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Portaria 974-A/2004, de 2 de Agosto

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Sumário

Determina que na época venatória de 2004-2005 não se aplica o disposto no n.º 2 do n.º 8.º da Portaria n.º 1391/2002, de 25 de Outubro.

Texto do documento

Portaria 974-A/2004
de 2 de Agosto
Verifica-se a existência de um grande número de processos de renovação, concessão e transferência de zonas de caça já concluídos que, pese embora tenham sido requeridos em tempo devido, se encontram ainda para publicação em consequência da sua afluência em datas próximas da data de abertura da caça, a que acresceu este ano a reestruturação em curso na Direcção-Geral dos Recursos Florestais e a mudança de Governo.

Nestas condições, e no corrente ano, a sinalização das zonas em questão não será possível até ao dia 31 de Julho, tal como previsto pela Portaria 1391/2002, de 25 de Outubro.

Assim:
Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 34.º do Decreto-Lei 227-B/2000, de 15 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 338/2001, de Dezembro:

Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, o seguinte:
1.º Na época venatória de 2004-2005 não se aplica o disposto no n.º 2 do n.º 8.º da Portaria 1391/2002, de 25 de Outubro.

2.º No corrente ano, a sinalização das zonas de caça efectua-se entre 1 de Março e 14 de Agosto e entre 27 de Setembro e 1 de Outubro.

3.º A presente portaria produz efeitos a partir de 31 de Julho de 2004.
Pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Luís António Pires Pinheiro, Secretário de Estado das Florestas, em 28 de Julho de 2004.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/174443.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2000-09-15 - Decreto-Lei 227-B/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Regulamenta a Lei nº 173/99, de 21 de Setembro, Lei de Bases Gerais da Caça.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-26 - Decreto-Lei 338/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o Decreto-Lei nº 227-B/2000, de 15 de Setembro, que regulamenta a Lei nº 173/99, de 21 de Setembro - Lei de Bases Gerais da Caça. Republicado em anexo o referido Decreto-Lei com as alterações ora introduzidas.

