Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2005-09-20

Limpar filtro
Encontrámos 17 resultados
Página 1 de 2
  • Não tem documento Em vigor 2005-09-20 - PORTARIA 72/2005 - SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a Portaria nº 46/2001, de 5 de Julho, que estabelece o Regulamento de Aplicação da Acção 2.3.6 - Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, incluída na Medida 2.3 - Apoio ao Desenvolvimento das Pescas, Eixo 2 - Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradiconal, do PRODESA.

  • Tem documento Em vigor 2005-09-20 - Decreto-Lei 157/2005 - Ministério da Administração Interna

    Altera o regime da aposentação e pré-aposentação do pessoal com funções policiais da PSP.

  • Tem documento Em vigor 2005-09-20 - Decreto-Lei 158/2005 - Ministério da Administração Interna

    Aprova o regime jurídico de assistência na doença da GNR e PSP.

  • Tem documento Em vigor 2005-09-20 - Decreto-Lei 159/2005 - Ministério da Administração Interna

    Altera o Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos militares da GNR.

  • Tem documento Em vigor 2005-09-20 - Aviso 319/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo notificado, por nota de 5 de Agosto de 2005, ter a República Checa depositado, em 28 de Julho de 2005, o instrumento de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias, incluindo os anexos I e II, assinada no Luxemburgo em 21 de Junho de 1994.

  • Tem documento Em vigor 2005-09-20 - Aviso 320/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 14 de Maio de 2002, o seu instrumento de adesão relativo à Convenção e ao Protocolo Internacional para a Actividade Baleeira, concluídos em Washington em 2 de Dezembro de 1946.

  • Tem documento Em vigor 2005-09-20 - Aviso 321/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem, em 14 e em 24 de Junho de 2005, a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista e a Namíbia depositado, respectivamente, o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

  • Tem documento Em vigor 2005-09-20 - Anúncio 2/2005 - Supremo Tribunal Administrativo

    Procede à citação de contra-interessados, ao abrigo do disposto no artigo 82.º, n.º 1, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, para a acção administrativa especial n.º 493/04-12, (relativa ao Estatuto do Notariado aprovado pelo Decreto-Lei nº 26/2004 de 4 de Fevereiro) que corre termos na 1.ª Secção, 2.ª Subsecção, do Supremo Tribunal Administrativo.

  • Tem documento Em vigor 2005-09-20 - Portaria 845/2005 - Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Sousel.

  • Tem documento Em vigor 2005-09-20 - Portaria 846/2005 - Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 864/2003, de 20 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 633-DGRF).

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda