ribeira Grande, deu início ao processo de classificação de vários prédios considerados como Bem de Interesse Municipal, dos prédios sitos, respectivamente, ao Largo de São Pedro, Rua da Madre Teresa D'Anunciada, Rua Direita de Cima, Rua da Quietação e Rua da Mãe de Deus, freguesia da Ribeira Seca, deste concelho.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-01 - Declaração 14/2010 - Assembleia da República

    Declara que Luís Gonçalves da Silva renunciou ao cargo de vogal do conselho regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-01 - Resolução do Conselho de Ministros 76/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização de despesa com vista à implementação do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-01 - Portaria 996/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Autoriza a prática de actos necessários a várias competências ao cônsul honorário de Portugal em Natal.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-01 - Decreto-Lei 105/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova a 8.ª fase de reprivatização do capital social da EDP - Energias de Portugal, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-01 - Portaria 997/2010 - Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vila Velha de Ródão.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-01 - Portaria 998/2010 - Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Manteigas.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-01 - Portaria 999/2010 - Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Alter do Chão.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-01 - Portaria 1000/2010 - Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Aljustrel.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-01 - Portaria 1001/2010 - Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Mourão.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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