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Portaria 1391/2002, de 25 de Outubro

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Sumário

Estabelece os requisitos, prazos e termos de procedimento administrativo a seguir em processos relativos a zonas de caça municipais, associativas e turísticas.

Texto do documento

Portaria 1391/2002
de 25 de Outubro
A Portaria 467/2001, de 8 de Maio, veio estabelecer, em execução do Decreto-Lei 227-B/2000, de 15 de Setembro, os requisitos, prazos e termos de procedimento administrativo a seguir em processos relativos a zonas de caça municipais, associativas e turísticas.

Passado que foi um ano de experiência da aplicação deste diploma, que passou pela necessidade de serem introduzidas alterações, objecto de publicação da Portaria 1123/2001, de 24 Setembro, tem-se verificado um aumento da morosidade e complexidade das exigências administrativas, sem que tal tenha tido tradução numa maior transparência e rigor das mesmas.

Importa tornar mais célere e objectivo o processo que leva à publicação dos diplomas necessários à consignação de terrenos ao regime cinegético ordenado, sem que tal ocorra em detrimento do rigor e correcção que se exige.

Por outro lado, é intenção caminhar no sentido de uma redução da intervenção do Estado, deixando às partes um papel mais autónomo, mas em simultâneo com uma maior responsabilização dos intervenientes, em particular do movimento associativo, sem contudo afectar o andamento dos processos que se encontrem em instrução.

Assim, e com fundamento na alínea c) do artigo 199.º da Constituição da República Portuguesa, nos n.os 3 e 4 do artigo 14.º e na alínea o) do n.º 2 do artigo 38.º da Lei 173/99, de 21 de Setembro, e nos artigos 12.º e 17.º, na alínea a) do artigo 19.º, nos artigos 24.º, 31.º, 32.º e 34.º a 37.º, nas alíneas a) e b) do n.º 1, no n.º 5 do artigo 38.º, nos artigos 42.º a 44.º e na alínea a) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 156.º do Decreto-Lei 227-B/2000, de 15 de Setembro, com a redacção que lhe é dada pelo Decreto-Lei 338/2001, de 26 de Dezembro:

Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte:

1.º
Requerimento inicial
1 - Os requerimentos para iniciar processos relativos a zonas de caça municipais (ZCM), zonas de caça associativas (ZCA) e zonas de caça turísticas (ZCT) devem ser apresentados na direcção regional de Agricultura (DRA) com competência na área onde predominantemente se situem os terrenos que as integram, devendo ser reconhecidos notarialmente ou nos termos do Decreto-Lei 237/2001, de 30 de Agosto, na qualidade e com competência para o acto.

2 - Os acordos a que se refere o artigo 32.º do Decreto-Lei 227-B/2000, de 15 de Setembro, são compostos por uma parte donde constem a identificação da entidade gestora e os requisitos estabelecidos nas alíneas b), c) e d) do referido artigo e por outra constituída por formulário, conforme o modelo anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante.

3 - Durante a instrução do processo, os vícios e falsas declarações detectados nos acordos referidos no número anterior podem levar ao arquivamento do processo de concessão, independentemente de procedimento criminal contra o responsável.

4 - As pessoas que comprovem ser os titulares de direitos sobre prédios integrados em ZCA ou ZCT sem acordo prévio e que o comprovem podem requerer a reposição da legalidade da situação ao Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP), promovendo a Direcção-Geral das Florestas (DGF), em colaboração com as DRA, a solução do litígio por acordo entre as partes, a proposta de desanexação dos terrenos ou a extinção da zona de caça.

5 - Sempre que os acordos que conduziram à integração de prédios em ZCA ou ZCT tenham sido objecto de vícios ou falsas declarações, a DGF poderá propor a desanexação dos terrenos ou extinção da zona de caça e participar para efeitos de procedimento criminal.

6 - A planta dos terrenos a que se referem as alíneas b) do n.º 2 do artigo 24.º e a) do n.º 2 do artigo 31.º do Decreto-Lei 227-B/2000, de 15 de Setembro, deve ser apresentada em suporte digital em formato shapefile ou .dxf.

7 - Tratando-se de processos de ZCM e ZCA, devem ser apresentadas duas cópias da planta dos terrenos a incluir na zona de caça, bem como dos respectivos planos, sendo de três o número de cópias no caso de ZCT.

8 - Sempre que as zonas de caça abranjam terrenos incluídos em áreas classificadas, deve ser apresentada uma cópia suplementar da planta dos terrenos e dos respectivos planos.

2.º
Instrução do processo
1 - A DRA dispõe de um prazo máximo de 15 dias, contado da data da apresentação do requerimento, para verificar se o mesmo foi acompanhado de todos os documentos exigíveis, notificando a entidade requerente para a apresentação dos documentos em falta no prazo máximo de 15 dias, sob pena de o requerimento ser rejeitado.

2 - Apresentado o requerimento ou os documentos referidos no número anterior, a DRA dispõe de um prazo máximo de 60 dias para a instrução do processo, podendo solicitar aos requerentes informações e documentos complementares, bem como sugerir as alterações que considere adequadas.

3 - Sempre que a DRA solicite informações ou documentos complementares ou sugira alterações, o prazo referido no n.º 2 é suspenso até à sua recepção ou até ao termo do prazo fixado para o efeito.

3.º
Instrução de processos de ZCT
1 - A DRA remete à Direcção-Geral do Turismo (DGT) os documentos necessários à emissão de parecer, no prazo máximo de 15 dias a contar da data da apresentação do requerimento ou 5 dias a contar da recepção dos documentos solicitados ao abrigo do n.º 2 do artigo anterior, devendo o mesmo parecer ser emitido no prazo máximo de 45 dias, findo o qual se presume positivo.

2 - A pedido da DGT, a DRA deve solicitar ao requerente quaisquer informações ou documentos adicionais ou sugerir alterações, aplicando-se neste caso, com as devidas adaptações, o disposto no n.º 3 do número anterior.

4.º
Terrenos incluídos em áreas classificadas
Aos processos que abranjam terrenos incluídos em áreas classificadas é aplicável, com as devidas adaptações, o disposto no número anterior, competindo ao Instituto da Conservação da Natureza (ICN) emitir o respectivo parecer, que vinculará apenas a gestão destes terrenos.

5.º
Encerramento da instrução
1 - Finda a instrução e encontrando-se o processo em condições de prosseguir, a DRA deve:

a) Solicitar, no prazo máximo de cinco dias, parecer aos conselhos cinegéticos e da conservação da fauna municipais (CCM) ou, na sua ausência, aos conselhos cinegéticos regionais (CCR) sempre que o pedido reúna os requisitos legais e se revele compatível com os critérios e os princípios superiormente aprovados, podendo os processos ser consultados na respectiva DRA;

b) Remeter o processo à DGF no prazo referido na alínea anterior sempre que o pedido não reúna os requisitos legais ou não se revele compatível com o critério e os princípios superiormente aprovados;

c) Sempre que não estejam constituídos os CCM ou CCR e desde que o processo reúna os requisitos legais, a DRA deve remetê-lo à DGF no prazo referido na alínea a) para ser submetido a decisão do MADRP;

d) Informar o requerente da conclusão do processo.
2 - Recebido o parecer a que alude a alínea a) do número anterior ou decorrido o prazo máximo de 30 dias, findo o qual se presume o mesmo positivo, a DRA remete o processo à DGF nos cinco dias subsequentes.

6.º
Decisão da DGF
Analisado o processo, a DGF, no prazo máximo de 15 dias a contar da sua recepção, indefere o pedido sempre que não reúna os necessários requisitos legais ou não se revele compatível com o critério e os princípios superiormente aprovados ou, mediante proposta, submete-o a decisão do MADRP.

7.º
Decisão final
1 - O MADRP cria, por portaria, as zonas de caça requeridas ou indefere o pedido através de despacho fundamentado, devendo informar o requerente.

2 - Tratando-se de ZCT ou de zonas de caça que abranjam terrenos incluídos em áreas classificadas, a sua criação é efectuada por portaria conjunta, respectivamente, dos Ministros da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Economia ou das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, ou cumulativamente destes três membros do Governo quando se verifiquem ambas as situações.

8.º
Sinalização das zonas de caça
1 - As zonas de caça só produzem efeitos, relativamente a terceiros, com a instalação da respectiva sinalização.

2 - A sinalização das zonas de caça pode efectuar-se entre 1 de Março e 31 de Julho e entre a segunda-feira e a sexta-feira da semana que antecede a abertura geral da caça.

3 - Constitui motivo de revogação a falta de sinalização no prazo máximo de um ano após a data da publicação da respectiva portaria de criação.

4 - A sinalização das zonas de caça deverá ser feita de acordo com a Portaria 1103/2000, de 23 de Novembro, com excepção da anexação e da renovação de zonas de caça, campos de treino e aparcamentos de gado já constituídos, que poderão manter a sinalização.

9.º
Concessão, renovação, anexação, desanexação, transferência de gestão e mudança de concessionário

1 - O disposto nos números anteriores é aplicável à concessão de ZCA e de ZCT e à transferência de gestão de terrenos (ZCM), bem como, com as devidas adaptações, à renovação, à anexação e à desanexação de terrenos e à mudança de concessionário, sem prejuízo das disposições legais que regulam cada tipo de requerimento e zona de caça.

2 - Exceptua-se do número anterior a necessidade de submissão a parecer do CCM dos processos de mudança de concessionário.

10.º
Taxas pela concessão de zonas de caça
1 - Pela concessão e manutenção de ZCA e de ZCT é devido o pagamento de uma taxa anual, a efectuar no período de Janeiro a Maio.

2 - O valor da taxa referida no número anterior é de (euro) 1,10 por hectare ou fracção, sendo calculado em função da área total da zona de caça concessionada na data do pagamento da mesma.

3 - O valor da taxa devido pelo aumento da área de zonas de caça, em consequência de anexação de terrenos, é de (euro) 1,10 por cada hectare ou fracção, calculado em função da área anexada.

4 - No caso de se tratar de ZCA, os montantes estabelecidos nos n.os 2 e 3 são reduzidos a metade.

5 - Pela concessão e manutenção do direito à não caça é devido o pagamento de uma taxa anual de (euro) 0,80 por hectare ou fracção, sendo calculado em função da área total, a efectuar no período de Janeiro a Maio.

6 - Estão isentos do pagamento da taxa referida no número anterior o direito à não caça que corresponda a um valor anual inferior a (euro) 15, actualizado de acordo com o disposto no n.º 11.º

7 - As zonas de caça estão isentas de pagamento de taxa até 31 de Dezembro do ano seguinte ao ano da publicação da portaria de concessão.

8 - As zonas de caça que tenham dentro do seu perímetro zonas interditas à caça e áreas de refúgio ficam isentas de taxas na área correspondente a essas limitações.

9 - Estão isentas do pagamento de taxa as zonas de caça que tenham sido suspensas por atrasos ocorridos em processos de renovação, pelo período correspondente a essa limitação, calculada em mensalidades.

10 - O pagamento da taxa pode ser efectuado em numerário, por cheque ou vale postal ou outras modalidades para tanto disponibilizadas, revertendo o seu valor, em partes iguais, para a DGF e para a DRA da área da concessão, pelo que passa a constituir receita própria destas.

11 - Sempre que o pagamento das taxas tenha lugar fora dos prazos referidos no n.º 1, o valor das mesmas é agravado em 10% por cada mês ou fracção, até o pagamento ser efectivado.

11.º
Actualização anual das taxas
1 - O coeficiente da actualização anual das taxas referidas no número anterior é o resultante da totalidade da variação do índice de preços no consumidor, sem habitação, correspondente aos últimos 12 meses, e para os quais existam valores disponíveis à data de 31 de Agosto, apurado pelo Instituto Nacional de Estatística, previsto no artigo 32.º do Regime de Arrendamento Urbano e publicado na forma de aviso no Diário da República até 30 de Outubro de cada ano.

2 - A taxa total a pagar resultante da actualização referida no n.º 1 deve ser arredondada para o euro imediatamente superior.

12.º
Falta de pagamento da taxa
1 - Sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na lei, a falta de pagamento das taxas nos prazos definidos no n.º 1 do n.º 10.º constitui causa de suspensão da actividade cinegética, nos termos do artigo 45.º do Decreto-Lei 227-B/2000, de 15 de Setembro.

2 - A portaria que determinar a suspensão da actividade cinegética referida no número anterior fixa em 90 dias o prazo para o pagamento da taxa em dívida e dos respectivos agravamentos.

3 - A falta do pagamento da taxa do direito à não caça nos prazos previstos no n.º 5 do n.º 10.º determina a sua revogação se no prazo de 90 dias não for regularizado com os respectivos agravamentos.

13.º
Normas transitórias
1 - Até 2005 são rejeitados os pedidos de concessão de zonas de caça ou de anexação de terrenos a ZCA e a ZCT em municípios cuja área global abrangida por este tipo de zonas de caça na data da entrada do pedido exceda 50% da respectiva área total e para os quais não exista despacho prévio de excepção.

2 - A DGF, ouvidos a DRA e os respectivos conselhos cinegéticos e da conservação da fauna, pode propor ao MADRP o aumento da percentagem referida no n.º 1.

3 - Durante o período de um ano a contar da entrada em vigor da presente portaria, serão aceites para instrução processos de concessão, renovação, anexação, desanexação, transferência de gestão e mudança de concessionário, total ou parcialmente elaborados ao abrigo do disposto nas Portarias n.os 467/2001 e 1123/2001, respectivamente de 8 de Maio e de 24 de Setembro.

14.º
Norma revogatória
Sem prejuízo do disposto no n.º 3 do número anterior, são revogadas as Portarias n.os 439/2001, 467/2001 e 1123/2001, respectivamente de 28 de Abril, de 8 de Maio e de 24 de Setembro.

Pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, em 30 de Setembro de 2002.


ANEXO
Folha n.º ..., de um total de ... folhas, do acordo prévio de cedência do direito de exploração cinegética, celebrado em ...-...-..., nos termos do Decreto-Lei 227-B/2000, de 15 de Setembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei 338/2001, de 26 de Dezembro, entre ... e o proprietário/usufrutuário/arrendatário (ver nota a) dos terrenos abaixo identificados, com vista à integração dos respectivos prédios na zona de caça associativa/turística/municipal (ver nota a) cuja concessão/renovação/anexação/mudança de concessonário (ver nota a) agora se requer.

..., portador do bilhete de identidade n.º ..., emitido em ...-...-..., pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de ..., com o número de contribuinte fiscal ..., residente em ..., na localidade de ..., freguesia de ..., concelho de ..., na qualidade de legítimo proprietário/usufrutário/arrendatário (ver nota a) dos prédios rústicos abaixo identificados, com a área total de ... ha, autoriza que os mesmos integrem a zona de caça ... (ver nota b) pelo prazo mencionado no contrato, contado a partir da data da respectiva portaria.

(ver modelo no documento original)
As falsas declarações ou falsificações de documentos são alvo de procedimento criminal.

(nota a) Riscar o que não se aplica.
(nota b) Número do processo da Direcção-Geral das Florestas, excepto em caso de concessão, em que não se preenche.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/157452.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-09-21 - Lei 173/99 - Assembleia da República

    Estabele a Lei de Bases Gerais da Caça.

  • Tem documento Em vigor 2000-09-15 - Decreto-Lei 227-B/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Regulamenta a Lei nº 173/99, de 21 de Setembro, Lei de Bases Gerais da Caça.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-23 - Portaria 1103/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Define os modelos e as condições de colocação das tabuletas e sinais a utilizar na delimitação de zonas de caça, campos de treino de caça, áreas de refúgio, áreas sujeitas ao direito à não caça, aparcamentos de gado, bem como de outras áreas de protecção em que a eficácia da proibição do acto venatório depende de os terrenos em causa se encontrarem sinalizados.

  • Tem documento Em vigor 2001-08-30 - Decreto-Lei 237/2001 - Ministério da Justiça

    Dispensa de escritura pública a realização de determinados actos relativos a sociedades (alterando o Código das Sociedades Comerciais, o Código do Notariado e o Decreto-Lei nº 513-Q/79, de 26 de Dezembro) e confere competência às câmaras de comércio e indústria, bem como aos advogados e solicitadores, para efectuarem reconhecimentos e certificar ou fazer e certificar traduções de documentos.

  • Tem documento Em vigor 2001-09-24 - Portaria 1123/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 467/2001, de 8 de Maio, que estabelece os prazos e termos do procedimento administrativo de constituição de zonas de caça municipais, associativas e turísticas, as formalidades a observar relativamente à renovação e anexação de terrenos às referidas zonas de caça, bem como os relativos à desanexação de terrenos de zonas de caça associativas e zonas de caça turísticas e à mudança de concessionário.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-26 - Decreto-Lei 338/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o Decreto-Lei nº 227-B/2000, de 15 de Setembro, que regulamenta a Lei nº 173/99, de 21 de Setembro - Lei de Bases Gerais da Caça. Republicado em anexo o referido Decreto-Lei com as alterações ora introduzidas.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-02-01 - Portaria 120/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescas das Cortes Pereiras a zona de caça associativa de Santa Clara-a-Velha, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara-a-Velha e de Sabóia, município de Odemira (processo nº 3293-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-02-01 - Portaria 121/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa do Sabugo vários prédios rústicos situados nas freguesias de Almargem do Bispo, Belas e Algueirão-Mem Martins, município de Sintra (processo nº 1613-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-02-01 - Portaria 119/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Dom Dinis a zona de caça associativa de Amor, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amor, município de Leiria (processo nº 3294-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-02-06 - Portaria 139/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística da Herdade de Lemos e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo nº 1683-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-03-07 - Portaria 205/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Oleira vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos (processo nº 1770-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-03-12 - Portaria 221/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa das Herdades de Porto Velho e outras o prédio rústico denominado «Caniceira do Meio», sito na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo nº 2436-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-04-14 - Portaria 307/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Ribeira da Defesa a zona de caça associativa do Bem Casado, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo nº 3303).

  • Tem documento Em vigor 2003-04-14 - Portaria 306/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Perdizes Vermelhas a zona de caça associativa do Chocalhinho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Salvador e Santa Maria, município de Odemira (processo nº 3298-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-04-15 - Portaria 312/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Ermidas do Sado a zona de caça associativa da Herdade do Monte da Mina e Vale do Carmo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ermidas e Abela, município de Santiago do Cacém (processo nº 3297-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-04-21 - Portaria 322/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa do Saltinho os prédios rústicos denominados «Vale Figueira», «Cubeiros de Cima» e «Salto de Cima», sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira (processo nº 2886-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-04-29 - Portaria 340/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça turística de Santo António e Gonçalão os prédios rústicos denominados «Couto das Amoreiras», sito na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco, e «Cegonhas Velhas» e «Pescais», sitos nas freguesias do Rosmaninhal e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova (processo nº 1515-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-05-02 - Portaria 361/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de São Miguel - O Anjo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pico São Cristóvão, município de Vila Verde (processo nº 2061-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-05-05 - Portaria 368/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Monte das Viúvas a zona de caça associativa do Monte das Viúvas, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar (processo nº 3305-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-05-05 - Portaria 370/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Costa da Anta vários prédios rústicos sitos na freguesia de Merufe, município de Monção (processo nº 1849-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-05-22 - Portaria 427/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal da Lousã, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal da Lousã (processo nº 3285-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-05-22 - Portaria 425/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal do Monte da Tapadinha pelo período de seis anos, sita na freguesia e município de Mourão, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Mourão (processo nº 3260-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-06-02 - Portaria 450/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 925/2000, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosário, município de Almodôvar (processo nº 2445-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-06-03 - Portaria 455/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 305/2001, de 30 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Senhora da Graça de Padrões, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-06-03 - Portaria 458/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 715/2000, de 5 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia de João Pires, Salvador, Aldeia do Bispo e Aranhas, município de Penamacor.

  • Tem documento Em vigor 2003-06-03 - Portaria 457/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 577/2000, de 9 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-06-03 - Portaria 456/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 244/99, de 7 de Abril vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carregueiros, município de Tomar.

  • Tem documento Em vigor 2003-06-03 - Portaria 459/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 569/98, de 20 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Balazar, município da Póvoa do Varzim.

