2004-09-28 - CONTRATO 14/2004 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração financeira na elaboração do projecto de construção e melhoramento em caminhos rurais no concelho da Calheta.

2004-09-28 - Portaria 1257/2004 - Ministério da Justiça

Cria a folha de registo própria, de modelo anexo, para registo dos factos a averbar ao assento de nascimento de pessoa sujeita a processo de insolvência, e altera a Portaria n.º 973/95, de 11 de Agosto, que estabelece os modelos de averbamento aos assentos de nascimento.

2004-09-28 - Portaria 1258/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1077/2003, de 29 de Setembro, um prédio rústico sito na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 781-DGRF).

2004-09-28 - Portaria 1259/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal do Carrapatelo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Aldeia do Mato (processo n.º 3849-DGRF).

2004-09-28 - Portaria 1260/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Entre Águas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva dos Caçadores e Pescadores da Freguesia de Aguiar (processo n.º 3848-DGRF).

2004-09-28 - Portaria 1261/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Penela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Penela (processo n.º 3845-DGRF).

2004-09-28 - Portaria 1262/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Desportiva e Recreativa da Faia a zona de caça associativa do Mondego, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cavadoude, Faia, Mizarela, Pêro Soares, Porto da Carne, Vila Cortez do Mondego, Vila Soeiro, Aldeia Viçosa, Maçainhas e São Vicente, município da Guarda (processo n.º 3827-DGRF).

2004-09-28 - Portaria 1263/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística do Gatão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola (processo n.º 3818-DGRF).

2004-09-28 - Portaria 1264/2004 - Ministérios da Ciência, Inovação e Ensino Superior e da Cultura

Aprova o Regulamento Arquivístico da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Ciência e do Ensino Superior.