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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2010-11-26 - RECTIFICAÇÃO 144/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica e republica o Despacho n.º 1129/2010, de 17 de Novembro de 2010, sobre o Método de Cálculo Simplificado para a Certificação Energética de Edifícios Existentes.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-26 - Resolução do Conselho de Ministros 92/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza o Governo da República Portuguesa a subscrever acções do capital ordinário e do capital de garantia da Corporação Andina de Fomento (CAF) e estabelece que cabe ao Ministro de Estado e das Finanças, com a faculdade de delegar, representar o Governo perante a CAF.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-26 - Resolução do Conselho de Ministros 93/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a elaboração do Roteiro Nacional de Baixo Carbono 2020 e de planos sectoriais de baixo carbono, bem como do Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2020, para o período 2013-2020 (PNAC 2020).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-26 - Aviso 330/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República do Cazaquistão aderiu à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-26 - Aviso 331/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Emenda à subalínea ii) da alínea c) do artigo XII do Acordo da Organização Internacional das Telecomunicações por Satélite, adoptada em Paris em 23 de Março de 2007, no âmbito da 31.ª Assembleia das Partes.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-26 - Aviso 332/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Estado de Israel comunicou uma rectificação relativamente à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-26 - Aviso 333/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Reino Unido modificou a sua autoridade relativa à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-26 - Aviso 334/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República da Albânia aderiu à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-26 - Aviso 335/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República da Albânia aderiu à Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial e respectivo Protocolo Adicional, adoptada na Haia em 1 de Fevereiro de 1971.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-26 - Aviso 336/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Principado do Mónaco comunicou a sua autoridade no âmbito da Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993.

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