Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2010-11-29 - AVISO 24685/2010 - MUNICÍPIO DE ABRANTES

    Altera o regulamento e a planta de zonamento do Plano de Urbanização de Abrantes.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-29 - Resolução do Conselho de Ministros 94/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova e publica em anexo o II Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos (2011-2013), designando a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) como sua entidade coordenadora, e determina a criação de uma comissão técnica de apoio àquela entidade, fixando a sua composição e forma de provimento dos seus membros.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-29 - Aviso 345/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República de São Marino realizou uma declaração à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-29 - Aviso 346/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República da Sérvia modificou a sua autoridade em conformidade com a Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-29 - Portaria 1200/2010 - Ministério da Justiça

    Estabelece as normas regulamentares, os modelos de requerimento e as taxas a que estão sujeitos os pedidos de instrução para aquisição ou reconhecimento da qualidade de agente oficial da propriedade industrial e aprova o regulamento das respectivas provas de aptidão (publicado em anexo).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-29 - Portaria 1201/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

    Estabelece os requisitos técnicos a que fica sujeita a atribuição de licença para o exercício da actividade de operação de pontos de carregamento da rede de mobilidade eléctrica, bem como algumas regras procedimentais aplicáveis à instrução do respectivo requerimento.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-29 - Portaria 1202/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Estabelece os termos aplicáveis às licenças de utilização privativa do domínio público para a instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos eléctricos em local público de acesso público.

  • Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2011.

  • Exonera do cargo de Secretário de Estado da Justiça o Dr. João José Garcia Correia .

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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