  • Tem documento Em vigor 2002-10-25 - Portaria 1391/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Estabelece os requisitos, prazos e termos de procedimento administrativo a seguir em processos relativos a zonas de caça municipais, associativas e turísticas.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-09-01 - Portaria 1090/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa atribuída pela Portaria nº 640-V2/94 de 15 de Julho, posteriormente renovada, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-01 - Portaria 1088/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 820/2000, de 22 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-01 - Portaria 1091/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Viegas de Baixo a zona de caça associativa de São Domingos da Serra (processo n.º 3774-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-01 - Portaria 1095/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Proprietários e Agricultores do Rosmaninhal a zona de caça associativa de Ribeiro do Freixo (processo n.º 3780-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-01 - Portaria 1092/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Vale Antoninho a zona de caça associativa do Tripado (processo n.º 3777-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição, município de Faro.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-01 - Portaria 1093/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Os Unidos de Alvito a zona de caça associativa da Zambujosa e anexas (processo n.º 3778-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Baronia, município do Alvito.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-01 - Portaria 1089/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 803/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santa Maria, município de Tavira.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-01 - Portaria 1094/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à TAVIBOA - Associação de Caçadores e Pescadores de Tavira, a zona de caça associativa da Boavista (processo n.º 3779-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-02 - Portaria 1097/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Macieira de Rates a zona de caça associativa de Macieira de Rates, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Macieira de Rates, município de Barcelos (processo n.º 3782-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-04 - Portaria 1102/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1350/2002, de 14 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 546/2003, de 10 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 3187-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-08 - Portaria 1117/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 589/2000, de 11 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 864/2000, de 26 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Idanha-a-Nova (processo n.º 447-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-08 - Portaria 1119/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1379/2001, de 7 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chafé, município de Viana do Castelo (processo n.º 2743-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-08 - Portaria 1126/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Extingue a zona de caça municipal do Pereiro-Alcoutim (processo n.º 2922-DGRF), criada pela Portaria n.º 1018/2002, de 9 de Agosto, e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores do Pereiro a zona de caça associativa do Pereiro (processo n.º 3781-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Pereiro, município de Alcoutim.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-08 - Portaria 1121/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 978/2002, de 6 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Armamar, Folgosa, Fontelo, São Cosmado e São Martinho das Chãs, município de Armamar (processo n.º 3045-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-08 - Portaria 1110/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 748/2001, de 19 de Julho, alterada pela Portaria n.º 1217/2002, de 4 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e munícipio de Castro Marim e na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 2588-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-08 - Portaria 1112/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 806/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Santo Estêvão e Santa Maria, município de Tavira (processo n.º 2642-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-08 - Portaria 1114/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1039/98, de 16 de Dezembro, alterada pela Portaria n.º 728/99, de 25 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale Vargo, município de Serpa (processo n.º 1142-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-08 - Portaria 1109/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Renova, por um período de 12 anos e com efeitos a partir do dia 9 de Julho de 2004, a concessão da zona de caça associativa de Aguiar I, abrangendo os prédios rústicos sitos nas freguesias de Aguiar da Beira e Gradiz, município de Aguiar da Beira, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gradiz, município de Aguiar da Beira (processo n.º 1538-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-08 - Portaria 1115/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 465/97, de 1 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Botão, município de Coimbra (processo n.º 721-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-08 - Portaria 1111/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 582/2000, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barba de Godim e Maceira da Lixa, município de Felgueiras (processo n.º 2326-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-08 - Portaria 1113/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 553/99, de 24 de Julho, alterada pela Portaria n.º 345/2002, de 2 de Abril, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcaria, Aldeia de Joanes, Aldeia Nova do Cabo e Telhado, município do Fundão (processo n.º 1380-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-09 - Portaria 1137/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da barragem de Beliche (processo n.º 3785-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Recreativo Alturense.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-09 - Portaria 1136/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Montargil II (processo n.º 3795-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Montargil.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-09 - Portaria 1134/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Falposa a zona de caça associativa da Falfosa, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Bárbara de Nexe, Estói, Conceição e Faro (São Pedro), município de Faro, e na freguesia de Almancil, concelho de Loulé (processo n.º 3776-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-10 - Portaria 1140/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Gondomar, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de São Torcato (processo n.º 3797-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-10 - Portaria 1139/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Coimbra Sul, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Palheira (processo n.º 3786-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1144/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal das Encostas do Rabaçal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Encostas do Rabaçal (processo n.º 3791-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1155/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Extingue a zona de caça municipal de Porto de Avis de Baixo, criada pela Portaria n.º 773/2001, de 5 de Dezembro, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Casa Branca a zona de caça associativa de Porto de Avis de Baixo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brotas, município de Mora (processo n.º 2634-DGRF) e (processo n.º 3770-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1161/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 789/2003, de 11 de Agosto, vários pédios rústicos sitos nas freguesias de São Matias e Nossa Senhora das Neves, município de Beja (processo n.