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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2010-04-28 - DESPACHO NORMATIVO 29/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao púbblico do fuelóleo para a prdoução de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 22/2010, de 25 de Março.

  • Não tem documento Em vigor 2010-04-28 - AVISO 57/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA

    Procede à publicitação da entrada em vigor, para 19 de Abril de 2010, do Plano de Urbanização da cidade da Horta,

  • Não tem documento Em vigor 2010-04-28 - AVISO 56/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DA POVOAÇÃO

    Regulamento que aprova o Plano Director Municipal da Povoação.

  • Não tem documento Em vigor 2010-04-28 - DESPACHO 448/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Aprova a adesão da LABDIAGNÓSTICA PATOLOGISTAS CLÍNICOS ASSOCIADOS, LDª ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Portaria 232/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Sobral do Campo, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Sobral do Campo e São Vicente da Beira, ambas do município de Castelo Branco (processo n.º 3503-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Portaria 233/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de Santa Bárbara (processo n.º 3047-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, à Madrugadas - Exploração Cinegética, Lda., a zona de caça turística de Santa Bárbara, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Carregal, município de Sernancelhe (processo n.º 5444-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Portaria 234/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Passos, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lamas de Orelhão, Mirandela, Passos e Sucçães, todas do município de Mirandela (processo n.º 3556-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Portaria 235/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal da Senhora dos Montes, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Candoso (São Martinho), Candoso (São Tiago), Conde (São Martinho), Fermentões, Gandarela, Gondar, Guardizela, Mascotelos, Moreira de Cónegos, Nespereira, Selho (São Cristóvão), Selho São Jorge, Serzedelo e Silvares, todas do município de Guimarães (processo n.º 3681-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Portaria 236/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal da Junta de Freguesia do Campo (processo n.º 2674-AFN) vários terrenos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz. Concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de São Marcos do Campo (processo n.º 5408-AFN), constituída pelos prédios rústicos sitos naquela freguesia e naquele município, à Associação de Caçadores e Pescadores de São Marcos do Campo. Concessiona também, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Falcoeir (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Decreto-Lei 40/2010 - Ministério da Saúde

    Reorganiza as estruturas de coordenação do combate à droga e à toxicodependência, alargando as respectivas competências à definição e à execução de políticas relacionadas com o uso nocivo do álcool, e altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 1/2003, de 6 de Janeiro, e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Lei 3-A/2010 - Assembleia da República

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2010-2013.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Portaria 236-A/2010 - Ministério da Administração Interna

    Define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia da Polícia de Segurança Pública (PSP), e regulamenta a tramitação do respectivo procedimento concursal.

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