  • Tem documento Em vigor 2003-06-21 - Portaria 491/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 544-G/96, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-01 - Portaria 511/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça, Pesca e Tiro da Freguesia de Alqueidão da Serra, a zona de caça associativa das freguesias de Reguengo do Fetal e Alqueidão da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Reguengo do Fetal, município da Batalha, e na freguesia de Alqueidão da Serra, município de Porto de Mós.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-04 - Portaria 528/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 301/99, de 30 de Abril, o prédio rústico denominado «Courela da Gama», sito na freguesia e município de Mora (processo nº 2125-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-07-04 - Portaria 527/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Ermidas do Sado a zona de caça associativa da Herdade do Vale do Carmo, englobando um prédio rústico denominado «Vale do Carmo», sito na freguesia de Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém (Proc.º 3338-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-07-10 - Portaria 548/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos,renovável automaticamente por dois períodos iguais, à Associação de Caça e Pesca de Outão a zona de caça associativa de Murçós (processo nº 3337-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Murçós, município de Macedo de Cavaleiros.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-10 - Portaria 544/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 304/2001, de 30 de Março (processo nº 2521-DGF), vários prédios rústicos situados nas freguesias de Gomes Aires e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-10 - Portaria 545/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 89/2002, de 29 de Janeiro, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-10 - Portaria 547/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 830/97, de 6 de Setembro (processo nº 376-DGF), vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Fronteira.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-10 - Portaria 550/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caçadores de Santa Cruz a zona de caça associativa de Santa Cruz (processo nº 3361-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-10 - Portaria 552/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável por um único e igual período, à Associação de Caça e Pesca de Amendoeira, Gradíssimo, Latães e Pinhovelo, a zona de caça associativa da Amendoeira (processo nº 3336-DGF) englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amendoeira, município de Macedo de Cavaleiros.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-10 - Portaria 551/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável por dois iguais períodos, ao Clube de Caça e Pesca de Vale de Nogueiras a zona de caça associativa de Panoias (processo nº 3362-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Nogueiras, município de Vila Real.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-10 - Portaria 546/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Monterroso, criada pela Portaria nº 1350/2002, de 14 de Outubro, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-10 - Portaria 549/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável por um único e igual período, ao clube de caçadores Os Serranos, a zona de caça associativa Os Serranos (processo nº 3358-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-11 - Portaria 554/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 302/2002, de 19 de Março, o prédio rústico situado na freguesia e município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-16 - Portaria 566/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 320/2001, de 2 de Abril (processo nº 2515-DGF) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-16 - Portaria 565/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa do Monte Neto (processo nº 2212-DGF) criada pela Portaria nº 847/99, de 30 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-17 - Portaria 579/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 540/92, de 23 de Junho, o prédio rústico denominado «Casa Branca», sito na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-23 - Portaria 630/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Touril e Daroeira (processo nº 2001-DGF), município de Odemira, criada pela Portaria nº 153/98, de 12 de Março, três prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-23 - Portaria 624/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Ninho de Corvo a zona de caça associativa da Corte Grande (processo nº 3360-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Margarida da Serra e Grândola, município de Grândola.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-23 - Portaria 620/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria nº 880/99, de 9 de Outubro (processo nº 2214-DGF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-30 - Portaria 682/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa de Nelas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvalhal Redondo, Nelas, Santar, Senhorim e Vilar Seco, município de Nelas (procersso n.º 3365-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-07-30 - Portaria 686/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por dois iguais períodos, à Associação de Caça e Pesca do Monte do Pereiral, a zona de caça associativa do Monte Pereiral englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 3225-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-07-30 - Portaria 655/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade das Latadas, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades das Latadas do Meio e de Baixo», sitos na freguesia de Canha, município do Montijo (processo n.º 1824-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-09 - Portaria 758/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Ribeiradio, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a BIOSFERA - Associação Florestal de Caça e Pesca dos Compartes de Ribeiradio (processo nº 3325-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-09 - Portaria 757/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Pedrógão Grande, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores Os Petrónios (processo nº 3335-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-09 - Portaria 762/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Santiago do Escoural, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca de Santiago do Escoural (processo nº 3024-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-09 - Portaria 756/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Meirinhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pombal (processo nº 3368-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-09 - Portaria 759/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de São Simão de Litém, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca de São Simão de Litém (processo nº 3296-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 765/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Lageosa e Ferreirós do Dão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Lageosa e Ferreirós do Dão (processo nº 3374-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 781/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Courelas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Arraiolos (processo nº 3320-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 768/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Chança, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Chança (processo nº 3258-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 767/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Freches, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Trancosense - Associação Cultural e Recreativa (processo nº 3355-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 769/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Oliveira de Azeméis, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Associativo de Caça e Pesca Loureirense (processo nº 3333-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 764/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Tapeus, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Tapeus (processo nº 3378-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 787/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Ponte de Sor (zona B), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Desporto de Longomel (processo nº 3307-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 772/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Junça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Junça (processo nº 3317-DGF)

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 779/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Sarranheira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Terreno Livre de Montemor-o-Novo (processo nº 3324-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 766/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Casa Branca (zona B), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores Albidomense (processo nº 3310-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 788/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade das Espadas e outras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de São Bartolomeu do Outeiro (processo nº 3382-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 771/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de São Marcos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Marcos (processo nº 3318-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 782/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Marmelar, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça, Tiro e Pesca de Marmelar (processo nº 3312-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 774/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Manuel Galo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Monte Manuel Galo (processo nº 3329-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 789/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Beja, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Terreno Livre do Distrito de Beja (processo nº 2961-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 776/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Almaceda, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Almacedense (processo nº 3154-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 773/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Castanheiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Azinhalinho (processo nº 3369-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 784/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Costa Azul, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Costa Azul (processo nº 3302-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 778/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Alfamar, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Alfamar (processo nº 3330-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 775/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Meãs do Campo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a ACPM - Associação de Caçadores e Pescadores de Meãs (processo nº 3290-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 770/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Carreira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Os Pampos (processo nº 3370-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 780/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale do Trovela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Vitorino de Piães (processo nº 3323-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 777/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Monte Cardeal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Santo Estêvão (processo nº 3216-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 783/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Alvarães, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Vale do Neiva Alvarães (processo nº 3295-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 795/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale da Balça, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade de Vale da Balça, sito na freguesia de Canha, município do Montijo (processo n.º 654-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 794/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 491/2002, de 26 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar e na freguesia e município de Ourique (processo nº 2852-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 815/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa da Lapa dos Morcegos vários prédios rústicos situados nas freguesias de Alcaria Ruiva e Mértola, município de Mértola (processo n.º 2235-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 811/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa de Cebolais de Cima vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cebolais de Cima, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 1530-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 806/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa do Vale do Mouro vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sá, Ceivães e Segude, município de Monção (processo n.º 2303-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 804/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Quarteira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Quarteira (processo n.º 3381-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 799/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Almofala, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Almofala (processo n.º 3328-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 812/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Amendoeira da Serra - Associação de Caçadores a zona de caça associativa das Galegas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola (processo n.º 3363-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 800/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale Gouvinhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural Desportiva e Recreativa Sport Club de Vale de Gouvinhas (processo n.º 3332-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 802/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale de Prados, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Vale dos Prados (processo n.º 3352-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 816/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca Monteiros da Corte Pequena a zona de caça associativa da Corte Pequena, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 3342-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 803/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Martinlongo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores dos Medronhais (processo n.º 3357-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 792/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 456/2002, de 23 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar e na freguesia e município de Ouriqu (processo nº 2854-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 798/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Sucçães, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça da Freguesia de Sucçães (processo n.º 3313-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 801/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Pechão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Pechão (processo n.º 3334-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 809/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por dois iguais períodos, ao Clube de Caçadores de Entradas a zona de caça associativa de Entradas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Entradas, município de Castro Verde (processo n.º 3343-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 807/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa da Seiceira vários prédios rústicos situados nas freguesias de São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 2794-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-14 - Portaria 845/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Andrães, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Andrães (processo n.º 3321-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-14 - Portaria 839/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vila Boa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia e Vila Boa (processo n.º 3322-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-14 - Portaria 844/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Aguieiras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Aguieiras (processo n.º 3292-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-14 - Portaria 843/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Fátima, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Fátima (processo n.º 3256-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-18 - Portaria 851/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Especiosa (proc. n.º 3291-DGF), pelo período de seis anos, que integra terrenos sitos nas freguesias de Genísio e São Martinho, município de Miranda do Douro, e freguesia de Angueira, município de Vimioso, transferindo a sua gestão para a Associação de Caça da Especiosa.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-18 - Portaria 852/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Burga (proc. n.º 3331-DGF), pelo período de seis anos, integrando os terrenos sitos na freguesia de Burga, município de Macedo de Cavaleiros, transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Burga.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-18 - Portaria 854/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa da Mata vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Mata e Escalos de Baixo, município de Castelo Branco (processo n.º 1640-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-18 - Portaria 849/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Asseiceira (proc. n.º 3319-DGF), pelo período de seis anos, que integra terrenos sitos na freguesia de Asseiceira município de Tomar e, transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Freguesia de Asseiceira.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-20 - Portaria 866/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caçadores da Golegã a zona de caça associativa da Quinta da Labruja e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município da Golegã (processo n.º 3388-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-20 - Portaria 870/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça e Pesca de Salir a zona de caça associativa de Palmeiros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir, município de Loulé (processo n.º 3340-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-20 - Portaria 871/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, ao Clube de Caça e Pesca de Muxagata a zona de caça associativa de Chãs, englobando os prédios rústicos sitos nas freguesias de Muxagata e Chãs, município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 3341-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-20 - Portaria 872/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Eira Grande a zona de caça associativa de Leva Tempo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Santa Maria, município de Serpa (processo n.º 3316-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-20 - Portaria 869/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos de 6 anos, à Associação dos Amigos de Caça e Pesca do Sado a zona de caça associativa da Herdade das Casas Novas, englobando o prédio rústico denominado por Herdade das Casas Novas, sito na freguesia de Santa Maria, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3299-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-26 - Portaria 894/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 849-H/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benafim, Boliqueime e São Sebastião, município de Loulé (processo n.º 2667-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-28 - Portaria 905/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, a José Manuel Alberto Pereira, a zona de caça turística J. P. Caça, englobando os prédios rústicos denominados «Arreganhado», sito na freguesia e município de Ourique, e «Ribeira de Mira», sito na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 3383-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Portaria 913/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Coimbra Norte, pelo período de seis anos, que integra terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Souselas, Torre de Vilela, Brasfemes, São João do Campo, São Paulo de Frades, Eiras e Santo António dos Olivais, no município de Coimbra, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vilarinho (processo n.º 3376-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-01 - Portaria 916/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Tolosa, pelo período de seis anos,que engloba terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Tolosa, município de Nisa, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Tolosa (processo nº 3385-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Portaria 926/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Póvoa de Lanhoso a zona de caça associativa Maria da Fonte, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Friande, Ajude, Verim, Monsul, Águas Santas, Moure, Ferreiros, Covelas, Geraz do Minho, Lanhoso, Galegos, Vilela, Louredo, São Martinho do Campo e Santo Emilião, município de Póvoa de Lanhoso.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Portaria 924/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Medas a zona de caça associativa de Medas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Medas, município de Gondomar (processo n.º 3392-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Portaria 928/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Quinta da Cerca a zona de caça associativa da Quinta da Cerca, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aveiras de Baixo, município de Azambuja.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Portaria 927/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores de Alcofra a zona de caça associativa de Alcofra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcofra, município de Vouzela.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Portaria 925/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Maçal do Chão a zona de caça associativa de Maçal do Chão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Maçal do Chão e Baraçal, município de Celorico da Beira (processo n.º 3372-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Portaria 931/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça associativa de Carvalhais, atribuída pela Portaria n.º 722-E1/92, de 15 de Julho, ao Clube de Caçadores do Sul do Mondego.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-04 - Portaria 933/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Monte Carvalhoso a zona de caça associativa do Carvalhoso (processo nº 3389-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-04 - Portaria 935/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Lever (processo nº 3327-DGF) pelo período de seis anos, que engloba terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Lever, município de Vila Nova de Gaia, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Lever.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-05 - Portaria 943/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Lentiscais (processo nº 3371-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Castelo Branco, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca de Lentiscais.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-05 - Portaria 944/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Soutelo (processo nº 3367-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Soutelo, município do Mogadouro, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Soutelo.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-05 - Portaria 942/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Terras do Demo (processo nº 3377-DGF), pelo período de seis anos, que engloba terrenos ciengéticos sitos na freguesia de Segões, município de Moimenta da Beira, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca das Terras do Demo.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-05 - Portaria 945/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Morais (processo nº 3309-DGF) pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Morais, município de Macedo de Cavaleiros, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo e União de Caçadores de Morais.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-06 - Portaria 948/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 352/2000, de 14 de Junho (processo nº 2239-DGF), vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-08 - Portaria 949/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal do Alvão Marão (processo nº 3351-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campeã, São Miguel da Pena, Vila Cova, Vila Marim, Mondrões, Bordela e Adoufe, município de Vila Real, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça Alvão-Marão.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-08 - Portaria 950/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Junceira (processo nº 3353-DGF), pelo período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Herdade da Junceira.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-09 - Portaria 957/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal do Sordo (processo nº 3380-DGF), pelo período de seis anos, que engloba terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Torgueda, município de Vila Real, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de São Salvador-Torgueda.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-11 - Portaria 964/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal do Pomarão (processo nº 3289-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santana de Cambas.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-11 - Portaria 963/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Alagoa (processo nº 3314-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alagoa, município de Portalegre, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Alagoa.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-13 - Portaria 977/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Celorico da Beira (processo nº 3407-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Açores, Baraçal, Carrapichana, Fornotelheiro, Lageosa do Mondego, Mesquitela, Minhocal, Santa Maria, Vale de Azares, Vila Boa do Mondego, Cadafaz, Casas do Soeiro, Cortiço da Serra, Linhares, Prados, Rapa, São Pedro, Vide entre Vinhas e Salgueirais, município de Celorico da Beira, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Celorico da Beira.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-13 - Portaria 976/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores Corte da Azinheira a zona de caça associativa da Corte da Azinheira (processo nº 3430-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique, e nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-13 - Portaria 972/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria nº 640-I2/94, de 15 de Julho, alterada pela Portaria nº 907-A/2000, de 29 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Almodôvar (processo nº 1679-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-13 - Portaria 979/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vieira do Minho (processo nº 3428-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cantelães, Pinheiro, Vilarchão, Anjos Rosas, Campos e Ruivães, município de Vieira do Minho, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vieira do Minho.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-13 - Portaria 978/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Ratoeira (processo nº 3409-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Ratoeira, município de Celorico da Beira, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Ratoeira.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-13 - Portaria 971/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria nº 1075/2002, de 22 de Agosto, alterada pela Portaria nº 23/2003, de 11 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mora (processo nº 454-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-13 - Portaria 982/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 1377/2001 de 6 de Dezembro (processo nº 130-DGF) o prédio rústico denominado «Herdade da Samarrinha», sito na freguesia e município de Monforte.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-13 - Portaria 975/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, por um período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Pedrógão de São Pedro a zona de caça associativa das Taliscas (processo nº 3434-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pedrógão de São Pedro, Águas e Bemposta, município de Penamacor.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-13 - Portaria 983/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria nº 778/2000, de 18 de Setembro (processo nº 2407-DGF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-13 - Portaria 974/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Abadim a zona de caça associativa de Abadim (processo nº 3435-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abadim, município de Cabeceiras de Basto.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-17 - Portaria 1005/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Carriço (processo nº 3397-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carriço, município de Pombal, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pombal.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-17 - Portaria 1004/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Guia do Ulmeiro (processo nº 3395-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Guia, município de Pombal, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pombal.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-17 - Portaria 1006/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Mata Mourisca (processo nº 3399-DGF), pelo período de seis anos, que integra terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mata Mourisca, município de Pombal, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pombal.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-17 - Portaria 1007/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Sonim e Fiães (processo nº 3414-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Sonim e Fiães, município de Valpaços, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Sonim.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1016/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Companheiro (processo nº 3401-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas fregueias de Avelal, Decermilo, Romãs e Siva de Cima, município de Sátão, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca O Companheiro.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1017/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Valpereiro (processo nº 3402-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Valpereiro, município de Alfândega da Fé, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça de Valpereiro, Agrebom, Saldanha, Felgueiras e Castelo.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1018/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Figueira (processo nº 3403-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Figueira, município de Lamego, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Figueira.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1013/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Pelariga (processo nº 3398-DGF), pelo período de seis anos,englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pelariga, município de Pombal, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pombal.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1027/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Gorjão (processo nº 3416-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Chouto, município da Chamusca, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores O Ninho das Cegonhas.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1010/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Granja do Ulmeiro (processo nº 3394-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Granja do Ulmeiro, Alfarelos e Figueiró do Campo, município de Soure, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca de Granja do Ulmeiro.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1012/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Carnide (processo nº 3396-DGF), pelo período de seis anos,que integra terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carnide, município de Pombal, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pombal.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1011/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de São Gens (processo nº 3408-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Salvador e Santa Maria, município de Serpa, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores das Freguesias de Santa Maria e Salvador.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1019/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Galafura (processo nº 3405-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Galafura, município de Peso da Régua, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Galafura, Recreativa, Cultural e Desportiva.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1025/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Sítio das Naves (processo nº 3413-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Adão, Santana da Azinha, João Antão e Benespera, município da Guarda, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Recreativa de Benespera.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1026/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Carvide (processo nº 3417-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carvide, município de Leiria, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Carvidense.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1020/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Carvalhal Meão (processo nº 3406-DGF), pelo período de seis anos,que integra terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carvalhal Meão, município da Guarda, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Carvalhal Meão.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1014/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do concelho de Estremoz (processo nº 3400-DGF), pelo período de seis anos, que integra terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arcos, Santa Maria e São Domingos, município de Estremoz, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Cidade Branca do Alentejo.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1023/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Casteleiro (processo nº 3411-DGF), pelo período de seis anos,englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Casteleiro, município do Sabugal, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Casteleiro.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1024/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Água de Todo o Ano (processo nº 3412-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Terreno Livre de Montemor o Novo.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1022/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Cambra (processo nº 3410-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cambra, município de Vouzela, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Cambra.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1015/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Nelas (processo nº 3452-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aguieira, Canas de Senhorim, Carvalhal, Redondo, Moreira, Nelas, Santar, Senhorim e Vilar Seco, município de Nelas, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Nelas.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1021/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Pranto (processo nº 3415-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lavos, Paião, Alqueidão e São Pedro, município da Figueira da Foz, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Vale do Mondego.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1028/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Salvador (processo nº 3419-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Salvador e Penamacor, município de Penamacor, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Salvador.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-19 - Portaria 1039/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Penedo de São João (processo n.º 3350-DGF) por um período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de S. Cipriano.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-19 - Portaria 1031/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Vidigueira (processo n.º 3418-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro, Caça e Pesca da Vidigueira.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-19 - Portaria 1029/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados por Quinta do Lagar de Cima, Herdades da Serrinha, Defesa, Filhadeira, Padrão e Casão, sitos na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-19 - Portaria 1033/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Declara extinta a zona de caça da Abóbada (processo n.º 2011-DGF), situada na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa, atribuída pela Portaria n.º 1109/97, de 5 de Novembro. Cria a zona de caça municipal de Vila Nova de São Bento (processo n.º 3265-DGF) por um período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Bento, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-19 - Portaria 1034/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, por um período de seis anos, ao Clube de Caçadores da Sinceirinha a zona de caça associativa da Sinceirinha (processo n.º 3344-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Entradas, município de Castro Verde, e na freguesia de Albernoa, município de Beja.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-19 - Portaria 1038/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Quadrassal (processo n.º 3348-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cinegética da Freguesia de Cedães.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-19 - Portaria 1032/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Os Celtas de Bagunte a zona de caça associativa de Bagunte (processo n.º 3462-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bagunte e Junqueira, município de Vila do Conde.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-19 - Portaria 1037/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Tavira (processo n.º 3346-DGF) por um período de seis anos e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Tavira.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-19 - Portaria 1040/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Mesão Frio (processo n.º 3354-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para O Clube de Caça e Pesca de Mesão Frio.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-22 - Portaria 1042/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Pataias (processo n.º 3404-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo Pataiense.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-23 - Portaria 1047/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 924/2000, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de São Pedro Sólis e São Miguel do Pinheiro, município de Mértola.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-24 - Portaria 1055/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Narcisus (processo n.º 3349-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Associativo de Caçadores e Pescadores do Concelho de Carregal do Sal.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-24 - Portaria 1057/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Alvarenga (processo n.º 3356-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Vale do Paiva, município de Arouca.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-24 - Portaria 1053/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Monchique a zona de caça associativa do Esgravatadouro, Montes Velhos e outras (processo n.º 3393-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monchique e Alferce, município de Monchique.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-24 - Portaria 1056/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal da freguesia da Tocha (processo n.º 3271-DGF), no município de Cantanhede, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Gândara.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-24 - Portaria 1058/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Albergaria-a-Velha (processo n.º 3373-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia da Branca, município de Albergaria-a-Velha.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-25 - Portaria 1060/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça turística da Herdade do Gavião, renovada pela Portaria nº 1382/2002, de 23 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-25 - Portaria 1063/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Amares (processo n.º 3444-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube Recreativo de Caça e Pesca de Amares.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-25 - Portaria 1062/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale da Teja (processo n.º 3467-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Campo Desportivo Recreativo e Cultural de Sebadelhe.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-25 - Portaria 1064/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Vala Velha, criada pela Portaria n.º 704/2002, de 25 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município da Azambuja.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-26 - Portaria 1067/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Meda (processo nº 3478-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Meda, Longroiva, Poço Canto, Fonte Longa, Vale Flor, Rabaçal, Carvalhal, Pai Penela e Casteição, município de Meda, e transfere a sua gestão para a Associação Clube de Caça e Pesca da Meda.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-29 - Portaria 1083/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por igual período, à Associação de Caçadores da Cabeça da Serra a zona de caça associativa de Cabeça da Serra (processo n.º 3460-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-29 - Portaria 1082/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1049/98, de 22 de Dezembro, alterada pela Portaria n.º 162/2000, de 18 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavradas, município de Ponte da Barca.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-29 - Portaria 1080/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 952/2002, de 2 de Agosto, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1105/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vila de Frades (processo n.º 3426-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia daquele nome, município da Vidigueira, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Vilafradense.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1109/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Canelas (processo n.º 3421-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Canelas, município de Peso da Régua e, transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Canelas.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1094/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1339/2002, de 9 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benquerença, município de Penamacor.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1102/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Gebelim (processo n.º 3441-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia do mesmo nome, município de Alfândega da Fé, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Gebelim.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1113/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 316/2002, de 23 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mora, município de Mora.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1099/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Idanha-a-Nova (processo n.º 3473-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia do mesmo nome, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Idanha-a-Nova.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1100/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1062/2002, de 20 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baleizão, município de Beja.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1108/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Antas e Talha (processo n.º 3422-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Fronteira e, transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores das Antas e Talha.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1096/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1473/2002, de 19 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seixas, município de Vila Nova de Foz Côa.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1093/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Taberna Seca (processo n.º 3471-DGF), pelo período de seis anos, que engloba terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Benquerenças e Castelo Branco, município de Castelo Branco, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Taberna Seca.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1101/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Gonçalo (processo n.º 3457-DGF), pelo período de seis anos, englobando terenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vela, Seixo Amarelo, Gonçalo e Aldeia do Bispo, município da Guarda, e transfere a sua gestão para a Associação Sport Club Gonçalense.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1098/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1046/2002, de 16 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1087/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 934/2002, de 1 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1086/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1375/2001, de 6 de Dezembro, o prédio rústico denominado «Courela Fernando Campos», sito na freguesia de Seda, município de Alter do Chão.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1103/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Arruda dos Vinhos e Cardosas (processo n.º 3448-DGF), no município de Arruda dos Vinhos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Arruda dos Vinhos.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1088/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 304/2000, de 30 de Maio, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cordinhã e Cantanhede, município de Cantanhede.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1095/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal dos Matarroanos (processo n.º 3469-DGF), pelo período de seis anos, que engloba terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Os Matarroanos.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1112/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Arega (processo n.º 3466-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia do mesmo nome, município de Figueró dos Vinhos, e transfere a sua gestão para a Associação Recreativa e Cultural Areguense.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1092/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Santa Maria da Feira (processo n.º 3479-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Argoncilhe, Arrifana, Espargo, Feira, Fiães, Fornos, Gião, Lobão, Louredo, Lourosa, Mosteiró, Mozelos, Nogueira da Regedoura, Paços de Brandão, Rio Meão, Romariz, Sanfins, Sanguedo, Santa Maria de Lamas, São João de Ver, São Jorge, São Paio de Oleiros, Souto, Travanca, Vale e Vila Maior, município de Santa Maria da Feira, e transfere a sua gestão p (...)