º 2961-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1160/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal do rio Tojal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Desportos de Caça e Pescas de Gême (processo n.º 3802-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1148/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Baião, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Baião (processo n.º 3787-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1146/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Vale da Madre, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vale da Madre ((processo n.º 3789-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1165/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Vila Pouca de Aguiar IV e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar ((processo n.º 3813-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1145/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Samil, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Samil (processo n.º 3790-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1164/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Rio Mau e Sebolido, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores da Serra da Boneca (processo n.º 3798-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1163/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Ribadouro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores, Pescadores e Proprietários de Ribadouro (processo n.º 3800-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1159/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal das freguesias de Belide e Ega, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca de Casével ((processo n.º 3806-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1162/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Arazede, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Freguesia de Arazede (processo n.º 3804-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1150/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da Trofa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal da Trofa ((processo n.º 3773-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1149/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Pedra Fina, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de São Torcato (processo n.º 3796-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1157/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 672/2000, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim (processo n.º 2350-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1154/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 778/2000, de 18 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 983/2003, de 13 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 2407-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1153/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 356/2001, de 9 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa, e na freguesia de São João Batista, município de Moura (processo n.º 2511-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1158/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Oura, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva e Recreativa, Tiro, Caça e Pesca da Ribeira de Oura (processo n.º 3799-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1167/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Extingue a zona de caça municipal da Ordem (processo n.º 2725-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Amigos de Cabeço de Vide a zona de caça associativa da Herdade da Ordem e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte, e na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira (processo n.º 3814-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-14 - Portaria 1166/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Santiais e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Tiago de Litém ((processo n.º 3794-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-15 - Portaria 1184/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal do Cavalum e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Vale do Tâmega ((processo n.º 3788-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-15 - Portaria 1183/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal da Prova e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Prova (processo n.º 3793-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-16 - Portaria 1195/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística atribuída pela Portaria nº 645/91 de 12 de Julho e renovada pela Portaria n.º 167/2002, de 27 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, município de Mértola (processo n.º 675-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-16 - Portaria 1192/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Pedrógão (processo n.º 3828-DGRF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Pedrógão e para a Associação de Caçadores Os Desportistas de Pedrógão.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-16 - Portaria 1189/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Alcaria (processo n.º 3823-DGRF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Alcariense.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-16 - Portaria 1196/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística atribuída pela Portaria nº 923/89 de 20 de Outubro e renovada pela Portaria n.º 224/2002, de 12 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 182-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-16 - Portaria 1194/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 788/2000, de 19 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis (processo n.º 2417-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-16 - Portaria 1188/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal das Piçarras (processo n.º 3824-DGRF) pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Castro Verde, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Cabeça da Serra.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-16 - Portaria 1197/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1130/2001, de 25 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pias e Vale Vargo, município de Serpa (processo n.º 1794-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-16 - Portaria 1191/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal das Naves Frias (processo n.º 3820-DGRF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Penamacor, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Salvador.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-16 - Portaria 1193/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 600-A/96, de 22 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 1013/98, de 4 de Dezembro, o prédio rústico denominado «Monte da Lâmpada», sito na freguesia de Panoias, município de Ourique (processo n.º 1947-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-16 - Portaria 1190/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Vila do Conde (processo n.º 3822-DGRF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Árvore, Aveleda, Azurara, Canidelo, Fajozes, Fornelo, Gião, Guilhabreu, Junqueira, Labruge, Macieira da Maia, Malta, Mindelo, Mosteiró, Retorta, Tougues, Touguinha, Touguinhó, Vairão, Modivas, Vila Chã, Vila do Conde, Vilar do Pinheiro e Vilar, município de Vila do Conde, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Concelho de Vila do Conde.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-16 - Portaria 1187/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal Selmes 2 (processo n.º 3825-DGRF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Alcariense.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-17 - Portaria 1200/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal do Souto da Carpalhosa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Souto da Carpalhosa (processo n.º 3803-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-17 - Portaria 1199/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal das Terras da Maia, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca dos Frascais (processo n.º 3821-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-17 - Portaria 1201/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal do Pinhete, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Tiago de Litém (processo n.º 3801-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-18 - Portaria 1204/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-M4/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barreira e Coriscada, município de Meda (processo n.º 1338-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-18 - Portaria 1206/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal das Freguesias Unidas (processo n.º 3792-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Freguesias Unidas.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-18 - Portaria 1210/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa de Folgosinho (processo n.º 3771-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Folgosinho, Nabais e São Paio, município de Gouveia.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-18 - Portaria 1207/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1114/2002, de 26 de Agosto, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Nabais, Ribamondego e São Paio, município de Gouveia (processo n.º 3080-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-18 - Portaria 1205/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 680/99, de 23 de Agosto, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Santa Margarida da Serra e Grândola, município de Grândola (processo n.º 2204-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-18 - Portaria 1208/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Monte Redondo (processo n.º 3831-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Monte Redondo.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-18 - Portaria 1203/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Figueira e Barros (processo n.º 3819-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Proprietários e Caçadores de Figueira e Barros.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-20 - Portaria 1213/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 782/2001, de 23 de Julho, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Azinhal e Odeleite, município de Castro Marim, e na freguesia de Conceição de Tavira, município de Tavira (processo n.º 2646-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-20 - Portaria 1214/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 824/2000, de 22 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Miguel d'Acha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2376-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-20 - Portaria 1215/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 906/2002, de 30 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 402-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-21 - Portaria 1224/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Alter do Chão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Alter do Chão (processo n.º 3829-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-21 - Portaria 1226/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Vila Fernando, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a GUARDACAÇA - Associação Agro-Cinegética da Guarda (processo n.º 3805-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-21 - Portaria 1225/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da Aroeira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Recreativo Alturense (processo n.º 3807-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-21 - Portaria 1223/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Vale Salgueiro e Miradeses, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vale Salgueiro e Miradeses (processo n.º 3830-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-22 - Portaria 1230/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia da Bajouca, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Bajouca (processo n.º 3836-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-22 - Portaria 1232/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da Terra Quente, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de São Salvador, Vila Verde, Freixeda e Caravelas (processo n.º 3835-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-22 - Portaria 1229/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal das freguesias de Liceia, Seixo e Gatões, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca e Columbofilia de Liceia (processo n.º 3838-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-22 - Portaria 1234/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Viana do Alentejo, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Viana do Alentejo (processo n.º 3842-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-22 - Portaria 1235/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Ferradosa, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Ferradosa (processo n.º 3347-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-22 - Portaria 1233/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 544-AC/96, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de D. Chama, município de Mirandela (processo n.º 1921-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-23 - Portaria 1239/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 839/2002, de 11 de Julho, alterada pela Portaria n.º 70/2004, de 16 de Janeiro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2984-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-23 - Portaria 1241/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Famalicão da Serra a zona de caça associativa de Famalicão da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Famalicão da Serra, município da Guarda (processo n.º 3729-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-23 - Portaria 1238/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 98/99, de 4 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valbom, Pala, Pinhel e Soure Pires, município de Pinhel (processo n.º 1027-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-24 - Portaria 1246/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Concelho de Sines a zona de caça associativa de Sines, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Sines e na freguesia e município de Santiago do Cacém (processo n.º 3854-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-25 - Portaria 1252/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Extingue a zona de caça municipal da Herdade de Botareus (processo n.º 3053-DGRF), criada pela Portaria n.º 1003/2002, de 7 de Agosto, e anexa à zona de caça associativa de São Manços (processo n.º 2255-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Manços, município de Évora.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-25 - Portaria 1253/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Sazes do Lorvão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Beira Serra Cácemes (processo n.º 3856-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-25 - Portaria 1251/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1389/2002, de 24 de Outubro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira (processo n.º 3134-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-27 - Portaria 1254/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 265/2003, de 21 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alfena, município de Valongo, e na freguesia de Folgosa, município da Maia (processo n.º 3207-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-28 - Portaria 1259/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal do Carrapatelo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Aldeia do Mato (processo n.º 3849-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-28 - Portaria 1262/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Desportiva e Recreativa da Faia a zona de caça associativa do Mondego, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cavadoude, Faia, Mizarela, Pêro Soares, Porto da Carne, Vila Cortez do Mondego, Vila Soeiro, Aldeia Viçosa, Maçainhas e São Vicente, município da Guarda (processo n.º 3827-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-28 - Portaria 1260/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Entre Águas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva dos Caçadores e Pescadores da Freguesia de Aguiar (processo n.º 3848-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-28 - Portaria 1263/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística do Gatão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola (processo n.