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1097/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Lousada (processo n.º 3468-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alvarenga, Aveleda, Boim, Caíde de Rei, Casais, Cernadelo, Covas, Figueiras, Cristelo, Silvares, Lustosa, Macieira, Meinedo, Nespereira, Nevogilde, Ordem, Pias, Santa Margarida de Lousada, Santo Estevão de Barrosas, São Miguel de Lousada, Sousela, Torno, Vilar de Torno, Lodares, Nogueira e Alentém, município de Vila Nova de Fos Côa, e transfere a sua gestão par (...)

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1106/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Penha Garcia (processo n.º 3424-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia daquele nome, município de Idanaha-a-Nova e, transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Penha Garcia.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1104/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Breias (processo n.º 3440-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Codeçoso, Curros, Fiães do Tâmega e Vilar, município de Boticas e, transfere a sua gestão para a Associação Cultural e de Caçadores das Breias.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1110/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Marofa (processo n.º 3420-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Castelo Rodrigo, Colmeal, Freixeda do Torrão, Figueira de Castelo Rodrigo e Vilar Torpim, município de Figueira da Castelo Rodrigo, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Linhó e Vilar Torpim.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1090/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 744/2002, de 28 de Junho, (processo nº 2906-DGF) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale das Mós e Bemposta, município de Abrantes.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1111/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Marialva (processo n.º 3474-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Marialva, município de Meda, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Marialva.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1091/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Cabeceiras de Basto (processo n.º 3475-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1107/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Proença-a-Velha (processo n.º 3423-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia daquele nome, município de Idanha-a-Nova e, transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Proença-a-Velha.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1089/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Abrunheira de Cima e anexas (processo n.º 698-DGF) vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1128/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 747/2000, de 12 de Setembro (processo nº 2448-DGF), vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar, Gomes Aires e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1135/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Monte de Rebolão e Abadia a zona de caça associativa do Monte de Rebolão e Abadia (processo n.º 3486-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bouro de Santa Marta e Bouro de Santa Maria, município de Amares.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1125/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-GD/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tresminas e Bornes de Aguiar, município de Vila Pouca de Aguiar.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1133/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Sobral e Amoreiras a zona de caça do Sobral da Serra (processo n.º 3464-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Serra, município da Guarda.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1131/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Cultural de Caça e Pesca Beira Serra Menoita a zona de caça associativa da Menoita (processo n.º 3461-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alvendre, Pêra do Moço, Arrifana, Avelãs de Ambom, Gonçalo Bocas, São Miguel da Guarda e São Pedro do Jarmelo, município da Guarda.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1130/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores das Fornalhas Velhas a zona de caça associativa da Torre Vã (processo n.º 3459-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Panoias, município de Ourique.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1124/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 293/2002, de 18 de Março (processo nº 2793-DGF), vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar, Santa Cruz e São Barnabé, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1119/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 544-N/96, de 4 de Outubro, os prédios rústicos denominados «Monte Novo dos Passos» e «Cova das Zorras», sitos nas freguesias de Rosário e Almodôvar, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1122/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 307/2001, de 30 de Março (processo nº 2483-DGF), vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Verde de Ficalho e Vila Nova de São Bento, município de Serpa.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1132/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Os Monchiqueiros a zona de caça associativa de Ribeira das Canas e outras (processo n.º 3483-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Monchique.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1134/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça da Sobreira Formosa a zona de caça associativa de Corte Fidalgo (processo n.º 3485-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Barnabé e Santa Cruz, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1123/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 781/2001, de 23 de Julho (processo nº 2616-DGF) um prédio rústico denominado «Rifoias», sito na freguesia de Santa Maria, município de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1126/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 806/95, de 12 de Julho (processo nº 1784-DGF), o prédio rústico denominado «Corte Basso», sito na freguesia de Canha, município do Montijo.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1120/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 703/2002, de 25 de Junho (processo nº 2896-DGF) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Panóias e Conceição, município de Ourique.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1127/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 589/2001, de 8 de Junho (processo nº 2206-DGF), os prédios rústicos denominados «Frades do Meio», «Água Negra» e «Frades», sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1121/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 771/2001, de 21 de Julho (processo nº 2653-DGF), vários prédios rústicos sitos no município de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1129/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade dos Mouros e outras (processo n.º 1374-DGF), vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-C/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 420/2003, de 22 de Maio (processo nº 770-DGF), vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cercal do Alentejo, município de Santiago do Cacém.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1146/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 445/2001, de 3 de Maio, os prédios rústicos denominados «Herdade Mourinha», «Courela da Malfadada» e «Courela da Capela», sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1171/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Amigos da Alcaria Cova a zona de caça associativa do Pão Branco (processo n.º 3433-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1166/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça de Vale Fontes a zona de caça associativa de Vale Fontes (processo n.º 3432-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1165/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Casa das Vacas a zona de caça associativa da Herdade do Monte do Alto (processo n.º 3436-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Degolados, município de Campo Maior.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-H/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Sociedade Agrícola da Carriça e Casinha, Lda., a zona de caça turística da Carriça (processo n.º 3387-DGF), englobando os prédios rústicos denominados «Monte do Rolão», «Carriça», «Touris» e «Roulão» ou «Carriça», sitos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1138/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 496/2003, de 21 de Junho (processo nº 563-DGF) o prédio rústico denominado «Courela da Palmeira», sito na freguesia de Corte Pinto, município de Mértola.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1162/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Varandinha (processo n.º 3425-DGF), pelo período de seis anos, que engloba terrrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cano, município de Sousel, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Vila do Cano.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1167/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Gomes Aires a zona de caça associativa da Eira Velha (processo n.º 3431-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gomes Aires e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1148/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Conceição de Tavira (processo n.º 3458-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Conceição de Tavira, município de Tavira, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Tiro da Conceição de Tavira.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1159/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Roios (processo n.º 3439-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Roios, município de Vila Flor, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Roios.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1153/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Moledo (processo n.º 3453-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Moledo, município de Castro Daire, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Moledo.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-R/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 517/2002, de 30 de Abril, (processo nº 2755-DGF) vários prédios rústicos sitos no município de Loulé.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1168/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Amigos do Lazer a zona de caça associativa da Quinta das Veigas (processo n.º 3429-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-J/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-EA/96, de 15 de Julho (processo nº 1053-DGF), vários prédios rústicos situados na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1164/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Silveiras e Zambujeiro (processo n.º 3326-DGF), pelo período de seis anos, abrangendo os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora, e transfere a sua gestão para o Grupo Cultural e Desportivo dos Bairros de Santa Maria e Fontanas.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1149/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Poiares (processo n.º 3455-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Poiares,Vilarinhos dos Freires, Canelas e Galafura, município de Peso da Régua, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vila Seca de Poiares.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-I/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 553/2000, de 4 de Agosto (processo nº 2345-DGF) o prédio rústico denominado «Misericórdia», sito na freguesia de Relíquias, município de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1156/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Cerdal e Taião (processo n.º 3450-DGF), pelo período de seis anos, abrangendo terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cerdal e Taião, município de Valença, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cerdal.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-G/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 900/2000, de 28 de Setembro (processo nº 2401-DGF), vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-E/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à ILEX - Gestão Integrada de Bens Imobiliários, Lda., a zona de caça turística da Margalha (processo n.º 3463-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gavião, Comenda e Atalaia, município de Gavião.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1150/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 534/94, de 8 de Julho (processo nº 1581-DGF) vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1154/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Cerca (processo n.º 3451-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Anreade, São Romão, Miomães e Cáquere, município de Resende, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores da Cerca-Anreade.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1151/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vilarinho, São Salvador do Campo e São Mamede de Negreiros (processo n.º 3454-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vilarinho, São Salvador do Campo e São Mamede de Negreiros, município de Santo Tirso, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Lordelo.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1169/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca Desportiva do Brejão a zona de caça associativa da Herdade do Touril (processo n.º 3366-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-F/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à CAMBACO - Gestão e Serviços, Lda., a zona de caça turística da Apariça (processo n.º 3359-DGF), englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de São Matias, município de Beja.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1170/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1004/99, de 10 de Novembro, vários prédios rústicos, no município de Nisa.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1161/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Canaveses e São Pedro de Veiga de Lila (processo n.º 3427-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Marco de Canaveses e São Pedro de Veiga de Lila, município de Valpaços, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca ENDECAÇO.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1157/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Fragosela (processo n.º 3445-DGF), pelo período de seis anos, abrangendo terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fragosela, município de Viseu, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Fragosela.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-S/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal da Carrapateira (processo n.º 3379-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Bordeira, município de Aljezur, e transfere a sua gestão para o Clube Cultural e Recreativo Os Amigos da Carrapateira.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-27 - Portaria 1236/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo prazo de 12 anos, renovável por dois períodos iguais, à AMF - Empreendimentos Turísticos a zona de caça turística Turiscaça (processo n.º 3518-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ligares, município de Freixo de Espada à Cinta, e na freguesia de Urros, município de Torre de Moncorvo.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-29 - Portaria 1242/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Mexilhoeira Grande (processo n.º 3476-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça Os Esperanças.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-29 - Portaria 1241/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Constância - zona norte (processo n.º 3481-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Constância.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-29 - Portaria 1239/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Zambujal (processo n.º 744-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Zambujal», sito na freguesia de Marateca, município de Palmela.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-29 - Portaria 1240/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Constância - zona sul (processo n.º 3472-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Constância.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-16 - Portaria 1365/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Oliveira do Bairro (processo n.º 3513-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Mamarrosa, Troviscal, Palhaça e Bustos, no município de Oliveira do Bairro, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca do Concelho de Oliveira do Bairro.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-16 - Portaria 1366/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de São Pedro de Sarracenos (processo n.º 3514-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Pedro de Sarracenos, município de Bragança, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São Pedro de Sarracenos.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-16 - Portaria 1364/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Montoito (zona A) (processo n.º 3512-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Montoito.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-16 - Portaria 1363/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Amoreira da Gândara (processo n.º 3508-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Amoreira de Gândara, São Lourenço do Bairro e Vilarinho do Bairro, município de Anadia, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Vale do Rio Levira.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-18 - Portaria 1372/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Monte do Pinheiro (processo n.º 3511-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Toulões.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-18 - Portaria 1368/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Sobral do Campo (processo n.º 3503-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Recreativa de Sobral do Campo.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-18 - Portaria 1367/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Norte de Viseu (processo n.º 3510-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os Viriatos.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-18 - Portaria 1374/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Ribeira de Oeiras a zona de caça associativa da Ribeira de Oeiras (processo n.º 3477-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-18 - Portaria 1370/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Ribafeita (processo n.º 3502-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Ribafeita.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-18 - Portaria 1371/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Outeiro dos Gatos (processo n.º 3517-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Outeiro dos Gatos.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-18 - Portaria 1373/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Alto Douro (processo n.º 3515-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Gouvinhense.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-18 - Portaria 1369/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal das freguesias de Semide e Rio de Vide (processo n.º 3500-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Semide.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-19 - Portaria 1381/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de São Nicolau a zona de caça associativa de São Nicolau (processo n.º 3490-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Nicolau, município de Cabeceiras de Basto

  • Tem documento Em vigor 2003-12-19 - Portaria 1380/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça Associativa da Herdade do Casal Branco a zona de caça associativa da Herdade do Casal Branco (processo n.º 3495-DGF), englobando o prédio rústico denominado «Casal Branco», sito na freguesia e município de Almeirim

  • Tem documento Em vigor 2003-12-19 - Portaria 1382/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Caçadores da De Costa a zona de caça associativa da Herdade do Vigário (processo n.º 3484-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fortios e Urra, município de Portalegre

  • Tem documento Em vigor 2003-12-19 - Portaria 1385/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 702/99, de 24 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique (processo n.º 2208-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-19 - Portaria 1384/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 36/2003, de 14 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro

  • Tem documento Em vigor 2003-12-19 - Portaria 1383/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à CACIBROA - Associação de Caça Desportiva e Recreativa de Pinheiro a zona de caça associativa da Pedra da Broa (processo n.º 3492-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro de Lafões, município de Oliveira de Frades

  • Tem documento Em vigor 2003-12-19 - Portaria 1386/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Madreana (processo n.º 3523-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação da Madreana

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1396/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640/2000, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos no município de Alcoutim (Proc.º 2324-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1398/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 639/2000, de 22 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 766/2001, de 21 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim (Proc.º 2339-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1390/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 884/2001, de 27 de Julho, e alterada pela Portaria n.º 472/2002, de 24 de Abril, o prédio rústico denominado «Herdade dos Murtais», sito na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (Proc.º 104-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1389/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 942/2002, de 2 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (Proc.º 3014-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1395/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 649/2000, de 24 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 1053/2002, de 17 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ameixial e Salir, no município de Loulé (Proc.º 2338-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1391/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 544-AG/96, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pinhanços e Lages, município de Seia (Proc.º 1911-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1394/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1266/2002, de 14 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (Proc.º 3133-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1397/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 740/2001, de 19 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim (Proc.º 2586-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1392/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1519/2002, de 19 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município da Azambuja (Proc.º 1220-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1388/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 945/2002, de 2 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (Proc.º 3015-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1393/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1093/2002, de 23 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (Proc.º 3069-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-23 - Portaria 1412/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois iguais períodos, à Associação de Caçadores Lousenses a zona de caça associativa da Lousa (processo n.º 3491-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Lousa, município de Torre de Moncorvo.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-23 - Portaria 1411/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1007/2002, de 7 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sobral do Campo e Louriçal do Campo, município de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-31 - Portaria 1419/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola do Alto da Cegonha a zona de caça turística do Alto da Cegonha (processo n.º 3520-DGF) e vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-31 - Portaria 1420/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Nossa Senhora das Neves (processo n.º 3449-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça Municipal das Neves.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-10 - Portaria 5/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Pescada (processo n.º 3547-DGF), pelo período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Ferradouro.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-10 - Portaria 11/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Juromenha (processo n.º 3536-DGF), pelo período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Juromenha, município do Alandroal, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Juromenha.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-10 - Portaria 8/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Rochoso (processo n.º 3541-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Rochoso, município da Guarda, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Rochoso.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-10 - Portaria 6/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Póvoa de Lanhoso (processo n.º 3549-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Calvos, Campo, Ferreiros, Fontacarda, Frades, Galegos, Geraz do Minho, Lanhoso, Louredo, Monsul, Póvoa de Lanhoso, Oliveira, Rendulfinho, Santo Emilião, São João de Rei, Taíde, Verim e Vilela, município de Póvoa de Lanhoso, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Póvoa de Lanhoso.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-10 - Portaria 7/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Calde (processo n.º 3550-DGF), pelo período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Calde, município de Viseu, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Calde.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-10 - Portaria 9/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Cercal do Alentejo (processo n.º 3546-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cercal do Alentejo e Vale d'Água, município de Santiago do Cacém, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Regime Livre de Santiago do Cacém.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-10 - Portaria 12/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal dos Socalcos do Douro (processo n.º 3537-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Favaios, Vale de Mendiz, Casal de Loivos, Pinhão, Vilarinho de Cotas, Cotas, Castedo e São Mamede de Ribatua, município de Alijó, e transfere a sua gestão para o Clube Pinhoense da Caça e Pesca.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-10 - Portaria 10/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Cota (processo n.º 3538-DGF), pelo período de seis anos,integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cota, município de Viseu, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Cota.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-10 - Portaria 4/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1319/2002, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Juromenha, município do Alandroal (processo nº 477-DGF)

  • Tem documento Em vigor 2004-01-12 - Portaria 25/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Geada a zona de caça associativa da Balsinha (processo n.º 3531-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-12 - Portaria 27/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Glória do Ribatejo a zona de caça associativa de Glória do Ribatejo (processo n.º 3496-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Glória do Ribatejo e Marinhais, município de Salvaterra de Magos.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-12 - Portaria 33/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 805/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Giões, município de Alcoutim.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-12 - Portaria 28/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Dornelas (processo n.º 3540-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Dornelas.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-12 - Portaria 31/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 468/97, de 11 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-12 - Portaria 32/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 322/2001, de 2 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Sebastião da Giesteira, município de Évora.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-12 - Portaria 24/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores de Santa Luzia a zona de caça associativa da Herdade do Carvalhal (processo n.º 3532-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique, e na freguesia de Vale Santiago, município de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-12 - Portaria 26/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Alpedriz a zona de caça associativa de Alpedriz (processo n.º 3501-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Juncal, município de Porto de Mós.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-12 - Portaria 30/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores dos Castelos a zona de caça associativa dos Castelos (processo n.º 3526-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição, município de Tavira.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-12 - Portaria 29/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça de Castelões a zona de caça associativa de Castelões (processo n.º 3527-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelões, município de Guimarães.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-12 - Portaria 22/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Penela da Beira a zona de caça associativa de Penela da Beira (processo n.º 3534-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penela da Beira, município de Penedono.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-14 - Portaria 43/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Alcochete a zona de caça associativa da Herdade da Carrasqueira (processo n.º 3493-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Canha, município do Montijo e freguesia e município de Palmela.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-14 - Portaria 45/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Altera a Portaria nº 1391/2002, de 25 de Outubro, que estabelece os requisitos, prazos e termos de procedimento administrativo a seguir em processos relativos a zonas de caça municipais, associativas e turísticas.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-16 - Portaria 65/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 827/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Conceição e Terena, município do Alandroal.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-16 - Portaria 53/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Lezíria da Palmeira e outras (processo n.º 110-DGF) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almeirim, Raposa e Benfica do Ribatejo, município de Almeirim.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-16 - Portaria 57/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 458/2002, de 23 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-16 - Portaria 59/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 332/2002, de 28 de Março, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Figueira de Cavaleiros, Ferreira do Alentejo e Odivelas, município de Ferreira do Alentejo.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-16 - Portaria 69/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 145/2000, de 11 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola, e na freguesia de Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-16 - Portaria 66/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 654/2000, de 25 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-16 - Portaria 60/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de São João dos Caldeireiros (processo n.º 3521-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São João dos Caldeireiros.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-16 - Portaria 70/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 839/2002, de 11 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-16 - Portaria 68/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 747/2002, de 28 de Junho, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Grândola.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-16 - Portaria 55/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 662/2000, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé, na freguesia de Cachopo, munucípio de Tavira, e na freguesia e município de Alcoutim.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-16 - Portaria 64/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 743/2002, de 28 de Junho, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Grândola.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-16 - Portaria 62/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1269/2002, de 16 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira, e na freguesia de São Domingos, município de Santiago do Cacém.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-16 - Portaria 54/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FC/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-16 - Portaria 58/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1341/2001, de 5 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-16 - Portaria 56/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 292/2001, de 29 de Março, vários prédios rústicos situados na freguesia de Giões, município de Alcoutim.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-16 - Portaria 63/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 834/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santiago Maior e Capelins, município do Alandroal.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-16 - Portaria 61/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Monte da Massana (processo n.º 3507-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação Recreativa e Cultural Pacaça.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-16 - Portaria 67/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 577/2000, de 9 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-19 - Portaria 73/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 305/2002, de 20 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 2801-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-01-19 - Portaria 71/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-B2/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca (processo n.º 1149-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-01-19 - Portaria 75/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 492/2002, de 26 de Abril, um prédio rústico sito na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique (processo n.º 2856-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-01-19 - Portaria 72/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 969/2002, de 5 de Agosto, o prédio rústico denominado «Herdade dos Negros», sito na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 1887-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-01-19 - Portaria 74/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 477/2002, de 24 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 2858-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-01-21 - Portaria 86/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1356/2001, de 5 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Terena, município de Alandroal (processo n.º 2726-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-01-21 - Portaria 87/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Geada a zona de caça associativa Cerro de São Miguel (processo n.º 3488-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro, e na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-21 - Portaria 82/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 752/2002, de 28 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 1882-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-01-23 - Portaria 100/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola Serra Loureiro, S. A., a zona de caça turística da serra do Loureiro (processo n.º 3525-DGF), englobando o prédio rústico denominado «Serra do Loureiro», sito na freguesia de Santa Maria, município de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-23 - Portaria 97/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 879/2000, de 27 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 2408-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-01-23 - Portaria 98/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola de Serrotes, S. A., a zona de caça turística de Serrotes (processo n.º 3530-DGF), englobando o prédio rústico denominado «Serrotes», sito na freguesia de Santa Maria, município de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-27 - Portaria 106/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Vila Cã (processo n.º 3456-DGF) pelo período de seis anos, que engloba terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Chã, município de Pombal, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Arunca.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-27 - Portaria 107/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona pelo período de 12 anos à Associação de Caçadores da Serra de Arga a zona de caça associativa da serra de Arga I (processo n.º 3489-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arga de São João, Arga de Baixo, Arga de Cima, Gondar e Orbacem, município de Caminha, e na freguesia de Montaria, município de Viana do Castelo.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-29 - Portaria 114/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Seiceira a zona de caça associativa do Malhão da Seiceira (processo n.º 3494-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra, município de Silves.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-29 - Portaria 115/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa atribuída pela Portaria nº 498/91 de 5 de Junho e renovada pela Portaria n.º 351/2000, de 14 de Junho (processo nº 603-DGF), os prédios rústicos denominados por Sobral e Falagueira, sitos na freguesia de Alegrete, município de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-03 - Portaria 120/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1277/2002, de 19 de Setembro, o prédio rústico denominado «Moiteira», sito na freguesia de Colos, município de Odemira (processo n.º 3132-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-02-06 - Portaria 123/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 288/2001, de 29 de Março, os prédios rústicos denominados «Vale das Favas», «Couto do Silva» e «Tanque», sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 2485-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-02-12 - Portaria 142/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal Serra do Homem de Pedra (processo n.º 3499-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alfaiates, Aldeia Velha, Quadrazais, Nave, Soito e Vale Espinho, município do Sabugal, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal do Sabugal.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-12 - Portaria 145/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Montemor-o-Novo (processo n.º 3539-DGF), pelo período de seis anos, que engloba terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Vila e de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo dos Caçadores.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-12 - Portaria 140/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 892/2001, de 30 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior (processo n.º 2571-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-02-12 - Portaria 148/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Santa Susana (processo n.º 3470-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santa Susana.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-12 - Portaria 141/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 556/2000, de 4 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique (processo n.º 2333-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-02-12 - Portaria 147/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Alcaide, a zona de caça associativa de Províncios (processo n.º 3519-DGF), englobando o prédio rústico denominado «Províncios», sito na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-12 - Portaria 143/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Campo Maior (processo n.º 3543-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro e Caça de Elvas.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-12 - Portaria 146/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de S. Bento do Castelo, a zona de caça associativa de São Bento do Castelo (processo n.º 3339-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Tomé do Castelo, município de Vila Real.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-12 - Portaria 144/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal do Médio Côa (processo n.º 3480-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aldeia da Ribeira, Badalamos, Bismula, Quadrazais, Nave, Rapoula do Côa, Rebolosa, Rendo, Ruivós, Ruvina, Sabugal, Soito, Vale de Éguas, Valongo do Côa, Vila Boa e Vilar Maior, município do Sabugal, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal do Sabugal.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-13 - Portaria 157/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores Os Fixes de Colos, a zona de caça associativa das Ferrarias (processo n.º 3567-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colos, município de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-13 - Portaria 152/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça da Herdade da Fonte Santa, a zona de caça associativa da Fonte Santa (processo n.º 3576-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cercal, município de Santiago do Cacém.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-13 - Portaria 151/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à FOZCAÇA - Associação de Caçadores e Pescadores de Tunes a zona de caça associativa da Ribeira do Gavião (processo n.º 3575-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Velha, município de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-13 - Portaria 154/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Viegas de Baixo, a zona de caça associativa de Viegas (processo n.º 3572-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Domingos da Serra e Abela, município de Santiago do Cacém.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-13 - Portaria 153/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores da Murteirinha a zona de caça associativa da Herdade da Murteirinha e outras (processo n.º 3574-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colos, município de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-13 - Portaria 158/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Fraldona, a zona de caça associativa de Santa Marta (processo n.º 3524-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-13 - Portaria 156/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à FOZCAÇA - Associação de Caçadores e Pescadores de Tunes, a zona de caça associativa da Foz (processo n.º 3565-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sabóia e Santa Clara-a-Velha, município de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-13 - Portaria 155/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Lanternas Vermelhas a zona de caça associativa da Ribeira da Gafa (processo n.º 3573-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova Cacela, munícipio de Vila Real de Santo António.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-14 - Portaria 163/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 729/2001, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fonte Arcada e Paço de Sousa, município de Penafiel (processo n.º 2561-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-02-25 - Portaria 183/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Passos (processo n.º 3556-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Passos, município de Mirandela, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Caça e Pesca de Passos - Mirandela.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-25 - Portaria 187/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Valpaços, Friões, Sanfins e Santiago da Ribeira de Alhariz (processo n.º 3551-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos naquelas freguesias, município de Valpaços, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Valpaços.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-25 - Portaria 184/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Monte Real (processo n.º 3560-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Monte Real, município de Leiria, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores da Freguesia de Monte Real.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-25 - Portaria 185/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Mourinheiras (processo n.º 3557-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Arrabal, município de Leiria, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca das Mourinheiras.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-25 - Portaria 186/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Pêga (processo n.º 3558-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Pêga, município da Guarda, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Pêga.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-25 - Portaria 182/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Pintado, Montalvo e Formosa (processo n.º 3563-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Montargil, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores, Proprietários e Pescadores de Ponte de Sor.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-26 - Portaria 190/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia da Barosa (processo n.º 3561-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Barosa, município de Leiria, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Os Águias.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-26 - Portaria 191/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Sobreira de Cima (processo n.º 3311-DGF), pelo período de seis anos, que integra os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pedrógão do Alentejo, município da Vidigueira, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça, Tiro e Pesca de Marmelar.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-03 - Portaria 206/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à BIOQUITO - Sociedade de Gestão Agrícola, Lda., a zona de caça turística de Vale da Arrabaça e anexos (processo n.º 3577-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Comenda, município de Gavião, de Tolosa, município de Nisa, e de Monte da Pedra, município do Crato.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-03 - Portaria 231/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Extingue a zona de caça municipal da serra da Espinheira (processo n.º 2694-DGF), criada pela Portaria n.º 1347/2001, de 5 de Dezembro, e concessiona ao Clube de Caça e Pesca Os Amigos da Legalidade, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da serra da Espinheira (processo n.º 3578-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-03 - Portaria 232/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Ribeira de Nisa (processo n.º 3589-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Ribeira de Nisa.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-03 - Portaria 214/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal das freguesias de Colmeias, Milagres, Boa Vista e Bidoeira de Cima (processo n.º 3591-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Sportiro de Caça e Pesca.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-03 - Portaria 215/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Santo Estêvão (processo n.º 3590-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o clube de caçadores Pacíficos de Santo Estêvão.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-03 - Portaria 227/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Zambujeira, Carrascosa e Tartaria (processo n.º 3552-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a PPICO - Peroguarda Pesca e Caça.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-03 - Portaria 208/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à BIOQUITO - Sociedade de Gestão Agrícola, Lda., a zona de caça turística de Vale do Homem (processo n.º 3582-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Margem, município de Gavião.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-03 - Portaria 207/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Quinta do Ventozelo - Sociedade Agrícola e Comercial, S. A., a zona de caça turística de Ventozelo (processo n.º 3579-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervedosa do Douro, município de São João da Pesqueira.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-03 - Portaria 230/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vilas Boas (processo n.º 3587-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vilas Boas.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-03 - Portaria 229/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Benlhevai e Trindade (processo n.º 3586-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Benlhevai e Trindade.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-03 - Portaria 224/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias e outras (processo n.º 2019-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Canha, município do Montijo.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-03 - Portaria 213/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Atalaia, Município de Gavião (processo n.º 3592-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Atalaia.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-03 - Portaria 225/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Penedono (processo n.º 3544-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Penedono e Juntas de Freguesia de Penedono, Antas, Beselga, Ourozinho, Póvoa de Penela, Souto e Castainço.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-03 - Portaria 228/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal dos Porteirinhos (processo n.º 3584-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca dos Porteirinhos.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-04 - Portaria 238/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Águeda (processo n.º 3516-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Espinhel, Segadães, Travassô, Barrô, Óis da Ribeira, Recardães e Águeda, município de Águeda, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Águeda e Cértima.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-04 - Portaria 239/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Cárcoda (processo n.º 3506-DGF), pelo período de seis anos, englobando terresnos cinegéticos sitos nas freguesias de Bordonhos, Carvalhais, Santa Cruz da Trapa, São Martinho das Moitas e São Pedro do Sul, município do mesmo nome, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Os Amigos de Cárcoda.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-04 - Portaria 240/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal do Bom Sucesso (processo n.º 3375-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Bom Sucesso, Ferreira-a-Nova e Moinhos da Gândara, município de Figueira da Foz, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Bom Sucesso.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-04 - Portaria 241/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal do Reguengo (processo n.º 3308-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Reguengo, município de Portalegre, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Reguengo.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-05 - Portaria 245/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Vale Longo e Anexas (processo n.º 591-DGF), abrangendo os prédios sitos na freguesia de Vale Santiago, município de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-15 - Portaria 271/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Sendas a zona de caça associativa da freguesia de Sendas (processo n.º 3533-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sendas, município de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-15 - Portaria 269/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Manteigas a zona de caça associativa de Manteigas (processo n.º 3580-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e Sameiro, município de Manteigas.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-15 - Portaria 267/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola Ocanga a zona de caça turística de Ocanga (processo n.º 3529-DGF), englobando os prédios rústicos denominados «Vale do Cão, Vale Porcas e Ocanga», sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-15 - Portaria 270/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1434/2002, de 4 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-15 - Portaria 268/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Macedo do Peso (processo n.º 3545-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Martinho do Peso, município de Mogadouro, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Macedo do Peso.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-16 - Portaria 273/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, a Eduardo Nuno Pereira Marques a zona de caça turística da Herdade de Vale de Lobo e Salineiras (processo n.º 3390-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Segura e Zibreira, município de Idanha-a-Nova.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-16 - Portaria 275/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 667-Q1/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa (processo n.º 1013-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-03-16 - Portaria 274/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 883/98, de 10 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 956-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-03-17 - Portaria 278/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de São José da Lamarosa (processo n.º 3593-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de São José da Lamarosa.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-17 - Portaria 279/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 819/97, de 5 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo n.º 255-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-03-17 - Portaria 284/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Vale do Poço a zona de caça associativa de Vale Formoso (processo n.º 3581-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana de Cambas e Mértola, município de Mértola.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-17 - Portaria 281/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-DH/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Domingos de Ana Loura e de São Lourenço de Mamporção, município de Estremoz (processo n.º 1908-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-03-17 - Portaria 280/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 669/2000, de 29 de Agosto, o prédio rústico denominado «Vale da Cilha», situado na freguesia de Branca, município de Coruche (processo n.º 1600-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-03-17 - Portaria 276/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Palha Carga a zona de caça associativa de Palma (processo n.º 3568-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-17 - Portaria 277/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 927/2002, de 1 de Agosto, os prédios rústicos denominados «Herdades das Naves e Herdade das Canas», sitos na freguesia de Assumar, município de Monforte (processo n.º 252-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-03-17 - Portaria 282/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 254-O/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Brinches e Pias, município de Serpa (processo n.º 1897-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-03-20 - Portaria 294/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 799/99, de 15 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira (processo n.º 2191-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-03-20 - Portaria 298/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 637/2000, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cambeses, município de Monção (processo n.º 2329-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-03-20 - Portaria 299/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 489/2002, de 26 de Abril, o prédio rústico denominado «Herdade do Parral», sito na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira (processo n.º 2859-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-03-20 - Portaria 296/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 781/2000, de 18 de Setembro, o prédio rústico denominado «Herdade do Pedrão», sito na freguesia e município de Redondo (processo n.º 2423-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-03-20 - Portaria 300/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 726/2001, de 14 de Julho, um prédio rústico sito na freguesia de Santo Estêvão, município de Benavente (processo n.º 2517-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-03-20 - Portaria 293/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 775/2000, de 16 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 2416-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-03-20 - Portaria 295/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 925/2000, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosário, município de Almodôvar (processo n.º 2445-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-03-23 - Portaria 307/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 833/98, de 29 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 2093-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-03-23 - Portaria 305/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à CAMBACO - Gestão e Serviços, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Monte da Pedra (processo n.º 3570-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-23 - Portaria 306/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 938/2000, de 3 de Outubro, vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Fajão, município de Pampilhosa da Serra (processo n.º 2368-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-03-26 - Portaria 316/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Brunhais, Esperança e Sobradelo da Goma Os Bravos a zona de caça associativa Penedo d'Água (processo n.º 3600-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Brunhais, Esperança e Sobradelo da Gama, município da Póvoa de Lanhoso.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-31 - Portaria 333/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal dos Trancões (processo n.º 3509-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Cume e Coriscos.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-31 - Portaria 334/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Pão Duro a zona de caça associativa da Casa Nova (processo n.º 3487-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim.

  • Tem documento Em vigor 2004-03-31 - Portaria 330/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Varzielas (processo n.º 1536-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Varzielas, município de Oliveira de Frades.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-01 - Portaria 344/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 7/2003, de 4 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco (processo n.º 3283-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-04-01 - Portaria 345/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1504/2002, de 14 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valada, município do Cartaxo (processo n.º 1025-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-04-01 - Portaria 348/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Simão de Litém (processo n.º 896-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Simão de Litém, município de Pombal.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-01 - Portaria 341/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 543/94, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mouriscas, município de Abrantes (processo n.º 1587-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-04-01 - Portaria 340/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Almagreira (processo n.º 1245-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almagreira, município de Pombal.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-01 - Portaria 339/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona à Sociedade Agrícola Vale Romeiras, S. A., pelo período de 12 anos, a zona de caça turística de Vale Romeiras (processo n.º 3566-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-01 - Portaria 346/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Peniques a zona de caça associativa de Penique (processo n.º 3571-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-01 - Portaria 342/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 749/2002, de 28 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira (processo n.º 2895-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-04-01 - Portaria 343/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 923/2002, de 1 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3010-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-04-05 - Portaria 358/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal dos Estevais (processo n.º 3554-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves, e transfere a sua gestão para o Clube dos Terríveis de Caça e Pesca de Santa Margarida.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-05 - Portaria 357/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 301/2002, de 19 de Março, o prédio rústico denominado «Herdade das Fontes», sito na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito (processo n.º 2805-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-04-14 - Portaria 379/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vila Pouca de Aguiar II pelo período de seis anos, (processo n.º 3609-DGF) englobando terrrenos cinegéticos sitos na freguesia de Tresminas, município de Vila Pouca de Aguiar, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-16 - Portaria 386/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 890/2000, de 27 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim, e na freguesia de Ameixial, município de Loulé (processo n.º 2395-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-04-16 - Portaria 389/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, a Jacinto Manuel de Brito a zona de caça turística da Alpechina Rica (processo n.º 3599-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-16 - Portaria 387/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 615-F5/91, de 8 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 785-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-04-16 - Portaria 388/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrodias, Lda., a zona de caça turística da Corte Velha (processo n.º 3601-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-19 - Portaria 395/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 903/99, de 12 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rio de Moinhos, município de Aljustrel (processo n.º 2221-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-04-19 - Portaria 397/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 266/2001, de 28 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito (processo n.º 2489-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-04-19 - Portaria 396/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 130/99, de 22 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira (processo n.º 2122-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-04-21 - Portaria 399/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Vilarinho dos Galegos (processo n.º 3588-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Vilarinho dos Galegos.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-22 - Portaria 414/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1381/2001, de 7 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Perre de Soutelo e Amonde, município de Viana do Castelo (processo n.º 2716-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-04-22 - Portaria 405/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 82/99, de 3 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro e Alcoutim, município de Alcoutim (processo n.º 2123-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-04-22 - Portaria 404/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 657/2003, de 30 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja, e na freguesia e município de Mértola (processo n.º 922-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-04-22 - Portaria 415/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores das Solteiras a zona de caça associativa do Moinho do Ferreiro (processo n.º 3528-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-22 - Portaria 411/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal da freguesia da Abrigada (processo n.º 3535-DGF) pelo período de seis anos integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Abrigada, município de Alenquer, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia da Abrigada.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-22 - Portaria 412/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal da Cardanha (processo n.º 3562-DGF) pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cardanha, município de Torre de Moncorvo, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cardanha.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-24 - Portaria 424/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal Vale do Ave (processo n.º 3610-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça do Vale do Ave.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-24 - Portaria 425/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à TIRATIRA - Associação de Caçadores a zona de caça associativa do Enxofral (processo n.º 3569-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-26 - Portaria 434/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1057/2002, de 20 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Vargo e Vila Verde de Ficalho, município de Serpa.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-26 - Portaria 431/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Gavião (processo n.º 3604-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gavião, município do mesmo nome, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia do Gavião.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-26 - Portaria 430/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale de Janeiro (processo n.º 3606-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vale de Janeiro, município de Vinhais, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Vale de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-26 - Portaria 436/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1026/2002, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Silves, Armação de Pêra, Alcantarilha, Pêra, Algoz e Tunes, município de Silves (processo n.º 2920-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-04-26 - Portaria 437/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667/2000, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos situados na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim, e freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo n.º 2325-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-04-30 - Portaria 442/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Contador (processo n.º 662-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Contador», sito na freguesia de Canha, município do Montijo.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-03 - Portaria 452/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Castelo de Ladrões a zona de caça associativa de Castelo de Ladrões (processo n.º 3619-DGF), englobando um prédio rústico sito na freguesia de Colos, município de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-03 - Portaria 449/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Alqueva 1 (processo n.º 2945-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alqueva e Amieira, município de Portel, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e a Associação de Caçadores e Pescadores do Alqueva.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-03 - Portaria 450/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Volta da Pedra a zona de caça associativa da Herdade da Salema e outras (processo n.º 3618-DGF), englobando os prédios rústicos denominados «Herdades da Salema», «Batão», «Fonte», «Tapadão» e «Vale Medronhal», sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-03 - Portaria 460/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 185/2003, de 21 de Fevereiro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 3136-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-05-03 - Portaria 453/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça Desportiva e Cinegética de Santa Margarida a zona de caça associativa da Quintinha (processo n.º 3620-DGF), englobando um prédio rústico sito na freguesia e município de Ferreira do Alentejo.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-03 - Portaria 459/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-F/92, de 15 de Julho, alterada pela Portaria n.º 348/99, de 14 de Maio, um prédio rústico situado na freguesia de Montalvão, município de Nisa (processo n.º 1021-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-05-03 - Portaria 454/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Moreira de Rei a zona de caça associativa de Moreira de Rei II (processo n.º 3624-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvalhal e Casteição, município de Meda, e na freguesia de Moreira de Rei, município de Trancoso.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-03 - Portaria 455/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Montanha Brava a zona de caça associativa Montanha Brava (processo n.º 3627-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Barnabé, Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-03 - Portaria 448/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça Os Três da Montanha a zona de caça associativa de Silvares (processo n.º 3614-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silvares, município de Tondela.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-03 - Portaria 461/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 798/2002, de 3 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2802-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-05-03 - Portaria 451/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Os Mentirosos a zona de caça associativa de Salir de Matos (processo n.º 3612-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir de Matos, município das Caldas da Rainha.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-04 - Portaria 469/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 789/2001, de 23 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé (processo n.º 2598-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-05-04 - Portaria 472/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 750/2002, de 28 de Junho, o prédio rústico denominado «Vale de Mú», sito na freguesia e município de Ourique (processo n.º 2893-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-05-04 - Portaria 484/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Santo Amador (processo n.º 3197-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Tiro de Santo Amador.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-04 - Portaria 482/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-L/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pias e Brinches, município de Serpa (processo n.º 1350-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-05-04 - Portaria 468/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 87/2002, de 24 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferreira do Alentejo e Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2534-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-05-04 - Portaria 467/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 222/2003, de 12 de Março, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Relíquias e São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 3287-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-05-04 - Portaria 479/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 632/2002, de 12 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre, e na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 362-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-05-04 - Portaria 478/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 849-M/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar das Almas, município de Ponte de Lima (processo n.º 2557-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-05-04 - Portaria 480/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 801/2002, de 4 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foros do Arrão, município de Ponte de Sor (processo n.º 2876-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-05-05 - Portaria 494/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Assunção (processo n.º 3555-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação para a Defesa e Conservação da Caça - DEVAÇA.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-05 - Portaria 496/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Abiul (processo n.º 3504-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Sicó.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-05 - Portaria 491/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Herdade Santa Maria de Espim, S. A., a zona de caça turística da Herdade de Santa Maria de Espim (processo n.º 3598-DGF), englobando prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-05 - Portaria 492/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 133/2000, de 9 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém (processo n.º 647-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-05-05 - Portaria 495/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1285/2002, de 20 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar, e na freguesia do Ameixial, município de Loulé (processo n.º 3097-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-05-06 - Portaria 498/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 600/2000, de 14 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Santa Maria, município de Serpa (processo n.º 2281-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-05-20 - Portaria 522/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Lourenço Borda d'Água - Mediação Imobiliária, Lda., a zona de caça turística do Campanador (processo n.º 3611-DGF), englobando o prédio rústico denominado «Campanador», sito na freguesia e município de Ourique.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-20 - Portaria 531/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 135/2002, de 9 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador, município de Odemira (processo n.º 2689-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-05-20 - Portaria 524/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 851/95, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Cruz e Almodôvar, município de Almodôvar (processo n.º 1693-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-05-20 - Portaria 525/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Pombal Norte (processo n.º 1662-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Pombal.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-20 - Portaria 521/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à BIOQUITO - Sociedade de Gestão Agrícola, Lda., a zona de caça turística da Perna do Arneiro e anexos (processo n.º 3625-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Comenda, município do Gavião.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-20 - Portaria 527/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Pombal Sul (processo n.º 1663-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Pombal.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-26 - Portaria 564/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal das freguesias de Espite e Matas (processo n.º 3646-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos naquelas freguesias, município de Ourém, e transfere a sua gestão para o Grupo de Caçadores Desportivos de Espite.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-26 - Portaria 565/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Mira (processo n.º 3639-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Mira, Carapelhos e Seixo, município de Mira, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mira.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-26 - Portaria 563/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Castanheiro do Sul (processo n.º 3632-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Castanheiro do Sul, município de São João da Pesqueira, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Castanheiro do Sul.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-26 - Portaria 568/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Póvoa de São Miguel (processo n.º 3635-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Póvoa de São Miguel.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-26 - Portaria 566/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Santo Tirso (processo n.º 3637-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Burgães, Carreira, Rebordões, Negrelos (Saõ Tomé), Roriz, Couto (São Miguel), Refojos de Riba de Ave, Reguenga e Lamelas, município Santo Tirso, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Monte Córdova.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-28 - Portaria 578/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à VOLTACAÇA - Sociedade Turística, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística do Monte da Volta (processo n.º 3596-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-28 - Portaria 577/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a Portelas do Guadiana - Sociedade Turística de Alcoutim, Lda., a zona de caça turística de Portelas do Guadiana (processo n.º 3595-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-28 - Portaria 582/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 544-U/96, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casével, município de Castro Verde, e freguesia e município de Aljustrel.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-28 - Portaria 576/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 889/2000, de 27 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim (processo n.º 2397-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-05-28 - Portaria 575/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1488/2002, de 27 de Novembro, um prédio rústico sito na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola (processo n.º 271-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-05-28 - Portaria 579/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Povolide (processo n.º 3645-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Povolide, município de Viseu, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Povolide.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-12 - Portaria 630/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia do Louriçal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Louriçal, município de Pombal (processo n.º 1000-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-12 - Portaria 631/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 41/2002, de 10 de Janeiro, os prédios rústicos denominados «Zambujeira Nova», «Monte da Vinha», e «Botico», situados na freguesia de Salvador, município de Odemira (Processo n.º 2685-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-14 - Portaria 639/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Malhada Sorda (processo n.º 3497-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Melhoramentos da Freguesia de Malhada Sorda.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-14 - Portaria 641/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Santana de Cambas (processo n.º 3607-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santana de Cambas e para a Junta de Freguesia de Santana de Cambas.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-14 - Portaria 640/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Nave de Haver (processo n.º 3498-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Nave de Haver e Malhada Sorda, município de Almeida, e transfere a sua gestão para a Associação Recreativa de Nave de Haver.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-16 - Portaria 649/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 756/95, de 11 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana, município de Nisa (processo n.º 1779-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-16 - Portaria 648/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-E/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Maranhão, município de Avis (processo n.º 1632-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-16 - Portaria 651/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Pela Caça - Associação de Caça e Pesca a zona de caça associativa do Lourencinho (processo n.º 3629-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar, e na freguesia de Ameixial, município de Loulé (Proc.º n.º 3629-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-16 - Portaria 652/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 10 anos ao Clube de Caça Nossa Senhora da Penha, a zona de caça associativa da Herdade da Francisquinha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Espírito Santo, município de Nisa.(Processo n.º 3630-DGF),