º 3818-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-28 - Portaria 1258/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1077/2003, de 29 de Setembro, um prédio rústico sito na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 781-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-I/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da Ancas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca, Campismo e Caravanismo de Ancas (processo n.º 3867-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CL/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Aranhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca das Aranhas (processo n.º 3809-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-DD/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Casa Pinto Cardoso - Sociedade Agrícola, Lda., a zona de caça turística da Fonte dos Ratinhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sarnadas do Ródão, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 3847-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CR/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Pinhel, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pinhel (processo n.º 3855-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-S/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal do Terródromo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Terródromo, Fronteira (processo n.º 3859-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CO/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 815/2002, de 5 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nabais, Ribamondego, Figueiró da Serra, Folgosinho, Freixo da Serra, Melo e Vila Cortês da Serra, município de Gouveia (processo n.º 2786-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BX/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Serra de Mértola a zona de caça associativa da Eira Grande I, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 3816-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AM/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Mariadona e Anexas a zona de caça associativa da Mariadona e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito (processo n.º 3882-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BZ/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 324/2003, de 21 de Abril, vários prédios rústicos situados nas freguesias de São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 3279-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AI/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Raposeira a zona de caça associativa da Herdade das Espadas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Caia e São Pedro e São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 3886-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BJ/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 872/2003, de 20 de Agosto, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Salvador e Santa Maria, município de Serpa (processo n.º 3316-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CX/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A., a zona de caça turística da Coitadinha, englobando os prédios rústicos denominados «Herdade da Coitadinha», sitos na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 3769-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-V/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da Aldeia Nova, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo e Recreativo de Aldeia Nova (processo n.º 3860-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-DF/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Defesa de São Brás, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Moura (processo n.º 316-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-U/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Borda do Campo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Borda do Campo (processo n.º 3861-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AF/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 980/2003, de 13 de Setembro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 1989-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CE/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça dos Vermelhos a zona de caça associativa dos Vermelhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé (processo n.º 3844-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CH/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Moldes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Moldes (processo n.º 3810-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-A/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Montargil I, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Montargil (processo n.º 3872-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-Z/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal do Zêzere, Tejo e Almourol, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca do Concelho de Vila Nova da Barquinha (processo n.º 3853-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-DB/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1303/2002, de 30 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 3093-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BR/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1433/2002, de 4 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 399-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AP/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Retaxo a zona de caça associativa do Retaxo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Retaxo, município de Castelo Branco (processo n.º 3889-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CG/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal da Herdade dos Castelos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Terreno Livre de Montemor-o-Novo (processo n.º 3812-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BP/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Secção de Caça e Pesca do Futebol Clube Estrela de Unhais da Serra a zona de caça associativa de Unhais da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Unhais da Serra, município da Covilhã (processo n.º 3631-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-DH/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 942/2000, de 3 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 438-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BS/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores dos Besteiros a zona de caça associativa dos Besteiros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé (processo n.º 3763-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BL/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 3/2003, de 3 de Janeiro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Vila Nova de Anha, município de Viana do Castelo (processo n.º 144-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-DG/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 357/99, de 18 de Maio, os prédios rústicos denominados «Courela da Fonte Francisca», «Courela dos Passareiros» e «Courela do Tremoceiro e Barranco da Corte», sitos na freguesia de Santana, município de Portel (processo n.º 2097-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CN/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 380/2003, de 10 de Maio, o prédio rústico denominado «Corredoura de Cima», sito na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 1314-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AD/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 661/2004, de 19 de Junho, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2005-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AN/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 540/2003, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benespera, município da Guarda (processo n.º 1512-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-DE/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 552-A/2002, de 1 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Sebastião, município de Almodôvar (processo n.º 634-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BB/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 110/2002, de 4 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aboadela, Carvalho do Rei, Gouveia (São Simão), Jazente, Lufrei, Olo, Padronelo, Várzea e Vila Chã, município de Amarante (processo n.º 2750-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AH/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Vila Viçosa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Real Viçosa - Associação de Caçadores de Vila Viçosa (processo n.º 3879-DGRF)