  • Tem documento Em vigor 2004-06-16 - Portaria 650/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 817/2002, de 5 de Julho, vários prédios rústicos sitos na frequesia de São Marcos da Serra, município de Silves, e na frequesia de Alferce, município de Monchique (processo n.º 2803-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-19 - Portaria 669/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Alfaião, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Bragança, Junta de Freguesia de Alfaião e Associação Recreativa e Ambientalista de Caça e Pesca de Alfaião (Proc.º 3670 - DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-19 - Portaria 660/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Praia da Leirosa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo de Caçadores e Pescadores da Praia da Leirosa (Proc.º 3650 - DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-19 - Portaria 667/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Carrazedo de Montenegro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Carrazedo de Montenegro (Proc.º 3669 - DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-19 - Portaria 663/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Castro Daire, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castro Daire, Cujó e Monteiras, município de Castro Daire (processo n.º 1265-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-19 - Portaria 670/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Santa Comba Dão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Concelho de Santa Comba Dão (Proc.º 3677 - DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-19 - Portaria 658/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal das freguesias de Fazendas de Almeirim, Raposa e Alpiarça pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Fazendas de Almeirim (Proc.º 3246 - DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-19 - Portaria 665/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Soure, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Região de Soure (Proc.º 3674 - DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-19 - Portaria 671/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Mação-Penhascoso, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Penhascoso (Proc.º 3675 - DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-19 - Portaria 659/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 697/2000, de 31 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Odeleite e Azinhal, município de Castro Marim (processo n.º 2296-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-19 - Portaria 657/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Aljustrel, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Livres do Concelho de Aljustrel (Proc.º 3288 - DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-19 - Portaria 668/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Dão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Dão (Proc.º 3668 - DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-19 - Portaria 666/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Beira Tua, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Avidagos, Abreiro, Barcel, Navalho, Cobro e Valverde da Gestosa (Proc.º 3671 - DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-23 - Portaria 687/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Falagueira pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Recreativa da Falagueira, (Processo n.º 3648-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-23 - Portaria 690/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Arganil pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Grupo Desportivo de Caça e Pesca do Concelho de Arganil, (processo n.º 3642-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-23 - Portaria 689/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Condeixa pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Condeixa, (Processo n.º 3643-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-23 - Portaria 691/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de Seiça a zona de caça associativa de Seiça, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seiça, município de Ourém (processo n.º 3623-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-23 - Portaria 688/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da serra do Távora e Zebreira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Chosendo, Escurquela, Ferreirim, Fonte Arcada, Freixinho e Macieira, (processo n.º 3649-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-24 - Portaria 712/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Borba a zona de caça associativa do Monte da Vinha (processo n.º 3661-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orada, município de Borba.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-24 - Portaria 698/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 692/2000, de 31 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estoi, município de Faro, e na freguesia e município de São Brás de Alportel (processo n.º 2327-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-24 - Portaria 706/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Santa Helena, a zona de caça associativa das Almargias (processo n.º 3666-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora, e de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-24 - Portaria 708/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de Tramaga a zona de caça associativa da Herdade do Padrão (processo n.º 3654-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ponte de Sor.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-24 - Portaria 709/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Bomsucesso a zona de caça associativa da Fonte do Paraíso I (processo n.º 3655-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-24 - Portaria 696/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Choutcaça a zona de caça associativa do Casal do Gorjão de Baixo, Casal de Oleiros e outras (processo n.º 3664-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-24 - Portaria 695/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Revoga a Portaria n.º 1378/2003, de 19 de Dezembro, que suspendeu o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Sideral (processo n.º 1863-DGF), no munícipio de Montemor-o-Novo.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-24 - Portaria 705/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, por um período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Marco e Perdigueiro a zona de caça associativa de Marco e Perdigueiro (processo n.º 3660-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-24 - Portaria 703/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores de Borba a zona de caça associativa do Monte Branco e Folha Lobo (processo n.º 3657-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Matriz, município de Borba.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-24 - Portaria 707/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Jardim - Associação Clube de Caça e Pesca a zona de caça associativa de Freixo de Numão (processo n.º 3663-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Freixo de Numão, Santo Amaro e Murça, município de Vila Nova de Foz Côa.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-24 - Portaria 702/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Bomsucesso a zona de caça associativa da Fonte do Paraíso II (processo n.º 3656-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-24 - Portaria 704/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores da Freguesia do Couço a zona de caça associativa do Monte Novo da Palma (processo n.º 3659-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-24 - Portaria 710/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, por um período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Pinheiro e Cavaleiro a zona de caça associativa do Pinheiro e Cavaleiro (processo n.º 3652-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-24 - Portaria 699/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Monte Palhas a zona de caça associativa do Monte Palhas (processo n.º 3602-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-24 - Portaria 697/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 928/90, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cantanhede e Outil, município de Cantanhede, e desanexa outros, sitos nas freguesias de Cantanhede e Outil, município de Cantanhede (processo n.º 289-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-28 - Portaria 742/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 90/2002, de 29 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gondifelos, Cavalões, Outiz e Brufe, município de Vila Nova de Famalicão (processo n.º 2753-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-30 - Portaria 763/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 313/2001, de 30 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 2507-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-30 - Portaria 762/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 306/2001, de 30 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 2522-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-30 - Portaria 765/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-O7/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro de Sólis, município de Mértola (processo n.º 519-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-30 - Portaria 761/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 810/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alte e Odeleite, município de Castro Marim (processo n.º 2650-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-06-30 - Portaria 764/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 591/2000, de 11 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 2300-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-01 - Portaria 772/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 665/2000, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Odeleite e Azinhal, município de Castro Marim (processo n.º 2347-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-01 - Portaria 775/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça criada pela Portaria n.º 722-I2/92, de 15 de Junho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Portunhos, Outil e Cantanhede, município de Cantanhede (Processo n.º 137-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-01 - Portaria 774/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 643/90, de 8 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 311-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-01 - Portaria 773/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1398/2002, de 28 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa (processo n.º 1171-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-05 - Portaria 778/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 883/2000, de 27 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique (processo n.º 1229-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-05 - Portaria 777/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 238/2003, de 18 de Março, os prédios rústicos denominados por Herdades da Lezíria e Vale Gordo, sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 808-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-05 - Portaria 781/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Tabuaço (processo n.º 3605-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Tabuaço.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-09 - Portaria 790/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Vila Pouca de Aguiar (processo n.º 3678-DGRF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vila Pouca de Aguiar, Afonsim, Bornes de Aguiar, Bragado, Capeludos de Aguiar, Gouvães da Serra, Parada de Monterios, Pensalves, Santa Marta do Alvão, Soutelo de Aguiar, Sabroso de Aguiar, Telões e Vreia de Jales, município de Vila Pouca de Aguiar, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal do mesmo município.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-16 - Portaria 824/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Ranhados, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Ranhados, (processo n.º 3679-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-16 - Portaria 835/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Alcochete a zona de caça associativa da Herdade do Tatá, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Palmela (processo n.º 3690-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-16 - Portaria 833/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Amoreira do Barata a zona de caça associativa da Amoreira do Barata, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3691-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-16 - Portaria 825/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Alagoa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Alagoa, (processo n.º 3683-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-16 - Portaria 827/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Viatodos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Viatodos, (processo n.º 3667-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-16 - Portaria 831/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça da Barragem de Santa Clara a zona de caça associativa da Barragem de Santa Clara, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo n.º 3696-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-16 - Portaria 830/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Rio Unhais a zona de caça associativa de Soeirinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Pampilhosa da Serra (processo n.º 3698-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-16 - Portaria 828/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Senhora dos Montes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Senhora dos Montes (processo n.º 3681-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-16 - Portaria 832/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal Aldeia de Souto, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Aldeia do Souto, (processo n.º 3680-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-16 - Portaria 826/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Pereira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Pereira, (processo n.º 3682-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-16 - Portaria 834/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Clube de Caça e Pesca Lazer e Desporto de Pindelo dos Milagres a zona de caça associativa de Pindelo dos Milagres, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pindelo dos Milagres, município de São Pedro do Sul (processo n.º 3693-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-16 - Portaria 829/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Alto da Torre, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Alto da Torre - Clube de Caça, Tiro e Pesca da Freguesia de Santa Maria de Émeres, (processo n.º 3684-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-19 - Portaria 855/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo prazo de 12 anos, renovável automaticamente por igual período, à Associação de Caçadores de Palha Carga a zona de caça associativa do Vale do Coito e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal, (processo n.º 3564-DGF.)

  • Tem documento Em vigor 2004-07-19 - Portaria 857/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Nossa Senhora da Boa Fé a zona de caça associativa da Boa Fé, englobando o prédio rústico denominado «Esfola Caras», sito na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 3633-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-19 - Portaria 848/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a Inácio José Miranda Figueiredo Carvalho Neto, Lda., a zona de caça turística do Casal Valbom, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mascarenhas, município de Mirandela (processo n.º 3616-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-19 - Portaria 856/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Alfamar a zona de caça associativa de Alfamar, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e Salvador, município de Serpa (processo n.º 3622-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-19 - Portaria 850/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1067/2000, de 6 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior (processo n.º 2456-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-19 - Portaria 860/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Adeganha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Adeganha, município de Torre de Moncorvo (processo n.º 3608-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-20 - Portaria 870/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Arbaceiro - Associação Recreativa, Cultural e Ambientalista de Vilarinho a zona de caça associativa de Vilarinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espinhosela, município de Bragança (processo n.º 3621-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-20 - Portaria 872/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 698/99, de 24 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé, e na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar, e desanexa vários prédios sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé (processo n.º 2190-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-20 - Portaria 866/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 667-A3/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 1446-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-21 - Portaria 881/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Argeriz, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Argeriz (processo n.º 3686-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-21 - Portaria 880/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 3687-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-21 - Portaria 878/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores Negrachense a zona de caça associativa do Negracho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel do Pinheiro e São Pedro de Solis, município de Mértola(processo n.º 3694-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-21 - Portaria 874/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1126/2002, de 27 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola (processo n.º 1144-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-21 - Portaria 879/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça Desportivo e Recreativo dos Canelejos a zona de caça associativa dos Canelejos (processo n.º 3699-DGRF), englobando os prédios rústicos denominados «Borda de Água», «Canelejos» e «Arreeiros», sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-21 - Portaria 882/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Santana de Cambas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Vale do Guadiana (processo n.º 3640-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-21 - Portaria 873/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 262/2001, de 28 de Março, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Portel e Amieira, município de Portel (processo n.º 47-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-22 - Portaria 897/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Relíquias a zona de caça associativa da Arrabaça e Vale de Água (processo n.º 3692-DGRF), englobando os prédios rústicos denominados «Nora», «Arrabaça» e «Vale Água», sitos na freguesia de Colos, município de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-26 - Portaria 918/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1328/2001, de 4 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira (processo n.º 2686-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-26 - Portaria 916/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 668-E/93, de 15 de Julho, um prédio rústico sito na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca (processo n.º 1408-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-26 - Portaria 917/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 689/2000, de 31 de Agosto, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Alpedrinha, Póvoa da Atalaia e Vale Prazeres, município do Fundão (processo n.º 2293-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-26 - Portaria 910/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Cascalheira (processo n.º 3263-DGF), pelo período de seis anos no município de Alter do Chão, e transfere a sua gestão para a Associação Nacional da Preservação da Fauna da Caça e da Pesca.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-26 - Portaria 909/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Chancelaria, pelo período de seis anos, no município de Alter do Chão, e transfere a sua gestão para a Associação Nacional da Preservação da Fauna da Caça e da Pesca (processo n.º 3257-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-26 - Portaria 923/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 974/98, de 16 de Novembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Portela das Cabras e Goães, município de Vila Verde (processo n.º 2059-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-27 - Portaria 932/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1070/2002, de 21 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Poiares, município de Peso da Régua (processo n.º 3085-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-27 - Portaria 929/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1019/2002, de 9 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara do Louredo e Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 2964-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-27 - Portaria 930/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 178/99, de 13 de Março, dois prédios rústicos situados na freguesia de Nossa Senhora do Loreto, município do Alandroal (processo n.º 2142-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-27 - Portaria 942/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de São Bento, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a BENCAÇA - Clube de Caçadores de São Bento (processo n.º 3636-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-27 - Portaria 934/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 849-N/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Maceira, Sobral Pichorro, Vila Chã, Cortiço, Muxagata, Figueiró da Granja, Algodres, Fornos de Algodres, Infias, Juncais, Vila Soeiro do Chão, Queiriz, Matança, Casal Vasco e Fuinhas, município de Fornos de Algodres (processo n.º 2602-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-27 - Portaria 931/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1047/98, de 22 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salto, município de Montalegre (processo n.º 1024-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-27 - Portaria 936/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Meimoa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Meimoa (processo n.º 3700-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-28 - Portaria 951/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-J9/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Freixedas e Ervas Tenras, município de Pinhel, e desanexa outros, sitos na freguesia de Freixedas, município de Pinhel (processo n.º 1363-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-28 - Portaria 947/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 268/2001, de 28 de Março, dois prédios rústicos, um sito na freguesia de Beirã, município de Marvão, e outro na freguesia de Santa Maria da Devesa, município de Castelo de Vide (processo n.º 2484-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-02 - Portaria 974-A/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Determina que na época venatória de 2004-2005 não se aplica o disposto no n.º 2 do n.º 8.º da Portaria n.º 1391/2002, de 25 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-09 - Portaria 998/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal marinhense, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Marinhense de Caçadores (processo n.º 3706-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-09 - Portaria 999/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Monte Vez, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Cumieira (processo n.º 3701-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-09 - Portaria 1023/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 802/2001, de 25 de Julho, alterada pela Portaria n.º 1284/2002, de 20 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-09 - Portaria 1022/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-DZ/96, de 15 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 1065/98 e 327/2000, respectivamente de 29 de Dezembro e de 8 de Junho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Capelins, município de Alandroal.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-09 - Portaria 1025/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 299/2002, de 19 de Março, os prédios rústicos denominados «Cerros Altos», sitos na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-09 - Portaria 1001/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vassal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vassal (processo n.º 3703-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-EP/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 695/2000, de 31 de Agosto, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Alter do Chão e Seda, município de Alter do Chão (processo nº 2352-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-E/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade das Noitinhas, atribuída pela Portaria n.º 722-S8/92, de 15 de Julho, à RIQUITESO - Caça e Pesca, Lda (processo n.º 1099-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-EQ/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Aldeia Rica e Quinta do Campo a zona de caça associativa de Aldeia Rica e Quinta do Campo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coriscada e Rabaçal, município de Meda (processo n.º 3746-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-FO/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Extingue a zona de caça municipal da Herdade da Provença, criada pela Portaria n.º 1051/2002, de 17 de Agosto (processo n.º 2956-DGRF) e concessiona pelo período de doze anos à Associação de Caçadores e Pescadores de Nossa Senhora da Tourega a zona de caça associativa da Herdade da Provença (processo nº 3754-DGRF), englobando o prédio rústico "Herdade da Provença", sito na freguesia de Nossa Senhora de Guadalupe, município de Évora.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-FC/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal das Herdades de São Lourenço e Terço, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Alter do Chão, e transfere a sua gestão para a Associação Nacional da Preservação da Fauna da Caça e Pesca (processo n.º 3174-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-EJ/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 572/98, de 21 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa de Rio de Moinhos, Lardosa e Alcains, município de Castelo Branco (processo nº 2004-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-EV/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Fontoura, Silva e São Julião, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos nas freguesias de Fontoura, Silva e São Julião, município de Valença, e transfere a sua gestão para o Contrasta - Clube de Tiro, Caça e Pesca (processo n.º 3710-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-FM/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Santa Tecla, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias Santa Marinha da Portela, Telhado, São Cosme do Vale, São Martinho do Vale, Requião, Vermoim, Pousada de Saramagos, Joane, Mogege, Pedome, Oliveira (Santa Maria), Oliveira (São Mateus), Delães, Carreira, Bairro, Bente, Landim, Avidos, Lagoa, Abade de Vermoim, Seide (São Paio), Seide (São Miguel), Ruivães, Castelões, Novais, Gavião, Sezures, Santiago das Antas, Lousado, Esmeriz e Cabe (...)

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-CU/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Mira Norte, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mira, Praia de Mira e Seixo, município de Mira (processo n.º 856-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-HL/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Zona de Caça Associativa - Vale Carapetos a zona de caça associativa de Vale de Carapetos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 3733-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-GR/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa do Carotelo, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira processo n.º 3014-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-CZ/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Picanço - Associação de Caçadores a zona de caça associativa do Alcube, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 3662-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-FJ/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal dos Deuses, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Amieira, município de Portel, e transfere a sua gestão para a Associação de Agricultores e Produtores Agro-Pecuários dos Deuses (processo n.º 3738-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-CH/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 727/2000, de 6 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Infesta, Parada e Vascões, município de Paredes de Coura (processo n.º 2306-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-DO/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Courela dos Passarinhos a zona de caça associativa do Mendo Afonso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3723-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-DN/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Souto Santa Maria a zona de caça associativa de Souto Santa Maria, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Souto Santa Maria, município de Guimarães (processo n.º 3726-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-DM/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca do Arão a zona de caça associativa do Arão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 3697-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-DJ/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Courela do Alto do Facho a zona de caça associativa do Alto do Facho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lamalonga e Vilarinho de Agrochão, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 3730-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-HH/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal do Sabugal Oeste, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias aldeia de Santo António, Águas Belas, Baraçal, Bendala, Casteleiro, Lomba, Moita, Penalobo, Pousafoles do Bispo, Quintas de São Bartolomeu, Rapoula do Côa, Santo Estevão, Seixo do Côa, Sortelha e Vila do Touro, município do Sabugal, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal do Sabugal (processo n.º 3482-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-FF/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Águas a zona de caça associativa das Águas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Águas, Penamacor e Pedrógão de São Pedro, município de Penamacor (processo n.º 3752-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-CO/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Chaminé e outras, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeça Gorda, município de Beja (processo n.º 528-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-HI/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Corte Pão e Água Alvares e João Serra a zona de caça associativa do Monte do Aipo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 3724-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-GS/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa do Totenique da Castanha, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo n.º 3015-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-GG/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Extingue a zona de caça municipal do Zambujeiro (processo n.º 3116-DGRF), criada pela Portaria n.º 1220/2002, de 4 de Setembro, e anexa à zona de caça associativa da Herdade de Negreiros e outras, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 747-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-GZ/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de A-dos-Negros a zona de caça associativa de A-dos-Negros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de A-dos-Negros, município de Óbidos (processo n.º 3766-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-EX/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 594/99, de 2 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 1178/2002, de 29 de Agosto, o prédio rústico denominado «Courela do Curralão», sito na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-FP/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal do norte de Mangualde, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Abrunhosa-a-Velha, Chãs de Tavares, Freixiosa, São João da Fresta, Travanca de Tavares e Várzea de Tavares, município de Mangualde, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Alto do Concelho de Mangualde (processo n.º 3719-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-HF/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Lagoaça, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lagoaça, município de Freixo de Espada à Cinta (processo n.º 910-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-GI/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa de Vila Nova de São Bento, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 1367-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-CM/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal da serra de Mértola, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Serra de Mértola (processo n.º 3465-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-CR/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Vale d'Eça a zona de caça associativa de Vale d'Eça, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana de Cambas e Corte Pinto, município de Mértola (processo n.º 3695-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-GL/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa da Pedra Alva, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel (processo n.º 1924-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-ER/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Tiro, Caça e Pesca da Agolal a zona de caça associativa da Herdade da Agolada, englobando um prédio rústico sito na freguesia e município de Coruche (processo n.º 3741-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-BJ/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 830/2002, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Querença, município de Loulé (processo n.º 2884-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-BH/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Segurança e Prudência a zona de caça associativa da Herdade do Poço Loureiro, englobando o prédio rústico denominado «Poço do Loureiro», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 3613-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-EO/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Formosa a zona de caça associativa da Formosa e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foros do Arrão, município de Ponte de Sor (processo n.º 3745-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-GQ/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa da Palmeira, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim (processo n.º 2675-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-ET/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 913/2003, de 30 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Trouxemil, São João do Campo, São Silvestre, São Martinho do Bispo, Antuzede, Santa Cruz, Ribeira de Frades, Taveiro e Vil de Matos, município de Coimbra (processo nº 3376-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-EG/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Caça e Pesca do Roncão d'El Rei a zona de caça associativa do Roncão d'El Rei, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos do Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 3743-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-GM/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Várzea de Cima, Vale de Palhas e outras, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Brinches e Pias, município de Serpa (processo n.º 1897-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-EZ/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Mealhada Sul, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Os Amigos da Caça (processo n.º 3757-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-DD/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Viana do Castelo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Portuzelo (processo n.º 3641-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-DB/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de São Vicente da Beira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Casaleirense (processo n.º 3634-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-GN/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa do Malheiro, dois prédios rústicos sitos nas freguesias de Selmes e Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 2035-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-FT/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Samuel, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Samuel, Gesteira, Brunhós e Vinha da Rainha, município de Soure, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Freguesia de Samuel (processo n.º 3762-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-GO/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Extingue a zona de caça municipal das Mestras de Baixo (processo n.º 2700-DGRF), criada pela Portaria n.º 1346/2001, de 5 de Dezembro, e anexa à zona de caça associativa das Mestras de Baixo, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Manços, município de Évora (processo n.º 2245-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-FI/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal dos Caniçais, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Caniçais - Associação de Caçadores e Pescadores (processo n.º 3753-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-P/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Barragem do Alto da Presa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Planalto de Jales (processo n.º 3707-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-GB/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de A-do-Pinto, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de A-do-Pinto (processo n.º 3756-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-DH/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Courela dos Passarinhos a zona de caça associativa da Courela dos Passarinhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3727-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-CS/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1317-H/2002, de 3 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura (processo n.º 3180-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-EN/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 373/2001, de 10 de Abril, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santo António de Alcôrrego, município de Avis (processo nº 2501-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-CV/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1438/2002, de 4 de Novembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Bárbara de Padrões e Castro Verde, município de Castro Verde (processo n.º 1895-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-GA/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da Marinha Grande, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Marinha Grande e Vieira de Leiria, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Concelho da Marinha Grande (processo n.º 3759-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-DX/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Extingue as zonas de caça municipais da Herdade da Panascosa e outras, criada pela Portaria nº 808/2002 de 4 de Julho (processo nº 2862-DGF), e da Herdade das Antas, Carazonas e outras, criada pela Portaria nº 807/2002 de 4 de Julho (processo nº 2863-DGF), nos municípios de Moura e da Mourão. Exclui e anexa também vários prédios rústicos à zona de caça associativa da Herdade da Charneca (processo nº 31-DGF), município de Moura, criada pela Portaria nº 1022/2001 de 22 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-FZ/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal das freguesias de Lamas e Podentes, município de Miranda do Corvo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores da Freguesia de Lamas (processo n.º 3758-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-EU/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores do Vale da Telha a zona de caça associativa da Herdade do Vale da Telha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Cano, município de Sousel, e nas freguesias de Figueira e Barros e Ervedal, município de Avis (processo n.º 3744-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-DP/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal do Campo do Rossio, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, município de Santarém, e transfere a sua gestão para a Caniçais - Associação de Caçadores e Pescadores (processo n.º 3672-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-CL/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Valverde, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Valverde e lugares anexos processo n.º 3522-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-CT/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de São Pedro de Varais, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Ancorense de Pesca e Caça (processo n.º 3651-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-ED/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Extingue a zona de caça municipal da Herdade do Monte Novo e outras, criada pela Portaria n.º 1361/2001, de 5 de Dezembro (processo n.º 2703-DGRF), e concessiona pelo período de dez anos a zona de caça associativa da Herdade do Monte Novo e anexas ao Clube de Caça Associativa do Monte Novo e anexas (processo nº 3728-DGRF), englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cabral, município de Montemor-o-Novo e freguesia e município de Vendas Novas.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-BP/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-E11/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra (processo n.º 1019-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-FN/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da Carapinheira, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arazede, Carapinheira, Ereira, Gatões, Montemor-o-Velho, Santo Varão, Seixo de Gatões e Verride, município de Montemor-o-Velho, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Carapinheira (processo n.º 3722-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-GJ/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa de Camões, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Maranhão, município de Avis, e na freguesia e município de Mora (processo n.º 1606-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-FU/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça, Pesca e Tiro de Seixo de Beira e Vila Franca a zona de caça associativa de Seixo da Beira e Vila Franca, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seixo da Beira, município de Oliveira do Hospital (processo n.º 3764-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-FX/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça municipal do Dominguizo, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tortosendo, município da Covilhã (processo n.º 2811-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-CB/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Segurança e Prudência a zona de caça associativa das Herdades da Adema, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 3597-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-BS/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Estarreja, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Avanca (processo n.º 3689-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-DE/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Oliveira do Hospital, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital (processo n.º 3644-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-EB/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel, município de Penela, à zona de caça associativa atribuída pela Portaria nº 254-EJ/96 de 15 de Julho, posteriormente alterada.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-GH/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa da Capinha, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Capinha, município do Fundão (processo n.º 991-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-FS/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Vilela do Tâmega, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vilela do Tâmega, município de Chaves, e transfere a sua gestão para a Associação de Tiro, Caça e Pesca de Vilela do Tâmega (processo n.º 3718-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-CQ/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Tapada de Baixo e anexos, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carreiras, município de Portalegre (processo n.º 1626-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-BE/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Grupo Recreativo Os Unidos da Serra a zona de caça associativa da Serra de Santo António, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Serra de Santo António, município de Alcanena (processo n.º 3658-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-FA/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal das freguesias de Atouguia da Baleia, Ferrel e Serra d'El Rei, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores Amigos de Peniche (processo n.º 3755-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-HJ/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Corte Pão e Água Alvares e João Serra a zona de caça associativa dos Alvares, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola (processo n.º 3732-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-AT/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Mões, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mões, município de Castro Daire (processo n.º 1235-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-EE/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Os Branquenses a zona de caça associativa da Herdade da Brunheira e Trezoito, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Branca, município de Coruche (processo n.º 3740-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-DF/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1035/90, de 12 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalhão, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 442-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-CN/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal do Monte da Camacha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Graça dos Padrões (processo n.º 3603-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-GU/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Vale do Carmo, um prédio rústico denominado «Herdade de Vale do Carmo», sito na freguesia de Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3338-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-CX/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 6 anos, ao Clube de Caçadores Águia Real a zona de caça associativa das Romeiras e Freixial, englobando os prédios rústicos denominados por Herdades das Romeiras, Freixial e Castelejos, sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3594-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-DT/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Ovil e Loivos do Monte, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Teixeira, Loivos do Monte, Viariz, Gestaçô, Ovil, Gove e Campelo, município de Baião, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Ovil e Loivos do Monte (processo n.º 3712-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-BR/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Cabril, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cabril (processo n.º 3665-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-HB/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Serra de Grândola a zona de caça associativa dos Carvalhais e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3768-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-GE/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça municipal de Bencatel, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bencatel, município de Vila Viçosa (processo n.º 3232-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-ES/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 71/97, de 30 de Janeiro (processo nº 1273-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Moura.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-BM/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-F11/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Martinho e São João das Lampas, município de Sintra (processo n.º 1020-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-BI/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores da Costa Alentejana a zona de caça associativa da Flor do Brejo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Odemira (processo n.º 3653-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-GF/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores Os Salatianos a zona de caça associativa da Herdade da Torre, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3628-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-F/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça turística de Portas de Montemuro, atribuída pela Portaria n.º 667-S5/93, de 14 de Julho, à Portas de Montemuro - Sociedade Imobiliária de Exploração Hoteleira, Lda (processo n.º 1429-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-HM/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 380/2003, de 10 de Maio, o prédio rústico denominado «Courela do Vale da Rosa», sito na freguesia de Degolados, município de Campo Maior.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-AU/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 783/2002, de 2 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Querença, município de Loulé (processo n.º 2886-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-HG/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Corte Pão e Água Alvares e João Serra a zona de caça associativa João Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 3742-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1031/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 312/2003, de 15 de Abril, um prédio rústico situado na freguesia de Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3297-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-DU/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade das Onzenas, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Verdugos (processo n.º 3709-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-HN/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 252/90 de 6 de Abril, posteriormente renovada, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São João Batista e São Tiago Maior, município de Castelo de Vide.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-DC/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Safara, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Amadores de Tiro, Caça e Pesca Desportiva da Aldeia Velha (processo n.º 3638-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-FV/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Coruche, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aguiar da Beira, Coruche e Valverde, município de Aguiar da Beira, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores Os Cabicancas de Aguiar da Beira (processo n.º 3761-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-DR/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da Carvalhosa e outras, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Aguiar, município de Viana do Alentejo, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva dos Caçadores e Pescadores da Freguesia de Aguiar (processo n.º 3711-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-FL/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal das freguesias de Santa Bárbara, Ribamar e Vimeiro, município da Lourinhã, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural Recreativa e Desportiva da Marquiteira (processo n.º 3739-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-DQ/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da Bemposta, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Bemposta e Pedrógão de São Pedro, município de Penamacor, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Bemposta (processo n.º 3505-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-FQ/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Aguiar da Beira, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aguiar da Beira, Carapito, Cortiçada, Dornelas, Eirado, Forninhos, Pena Verde, Sequeiros, Souto de Aguiar da Beira e Valverde, município de Aguiar da Beira, e transfere a sua gestão para a Associativa Municipal dos Caçadores do Concelho de Aguiar da Beira (processo n.º 3720-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-DL/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Freguesia do Torrão a zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias da Francisca, englobando um prédio rústico sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3735-DGRF)

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-FB/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal do Noémi, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vila Garcia, Albardo, Pousade, Rochoso, Vila Fernando, Sé e Casal de Cinza, município da Guarda, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Albardo e de Vila Garcia (processo n.º 3760-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-BX/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Mira Sul, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mira e Praia de Mira, município de Mira (processo n.º 998-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-BZ/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Oliveira do Bairro-Cértima, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca do Concelho de Oliveira do Bairro (processo n.º 3673-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-G/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 433/2001, de 28 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosário, município de Almodôvar, e na freguesia e município de Ourique (processo n.º 2529-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-BL/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Mões, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pescadores de Mões (processo n.º 3676-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-FR/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Rocas do Vouga e Couto Esteves, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Rocas do Vouga e Couto Esteves, município de Sever do Vouga, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Rocas do Vouga e Couto Esteves (processo n.º 3765-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-B/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 901/2001, de 30 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguseia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 2563-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-BC/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de São Pedro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São Pedro (processo n.º 3176-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-FG/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Barroquinho a zona de caça associativa da Senhora do Barroquinho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de João Antão, Panoias de Cima, Sé, Santana da Azinha, Vila Garcia e Vila Fernando, município da Guarda (processo n.º 3750-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-H/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 397/2000, de 14 de Julho, alterada pela Portaria n.º 829/2002, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-BN/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 718/2001, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Oleiros, Bravães e Nogueira, município de Ponte da Barca (processo n.º 2551-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-DV/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de São Caetano, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Caetano, Cantanhede e Febres, município de Cantanhede, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de São Caetano (processo n.º 3714-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-GV/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal do Coimbrão, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Coimbrão, Monte Redondo e Carreira, município de Leiria, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia do Coimbrão (processo n.º 3747-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-DA/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Santana a zona de caça associativa de Santana, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Matias e Santana, município de Nisa (processo n.º 3615-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-FD/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Amigos de Cabeço de Vide a zona de caça associativa da Herdade de Pocilgais e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira (processo n.º 3749-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-O/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Trigaches e São Brissos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Trigaches (processo n.º 3217-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-AV/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Penaguião Norte, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Penaguião (processo n.º 3585-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-N/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 667-V5/93, de 14 de Julho, um prédio rústico sito na freguesia de São Sebastião da Giesteira, município de Évora (processo nº 1436-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-DS/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal do Louriçal, pelo período de seis anos, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Louriçal e Carriço, município de Pombal, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Louriçal (processo n.º 3737-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-CI/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Castro Daire, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Caça e Pesca de Castro Daire (processo n.º 3685-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-GP/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Raimundo, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 2492-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-HO/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 868/2001, de 27 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-DI/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Ermidas do Sado a zona de caça associativa do Monte Novo dos Modernos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3731-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-EM/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 746/2001, de 19 de Julho, alterada pela Portaria n.º 820/2002, de 6 de Julho, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Azinhal e Odeleite, município de Castro Marim.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-10 - Portaria 1033-GX/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça municipal de Cabeceiras de Basto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cavez, Gondiães e Vilar de Cunhas, município de Cabeceiras de Basto (processo n.º 3475-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-12 - Portaria 1037-G/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 343-B/2001, de 4 de Abril, os prédios rústicos denominados por Cabeças, Courela dos Cavacos e Herdade das Cabeças, sitos na freguesia e município de Castro Verde.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-12 - Portaria 1037-B/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Fornos, pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fornos, município de Freixo de Espada à Cinta, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Fornos (processo n.º 3553-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-12 - Portaria 1037-Q/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 263/2001, de 28 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amieira, município de Portel.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-12 - Portaria 1037-E/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística de Braz Norte englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3736-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-12 - Portaria 1037-J/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 773/95, de 11 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-12 - Portaria 1037-H/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1339/2003, de 5 de Dezembro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-12 - Portaria 1037-I/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística de Montalvão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa (processo n.º 3716-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-12 - Portaria 1037-M/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 410/94, de 27 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-12 - Portaria 1037-A/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade do Montinho, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Clara do Louredo, município de Beja, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Santa Clara do Louredo (processo n.º 3161-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-12 - Portaria 1037-S/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Renova, por um período de 12 anos e com efeitos a partir do dia 17 de Julho de 2004, a concessão da zona de caça turística do Condado das Águias, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brotas, município de Mora (processo n.º 1174-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-12 - Portaria 1037-C/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Monforte 10, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Monforte, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Monforte (processo n.º 3306-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-14 - Portaria 1042/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1142/2001, de 27 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-18 - Decreto-Lei 202/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-26 - Portaria 1070/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 914/2000, de 30 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo 2394-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-26 - Portaria 1073/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 10 anos, a José Carlos Raposo Celorico Palma a zona de caça turística de Santa Clara-a-Nova, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar ( (processo n.º 3767-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-26 - Portaria 1072/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria do Carmo Villar de Figueiredo Cabral da Câmara Emo Capodilista a zona de caça turística de Águas de Peixes,englobando um prédio rústico denominado «Herdade de Águas de Peixe», sito na freguesia e município de Alvito (processo n,º 3626-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-26 - Portaria 1071/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Francisco Rosa Branco a zona de caça turística do Monte Novo de São Soeiro, englobando os prédios rústicos denominados «Monte Novo de São Soeiro» e «Herdade de João da Loira e São Soeiro», sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal ((processo n.º 3748-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-01 - Portaria 1092/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Vale Antoninho a zona de caça associativa do Tripado (processo n.º 3777-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição, município de Faro.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-01 - Portaria 1094/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à TAVIBOA - Associação de Caçadores e Pescadores de Tavira, a zona de caça associativa da Boavista (processo n.º 3779-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-01 - Portaria 1091/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Viegas de Baixo a zona de caça associativa de São Domingos da Serra (processo n.º 3774-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-01 - Portaria 1089/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 803/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santa Maria, município de Tavira.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-01 - Portaria 1093/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Os Unidos de Alvito a zona de caça associativa da Zambujosa e anexas (processo n.º 3778-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Baronia, município do Alvito.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-01 - Portaria 1095/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Proprietários e Agricultores do Rosmaninhal a zona de caça associativa de Ribeiro do Freixo (processo n.º 3780-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-01 - Portaria 1090/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa atribuída pela Portaria nº 640-V2/94 de 15 de Julho, posteriormente renovada, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-01 - Portaria 1088/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 820/2000, de 22 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-02 - Portaria 1097/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Macieira de Rates a zona de caça associativa de Macieira de Rates, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Macieira de Rates, município de Barcelos (processo n.º 3782-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-03 - Portaria 1101/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Geada a zona de caça associativa da Casinha (processo n.º 3583-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alte, município de Loulé, e na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-04 - Portaria 1102/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1350/2002, de 14 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 546/2003, de 10 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 3187-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-08 - Portaria 1115/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 465/97, de 1 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Botão, município de Coimbra (processo n.º 721-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-08 - Portaria 1117/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 589/2000, de 11 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 864/2000, de 26 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Idanha-a-Nova (processo n.º 447-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-08 - Portaria 1119/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1379/2001, de 7 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chafé, município de Viana do Castelo (processo n.º 2743-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-08 - Portaria 1111/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 582/2000, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barba de Godim e Maceira da Lixa, município de Felgueiras (processo n.º 2326-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-08 - Portaria 1126/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Extingue a zona de caça municipal do Pereiro-Alcoutim (processo n.º 2922-DGRF), criada pela Portaria n.º 1018/2002, de 9 de Agosto, e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores do Pereiro a zona de caça associativa do Pereiro (processo n.º 3781-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Pereiro, município de Alcoutim.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-08 - Portaria 1109/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Renova, por um período de 12 anos e com efeitos a partir do dia 9 de Julho de 2004, a concessão da zona de caça associativa de Aguiar I, abrangendo os prédios rústicos sitos nas freguesias de Aguiar da Beira e Gradiz, município de Aguiar da Beira, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gradiz, município de Aguiar da Beira (processo n.º 1538-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-08 - Portaria 1113/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 553/99, de 24 de Julho, alterada pela Portaria n.º 345/2002, de 2 de Abril, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcaria, Aldeia de Joanes, Aldeia Nova do Cabo e Telhado, município do Fundão (processo n.º 1380-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-08 - Portaria 1121/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 978/2002, de 6 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Armamar, Folgosa, Fontelo, São Cosmado e São Martinho das Chãs, município de Armamar (processo n.º 3045-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-08 - Portaria 1110/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 748/2001, de 19 de Julho, alterada pela Portaria n.º 1217/2002, de 4 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e munícipio de Castro Marim e na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 2588-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-08 - Portaria 1114/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1039/98, de 16 de Dezembro, alterada pela Portaria n.º 728/99, de 25 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale Vargo, município de Serpa (processo n.º 1142-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-08 - Portaria 1112/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 806/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Santo Estêvão e Santa Maria, município de Tavira (processo n.º 2642-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-09 - Portaria 1136/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Montargil II (processo n.º 3795-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Montargil.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-09 - Portaria 1137/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da barragem de Beliche (processo n.º 3785-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Recreativo Alturense.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-09 - Portaria 1134/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Falposa a zona de caça associativa da Falfosa, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Bárbara de Nexe, Estói, Conceição e Faro (São Pedro), município de Faro, e na freguesia de Almancil, concelho de Loulé (processo n.º 3776-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-10 - Portaria 1139/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Coimbra Sul, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Palheira (processo n.º 3786-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-10 - Portaria 1140/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Gondomar, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de São Torcato (processo n.º 3797-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1150/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da Trofa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal da Trofa ((processo n.º 3773-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1166/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Santiais e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Tiago de Litém ((processo n.º 3794-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1157/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 672/2000, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim (processo n.º 2350-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1155/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Extingue a zona de caça municipal de Porto de Avis de Baixo, criada pela Portaria n.º 773/2001, de 5 de Dezembro, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Casa Branca a zona de caça associativa de Porto de Avis de Baixo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brotas, município de Mora (processo n.º 2634-DGRF) e (processo n.º 3770-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1147/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Revoga a Portaria 1033-AO/2004 de 10 de Agosto [suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Valpereiro, Agrobom, Saldonha, Felgueiras e Castelo] (processo n.º 2366-DGF)