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AQ/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Extingue a zona de caça municipal do Sítio das Naves (processo n.º 3413-DGRF), criada pela Portaria n.º 1025/2003, de 18 de Setembro, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Beira Fraga a zona de caça associativa de João Antão (processo n.º 3881-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de João Antão, Santana da Azinha e Vila Fernando, município da Guarda.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AC/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 423/2004, de 24 de Abril, vários prédios rústicos situados na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 2025-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-T/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de São Julião de Montenegro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural, Recreativa da Freguesia de São Julião de Montenegro (processo n.º 3866-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AL/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Águas a zona de caça associativa do Taveiró, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 3883-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AO/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Grijó - Macedo de Cavaleiros a zona de caça associativa de Grijó e Vilar do Monte, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Grijó e Vilar do Monte, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 3887-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BC/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1307-L/2002, de 30 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja (processo n.º 3073-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BG/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1395/2002, de 26 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo, município de Moura (processo n.º 325-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BM/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Faimaz a zona de caça associativa da Herdade de Faimaz, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Avis (processo n.º 3783-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CA/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Concelho de Arronches a zona de caça associativa de Martins Tavares e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 3817-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CM/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1262/2002, de 12 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura (processo n.º 3118-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-B/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 853/2000, de 26 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Cano, município de Sousel (processo n.º 2439-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AB/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1344/2002, de 11 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferral, Fiães do Rio, Gralhas, Meixedo, Meixide, Paradela, Santo André, Serraquinhos, Solveira e Venda Nova, município de Montalegre (processo n.º 3089-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CC/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Remondes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Remondes (processo n.º 3811-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-F/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 304/2000, de 30 de Maio, alterada pela Portaria n.º 1088/2003, de 30 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cordinhã e Murtede, município de Cantanhede (processo n.º 574-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-DI/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 271/2001, de 28 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 2518-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CI/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1278/2002, de 19 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila do Bispo, Budens, Raposeira e Sagres, município de Vila do Bispo (processo n.º 3056-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-BO/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Algoz a zona de caça associativa dos Fitos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo n.º 3784-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CQ/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Cidadelhe, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça, Pesca e Florestal de Cidadelhe (processo n.º 3852-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CP/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Vila Verde, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Tuela (processo n.º 3851-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AG/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal dos Alpendres e outros, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores das Freguesias de Santa Maria e Salvador (processo n.º 3878-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-AJ/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Grupo de Caçadores do Monte do Porto da Estaca de Cima a zona de caça associativa da Herdade da Terra das Freiras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 3885-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CD/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Moinho do Coreino a zona de caça associativa do Moinho do Coreino, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marmelete, município de Monchique, e na freguesia e município de Aljezur (processo n.º 3843-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-01 - Portaria 1267-C/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Izeda, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Izeda, município de Bragnaça, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Izeda (processo n.º 3857-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-01 - Portaria 1267-B/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal das Cegonhas, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova, e transfere a sua gestão para a Associação de Melhoramento Cultural e Recreio de Cegonhas (processo n.º 3873-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1279/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Vale do Porco, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça de Vale de Porco (processo n.º 3858-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1289/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 552-B/2002, de 1 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola (processo n.º 312-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1278/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de São Paio a zona de caça associativa de São Paio, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nabais, São Paio e São Pedro, município de Gouveia (processo n.º 3875-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1282/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Ovar, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Ovar (processo n.º 3870-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1283/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Bagueixe, Macedo do Mato e Vinhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Macedo do Mato, Bagueixe e Vinhas (processo n.º 3808-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1291/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Portucel Florestal, S. A., a zona de caça turística de São Gião, englobando os prédios rústicos denominados «S. Geão e Monte Santos», sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo n.º 3869-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1288/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal das Encostas do Corgo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Caça e Desporto de Sabroso (processo n.º 3877-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1292/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à CULTIPEC - Agricultura e Pecuária, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Andreiros, englobando o prédio rústico denominado «Herdade dos Andreiros ou Endreiros», sito na freguesia e município do Crato (processo n.º 3862-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1280/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Miranda do Corvo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Miranda do Corvo (processo n.º 3863-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1277/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal do Alto Douro - Régua, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Alto Douro (processo n.º 3871-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1286/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca Os Protectores da Caça a zona de caça associativa Os Protectores da Caça, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 3865-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-11 - Portaria 1281/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Cortiços, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Cortiços e Carrapatas (processo n.º 3868-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-12 - Portaria 1302/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Santo António e Anexos a zona de caça associativa do Zorro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arês, município de Nisa (processo n.º 3888-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-12 - Portaria 1303/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Urrô, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Urrô (processo n.º 3880-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-12 - Portaria 1304/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal da Serra do Formil, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Desportivos Ambiental Serra de Formil (processo n.º 3876-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-12 - Portaria 1305/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1226/2002, de 4 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 3105-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-12 - Portaria 1300/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 33/2003, de 14 de Janeiro, um prédio rústico sito na freguesia e município de Castro Marim (processo n.º 3226-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-13 - Portaria 1308/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 729/98, de 10 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada, Rio de Moinhos, Miranda, Padreiro (Santa Cristina) e Rio Frio, município de Arcos de Valdevez, e desanexa outros sitos na freguesia de Rio Frio, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 2064-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-13 - Portaria 1310/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 170/2003, de 20 de Fevereiro, o prédio rústico denominado Herdade do Sacramento sito na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 3135-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-13 - Portaria 1309/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 167/2003, de 20 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana de Cambas e Mértola, município de Mértola (processo n.º 3284-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-15 - Portaria 1321/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística da Herdade da Quinta, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior (processo n.º 3841-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-21 - Portaria 1344/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística do Pereirinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 3874-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-25 - Portaria 1355/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola do Monte Escrivão, Lda., a zona de caça turística do Monte do Escrivão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 3884-DGRF).

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NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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