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1153/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 356/2001, de 9 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa, e na freguesia de São João Batista, município de Moura (processo n.º 2511-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1144/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal das Encostas do Rabaçal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Encostas do Rabaçal (processo n.º 3791-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1156/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Proprietários e Agricultores do Rosmaninhal a zona de caça associativa do Couto da Espanhola, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova ((processo n.º 3772-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1167/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Extingue a zona de caça municipal da Ordem (processo n.º 2725-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Amigos de Cabeço de Vide a zona de caça associativa da Herdade da Ordem e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte, e na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira (processo n.º 3814-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1145/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Samil, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Samil (processo n.º 3790-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1165/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Vila Pouca de Aguiar IV e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar ((processo n.º 3813-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1148/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Baião, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Baião (processo n.º 3787-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1163/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Ribadouro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores, Pescadores e Proprietários de Ribadouro (processo n.º 3800-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1162/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Arazede, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Freguesia de Arazede (processo n.º 3804-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1164/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Rio Mau e Sebolido, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores da Serra da Boneca (processo n.º 3798-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1158/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Oura, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva e Recreativa, Tiro, Caça e Pesca da Ribeira de Oura (processo n.º 3799-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1161/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 789/2003, de 11 de Agosto, vários pédios rústicos sitos nas freguesias de São Matias e Nossa Senhora das Neves, município de Beja (processo n.º 2961-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1168/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 904/2001, de 30 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Odeleite e Azinhal, município de Castro Marim (processo n.º 2652-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1160/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal do rio Tojal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Desportos de Caça e Pescas de Gême (processo n.º 3802-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1149/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Pedra Fina, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de São Torcato (processo n.º 3796-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1146/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Vale da Madre, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vale da Madre ((processo n.º 3789-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1154/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 778/2000, de 18 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 983/2003, de 13 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 2407-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1152/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da várzea de Almargem do Bispo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almargem do Bispo e Montelavar, município de Sintra (processo n.º 978-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1159/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal das freguesias de Belide e Ega, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca de Casével ((processo n.º 3806-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-15 - Portaria 1183/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal da Prova e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Prova (processo n.º 3793-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-15 - Portaria 1184/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal do Cavalum e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Vale do Tâmega ((processo n.º 3788-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-16 - Portaria 1190/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Vila do Conde (processo n.º 3822-DGRF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Árvore, Aveleda, Azurara, Canidelo, Fajozes, Fornelo, Gião, Guilhabreu, Junqueira, Labruge, Macieira da Maia, Malta, Mindelo, Mosteiró, Retorta, Tougues, Touguinha, Touguinhó, Vairão, Modivas, Vila Chã, Vila do Conde, Vilar do Pinheiro e Vilar, município de Vila do Conde, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Concelho de Vila do Conde.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-16 - Portaria 1196/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística atribuída pela Portaria nº 923/89 de 20 de Outubro e renovada pela Portaria n.º 224/2002, de 12 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 182-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-16 - Portaria 1191/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal das Naves Frias (processo n.º 3820-DGRF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Penamacor, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Salvador.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-16 - Portaria 1197/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1130/2001, de 25 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pias e Vale Vargo, município de Serpa (processo n.º 1794-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-16 - Portaria 1187/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal Selmes 2 (processo n.º 3825-DGRF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Alcariense.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-16 - Portaria 1188/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal das Piçarras (processo n.º 3824-DGRF) pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Castro Verde, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Cabeça da Serra.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-16 - Portaria 1194/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 788/2000, de 19 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis (processo n.º 2417-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-16 - Portaria 1195/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística atribuída pela Portaria nº 645/91 de 12 de Julho e renovada pela Portaria n.º 167/2002, de 27 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, município de Mértola (processo n.º 675-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-16 - Portaria 1193/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 600-A/96, de 22 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 1013/98, de 4 de Dezembro, o prédio rústico denominado «Monte da Lâmpada», sito na freguesia de Panoias, município de Ourique (processo n.º 1947-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-16 - Portaria 1189/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Alcaria (processo n.º 3823-DGRF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Alcariense.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-16 - Portaria 1192/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Pedrógão (processo n.º 3828-DGRF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Pedrógão e para a Associação de Caçadores Os Desportistas de Pedrógão.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-17 - Portaria 1199/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal das Terras da Maia, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca dos Frascais (processo n.º 3821-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-17 - Portaria 1201/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal do Pinhete, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Tiago de Litém (processo n.º 3801-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-17 - Portaria 1200/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal do Souto da Carpalhosa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Souto da Carpalhosa (processo n.º 3803-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-18 - Portaria 1209/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Samardã a zona de caça associativa da Samardã (processo n.º 3725-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilarinho da Samardã, município de Vila Real.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-18 - Portaria 1204/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-M4/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barreira e Coriscada, município de Meda (processo n.º 1338-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-18 - Portaria 1203/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Figueira e Barros (processo n.º 3819-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Proprietários e Caçadores de Figueira e Barros.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-18 - Portaria 1206/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal das Freguesias Unidas (processo n.º 3792-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Freguesias Unidas.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-18 - Portaria 1205/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 680/99, de 23 de Agosto, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Santa Margarida da Serra e Grândola, município de Grândola (processo n.º 2204-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-18 - Portaria 1208/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Monte Redondo (processo n.º 3831-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Monte Redondo.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-18 - Portaria 1207/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1114/2002, de 26 de Agosto, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Nabais, Ribamondego e São Paio, município de Gouveia (processo n.º 3080-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-18 - Portaria 1210/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa de Folgosinho (processo n.º 3771-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Folgosinho, Nabais e São Paio, município de Gouveia.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-19 - PORTARIA 859/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1410/2002, de 30 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 213-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-20 - Portaria 1213/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 782/2001, de 23 de Julho, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Azinhal e Odeleite, município de Castro Marim, e na freguesia de Conceição de Tavira, município de Tavira (processo n.º 2646-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-20 - Portaria 1217/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores da Freguesia de Martinchel a zona de caça associativa de Martinchel, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia do Mato e Martinchel, município de Abrantes (processo n.º 3832-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-20 - Portaria 1215/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 906/2002, de 30 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 402-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-20 - Portaria 1214/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 824/2000, de 22 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Miguel d'Acha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2376-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-20 - Portaria 1218/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Alcaria Cova a zona de caça associativa de Alcaria Cova, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro (processo n.º 3834-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-20 - Portaria 1216/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores do Monte Quintan a zona de caça associativa do Monte Quintan, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel do Pinheiro e São Pedro de Sólis, município de Mértola (processo n.º 3833-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-21 - Portaria 1225/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da Aroeira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Recreativo Alturense (processo n.º 3807-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-21 - Portaria 1224/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Alter do Chão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Alter do Chão (processo n.º 3829-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-21 - Portaria 1226/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Vila Fernando, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a GUARDACAÇA - Associação Agro-Cinegética da Guarda (processo n.º 3805-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-21 - Portaria 1223/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Vale Salgueiro e Miradeses, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vale Salgueiro e Miradeses (processo n.º 3830-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-22 - Portaria 1234/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Viana do Alentejo, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Viana do Alentejo (processo n.º 3842-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-22 - Portaria 1231/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Raposeira a zona de caça associativa da Torre da Sé, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Caia e São Pedro e Assunção, município de Elvas (processo n.º 3840-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-22 - Portaria 1232/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da Terra Quente, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de São Salvador, Vila Verde, Freixeda e Caravelas (processo n.º 3835-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-22 - Portaria 1228/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Junqueira a zona de caça associativa de Junqueira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Junqueira, município de Vale de Cambra (processo n.º 3837-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-22 - Portaria 1230/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia da Bajouca, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Bajouca (processo n.º 3836-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-22 - Portaria 1229/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal das freguesias de Liceia, Seixo e Gatões, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca e Columbofilia de Liceia (processo n.º 3838-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-22 - Portaria 1233/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 544-AC/96, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de D. Chama, município de Mirandela (processo n.º 1921-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-22 - Portaria 1235/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Ferradosa, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Ferradosa (processo n.º 3347-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-23 - Portaria 1241/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Famalicão da Serra a zona de caça associativa de Famalicão da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Famalicão da Serra, município da Guarda (processo n.º 3729-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-23 - Portaria 1239/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 839/2002, de 11 de Julho, alterada pela Portaria n.º 70/2004, de 16 de Janeiro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2984-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-23 - Portaria 1238/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 98/99, de 4 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valbom, Pala, Pinhel e Soure Pires, município de Pinhel (processo n.º 1027-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-24 - Portaria 1243/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 575/2000, de 8 de Agosto, um prédio rústico sito na freguesia e município de Ponte de Sor (processo n.º 2297-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-24 - Portaria 1248/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Albernoa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Monte da Vinha - Albernoa (processo n.º 3713-DGF)

  • Tem documento Em vigor 2004-09-24 - Portaria 1246/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Concelho de Sines a zona de caça associativa de Sines, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Sines e na freguesia e município de Santiago do Cacém (processo n.º 3854-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-24 - Portaria 1242/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Revoga a Portaria n.º 1033-AS/2004, de 10 de Agosto, que suspende na zona de caça associativa da Herdade dos Cachopos o exercício da caça e de actividades de carácter venatório (processo n.º 596-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-24 - Portaria 1244/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1055/2002, de 19 de Agosto, vários prédios rústicos situados na freguesia de Conceição, município de Vila Viçosa (processo n.º 404-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-24 - Portaria 1250-A/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 790/2003, de 13 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amador, município de Moura (processo n.º 611-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-24 - Portaria 1249/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Montemuro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Montemuro (processo n.º 3708-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-24 - Portaria 1247/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Tendais, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Tendais (processo n.º 3704-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-25 - Portaria 1253/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Sazes do Lorvão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Beira Serra Cácemes (processo n.º 3856-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-25 - Portaria 1251/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1389/2002, de 24 de Outubro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira (processo n.º 3134-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-25 - Portaria 1252/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Extingue a zona de caça municipal da Herdade de Botareus (processo n.º 3053-DGRF), criada pela Portaria n.º 1003/2002, de 7 de Agosto, e anexa à zona de caça associativa de São Manços (processo n.º 2255-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Manços, município de Évora.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-27 - Portaria 1254/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 265/2003, de 21 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alfena, município de Valongo, e na freguesia de Folgosa, município da Maia (processo n.º 3207-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-27 - Portaria 1255/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Defesa da Natureza da Herdade da Maia a zona de caça associativa da Herdade da Maia, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 3846-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-27 - Portaria 1256/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Vales do Rio a zona de caça associativa de Vales do Rio, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vales do Rio, Peso e Dominguizo, município da Covilhã (processo n.º 3850-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-28 - Portaria 1263/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística do Gatão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola (processo n.º 3818-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-28 - Portaria 1259/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal do Carrapatelo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Aldeia do Mato (processo n.º 3849-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-28 - Portaria 1261/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Penela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Penela (processo n.º 3845-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-28 - Portaria 1260/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Entre Águas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva dos Caçadores e Pescadores da Freguesia de Aguiar (processo n.º 3848-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-28 - Portaria 1258/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1077/2003, de 29 de Setembro, um prédio rústico sito na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 781-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-28 - Portaria 1262/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Desportiva e Recreativa da Faia a zona de caça associativa do Mondego, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cavadoude, Faia, Mizarela, Pêro Soares, Porto da Carne, Vila Cortez do Mondego, Vila Soeiro, Aldeia Viçosa, Maçainhas e São Vicente, município da Guarda (processo n.º 3827-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CR/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Pinhel, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pinhel (processo n.º 3855-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CQ/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Cidadelhe, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça, Pesca e Florestal de Cidadelhe (processo n.º 3852-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-A/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Montargil I, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Montargil (processo n.º 3872-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AX/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 466/2004, de 4 de Maio, o prédio rústico denominado «Monte Fialho», situado na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 610-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CT/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à MIFAPE - Gestão Imobiliária, S. A., a zona de caça turística de Vale de Sabroso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3617-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-DH/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 942/2000, de 3 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 438-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CX/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A., a zona de caça turística da Coitadinha, englobando os prédios rústicos denominados «Herdade da Coitadinha», sitos na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 3769-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-Z/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal do Zêzere, Tejo e Almourol, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca do Concelho de Vila Nova da Barquinha (processo n.º 3853-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CE/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça dos Vermelhos a zona de caça associativa dos Vermelhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé (processo n.º 3844-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CM/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1262/2002, de 12 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura (processo n.º 3118-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CB/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 616/2001, de 23 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa (processo n.º 2513-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-B/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 853/2000, de 26 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Cano, município de Sousel (processo n.º 2439-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AF/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 980/2003, de 13 de Setembro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 1989-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CA/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Concelho de Arronches a zona de caça associativa de Martins Tavares e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 3817-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BM/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Faimaz a zona de caça associativa da Herdade de Faimaz, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Avis (processo n.º 3783-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BG/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1395/2002, de 26 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo, município de Moura (processo n.º 325-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BC/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1307-L/2002, de 30 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja (processo n.º 3073-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AV/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 257/2003, de 19 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Segura, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 3031-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-DB/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1303/2002, de 30 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 3093-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-U/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Borda do Campo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Borda do Campo (processo n.º 3861-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CG/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal da Herdade dos Castelos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Terreno Livre de Montemor-o-Novo (processo n.º 3812-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AT/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Cabeção a zona de caça associativa da Herdade do Chamusco e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis (processo n.º 3734-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AO/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Grijó - Macedo de Cavaleiros a zona de caça associativa de Grijó e Vilar do Monte, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Grijó e Vilar do Monte, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 3887-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-S/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal do Terródromo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Terródromo, Fronteira (processo n.º 3859-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AL/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Águas a zona de caça associativa do Taveiró, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 3883-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-T/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de São Julião de Montenegro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural, Recreativa da Freguesia de São Julião de Montenegro (processo n.º 3866-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-DF/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Defesa de São Brás, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Moura (processo n.º 316-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CC/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Remondes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Remondes (processo n.º 3811-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CF/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Serra de Mértola a zona de caça associativa da Eira Grande II, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 3839-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-DC/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1422/2002, de 4 de Novembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mértola e Espírito Santo, município de Mértola (processo n.º 488-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-V/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da Aldeia Nova, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo e Recreativo de Aldeia Nova (processo n.º 3860-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AP/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Retaxo a zona de caça associativa do Retaxo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Retaxo, município de Castelo Branco (processo n.º 3889-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AS/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Vila Nova, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Vale de Arinto (processo n.º 3702-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BS/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores dos Besteiros a zona de caça associativa dos Besteiros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé (processo n.º 3763-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BL/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 3/2003, de 3 de Janeiro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Vila Nova de Anha, município de Viana do Castelo (processo n.º 144-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-F/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 304/2000, de 30 de Maio, alterada pela Portaria n.º 1088/2003, de 30 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cordinhã e Murtede, município de Cantanhede (processo n.º 574-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CL/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Aranhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca das Aranhas (processo n.º 3809-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-DD/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Casa Pinto Cardoso - Sociedade Agrícola, Lda., a zona de caça turística da Fonte dos Ratinhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sarnadas do Ródão, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 3847-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CZ/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

    Concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turística do Monte Néo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 3775-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CH/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Moldes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Moldes (processo n.º 3810-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-I/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da Ancas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca, Campismo e Caravanismo de Ancas (processo n.º 3867-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AC/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 423/2004, de 24 de Abril, vários prédios rústicos situados na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 2025-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AJ/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Grupo de Caçadores do Monte do Porto da Estaca de Cima a zona de caça associativa da Herdade da Terra das Freiras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 3885-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BB/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 110/2002, de 4 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aboadela, Carvalho do Rei, Gouveia (São Simão), Jazente, Lufrei, Olo, Padronelo, Várzea e Vila Chã, município de Amarante (processo n.º 2750-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AR/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Castro Daire Sul, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Castro Daire (processo n.º 3717-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BJ/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 872/2003, de 20 de Agosto, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Salvador e Santa Maria, município de Serpa (processo n.º 3316-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AI/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Raposeira a zona de caça associativa da Herdade das Espadas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Caia e São Pedro e São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 3886-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BZ/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 324/2003, de 21 de Abril, vários prédios rústicos situados nas freguesias de São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 3279-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AM/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Mariadona e Anexas a zona de caça associativa da Mariadona e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito (processo n.º 3882-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BX/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Serra de Mértola a zona de caça associativa da Eira Grande I, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 3816-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BP/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Secção de Caça e Pesca do Futebol Clube Estrela de Unhais da Serra a zona de caça associativa de Unhais da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Unhais da Serra, município da Covilhã (processo n.º 3631-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AB/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1344/2002, de 11 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferral, Fiães do Rio, Gralhas, Meixedo, Meixide, Paradela, Santo André, Serraquinhos, Solveira e Venda Nova, município de Montalegre (processo n.º 3089-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CJ/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1103/2002 vários prédios rústicos situados nas freguesias de Arez e São Matias, município de Nisa (processo n.º 3077-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BR/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1433/2002, de 4 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 399-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AQ/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Extingue a zona de caça municipal do Sítio das Naves (processo n.º 3413-DGRF), criada pela Portaria n.º 1025/2003, de 18 de Setembro, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Beira Fraga a zona de caça associativa de João Antão (processo n.º 3881-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de João Antão, Santana da Azinha e Vila Fernando, município da Guarda.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AH/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Vila Viçosa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Real Viçosa - Associação de Caçadores de Vila Viçosa (processo n.º 3879-DGRF)

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CD/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Moinho do Coreino a zona de caça associativa do Moinho do Coreino, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marmelete, município de Monchique, e na freguesia e município de Aljezur (processo n.º 3843-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BO/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Algoz a zona de caça associativa dos Fitos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo n.º 3784-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AG/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal dos Alpendres e outros, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores das Freguesias de Santa Maria e Salvador (processo n.º 3878-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CO/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 815/2002, de 5 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nabais, Ribamondego, Figueiró da Serra, Folgosinho, Freixo da Serra, Melo e Vila Cortês da Serra, município de Gouveia (processo n.º 2786-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-DE/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 552-A/2002, de 1 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Sebastião, município de Almodôvar (processo n.º 634-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CP/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Vila Verde, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Tuela (processo n.º 3851-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AN/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 540/2003, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benespera, município da Guarda (processo n.º 1512-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AD/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 661/2004, de 19 de Junho, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2005-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-DI/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 271/2001, de 28 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 2518-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CN/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 380/2003, de 10 de Maio, o prédio rústico denominado «Corredoura de Cima», sito na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 1314-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CI/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1278/2002, de 19 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila do Bispo, Budens, Raposeira e Sagres, município de Vila do Bispo (processo n.º 3056-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-DG/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 357/99, de 18 de Maio, os prédios rústicos denominados «Courela da Fonte Francisca», «Courela dos Passareiros» e «Courela do Tremoceiro e Barranco da Corte», sitos na freguesia de Santana, município de Portel (processo n.º 2097-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-01 - Portaria 1267-C/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Izeda, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Izeda, município de Bragnaça, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Izeda (processo n.º 3857-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-01 - Portaria 1267-B/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal das Cegonhas, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova, e transfere a sua gestão para a Associação de Melhoramento Cultural e Recreio de Cegonhas (processo n.º 3873-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-01 - Portaria 1267-D/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 874/95, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 1851-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-01 - Portaria 1267-A/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Aldeia do Bispo, pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aldeia do Bispo e Penamacor, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Aldeia do Bispo (processo n.º 3897-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1290/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

    Concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turística do Cabeço Alto II, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 3815-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1286/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca Os Protectores da Caça a zona de caça associativa Os Protectores da Caça, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 3865-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1288/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal das Encostas do Corgo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Caça e Desporto de Sabroso (processo n.º 3877-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1281/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Cortiços, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Cortiços e Carrapatas (processo n.º 3868-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1291/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Portucel Florestal, S. A., a zona de caça turística de São Gião, englobando os prédios rústicos denominados «S. Geão e Monte Santos», sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo n.º 3869-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1279/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Vale do Porco, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça de Vale de Porco (processo n.º 3858-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1289/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 552-B/2002, de 1 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola (processo n.º 312-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1277/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal do Alto Douro - Régua, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Alto Douro (processo n.º 3871-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1278/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de São Paio a zona de caça associativa de São Paio, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nabais, São Paio e São Pedro, município de Gouveia (processo n.º 3875-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1280/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Miranda do Corvo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Miranda do Corvo (processo n.º 3863-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1292/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à CULTIPEC - Agricultura e Pecuária, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Andreiros, englobando o prédio rústico denominado «Herdade dos Andreiros ou Endreiros», sito na freguesia e município do Crato (processo n.º 3862-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1283/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Bagueixe, Macedo do Mato e Vinhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Macedo do Mato, Bagueixe e Vinhas (processo n.º 3808-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1282/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Ovar, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Ovar (processo n.º 3870-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-12 - Portaria 1303/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Urrô, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Urrô (processo n.º 3880-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-12 - Portaria 1302/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Santo António e Anexos a zona de caça associativa do Zorro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arês, município de Nisa (processo n.º 3888-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-12 - Portaria 1300/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 33/2003, de 14 de Janeiro, um prédio rústico sito na freguesia e município de Castro Marim (processo n.º 3226-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-12 - Portaria 1305/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1226/2002, de 4 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 3105-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-12 - Portaria 1304/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal da Serra do Formil, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Desportivos Ambiental Serra de Formil (processo n.º 3876-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-13 - Portaria 1310/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 170/2003, de 20 de Fevereiro, o prédio rústico denominado Herdade do Sacramento sito na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 3135-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-13 - Portaria 1308/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 729/98, de 10 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada, Rio de Moinhos, Miranda, Padreiro (Santa Cristina) e Rio Frio, município de Arcos de Valdevez, e desanexa outros sitos na freguesia de Rio Frio, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 2064-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-13 - Portaria 1309/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 167/2003, de 20 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana de Cambas e Mértola, município de Mértola (processo n.º 3284-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-14 - Portaria 1317/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Lamares, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Lamares (processo nº 3688-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-14 - Portaria 1314/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Quintas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores das Quintas (processo nº 3894-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-14 - Portaria 1316/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Regional do Centro Caça e Pesca de Vila Nova de Anços a zona de caça associativa da Associação Regional do Centro Caça e Pesca de Vila Nova de Anços, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de Anços, Soure e Gesteira, município de Soure (processo nº 3890-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-14 - Portaria 1315/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria nº 845/2003, de 14 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Andrães, município de Vila Real (processo n.º 3321-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-14 - Portaria 1318/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria nº 843/2001, de 25 de Julho, o prédio rústico denominado «Horta da Ponte», sito na freguesia e município de Alvito (processo n.º 668-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-15 - Portaria 1321/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística da Herdade da Quinta, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior (processo n.º 3841-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-21 - Portaria 1343/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal da Associação de Caçadores de Dimartinenses, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Dimartinenses (processo n.º 3895-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-21 - Portaria 1344/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística do Pereirinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 3874-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-21 - Portaria 1339/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Brunhosinho, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Brunhosinho (processo n.º 3715-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-21 - Portaria 1342/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Montouto, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Montouto (processo n.º 3896-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-21 - Portaria 1340/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável por um período igual, ao Clube de Amadores de Caça do Pé da Serra a zona de caça associativa da Fonte dos Cantos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Montalvão, município de Nisa (processo n.º 3891-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-21 - Portaria 1341/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Pampilhosa da Serra, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra (processo n.º 3893-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-22 - Portaria 1349/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta da Granja, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 866-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-25 - Portaria 1355/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola do Monte Escrivão, Lda., a zona de caça turística do Monte do Escrivão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 3884-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-28 - Portaria 1370/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-GL/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente (processo n.º 1364-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-29 - Portaria 1377/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 818/98, de 26 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 2087-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-11-08 - Portaria 1385/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Figueiró dos Vinhos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos (processo n.º 3892-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-11-17 - Portaria 1407/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 297/2004, de 20 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz, e na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 874-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-11-17 - Portaria 1403/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Renova, pelo período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Pêro Pinheiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pêro Pinheiro e Montelavar, município de Sintra (processo n.º 1046-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-11-17 - Portaria 1408/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1191/2001, de 15 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 2674-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-11-17 - Portaria 1406/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Regional do Centro Caça e Pesca de Vila Nova de Anços a zona de caça associativa de Vila Nova, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova da Barca, município de Montemor-o-Velho (processo n.º 3910-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-11-18 - Portaria 1413/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria pelo período de seis anos a zona de caça municipal de Cernache de Bonjardim, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais, município de Sertã, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Zona do Pinhal (processo n.º 3900-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-11-18 - Portaria 1412/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria pelo período de seis anos a zona de caça municipal da Encosta de Santa Luzia, município de Viana do Castelo, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Encosta de Santa Luzia (processo n.º 3901-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-11-18 - Portaria 1411/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Vila Verde, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Norte do Mondego (processo n.º 3902-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-11-19 - Portaria 1416/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1208/2001, de 19 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia da Ota, município de Alenquer (processo n.º 154-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-11-19 - Portaria 1415/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Defesa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Lourenço de Mamporcão (processo n.º 3899-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-11-19 - Portaria 1414/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal do Estreito, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo Águias do Moradal (processo n.º 3898-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-11-24 - Portaria 1423/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 851/2001, de 26 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Verde, Pópulo, Vilar de Maçada, Vila Chã, Pegarinhos, Santa Eugénia, Sanfins do Douro, Carlão, Amieiro, São Mamede de Ribatua, Favaios e Vale Mendiz, município de Alijó (processo n.º 2596-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-11-25 - Portaria 1439/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Penamacor a zona de caça associativa de Penamacor, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 3913-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-11-25 - Portaria 1443/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 857/98, de 9 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arez, Espírito Santo e Nossa Senhora da Graça, município de Nisa (processo n.º 2117-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-11-25 - Portaria 1444/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-B4/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Couto e Gondoriz, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 1641-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-11-25 - Portaria 1437/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Azinhoso, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Azinhoso (processo n.º 3908-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-11-25 - Portaria 1440/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal da Azoia, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Azoia (processo n.º 3905-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-11-25 - Portaria 1438/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal da Serra das Meadas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Beira Douro (processo n.º 3906-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-11-25 - Portaria 1441/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Arcos de Valdevez, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Arcos de Valdevez (processo n.º 3904-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-11-25 - Portaria 1442/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 832/2002, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Meirinhos, município de Mogadouro (processo n.º 2865-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-11-25 - Portaria 1436/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Transfere para o Clube de Caça e Pesca de São Cristóvão a zona de caça associativa de São Cristóvão e renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Cristóvão (processo n.º 851-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Felgueiras, Feirão, Panchorra e Ovadas, município de Resende (processo n.º 851-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-11-30 - Portaria 1453/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Revoga a Portaria n.º 1033-AP/2004, de 10 de Agosto, que suspende na zona de caça associativa do Monte da Cotifa o exercício da caça e de actividades de carácter venatório (processo n.º 2380-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-12-21 - Portaria 1472/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Vimioso (processo n.º 3903-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Vimioso.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-21 - Portaria 1473/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a Jorge Ricardo Pardal Cochicho, a zona de caça turística da Herdade da Vara e outras (processo n.º 3751-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Brás de Matos, município de Alandroal.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-28 - Portaria 1494/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Palmeira a zona de caça associativa da Palmeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 3928-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-12-28 - Portaria 1491/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da Lapa e Távora, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Sernancelhe (processo n.º 3920-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-12-28 - Portaria 1496/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Ferro a zona de caça associativa do Ferro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ferro, município da Covilhã (processo n.º 3918-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-12-28 - Portaria 1492/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Viso a zona de caça associativa do Viso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira e Barros, município de Grândola, e na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3919-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-12-28 - Portaria 1495/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Perna Longa a zona de caça associativa do Rio Seco da Estrada e Gravitosa, englobando vários prédios rústicos denominados «Rio Seco da Estrada» e «Gravitosa», sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 3930-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-12-30 - Portaria 1503/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Concessiona, pelo período de seis anos, a António Manuel Martins Lourenço a zona de caça turística da Maruta, Pardieira e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Clara, município de Almodôvar (processo n.º 3914-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1513/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da serra da Furada, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Ervedosa do Douro (processo n.º 3923-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1515/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Vila Ruiva - zona I, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Desportiva Juventude de Vila Ruiva (processo n.º 3927-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1516/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 599/98, de 24 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 360/2001, de 9 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco (processo n.º 2024-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1512/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Alcaravela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Alcaravela (processo n.º 3926-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1514/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Vale Frechoso, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Vale Frechoso (processo n.º 3929-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1511/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Malhão a zona de caça associativa do Malhão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro (processo n.º 3916-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-01-05 - Portaria 2/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, à Associação de Caça e Pesca de Vale de Estrela, com o número de pessoa colectiva 502417854, a zona de caça associativa de Vale de Estrela, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Corujeira, Maçainhas e Vale de Estrela, município da Guarda (processo n.º 3911-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-01-07 - Portaria 21/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, à Associação de Caça e Pesca da Pata da Moura, com o número de pessoa colectiva 504914995, a zona de caça associativa de Santa Ana, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Meixedo, Rabal e Sé-Bragança, município de Bragança (processo n.º 3917-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-01-07 - Portaria 22/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, à Associação de Caça Alto da Bezerra, com o número de pessoa colectiva 506841820, a zona de caça associativa da Quinta do Rendo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Corujeira e Vale de Estrela, município da Guarda (processo n.º 3912-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-01-14 - Portaria 31/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 816/98, de 26 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2088-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-01-19 - Portaria 48/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Extingue a zona de caça municipal da freguesia de Cortiçadas do Lavre (processo n.º 2704-DGRF) e anexa à zona de caça associativa da Esteveira e anexas (processo n.º 1030-DGRF), renovada pela Portaria n.º 226/2004, de 3 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cortiçadas do Lavre, município de Montemor-o-Novo.

  • Tem documento Em vigor 2005-01-25 - Portaria 80/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 490/2002, de 26 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade do Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 2851-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-01-25 - Portaria 88/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta do Peru, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo, município de Sesimbra, e na freguesia de São Lourenço, município de Setúbal (processo n.º 1113-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-01-25 - Portaria 85/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Quintas das Quebradas e Estevais, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Castelo Branco (processo n.º 3921-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-01-25 - Portaria 82/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 558/94, de 12 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Algueirão-Mem Martins, Almargem do Bispo e Belas, município de Sintra (processo n.º 1613-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-01-25 - Portaria 81/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 473/2002, de 24 de Abril, o prédio rústico denominado «Herdade do Vale Santiago», sito na freguesia de Alvalade do Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 2857-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-01-25 - Portaria 83/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1269/2002, de 16 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 62/2004, de 16 de Janeiro, o prédio rústico denominado «Vale Formoso», sito na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira (processo n.º 3130-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2005-01-25 - Portaria 77/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 549/2003, de 10 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 3358-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-01-25 - Portaria 75/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 946/2002, de 2 de Agosto, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo n.º 3012-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-01-25 - Portaria 79/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 852/97, de 6 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 1158/2003, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 712-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-01-25 - Portaria 86/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Montargil III, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Montargil (processo n.º 3925-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-01-25 - Portaria 78/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1264-Q/2004, de 29 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Travanca, município de Mogadouro (processo n.º 909-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-01-25 - Portaria 84/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Penaguião Sul (processo n.º 3548-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Penaguião (processo n.º 3548-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2005-01-25 - Portaria 76/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 747/2001, de 19 de Julho, vários prédios rústicos e desanexa outros sitos na freguesia de Rio Douro, município de Cabeceiras de Basto (processo n.º 2581-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-01-26 - Portaria 105/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 925/2000, de 2 de Outubro, o prédio rústico denominado «Cerro das Trancas», sito na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 2445-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2005-01-27 - Portaria 112-A/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à CAÇATUR - Fomento de Recursos Cinegéticos, Lda., a zona de caça turística de Valbom, Valverde e Texugo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Boim e Vila Fernando, município de Elvas (processo n.º 3936-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-01-27 - Portaria 110/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Sistelo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Sistelo (processo n.º 3922-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-02-01 - Portaria 128/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal A Pegada, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca A Pegada (processo n.º 3933-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-02-01 - Portaria 127/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Vale Salgueiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Atalaia do Campo (processo n.º 3932-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-02-02 - Portaria 132/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Aldeia de Palheiros a zona de caça associativa da Aldeia de Palheiros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique (processo n.º 3935-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-02-07 - Portaria 146/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a Elvira Filomena da Conceição Dias Fernandes Pratas a zona de caça turística da Herdade do Monte Novo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3939-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-02-08 - Portaria 156/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Companhia Agrícola do Morgado da Lameira, S. A., a zona de caça turística do Morgado da Lameira II, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcantarilha e Pêra, município de Silves (processo n.º 3938-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-02-08 - Portaria 153/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Rio de Mel a zona de caça associativa de Rio de Mel, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castanheira, Palhais, Reboleiro e Rio de Mel, município de Trancoso, na freguesia de Cunha, município de Sernancelhe, e nas freguesias de Sequeiros e Souto, município de Aguiar da Beira (processo n.º 3909-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-02-08 - Portaria 155/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 303/2001, de 30 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Marim (processo n.º 2526-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-02-18 - Portaria 203/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 552-G/2002, de 1 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pardais, município de Vila Viçosa, e na freguesia de São Braz dos Matos, município do Alandroal (processo n.º 212-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-02-18 - Portaria 198/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 137/2000, de 10 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 2253-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-02-18 - Portaria 201/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Revoga a Portaria n.º 1033-AQ/2004, de 10 de Agosto, que suspende na zona de caça associativa de Vale Vinagrinho, o exercício da caça e de actividades de carácter venatório (processo n.º 1879-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2005-02-18 - Portaria 196/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Grupo Desportivo Águias do Moradal a zona de caça associativa das Casinhas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Estreito e Oleiros, município de Oleiros (processo n.º 3941-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-02-18 - Portaria 199/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Cinegética dos Caçadores da Herdade da Bandeira a zona de caça associativa de Pau e Corna, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 3942-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-02-24 - Portaria 212/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Gouveia e Eucísia, a zona de caça associativa de Gouveia e Eucísia, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gouveia e Eucísia, município de Alfândega da Fé (processo n.º 3944-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-02-24 - Portaria 213/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 111/2002, de 4 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fundada, Vila de Rei e São João do Peso, município de Vila de Rei (processo n.º 2749-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-03-03 - Portaria 234/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 722-N12/92, de 15 de Julho, renovada pela Portaria n.º 1033-D/2004, de 10 de Agosto, os prédios rústicos denominados «Tapada de Cima», sito na freguesia de Conceição, município de Vila Viçosa, e «Tapada Real», sito na freguesia de Matriz, município de Borba (processo n.º 1150-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-03-14 - Portaria 255/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à JAV - Administração Agroflorestal e Turismo, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Defesinha, englobando um prédio rústico sito na freguesia de Terena, município do Alandroal (processo n.º 3943-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-03-17 - Portaria 273/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube Amadores de Caça e Pesca Desportiva do Crato a zona de caça associativa do Crato, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso, município do Crato (processo n.º 3951-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-03-17 - Portaria 278/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa atribuída pela Portaria nº 804/95 de 12 de Julho e renovada pela Portaria n.º 296/2000, de 26 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 888-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-03-17 - Portaria 268/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Monte da Pedra, pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Monte da Pedra, município do Crato, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Monte da Pedra (processo n.º 3948-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-03-17 - Portaria 270/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal do Espinheiro, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia do mesmo nome, município de Alcanena, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Espinheiro (processo n.º 3946-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-03-17 - Portaria 269/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal do Torrão, pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia do mesmo nome, município de Alcácer do Sal, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia do Torrão (processo n.º 3947-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-03-17 - Portaria 274/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Ervedosa a zona de caça associativa de Ervedosa, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azevo, Ervedosa e Santa Eufémia, município de Pinhel, e na freguesia de Coriscada, município de Meda (processo n.º 3954-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-03-17 - Portaria 275/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Extingue a zona de caça municipal de Manuel Galo e concessiona pelo período de 10 anos à Associação de Caçadores do Monte Manuel Galo a zona de caça associativa Monte Galo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 3329-DGRF) e (processo n.º 3952-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-03-17 - Portaria 272/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores dos Gasparões a zona de caça associativa de Fortes, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel (processo n.º 3950-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-03-17 - Portaria 271/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Senhora das Fontes a zona de caça associativa do Sorval, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sorval, Pala, Póvoa d'El Rei, Ervas Tenras, Santa Eufémia e Souropires, município de Pinhel (processo n.º 3949-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-03-17 - Portaria 267/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Santa Comba, Assares e Lodões, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santa Comba, Assares e Lodões (processo n.º 3945-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-03-22 - Portaria 294/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a zona de caça municipal do Monte Palma, criada pela Portaria n.º 338/2002, de 28 de Março, e concessiona pelo período de 10 anos à Associação de Caçadores do Monte Palma a zona de caça associativa do Monte Palma, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola (processo n.º 2828-DGRF) e (processo n.º 3940-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-03-22 - Portaria 293/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Verdelhos, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Verdelhos (processo n.º 3924-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-03-28 - Portaria 316/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 988/2002, de 6 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Algoz, município de Silves (processo n.º 2921-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-03-28 - Portaria 318/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Parada, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça da Parada (processo n.º 3915-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-03-28 - Portaria 317/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1033-FE/2004, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parreira, município da Chamusca (processo n.º 2082-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-03-28 - Portaria 315/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Aldeia do Mato, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Aldeia do Mato (processo n.º 3955-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-03-31 - Portaria 335/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Longomel, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Longomel Caça e Pesca Associados L. C. P. A. (processo n.º 3957-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-03-31 - Portaria 334/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1382/2001, de 7 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Palaçoulo, município de Miranda do Douro (processo n.º 2711-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-04-01 - Portaria 349/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal das freguesias de Alcanede, Abrã e Gançaria, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Alcanede (processo n.º 3956-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-04-01 - Portaria 348/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Entradas a zona de caça associativa da Herdade dos Mouras e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Entradas e Castro Verde, município de Castro Verde (processo n.º 3953-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-04-01 - Portaria 344/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 448/2004, de 3 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caparrosa, município de Tondela (processo n.º 3614-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-04-01 - Portaria 345/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Vila Alva, município de Cuba, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Centro Cultural e Desportivo de Vila Alva (processo n.º 3959-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-04-01 - Portaria 350/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1141/2003, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas-Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 783-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-04-01 - Portaria 343/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 211/94, de 11 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca (processo n.º 1522-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-04-05 - Portaria 387/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 770/2001, de 21 de Julho, o prédio rústico denominado «Casas Novas da Chaminé», sito na freguesia de Sabóia, município de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 2005-04-08 - Portaria 409/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Carvalho de Egas e Samões, município de Vila Flor, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Samões (processo n.º 3965-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-04-08 - Portaria 405/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 87/2004, de 21 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 3488-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-04-08 - Portaria 404/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da Amieira I, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e a Associação de Caçadores de São Romão de Amieira (processo n.º 3215-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-04-08 - Portaria 407/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal das Fazendas pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, muncípio de Montemor-o-Novo e freguesia e município de Arraiolos, e transfere a sua gestão para a Associação Escola do Ambiente, Caça e Pesca (processo n.º 3962-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-04-08 - Portaria 408/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona pelo período de 10 anos à Associação de Caçadores da Ermida a zona de caça associativa de Santa Águeda, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova da Baronia, município do Alvito (processo n.º 3961-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-04-13 - Portaria 417/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Silves a zona de caça associativa do Taborda, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Silves (processo n.º 3864-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-04-14 - Portaria 419/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 805/2003, de 13 de Agosto, vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Tremês, Romeira e Várzea, município de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 2005-04-15 - Portaria 426-A/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de São João das Lampas (zona 2) (processo n.º 1020-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra.

  • Tem documento Em vigor 2005-04-21 - Portaria 434/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 494/2004, de 5 de Maio, o prédio rústico denominado «Herdade das Freiras», sito na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 3555-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-04-29 - Portaria 450/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça nacional da serra da Lousã, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral, município de Castanheira de Pêra, na freguesia de Campelo, município de Figueiró dos Vinhos, nas freguesias de Góis e Alvares, município de Góis, nas freguesias da Lousã e Vilarinho, município da Lousã, na freguesia e município de Miranda do Corvo e na freguesia de Espinhal, município de Penela (processo n.º 3970-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-04-29 - Portaria 448/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Companhia Agrícola das Cortes e Valbom - Colbom, S. A., a zona de caça turística das Faias, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 3963-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-04-29 - Portaria 449/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de São João das Lampas (zona 1), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra (processo n.º 1019-DGRF). Revoga a Portaria n.º 1000/2004, de 9 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-03 - Portaria 461/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona pelo período de seis anos à Associação de Caçadores e Pescadores da Aldeia Nova da Favela a zona de caça associativa da Aldeia Nova da Favela, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique (processo n.º 3967-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-05-03 - Portaria 462/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Azinhaga e Pombalinho, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Azinhaga (processo n.º 3971-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-05-05 - Portaria 466/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade dos Alfanges e outras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a ACPVA - Associação de Caça e Pesca de Viana do Alentejo (processo n.º 3966-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-05-10 - Portaria 471/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Meca, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Meca, município de Alenquer (processo n.º 908-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-06-08 - Portaria 508/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Tedo e Távora, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Arcozelo, Baldos, Rua e Vilar, sitos nas freguesias de Arcozelo, Baldos, Rua e Vilar, município de Moimenta da Beira (processo n.º 3985-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-06-08 - Portaria 506/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Luzianes Gare, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Luzianes Gare, sitos na freguesia de Luzianes-Gare, município de Odemira (processo n.º 4000-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-06-08 - Portaria 507/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Herdade da Arrancada a zona de caça associativa da Arrancada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 3987-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-06-15 - Portaria 521/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Chaves II pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Club Flaviense de Caça e Pesca Desportiva (processo n.º 3982-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-06-15 - Portaria 526/2005